Pensão Alimentícia

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Por ANTONIO CARLOS ZARIF

 

Os alimentos podem ser classificados em provisórios, provisionais ou definitivos:

a) Provisórios são aqueles arbitrados em favor do necessitado já de início na própria ação de alimentos ou de separação, de forma que suas necessidades básicas sejam supridas até a fixação definitiva dos alimentos, que ocorre com o término da ação.

Nas ações de reconhecimento de paternidade cumuladas com pedido de alimentos, é incabível a fixação dos alimentos provisórios antes da sentença de primeiro grau, posto que ainda não houve a prova do parentesco, no entanto o crédito dos alimentos provisórios arbitrados após a sentença retroage até a data da citação.

b) Os alimentos provisionais são os requeridos em sede de ação cautelar, conforme disposto no Código de Processo Civil em seus artigos 852 e seguintes.

c) Definitivos são os alimentos estabelecidos na sentença judicial da qual não caiba mais recurso, ou seja, transitada em julgado sob o aspecto formal.

Nossa Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXVII estabelece que, “não haverá prisão civil por divida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel;” , desse modo a possibilidade de prisão pela inadimplência no pagamento de alimentos é uma exceção constitucionalmente prevista.

Cabe ao credor optar na execução dos alimentos pelo pedido de prisão, previsto no Código De Processo Civil, artigo 733, ou, exigir o pagamento por meio da execução por quantia certa contra devedor solvente, estabelecida no artigo 732 do supracitado Diploma Processual.

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Escolhendo o credor o caminho mais gravoso na execução dos alimentos, ou seja, requerendo o pagamento sob pena de prisão, o devedor será citado para no prazo de três dias efetuar o pagamento, provar que o fez, ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo; sendo aceita a justificação a prisão não é decretada, porém o débito persiste.

Nos termos do artigo 19 da Lei de Alimentos a prisão poderá ser decretada pelo prazo máximo de sessenta dias, porém o seu cumprimento não extingue a obrigação do alimentante. Havendo o pagamento dos alimentos pelo devedor, ou por terceira pessoa, a prisão deverá ser revogada.

A jurisprudência já se firmou no sentido de que na execução dos alimentos sob pena de prisão é cabível apenas a cobrança das três últimas parcelas vencidas, as demais devem ser exigidas por meio da execução por quantia certa contra devedor solvente.

Com a devida vênia transcrevemos a seguir a ementa do acórdão do Egrégio Superior Tribunal de Justiça:

“Consolida-se na jurisprudência o entendimento de que, em caso de dívida alimentar que se acumula por longo período, deixa a mesma de ter esse caráter, salvo quanto às três últimas parcelas. Destarte, enquanto estas podem ser cobradas sob pena de prisão do devedor, as demais devem ser exigidas exclusivamente, na forma do art. 732 do CPC” (STJ – 6 ª Turma, HC 6.789-ES, rel. Min. Anselmo Santiago, j. 1998, concederam a ordem, v.u., DJU 13.10.98, p. 183).

Não obstante existir possibilidade da decretação da prisão civil pela inadimplência no cumprimento da obrigação de alimentar, o Código Penal, prevê em seu artigo 244 o abandono material, como um dos crimes contra a assistência familiar, tal delito é caracterizado quando, sem justa causa, qualquer dos cônjuges deixa de prover a subsistência do outro, “ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto para o trabalho, ou de ascendente inválido ou valetudinário , não lhes proporcionando os recursos necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada…”. Comete ainda o delito aquele que sem justo motivo, não socorrer descendente ou ascendente, gravemente enfermo.

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A pena prevista para o crime de abandono material é de um até quatro anos de detenção, além da multa, de uma a dez vezes o valor do salário mínimo. O parágrafo único do artigo supracitado preceitua que incide nas mesmas penalidades “quem, sendo solvente, frustra ou ilide, de qualquer modo, inclusive por abandono injustificado de emprego ou função, o pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, fixada ou majorada”.

A outra forma de se cobrar os alimentos é por meio da execução por quantia certa contra devedor solvente, nessa hipótese o alimentante será citado para pagar a dívida no prazo de 24 horas ou nomear bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos quantos bastem para o cumprimento da obrigação. Recaindo a penhora em dinheiro, o credor poderá levantar mensalmente o valor da prestação.

Conforme dispõe a Lei 5478/68 em seu artigo 24, o alimentante poderá cumprir a sua obrigação, independentemente da cobrança judicial do alimentado, propondo a Ação de Oferecimento de Alimentos.

O devedor que oferece os alimentos demonstra boa fé, dignidade e preocupação com a subsistência do alimentado, tal procedimento apesar de previsto em nosso ordenamento jurídico há muito tempo, ainda é uma raridade nas questões alimentares, visto que é pouco utilizado.

Fonte: http://www.pailegal.net/chifinsup.asp?rvTextoId=-1106056446

 

JURISPRUDÊNCIA CORRELATA:

A 1ª Câmara Criminal do TJ condenou A.L.M. da S.F à pena de um ano e dois meses de detenção, em regime aberto, por crime de abandono material. A reprimenda foi substituída por prestação de serviços à comunidade, além do pagamento de cinco salários mínimos às vítimas. Segundo o processo, ele deixou de pagar às filhas a pensão alimentícia ajustada judicialmente, em duas épocas distintas. Embora fossem juntados aos autos comprovantes do posterior pagamento daquelas parcelas, o crime não se desconfigurou, posto que consumado. Na decisão, a Câmara vislumbrou que o réu deixou de pagar por negligência – não por falta de recursos – sendo que, se realmente houvesse dificuldades para suportar o pagamento, deveria ter ajuizado ação de exoneração de pensão na esfera cível, porém, jamais poderia suspender arbitrariamente o pagamento em detrimento das filhas. De acordo com os autos, ele também encerrou o convênio com a Unimed, ciente de que uma delas tem apenas um rim, precisando de constante acompanhamento de saúde. Já a outra, teve que trancar a faculdade de arquitetura, pois a mãe não mais conseguiu arcar com a mensalidade, sendo que o réu limitou-se a dizer que não ajudaria a pagar os estudos porque a filha não sabia bem o que queria. O Ministério Público observou que o pagamento posterior não descaracteriza o crime já consumado, cabendo ao réu provar que os motivos que impediram o pagamento tornam o crime inexistente. “Se não houver justificativa na esfera cível (revisão da pensão, exoneração da pensão, etc.), devidamente homologada pelo juiz, houve o crime. Age de forma dolosa o agente que não entra com demanda própria para questionar valor fixado a título de pensão alimentícia, preferindo, de forma unilateral, interromper o pagamento da pensão em desproveito às necessidades das vítimas” anotou o relator, desembargador Solon D’Eça Neves.(2006.018306-5). Fonte: http://tjsc5.tj.sc.gov.br/noticias/noticias?tipo=2&cd=14084 (Poder Judiciário de Santa Catarina).

 

ALIMENTOS – DEFINIÇÃO DE NECESSITADO – “Necessitado é somente quem não possui recurso algum para satisfazer às necessidades ou quem que só os tem suficientes para parte delas.” ( “Alimentos” – Yussef Said Cahali – 86, RT, 1a.ed., p.474)

ALIMENTOS – PENSÃO EM RELAÇÃO A ADULTO- ” A prestação de alimentos, em relação a adulto não se presume.” (Aguiar Dias, “Da Resp.Civil”, Forense, v.II, p.883) – RT 675/134,135

ALIMENTOS – DEVER DE SUSTENTO À PROLE – ” I- O dever de sustento diz respeito ao filho menor, e vincula-se ao pátrio poder, seu fundamento encontra-se no art.231, III, do CC, como dever de ambos os cônjuges em relação à prole, e no art.233, IV, como obrigação recíproca do genitor, de mantença da família; cessado o pátrio poder, pela maioridade ou pela emancipação, cessa conseqüentemente aquele dever; termina, portanto, quando começa a obrigação alimentar. II- A obrigação alimentar não se vincula ao pátrio poder, mas à relação de parentesco, representando uma obrigação mais ampla que tem seu fundamento no art.397 do CC; tem como causa jurídica o vínculo ascendente-descendente.” ( ut Yussef Said Cahali, ” Dos Alimentos”, RT, 2.ªed., p.504 )

ALIMENTOS – AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS – PODER DE MAJORAÇÃO PELO JUDICIÁRIO – ” Alimentos provisórios – Ação de oferta do devedor – Fixação em quantia superior à oferecida – Admissibilidade – Ação dúplice, em que o arbitramento nunca é ultra petita – Provimento ao recurso – Inteligência do artigo 24 da Lei n.° 6578/68 – Na ação de alimentos proposta pelo devedor, podem os alimentos, assim os provisórios como os definitivos, ser fixados em quantia superior à oferecida, sem que isso implique decisão ou sentença ultra petita.” ( TJSP – 2.ª Câm. de Direito Privado; Ag de Instr. n.° 084.366-4/9-00-São Paulo; Rel. Des. Cezar Peluzo; j. 13.10.1998 ) AASP, Ementário, 2110/205e

ALIMENTOS – AÇÃO PROPOSTA POR NETO CONTRA O AVÔ PATERNO – CITAÇÃO DETERMINADA DOS AVÓS MATERNOS – INOCORRÊNCIA DE LITISCONSÓRCIO PASSIVO NECESSÁRIO – “O credor não está impedido de ajuizar a ação apenas contra um dos co-obrigados. Não se propondo à instauração do litisconsórcio facultativo impróprio entre devedores eventuais, sujeita-se ele às conseqüências de sua omissão.” (STJ – 4a.T – Rec.Esp. 50.153-9-RJ -Rel.Min.Barros Monteiro – j.12.09.94) AASP 1877/145e

ALIMENTOS – PRETENDIDA RETOMADA PELO AVÔ (REINTEGRAÇÃO DE POSSE) DE IMÓVEL OCUPADO PELA NORA E NETOS – “Comodato – Reintegração de posse – Limimar – Imóvel ocupado por ex-nora e filhos menores – descabimento. Inviável a concessão de liminar em reintegração de posse promovida pelos proprietários do imóvel contra a ex-nora por envolver também a questão da moradia dos filhos menores, já reconhecida em ação de alimentos. Inteligência do artigo 397 do Código Civil.” ( 2º.TAC – AI 451.070 – 1ª.Câm.-Rel.Juiz Magno Araújo – j.29.01.1996) AASP, Ementário, 1967, p.1

ALIMENTOS – MORTE DE ALIMENTANTE -DEVER DO ESPÓLIO – “Alimentos – Morte do alimentante – Obrigatoriedade transmitida ao espólio até conclusão do inventário – Exegese do artigo 23 da Lei n.6515/77. Admite-se a transmissibilidade da obrigação alimentar ao espólio do alimentante ate a conclusão do respectivo inventário.”( 2º.TAC – Ap.c/Rev.449.665 – 6a.Cam.- Rel.Juiz Paulo Hungria – j.10.04.1996) AASP 1971/2

ALIMENTOS – ACORDO JUIZADO INFORMAL – Considerado extrajudicial – “Juizado Informal de Pequenas Causas – Alimentos – Acordo. Vedada à jurisdição conciliatória as causas de natureza alimentar (Lei 7244, art.3o.,par.1o.), o acordo das partes, homologado em sede do chamado Juizado Informal, não tem eficácia para a compulsão executória da prisão civil do devedor, a mingua do devido processo legal ( Lei 5478, art. 1o.)” ( REsp. 1.984-4 -DF -5a.T – j. 3.6.92 – rel.Min.José Dantas – DJU 22.6.686)

ALIMENTOS – FIXAÇÃO EM SALÁRIO MÍNIMO – POSSIBILIDADE – “Alimentos – Pensão alimentícia – Vinculação ao salário mínimo – Admissibilidade. É possível a vinculação da prestação alimentar ao salário mínimo, vez que este e a pensão alimentar têm função idêntica, qual seja a de assegurar o mínimo necessário à subsistência da pessoa, preservando os valores nominais dos efeitos corrosivos da inflação.” ( TJSP – AI 220.268-1/0 – 7.ª C.- j.9.11.94 – Rel.Des.Souza Lima) RT 714/126.

ALIMENTOS – PENSÃO – EXCLUSÃO DO FGTS – Pensão Alimentícia – ” O FGTS não se inclui no cálculo da obrigação por não se confundir com o salário.” (RT 681/168), porque, “tratando-se de verba de cunho indenizatório, e não salarial, sobre eventual recebimento do FGTS não incide o percentual de contribuição alimentícia. A propósito escreve o Prof.Yussef Said Cahali ( “Dos Alimentos”, RT, 2.ª ed., 1993, p.569 ): ‘O FGTS, criação do Direito Previdenciário Brasileiro, é um instituto em benefício do trabalhador e utilizado em circunstância prevista em lei, além de ser historicamente sucedâneo da garantia da estabilidade do emprego, não integrando, assim, o patrimônio comum, não havendo de ser partilhado, em caso de separação judicial, nem sequer há de retirar dessa verba percentagem a título de alimentos. Não há de se retirar da verba do FGTS percentagem a título de alimentos, a não ser expressamente previsto pelos interessados, não se podendo ter aquela verba como tácita ou automaticamente incluída na obrigação alimentar.” (RT 724, p.303 )

ALIMENTOS – FIXAÇÃO DE PROVISÓRIOS EM REVISIONAL – POSSIBILIDADE -“…não haveria motivo para que persista até a decisão final que ajustará a verba alimentícia às modalidades verificadas, o quantum fixado anteriormente; seria até contrário ao espírito da lei (a fome não espera) e o objetivo dos alimentos, a inadmissibilidade do reajuste provisório.” (“Dos Alimentos”, Yussef Said Cahali, 1a.ed., p.354). Da mesma forma, outros autores: Edgard de Moura Bittencourt, “Alimentos”, ed.Universitária de Direito, 5a.ed., p.110 e Aniceto Soares Aliende, “Questões sobre Alimentos”, ed.RT, p.24

ALIMENTOS – EXECUÇÃO DE ALIMENTOS – REQUISITOS – CARÊNCIA DE AÇÃO – INTELIGÊNCIA DO ART.733 DO CPC – “…só carece de interesse processual à modalidade executória do art.733 do CPC, o credor que possa obter a satisfação pronta da prestação, ou prestações, mediante confisco (arts.734 do CPC e 16 e 17 da Lei 5478/68), ou penhora de dinheiro (art.732, caput e parágrafo único, do CPC).” (HC 180.046-1-8; 2a.C.; j.18.8.92; Des.Cesar Peluzo) in RT 693/134-135

ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR – AUSÊNCIA DE MÁ VONTADE EM SALDAR O DÉBITO – “A prisão civil por dívida de alimentos é medida excepcional, que somente deve ser empregada em casos extremos de contumácia, obstinação, teimosia, rebeldia do devedor que embora possua meios necessários para saldar a dívida, procura por todos os meios protelar o pagamento judicialmente homologado…” (TJSP – HC 170.264-1/4 – 6a.C – j.20.8.92 – rel.Des.Melo Colombi) -RT 697/65

ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL – IMPOSSIBILIDADE DE DECRETAÇÃO, DE OFÍCIO, DA PRISÃO (IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO RITO PELO JUIZ) – “ALIMENTOS – Pensão alimentícia – Impossibilidade de decretação, de ofício, da prisão – Sendo promovida a execução dos alimentos em conformidade com o artigo 732, do CPC, o que traduz o procedimento de execução por quantia certa contra devedor solvente, é defeso ao Juízo alterá-lo, de ofício, para o rito do artigo 733, do mesmo Código, decretando a prisão do devedor. A imposição da medida coercitiva de prisão é inadmissível quando se trata de débito parcial de prestações pretéritas. A prisão civil somente poderá ser imposta para compelir o alimentante a suprir as necessidades atuais do alimentário.”( TJPR, 4.ª Vara da Família; HC n.°45.208-8-Curitiba; Rel.Des.Pacheco Rocha; j.06.02.1996) AASP, Ementário, 2049/111e

ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL – PRISÃO DECRETADA DE SURPRESA E EM AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO – IMPOSSIBILIDADE – “Prisão de devedor de pensão alimentícia – Acordo realizado anteriormente em juízo e não honrado pelo réu – Dívidas em atraso e pretéritas – Execução normal e não através de prisão civil – Precedentes da corte – Custódia decretada de surpresa e em audiência convocada para fins de conciliação – Ordem concedida. É entendimento harmônico da e. Turma que dívida alimentícia pretérita não pode ser cobrada através de prisão do devedor, mas via execução normal. Prisão do devedor, de inopino, e que foi intimado para uma simples tentativa de conciliação, decretada na própria audiência, não recomenda a serenidade que deve permear os atos da justiça, sobretudo aquelas mais fortes e que causam abalo pessoal”. (TJMS – 2.ª T.Criminal – HC – Classe A-I n.° 54.967-1-Campo Grande-MS; Rel. Marco Antônio Cândia; j. 19.11.1997 ) AASP, Ementário,2121/224e.

ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL – NECESSIDADE DE PROVA DE DÉBITO ATUAL – “Recurso em ‘Habeas Corpus’ – Obrigação alimentar – Prisão Civil – A decretação da prisão civil deve fundamentar-se na necessidade de socorro ao alimentando e referir-se a débito atual, por isso que os débitos em atraso já não tem caráter alimentar. Precedente. Recurso provido.” (STJ – 6.ªT; Rec.em HC n.º 4.745-SP; Rel.Min.Anselmo Santiago; j.10.06.1996) AASP, Ementário, 2005/44e

ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL – IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DA MATÉRIA EM SEDE DE HABEAS-CORPUS – Prisão Civil – Dívida alimentar – Matéria facto-jurídica deduzida e julgada no juízo cível – Insuscetível de reexame em sede de habeas corpus, circunscrito aos aspectos da legalidade do decreto de prisão civil. Inadimplência justificada e comprovada pela baixíssima remuneração. Recurso conhecido e provido para afastar a prisão.” (STJ – 5.ª T.; Rec. em HC n.° 7.659-GO; Rel. Min. José Arnaldo; j. 06.08.1998 ) AASP, Ementário, 2108/e

ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL -NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA NULIDADE DO DECRETO – “Habeas Corpus – Prisão civil – Dívida de alimentos – Legalidade da prisão. Não demonstrada a nulidade do decreto de prisão, não é o ‘habeas Corpus’ meio processual adequado a invalidar atos praticados pelo Juízo Cível em processo de Execução por dívida de alimentos…” (STJ – 5a.T; Rec. de HC n. 4.253-2-RS; Rel.Min.Assis Toledo; j.29.03.1995) AASP 1905/70-e

ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL EM INVESTIGATÓRIA – “HABEAS CORPUS” – “Reconhecida a paternidade na ação, não depende do trânsito em julgado o pagamento dos alimentos a que o pai foi obrigado pela decisão judicial. Recurso Improvido.” AASP 1866/113 ( STJ – 5a.T; Rec. de HC n. 3.705-9-Pe; Rel.Min.Edson Vidigal; j.29.06.94; v.u.; DJU 08.08.94, p.19573)

ALIMENTOS – PRISÃO CIVIL- DECRETO POR SIMPLES FALTA DE PAGAMENTO – IMPOSSIBILIDADE- “Alimentos – Pensão alimentícia- Prisão civil -Inadmissibilidade – Alimentante desempregado que vive de pensão alimentícia judicial de filho – A falta de pagamento de pensão alimentícia não justifica, pura e simplesmente, a medida extrema da prisão do devedor, havendo que se examinar os fatos apontados pelo alimentante em sua justificação.” (TJAL – Sessão Plena; HC n.9050-AL; Rel.Des.Marcal Cavalcante, j.26.09.1995) AASP 1971/78e

ALIMENTOS -ABANDONO MATERIAL – “O pagamento posterior da prestação alimentícia fixada judicialmente não afasta a responsabilidade criminal de quem, na época adequada, furtou-se ao pagamento devido.” (RT 681/365)

ALIMENTOS – ABANDONO MATERIAL – Inteligência do art.244 CP – “A circunstância do réu ter abandonado seus familiares para viver com outra mulher indica que não havia justa causa para desampará-los. E o posterior pagamento de algumas quantias, seguido do regular pensionamento verificado, não tem o condão de apagar o crime consumado.” (TACRIM – ap.621.517-8 – 12a.C – j.8.7.92 – juiz Gonzaga Franceschini) RT 692/284

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332 opiniões sobre “Pensão Alimentícia”

  1. Boa Tarde!
    Sempre entro com processo de execução dos alimentos pelo pedido de prisão, previsto no Código De Processo Civil, artigo 733.
    Há um ano e três meses não vejo resultados , por ele ser um Advogado e justamente pelas justificativas dele.
    Acho injusto como poder se justificar tanto tempo e não se resolver nada.
    Gostaria de saber se tanta demora assim é legal, pois nossa filha tem suas despesas, e sozinha não possa arcar com todas, faço o possível e o impossível para que não falte nada a ela enquanto ele fica na boa.
    Aguardo uma respostas.

  2. Boa Tarde, Sra. Adriana de Abreu !!!

    Inicialmente, muito obrigado por acessar meu blog (PEÇO-LHE PARA DIVULGAR O MESMO COM SEUS AMIGOS NA INTERNET, OK ?!).

    Bom !

    Essa Justiça brasileira é uma MERDA mesmo, mas, …, vamos lá …

    Se ele já foi citado/intimado para pagar o valor “ATUALIZADO” da execução de alimentos e se, na petição inicial, constava expresso os termos do Art. 733, CPC, então cabe sim a prisão dele, caso ele não tenha pago.

    Se o processo estiver nesta faze e nestes termos, ENTRE COM UM MANDADO DE SEGURANÇA contra o Juiz que Preside o feito, com pedido de liminar, a fim de que o Tribunal DETERMINE que ele (o Juiz) mande expedir mandado de prisão contra o Executado.

    O problema é que a Jurisprudência (decisão de vários tribunais que consolidam determinado pensamento jurídico equânime sobre determinado assunto) vem admitindo que o Executado de Pensão alimentícia pode se LIVRAR da prisão se pagar as 03 mensalidades atrasadas.

    No entanto, se após sua citação/intimação no processo de execução de alimentos, o Réu tiver parmenecido INADIMPLENTE nas mensalidades vincendas ‘A DATA DA CITAÇÃO, ele terá que pagar os 03 meses em atraso anteriores ‘a citação + tudo o que estiver devendo (atualizado) depois da citaqção.

    Portanto, é interessante que se observe tais particularidades.

    Bem ! essa é a minha recomendação – EU FARIA ISSO SE FOSSE O SEU ADVOGADO, pois não tenho “pena” de devedor de pensão alimentícia.

    Abração e continue acessando meu blog.

    1. prezado, você não tem pena porque não se encontra na situação dele… concordo que, existem casos em que o pai realmente é relapso e não se preocupa, estes sim devem ser punidos… mas não são todos e principalmente, nunca se deve usar desse argumento como referência, pois seria totalmente errôneo, seria o mesmo que dizer que advogado nenhum presta e que todos são ladrões, o que é uma grande mentira… muitas vezes, o dinheiro é o que menos importa, e sim a raiva que a ex tem e a motiva a querer destruir a vida da outra pessoa… o pai pode até não ter dinheiro, mas ajuda como pode e está sempre presente na vida do filho… esse também deve ser punido? Ora, a ação de alimentos não busca o melhor para a criança? Não é esse o conceito? Você acha que o melhor pra ela é ver o pai na cadeia e afastá-lo por mais 60 dias, considerando que vê-lo apenas a cada 15 dias já é um absurdo enorme? Claro que me refiro a pais de verdade, não aqueles que não estão nem aí… Cada caso deveria ser avaliado de forma ampla, para aí sim a lei prevalecer e ser aplicada da forma mais justa e correta possível, aí sim a lei seria “cega” como prevê nossa CF no artigo 5 onde diz que todos somos iguais perante ela… espero que você nunca fique desempregado ou passe por uma situação financeira ruim para poder entender de fato o que é passar por isso… pois opinar da janela é fácil, difícil é vivenciar… cada vez que levo meu filho embora, tenho a sensação que arrancaram meu braço…

      1. O pior é escutar um filho ouvindo do pai que daria veneno de rato (chumbinho), misturado com chocolate para o filho …….., pois só assim acabaria tudo! A criança até hj tem problemas sérios com isso…….Posso publicar o nome do “coitadinho”….?
        ORLANDO CLAUDINO COELHO JUNIOR

  3. Boa Tarde Dr. Aldo,
    Vou resumir meu caso, mas ele é semelhante ao caso acima, tivemos uma filha em comum e chegamos a morar em estado marital durante 2 anos. Por motivos de ideais de vida diferentes voltei a morar na casa de meus pais com minha filha, após 1 ano que sai do apartamento que alugamos, fizemos um acordo extra-judicial onde ele pagaria a escola da menina, foi isso que ele fez até sair do emprego – outubro de 2006. Desde então (outubro/2006) ele não paga nada e em (março/2007) ele falou por telefone que sairia do país e da casa onde alugamos para tentar a vida nos EUA. Em maio/2007 ele se comunicou por e-mail dizendo que estava tentando a vida nos EUA e que pagaria um salário mínimo caso eu assinasse um acordo. Devido as impontualidades do passado não aceito nenhum acordo, e em março/2007 meu advogado entrou com um pedido de prisão, pagamento dos atrasados, e pesquisa do CPF no Banco Central.
    Com a “Diligência” de nossa justiça, agora em julho/2007 o processo passou pelo promotor público, antes de passar pelo juiz, e o promotor indefiriu o a revisão dos pagamentos atrasados, pesquisa do CPF no Banco Central, escrevendo que neste processo ninguém cumpre prazos! (Se quiser envio uma cópia do parecer, pois fiz uma foto digital).
    Acredito que o pai de minha filha esteja no Brasil e forjou todo esta história para não poder ser intimado!
    Grata desde já, aguardo uma resposta.
    Patríca Tenan

      1. Boa tarde, meu nome é Anailde, tho. 46 anos, fiquei viúva aos 34a.,morei 5 anos em 30/01/95 á 15/12/1999.c/ o falecido, ,tho. uma filha de 11 anos, meu sogro paga sua pensão alimentícia, pedi que me ajudasse financeiramente, por não poder trabalha, por ter que cuidar da criança, que no falecimento do pai ficou c/ 3 meses de nascida. Disse-me que não fui casada com seu filho, portanto não teria nenhuma OBRIGAÇÃO com minha pessoa, o qual, nunca acrescentou décimo terceiro para neta, só me é acrescido o valor irrisório anualmente pela FIPE, com isso, fica difícil pela idade que tho. conseguir disputar no mercado com os mais jovens sem profissão, “trabalho”, sendo que o mesmo tem possibilidades financeiras.
        Pergunto: tenho como conseguir uma pensão alimentícia p/ mim? E quanto a reparar o décimo terceiro que nunca foi pago, se posso, e as anteriores?
        AGRADEÇO A GENTILEZA DE ME RESPONDER.

    1. quando um homem é preso por nao ter como pagar a pençao ,passa um mez prezo ,mesmo assim nao concegue pagar porq o valor pedido é muito alto ,como ele deve fazer pra rezolver ist apoz sair da prizao?

  4. Boa Tarde Dr. Aldo,
    Vou resumir meu caso, mas ele é semelhante ao caso acima, tivemos uma filha em comum e chegamos a morar em estado marital durante 2 anos. Por motivos de ideais de vida diferentes voltei a morar na casa de meus pais com minha filha, após 1 ano que sai do apartamento que alugamos, fizemos um acordo extrajudicial onde ele pagaria a escola da menina, foi isso que ele fez até sair do emprego – outubro de 2006. Desde então (outubro/2006) ele não paga nada e em (março/2007) ele falou por telefone que sairia do país e da casa onde alugamos para tentar a vida nos EUA. Em maio/2007 ele se comunicou por e-mail dizendo que estava tentando a vida nos EUA e que pagaria um salário mínimo caso eu assinasse um acordo. Devido às impontualidades do passado não aceito nenhum acordo, e em março/2007 meu advogado entrou com um pedido de prisão, pagamento dos atrasados, e pesquisa do CPF no Banco Central.
    Com a “Diligência” de nossa justiça, agora em julho/2007 o processo passou pelo promotor público, antes de passar pelo juiz, e o promotor indefere a revisão dos pagamentos atrasados, pesquisa do CPF no Banco Central, escrevendo que neste processo ninguém cumpre prazos! (Se quiser envio uma cópia do parecer, pois fiz uma foto digital).
    Acredito que o pai de minha filha esteja no Brasil, tem um padrão de vida elevado e forjou todo esta história para não poder ser intimado!
    Grata desde já aguardo uma resposta.
    Patrícia Tenan

  5. olá. Convivi com um homem em união estável por sete anos, ele fez o reconhecimento de paternidade do meu filho, que é fruto de um estupro ocorrido na minha adolescencia. hoje meu filho ja tem 13 anos e me separei do meu marido, posso pedir pensão ou ele pode retirar o nome dele do registro do meu filho? ja que meu filho sempre o considerou como pai e meu salario não dar pra arcar com todas as minhas despesas. e a questão patrimonial tambem, ja foi resolvida.

  6. Minha filha completou a maioridade mas o pai gostaria de continuar com o pagamento da pensão até ela completar 24 anos, já que a mesma se encontra na faculdade. Como devemos proceder? O dinheiro pode ser depositado na conta corrente dela (pois até então era depositada na minha). Desde já agradeço a atenção.

  7. Quando me separei pagava todos os meses um salario minimo e todos os meses levava alimentos para as minhas filhas,minha ex achou pouco e moveu uma açao de alimentos,a minha adv disse que era muito pagar 30%,pediu para eu recorrer,agora ela diz que nao vale a pena,que eu teria que daralgo para fazer a reduçao,tem algo errado ai,nao tem?

  8. Meu marido, psicólogo, com quem tenho uma filha de 3 anos, foi casado anteriormente, com mulheres diferentes. Atualmente, ele ajuda financeiramente com um salário mínimo mensal mais despesas extras um filho de 26 anos que já saiu da faculdade, uma filha de 16 anos – ambos sem nenhum tipo de decisão judicial – e um filho de 09 anos de idade, de mãe diferente dos outros dois. Este último tem um valor de pensão de alimentos fixado em dois salários mínimos.
    Há cerca de 5 anos atrás, meu marido, que sofre da doença do alcoolismo, teve uma crise da sua doença bastante grave, ficando sem trabalhar de forma adequada por mais de um ano. Passou depois por um processo de internação e reabilitação e há quatro anos está totalmente abstêmio e produtivo. Durante o período da sua doença, muitas vezes não pôde alcançar aos filhos valores monetários significativos, enviando por vezes cerca de R$ 50,00, outras R$ 100,00 e assim por diante. Situação, como disse, compreendida pelos mais velhos, que nunca ingressaram na justiça contra o pai, até porque logo que possível ele passou a cumprir com o acordo extra judicial de um salário e mesmo mais.
    Durante este período de cinco ou seis anos, muitas vezes meu marido procurou a ex mulher mãe do filho mais novo para um acordo que fixasse a pensão em um salário mínimo, mesmo quando nem isto ele podia pagar. Ela sempre disse que não era necessário, pois jamais ingressaria na justiça, sabedora das dificuldades financeiras dele.
    No período em estávamos em graves dificuldades financeiras e em que ele mandava menos dinheiro, como o menino mora em outra cidade, muitas vezes em comum acordo com a mãe deixou-se de enviar mais dinheiro para que ele pudesse viajar para ver o pai, que sempre pagou as passagens de avião. Enquanto ele estava conosco, comprávamos para ele brinquedos e roupas na medida do possível.
    Pois bem, o tempo passou e em 2005 meu marido foi notificado de uma ação de execução de alimentos por parte do filho mais novo (representado pela mãe), cobrando a diferença entre o efetivamente pago e os dois salários mínimos estipulados judicialmente. Sabedor da ação, só então ele entrou com uma ação revisional de alimentos, tendo que contratar advogado em outra cidade (Porto Alegre), aonde o filho mora com a mãe. Um gasto que, dada as circunstâncias, seria melhor empregado com o próprio filho…
    Em 2006 houve uma audiência de conciliação em que foi acordado o valor de 1,7 salários mínimos mensais, sendo 1,5 a título de pensão alimentícia e o restante para pagamento da dívida.
    Meu marido recorreu para reduzir o valor da pensão para um salário, mantendo 0,7 para pagamento da dívida.
    A ex esposa recorreu para manter o valor da pensão em 2 salários e contra o acordo de pagamento parcelado.
    O desembargador apensou os processos e deu provimento integral ao recurso da mãe:
    Como resultado do apensamento, o processo de redução de pensão está parado até hoje, de forma que a cada mês meu marido deve mais um salário.
    Ele continua pagando regularmente um salário mínimo.
    Desde o início do processo, a mãe do garoto dificulta de todas as formas a vinda dele para cá e mesmo o contato telefônico com ele. Somente algumas vezes meu marido consegue falar com ele na casa do avô, e nestas ocasiões o menino acaba “atormentando” a mãe e eventualmente ele consegue vir para cá. Entretanto, o que era um convívio próximo e saudável, inclusive com minha filha que ele adora, acabou se transformando em um contato esporádico. Este ano não chegamos a passar 15 dias juntos. Além de todas as mentiras que a mãe derrama sobre ele, visto que ele sofre e chora bastante com a situação.
    Durante este tempo, meu marido chegou até mesmo a iniciar no banco um processo de empréstimo de R$ 5.000,00 para fazer um acordo com a mãe do garoto – o restante da dívida seria pago em meio salário por mês, mas ela disse que “minha advogada não aceita acordo e eu não posso ir contra ela”. E eu que pensava que era o contrário.
    Bem, esta foi a longa introdução.
    O que me angustia no momento é que chegou em nossa cidade – Florianópolis – uma precatória que ainda não foi entregue cobrando o pagamento total da dívida de quase trinta mil reais ou prisão após 48 horas. Meu marido não tem este dinheiro, nem eu ou meus familiares. Ele foi informado através de conhecidos que o entendimento da Vara de Família aqui de Florianópolis é que a prisão civil por dívida de pensão alimentícia deve ser cumprida em regime fechado, por 90 dias. Não se admite, aqui, sequer a possibilidade de sair para trabalhar. Não sei se assim aparece dinheiro em outros casos, mas no nosso caso não existe dinheiro a aparecer!!!!!!!
    Ora, meu marido é psicólogo, portanto profissional liberal. Eu trabalho com ele no consultório. Se ele parar de trabalhar por estar na prisão, como fica a minha vida, a da minha filha, a dos outros filhos dele? Seremos todos penalizados, então???
    Minha filha só tem três anos, não sei nem como explicar uma situação dessas a ela!
    O que faço??
    Se a justiça decidiu por defender apenas um dos filhos, quem vai defender os outros?????
    A advogada dele em Porto Alegre diz que não há nada a fazer. Ou paga, ou vai preso.
    Por favor, me ajude se puder!

  9. Dona Laura, pelo que eu li na Lei de execução alimentícia, quando seu marido for preso ele deve pagar as 3 últimas atrasadas e será solto imediatamente, e ele deve deixar de pagar as próximas até chegar outro pedido de prisão que pela lerdesa de nossa justiça pode levar um bom tempo. Procure no google a frase “pensão alimentíca” e procure este artigo na lei. Vou procurar e logo lhe falarei.
    Vivemos no país da impunidade. Boa Sorte.

  10. ola boa noite …. bom espero que possa esclarecer algumas duvidas .
    o meu companheiro esta devendo quase 2 anos de pensão , ele ficou desempregado por quase 7 meses logo depois pela graças de Deus foi recolocado em um hospital para trabalhar de segurança , na epoca ele ganhava pouco e depositava por fora .
    eu fiquei gravida e minha filha nasceu de 5 meses nesse periodo a ex-mulher viu ele passando com o carro da empresa . ela entrou com execução alimenticia cobrando o tempo que ele estava desempregado , revisão e depois que nossa filha nasceu eu estou com uma doença auto-imune onde tenho muitos gatos com medicação .
    bom ela diz que não vai aceitar o parcelamento e quer o valor de uma vez …..
    eu sei que temos que pagar e que nós estamos errados , mais neste caso se ela realmente não aceitar acordo o juiz tem como parcelar contra avontade dela ……….
    por favor nos ajude , não tenho um bom conhecimento da lei e não tenho condições de pagar um advogado . ele esta correndo atras de valores para pagar a pensão …..
    desde já agradeço

  11. Olá, boa noite!!!
    O meu marido teve uma união estável anterior a mim…na qual teve 2 filhos, que ainda são menores.
    Em 2004….houve uma audiência para estabelecer a dissolução da união de fato e valores de pensão, na época os valores que foram entregues foram de anos anteriores que a situação financeira dele estava melhor, então foi determinado 1 sálario minimo para cada filho e mais 60% para a ex, no total de R$ 910,00, até desembro de 2006 ele pagou o quanto pode …pq hj não tem mais como pagar o valor integral…E com o atraso de 3 meses, ela entrou com a execução dos alimentos.
    Ele recebeu um aviso que teria 3 dias para saldar a dívida ..tentou um acordo…não foi acito…depois mais um acordo que tbém não foi aceito.
    Bom …a situação hoje é a seguinte…ele está cumprindo prisão civil…o juiz determinou 45 dias…Já tentei entrar em contato e ofereci a metade do valor total, mas ela não aceita nenhum tipo de acordo, sendo assim…como não temos o valor total…ele irá permanecer na prisão até o final dos 45 dias!
    A minha pergunta é em relação ao restante do valor …(o que está sendo cobrado nessa execução é referente a janeiro, fevereiro, março e abril)…sendo assim….ainda restam maio, junho, julho…agosto e agora setembro….gostaria de saber se ele pode ser preso novamente por esses outros meses…pois ja sei que pelo mesmo valor não pode mais …o que é claro não o isenta da dívida.
    Ele ja pediu uma revisão dos valores, pois esse montante não tem mesmo como pagar, mas a minha dúvida é se ele pode ser preso novamente pelos outros meses que ainda estão em aberto….Desde já agradeço

  12. ganho por mês uns R$ 2700,00
    ja pago uma pensão alim de R$ 380,00 de um filho q completou 18 anos agora em agosto;
    separei em 2006 e tem uma pensão fixada de R$ 900,00;
    gostaria de saber se posso pedir exoneração da 1º pensão ( não fui casado )
    e na 2º pensão se posso pedir revisão do valor;
    estou atualmente numa situação financeira muito delicada pois cerca de 50% do salário esta indo para pensões;
    qual o custo para uma ação dessa e em quanto tempo se concretiza?

  13. Boa Noite!
    Meu noivo têm uma filha de um casamento anterior. Durante um tempo ele pagou a pensão, porém parou de pagar pois constatou que a mãe da menina não estava prestando a assistência necessária a menina e utilizando o valor da pensão para outros fins. Ela entrou na justiça alegando que ele nunca pagou a pensão e ele não tem como provar pois nunca foi feito depósito em conta e nem assinado recibo. Hoje está cumprindo prisão civil, pois não tem o valor a ser pago. Foi orientado a cumprir o máximo de 60 dias e após a liberação estaria isento de pagar este valor. Porém seria estipulado um valor mensal a ser pago até que a menina complete maior idade.
    A dúvida é: Existe mesmo este período de 60 dias e após esse período ele está, mesmo, isento deste valor?
    Ou independente do período em prisão cívil, ainda terá que pagar o valor estipulado atualmente?
    No aguardo.

    Desde já agradeço.

  14. Dr. Aldo,

    Bom Dia!

    Meu caso é o seguinte. Tive um filho que atualmente tem 5 anos. O pai dá 550 reais de pensão mensalmente. Mas o problema é que ele atrasa até 3 meses o dinheiro. Tenho medo também que ele a qualquer momento deixe de dar o dinheiro. Ele não registrou o filho, vive prometendo mas não faz. Trabalho, ganho 1.300,00 por mês, mas pago aluguel e o dinheiro só dá mesmo para sobreviver e e olhe lá. Minhas dúvidas são:
    É verdade que posso conseguir uma liminar com alimentos provisórios mesmo sem reconhecimento da paternidade, no caso o juiz se basearia em fotos, evidências?
    Como estipular o valor da pensão se ele é comerciante, nada é no nome dele e acho que nem conta no banco ele tem? Como comprovar a renda?
    Como ele já paga R$ 550,00 por mês o juiz poderia estipular essa mesma quantia?
    Quanto tempo demora todo o processo?
    Agradeço muitíssimo se o sr. puder tirar as minhas dúvidas
    Sem mais,
    Sandra

    1. Olá, primeiramente a Sra. deveria, por meio de um advogado, ingressar em juízo com uma ação de reconhecimento de paternidade requerendo liminarmente os alimentos provisionais atá a decisão da lide. O fundamento para tal é que ele ja paga ainda que extrajudicialmente os alimentos é por que ele pode ser o pai da criança.
      Com relação à renda apesar de nao estar comprovada, o advogado pode trabalhar pela TEORIA DA APARENCIA, que nada mais é que demonstrar ao magistrado que alguem que mora em determinada casa, anda em determinado veículo e se veste de tal maneira tem que ganhar bem para sustentar todods estes luxos que aparenta ter.

  15. Bom dia, Dr.Aldo.

    Bom gostaria muito que você me exclaressece algumas duvidas, estive em um relacionamento ( não fui casado em papel e nem moramos juntos)que durou 6 anos nesse meio tempo tive uma filha que hj tem 7 anos, claro sempre paguei pensão mesmo estando na relação com a mesma. claro hj terminamos nosso relacionamento a 3 anos e eu estou casado no papel mesmo com minha esposa atual so que por ciumes algo desse tipo ele entrou com uma ação para rever os gastos com a criança sendo que ela nunca comprovol oque realmente gasta com a criança e nesses quase dois anos de casado ela nao deixa eu ver minha filha.
    oque devo fazer preciso muito de sua ajuda !!!
    obrigado

  16. Prezado Dr. Aldo,

    Bom dia!

    Me relacionei com o pai da minha filha mais de 4 anos, moramos juntos durante 5 meses, estamos separados a 6 meses, e até o momento não nos ajudou em nada. Minha filha tem 2 anos, temos muitas intrigas um com o outro e a mãe dele sempre se mete dizendo que irá tirar minha filha de mim. Eu estudo e trabalho. Ele é segurança e faz bico de taxista. Quais são as possibilidades de tirarem minha filha, e como eu posso entrar com pedido de pensão alimenticia. ??

    Fico no aguardo.

    Att.,

  17. Estou separada judicialmente há 2 anos e na sentença o juiz determinou o pagamento de 2 salários mínimos (pensão alimentícia) para minha filha, a retirada do meu nome das empresas em que era sócia com meu ex e a transferência da casa para meu nome. Acontece que até a presente data a única determinação que ele cumpriu foi o pagamento da pensão alimentícia, que por sinal ele vem atrasado todo mês (foi determinado o deposito em minha conta corrente todo o dia 5 de cada mês). A minha filha estuda em faculdade particular a qual é paga com está pensão, acontece que até hoje a faculdade está em atraso e com multas pois o meu ex ainda não fez o deposito da pensão e nem tem previsão para fazer .COMO DEVO PROCEDER PARA COBRAR ESSE ATRASO DE 13 DIAS DA PENSÃO? E A MULTA POR ATRASO DA MENSALIDADE DA FACULDADE E QUANTO AS OUTRAS DETERMINAÇÕES DO JUIZ QUE ELE NÃO CUMPRIU, O QUE DEVO FAZER?

  18. Boa tarde meu chara! Gostei muito do site . Sou estudnte de Direito, e fazendo as minha pesquisas me deparei com o seu site . Que por fim é ótimo pa ra aprender.

  19. Estimado;

    Gostária de saber se posso receber uma ajuda MUITO GRANDE.
    Qual a Ação Adequada, para o filho maior, ter reconhecido o nome do Pai, a pouco morto, que sabia do mesmo e que tinha muitos bens e outras duas filhas.

    É a Ação de Reconhecimento de Paternidade ou Ação de Investigação de Paternidade?

  20. Estimado;Dr Aldo, boa tarde
    O meu marido ficou com os filhos durante cinco anos, depois voltaram a morar com a mãe e agora ela entrou com pedido de pensão destes cinco anos e ele foi preso, gostaria de saber se ele ficar os 30 dias se a dívida é paga ou se pelo menos estaciona, ou posso entrar com um recurso para provar que os filhos moravam comigo na época.
    Desde dejá agradeço sua atenção.

  21. Prezado Dr.
    São 2 perguntas:
    1º) Pago pensão de 7 salário mínimos, MAIS colégio, transporte, plano de saúde, remédio,transporte, uniformes e material escolar…só que neste interím perdi 3 empregos me restando outros 3, tudo vem descontado em folha de pagamento, sou professor, e tive um relacionamento depois da separação e nasceu mais um filho o qual pago mais 1,5 Salário mínimo.
    Entrei com uma ação de revisão de pensão mais já está fazendo quase 2 anos e não consigo passar para um percentual de que ganho. Minha ex-mulher é professora e recebe aproximadamento o que ganho hoje.
    Que devo fazer?

    2º) Essa minha filha completou 18 anos agora em setembro e está cursando ainda o ensino mèdio (1º ano). Devo entrar com exoneração de pensão?
    Tenho chances de ganhar esta ação?

    3º)Gostaria que me direcionasse os passos que deveria tomar em ambos os casos. Grato

  22. oi tenho uma filha de 18anos,até agora paguei pençao gostaria de saber se agora com 18anos ainda tenho obrigaçao de continuar pagando pençao ja que ela nao esta na faculddade,esta fazendo cursinho,e esta trabalhando gostaria de continuar ajudando mas fora do meu contra chaque o que devo fazer obrigado

    1. sim, se ele quiser e é só depositar na conta da filha, desde que ele declare por escrito que quer continuar pagando , ou seja ajudando a filha nos estudos por livre e espotanea vontade.

  23. Boa noite alguma resposta, para minha situação? Tive um relacionamento de uma noite onde gerou uma filha apos 5 anos fui informado e solicitado uma pensão, existe possibilidade por nao ter sido uma relação estavél?

    1. Sandro, indepedentemente de ter tido ou nao uma relação duradoura, o fato de ter tido um filho, gera a obrigação de prestar alimentos ao menor. Portanto, se for o pai da criança, prepare-se e aproveite para ter contato com seu filho pois isso é salutar para os dois.

  24. Boa tarde!

    Estou com um dúvida, alguma resposta para minha solicitação?

    Gostaria de saber se posso requerer algum tipo de dano ou pensão, para o pai que registrou a criança, mas não foi acordado nenhum valor em juizo.
    Tipo uma pensão retroativa antes de entrado com a Petição Inicial.

    Agradeço antemão a atenção.

  25. olá senhor gostaria de tirar algumas duvidas meu nome e wagner miranda e meu endereço eletronico e corsarionegro@bol.com.br
    minha duvida e se eu tiver uma melhor condição de criar minha filha ja que pago pensão posso entra com pedido da guarda dele

  26. Boa Noite, Dr. Aldo ! Peço, se possível, esclarecer-me o que devo fazer a respeito do meu problema. Em agosto de 2003 entrei com processo de mudança de gaurda de dois filhos menores, pois a guarda era do pai, porém, de fato, estavam comigo (mãe) e, juntamente o pedido de pensão alimentícia. Ocorre que estamos em 2007 e nada foi definido. Os filhos continuam comigo e a justiça não define o caso. Sinto-me humilhada diante disso, estou sofrendo um desgate emocional,físico e social. Tivemos uma audiência em 30 de novembro de 2006 com promessas do juiz e promotor que até fevereiro de 2007 tudo estaria solucionado, porém, de lá para cá nada se resolveu. Estou a fim de solicitar arquivamento do referido processo e entrar com recurso sobre danos morais e materiais. Ficarei muito agradecida se for atendida e orientada como devo proceder.

  27. Gostaria de me informar a respeito do que fazer quando a ex-mulher de meu marido não informa seu advogado que as pensões estão pagas e novo mandado de prisão é expedido, mostramos os recibos, segue 3 a 4 meses e lá vem o oficial de justiça. qual a procedência a ser tomada contra ela?
    obrigada

  28. Boa tarde Dr Aldo, tenho um filho de 1 ano e 8 meses. O pai nos abandonou quando eu estava grávida de 5 meses. Casou-se algum tempo depois e só veio reconhecer o filho 6 meses após o nascimento. Durante 4 meses de gestação e 6 de nascimento não contamos com nenhum auxílio dele. Após o 6o. mes ele passou a contribuir com uma pensão mensal de R$500. Ele é medico e os rendimentos superam R$9000/mes. Tenho duas dúvidas, posso ingressar com uma ação de pensão retroativa pelo período que ele não contribui com o sustento do filho? Com base nos rendimentos atuais, qual é o % estabelecido como pensão alimentícia? Agradeço muito sua orientação, Helena

  29. Boa tarde Doutor.
    Agradeço por poder esclerecer dúvida.
    Em 2004 entrei contra ex-companheiro com ação de pensão para nosso filho de 6 anos, bom, houve acordo em 20% dos rendimentos, porém o réu simulou salário, destituí a advogada que advogou dos dois lados; portanto documentos comprovam que ele recebe altas comissões, além de rendimento convertido em ações da multinacional onde trabalha, e também mais outros valores são depositados por uma terceira empresa, no entanto estou morando com meu filho em um só cômodo nos fundos de uma casa, porém ele foi avisado por mim sobre a questão mas continua teimando em prosseguir com o erro. Preciso encarecidamente saber do senhor Doutor, se meu filho tem dirito aos atrasados sobre as comissões e outros rendimentos que recebe o réu e se posso pedir uma indenização pelo desgaste que nos causou, principalmente ao filho que é extremamente alérgico (e o dinheiro não dá para pagar o seguro saúde)já que ele se negou em incluir o filho em seu plano de saúde: e se a pensão que é de 20% dos rendimentos poderá reincindir pela média de ganhos, que incluem as comissões e dinheiro que o réu converteu em ações, para não ter de pagar a pensão correta?!

  30. DR. ALDO , Boa Tarde!

    Peso uma ajuda para o Dr. para esclarecer uma dúvida com relação a pensão alimenticia.
    Tenho um filho com 19 anos, que pago pensão alimenticia.
    Pergunto , como ele já está trabalhando em um emprego fixo com todos os benefícios, eu posso pedir a exoneração da pensão alimenticia que pago para ele.
    Como devo proceder para comprovar que ele não necessita mais da pensão e solicitar a exoneração.

    Desde já agradeço

    Um grande abraço.

  31. Tenho uma filha de 9 anos.
    Fui junta um periodo com pai dela, mas ahá 7 anos estamos separados. Ele mora em SÃO Paulo e nos moramos em Mossoró no RN.Ele paga por meio de acordo entre nós dois, uma quantia de R$200,00 há mais ou mesnos 6 anos. no anao passado propus a ele que pagasse a escola dela que custa R$125,00 embora contra vontade aceitou.Porém, ele já me disse q no proximo ano não vai pagar mais e quando eu falo q ele deve pelo menos aumentar o valor da pensão ele diz q não vai fazer isso.Como moramos distantes, gostaria de saber como devo proceder para entrar na justiça quanto a pensão alimenticia, pois estou vendo q a cada ano q ele se esguiva de algumas responsabilidades. Eu sei q ele trabalha em dois empregos, mas só sei de um e ele esconde toda informação q eu possa obter a respeito da vida financeira dele.

  32. Desculpe, enviei a mensagem sem ao menos pedir o favor de me responder.
    Estou anciosa.
    Agradeceria muito se o Sr. pudesse me responder.

    Atenciosamente
    Alexandra

  33. ola…
    pai do meu filho recebe cerca de R$ 1,078.00 por mês,gostaria de saber o valor da pensão que ele deveria pagar ao meu filho
    Ele so paga R$ 150,00,esta certo,meu filho tem 4 anos,e seu único filho
    eu recebo R$ 380,00…

  34. Tenho um processo de execução de pensão alimenticia, a juiza deu a sentença, mandou emitir o mandado de prisão por 30 dias, o executado está cumprindo a pena.

    Gostaria de saber se ele poderá ser executado e ser preso novamente por esta execução pois não pagou a mesma.

    Por favor me ajudem.

    Gostaria de saber se se este valor irá ser somado as outras pensões q estão vencendo (e o alimentado pedir novamente a prisão.

  35. OLÁ MEU MARIDO PAGA PENSÃO PARA UMA FILHA A MAIS DE 10 ANOS, AGORA ELA ESTÁ GRÁVIDA E AMIGADA C/ O PAI DA CRIANÇA, ELA ESTÁ COM QUASE 17 ANOS, MEU MARIDO AINDA TEM OBRIGAÇÃO DE PAGAR OU ELE PODE ENTRAR C/ PEDIDO DE EXONERAÇÃO.

    AGUARDO

    OBRIG.

  36. Gostaria de saber se meu marido é obrigado a pagar, o décimo terceiro salário da pensão alimentícia .
    Ele paga 37 % do saçário minimo… e nos não temos condições de pagar +

    atenciosamente e obrigado

  37. pago pensão para minha filha de 15 anos. A partir de 2008 ele ira morar comigo, pelo fato do local onde residia (Alto Paraizo-GO) não possuir escola de ensino médio. Como devo fazer para exonerar a pensão.

  38. Caro Dr. Aldo, (URGENTE)
    Sou Funcionário Público Estadual, pago pensão de 15% do meu salário líquido A UM FILHO FORA DO MEU CASAMENTO. NO MEU CASAMENTO TENHO DUAS FILHAS.
    Quero saber o seguinte:
    01) Posso mudar a porcentagem no mesmo valor baseado no salário mínimo, mesmo sem o acordo da mãe do meu filho?
    02) O desconto obrigatóriamente tem que ser feito do 13º Salário e das férias também ? ou posso pedir para não descontar das férias e do 13º?

    1. Acredito que seu filho não tem culpa da sua safadeza, então, a justiça nesse caso não lhe dará o que você quer, porque se ele vivesse com você ele se beneficiária de tudo isso, ou seja décimo terceiro e férias, portanto é justo que ele receba parte de tudo aquilo a que você tenha direito.

  39. Dr Aldo!
    Este blog caiu do céu…
    Vivi com meu companheiro( não nos casamos no papel) há 13 anos e meio. temos 3 filhos menores, 10, 7 e 3 anos. Que estudam em escola particular. Meu marido recebe em caretira uma quantia e por fora outra. Gostaria de saber qto por cento posso pedir em cima do salário dele registrado e se tenho como pedir alguma coisa referente ao q ele recebe por fora deste registro. Obrigada!

  40. Dr. Aldo
    Será que pode me tirar algumas dúvidas?
    Tive um relacionamento de 2 meses e assim nasceu um lindo menino. O pai ofereceu alimentos, mas somente pagou uma parcela até agora, em setembro de 2007. Foi fixada a visitação, porém só o fez uma vez um pouco antes da primeira parcela acompanhado da namorada. Na conciliação ficou fixado que ele teria direito a passar um dia com o menino quando este fizesse um ano. Perante as condições, qual o direito que ele tem de levar o meu filho?
    O processo poderia ser revisto?
    Muito obrigada… fico aguardando resposta.

  41. BOA TARDE!!!!
    MINHA FILHA CPMPLETOU DEZOITO ANOS EM NOVEMBRO, E O PAI EM DEZEMBRO JA NAO MANDOU MAIS PENSÃO,ALEGOU QUE ELA NAO PRECISA MAIS E PRONTO.
    ELA MORA COM MINHA FLHA CASADA EM OUTRA CIDADE, AJUDO NAS DESPESAS DELA EM CASA , COM MEDICO, REMEDIOS DENTISTAS ETC
    ELA FAZ CURSO TECNICO E TA FAZENDO ESTAGIO.
    GOSTARIA DE SABER SE ENTRO OU NÃO COM UMA AÇÃO , OU ELA NAO TEM MAIS DIREITO MESMO

    ABRAÇOS
    AGUARDO RESPOSTA

  42. oi, tdo bem? gostaria de saber se tenho direito a receer pensão do pai.
    Pois meu pai e minha mae sao separados. Eu estava fazendo faculdadefederal (em outra cidade, meu pai mandava dinheiro p mim ate entao), nao estava me identificando c o curso e tranquei. Meu pai nao gostou e disse q nao me daria mais dinheiro para minhas futuras despesas (com cursinho, proxima faculdade, etc.). Então trabalhei no começo do ano, juntei dinheiro e paguei meu cursinho intensivo (na epoca do cursinho parei d trabalhar p poder estudar). Agora passei numa faculdade estadual (gratuita) e, como a faculdade é em outra cidade preciso q ele mande dinheiro p meu sustento mensal. Tenho 21 anos e + 2 irmão (um do casamento c a minha mae e o segunda do segundo casamento do meu pai). Meu pai tem renda mensal d aproximadamente 3.000,00 e a esposa dele de aproximadamente 900,00. Minha máe nao tem renda e, além de mim e do meu irmao, mais uma filha, e a renda do marido dela é em torno de 1.000,00. Gostaria d saber se tenho direito de receber pensão e se caso positivo de quanto.

    Grata pela atenção.

  43. oi, queria saber oque eu posso fazer quando o pai da minha filha deixa de pagar pensão,dizendo que não tem dinheiro pq ele trabalha como autonomo,e quando vou ver ele ta saindo por ai gastando dinheiro com bebidas festinhas e viajando.
    Ele faz isso praticamente todo mês.oq eu posso fazer?

  44. olá boa noite preciso de ajuda. eu tennho uma filha fora do meu casamento
    que tem 17 anos e 4 meses pago pensao desde quando nasceu mais desde os 14 anos ela mora junta com um rapaz que trabalha ganha mais que eu tenho chances de corta essa pensao. aguardo resposta. obrigado

  45. Para fins acadêmicos, solicito enviar-me cópia das respostas dos questionamentos acerca de pensão alimentícia, grato, Roberto

  46. Bom dia, Dr Aldo
    Tenho uma filha que completou 18 anos, e quando ela tinha 14 anos entrei com um pedido de pensão, o pai firmou um acordo de que pagaria 80% do salário mínimo,só que ele nunca cumpriu este acordo, a mãe dele foi quem pagou o colégio dela, e atualmente estamos na casa da mãe dele,pois estou desempregada. Gostaria que ele acertasse as pensões atrasadas, porque gostariamos de sair da casa da avó paterna que trata muito mal a minha filha, e sempre joga na cara de minha filha que ela a sustenta, e não é verdade, eu visto, calço, custeio material escolar, lazer e remédios, pois, minha filha ano passado sofreu um terrível acidente, e o tratamento é longo e caro. Minha filha está procurando emprego porque a situação está insuportável. Obrigada e aguardo resposta.

  47. DR: ALDO OBRIGADA POR TER ME RESPONDIDO, MAIS AINDA TENHO DÚVIDAS QUANTO A MINHA ENTEADA QUE TEM 17 ANOS ESTÁ GRÁVIDA DE QUASE 9 MESES E ESTÁ VIVENDO MARITALMENTE C/ O PAI DA CRIANÇA. MEU MARIDO VAI ENTRAR C/ PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA PENSÃO, MAIS ANTES ARRUMOU UM EMPREGO MUITO BOM PARA O MARIDO DELA QUE ATUALMENTE TRABALHA NUMA OFICINA MECÂNICA SEM REGISTRO, E NESTE EMPREGO ELE TERIA TODOS OS DIREITOS E IA SER REGISTRADO. MÁS ELE RECUSOU O EMPREGO. SOU CASADA A 10 ANOS C/ O PAI DELA E TEMOS UMA FILHA DE 07 ANOS PRA SUSTENTAR, JUNTOS SÓ TIVEMOS UMA FILHA E SEMPRE TRABALHAMOS PARA CRIÁ-LA. NÃO PODEM NOS RESPONSABILIZAR PELOS FILHOS QUE NÃO SÃO NOSSOS. A RESPONSABILIDADE É DOS PAIS DE CRIAREM SEUS FILHOS,SE NÃO QUEREM TRABALHAR NÃO DEVIAM FAZER FILHOS,SEMPRE MANTIVE MEU CONTROLE DE NATALIDADE, NÃO É JUSTO QUE AGORA TENHAMOS QUE MANTER FILHOS DOS OUTROS JÁ PAGAMOS MUITO ATÉ AQUI, AGORA É COM ELES. MAIS UMA VEZ OBRIGADA E FIQUE SEMPRE C/ DEUS OBS: ( ELE NÃO É NENHUMA CRIANÇA TEM 22 ANOS, EU TRABALHO DESDE OS 14 ANOS E NÃO MORRI POR ISSO)

  48. Dr. Aldo, boa tarde!

    Entrei com um processo de pedido de pensão alimenticia para minha filha de apenas 8 meses, o advogado que consegui através de um politico, me passou poucas informações e estou na dúvida sobre:

    Qto tempo demora para sair a resposta sobre o processo?! o pai dela mora em outro estado…fico insegura, pois se demorar a fazer contato, ele pode fugir, apesar de ter endereço dos avós também.

    Obrigada desde já e no aguardo de uma resposta.

    Atenciosamente,

    Sabrina

  49. Me esclarece uma duvida, fui namorado de uma menina e a msm engravidou…, neste meio tempo brigamos e separamos, n acompanhei a gravidez pois a msn é uma pessoal muito dificil de conviver, por segurança achei melhor me afastar, nasceu a criança e gostaria de saber como posso pagar a pensão da criança tendo eu como pedinte.

  50. Boa tarde Dr.
    Por favor mim esclarece uma duvida, meu pai nunca paga minha pensão em dia e o valor acertado. O que eu faço para que ele pague o valor correto no dia certo.

  51. Boa tarde!!!
    A cidade em que morava esta sem juiz a quase um ano então meu pai paga a pensão como ele quer não obedencendo a lei. Eu queria saber se é possivel transferir o processo para a cidade em que eu moro atualmente e o que é preciso fazer.
    Agradeço a atenção!!

  52. Olá Dr. Aldo!
    Minha situação é totalmente fora do comum, vou tentar resumir em algumas linhas.
    Casei cedo com 19 anos e grávida no regime comunhão parcial de bens, tenho 2 filhos de 17 e 13 anos desta união. Em 2001 fizemos nossa separação consensual e partilhamos os bens, foi hiper tranqüilo pq foi uma separação de faz de conta. Faz de conta q virou verdadeira devido as falcatruas q descobri dele e sua família
    Falcatrua com relação a empresa da sua família(seus pais) aconteceu assim:
    Seus pais tinha uma empresa sólida,(14 mil metros de área construída e 650 em seu quadro de funcionários)Ocorre q começou uma recessão aqui no vale no ramo deles, devido há isto seus pais( meus ex-sogros) juntamente com uma equipe de advogados com muito prestigio resolveram abrir uma empresa e passar pra ela todos os bens da empresa já existente, logo após isso e o tal prazo “legal”meus ex-sogros passaram para meu ex-marido e seu irmão esta empresa antiga(nesta época q fizemos a tal separação consensual) com muitas dividas e alguns bens apenas, no contrato social foi transferida pra eles como doação de legitima e logo após isso entraram em processo de concordata, la pelas tantas seu irmão doou suas cotas para meu ex-marido e logo após o prazo “legal”(tudo bem documentado e bem orientados por seus procuradores de prestigio) este pediu a autofalência. E os processos seguiram seus cursos tranquilamente, os bens que ficaram, foram a leilão, estes bens foram arrematados por uma empresa cujo os proprietários são os irmãos do pai do meu ex-marido, e lapelas tantas e seguindo o tal prazo “legal” estes bens hoje integralizam o patrimônio da empresa dos meus ex-sogros, isso aconteceu em outubro de 2007.Ah queria dizer q meu ex-marido e sua “empresa” tinha um contrato de aluguel com a empresa do seu pai.(alugavam os maquinários e o prédio). As coisas estavam correndo tranqüilas, até fevereiro de 2007 quando o tal prazo de “perigo” acabou(os tais 5 anos) e o pai dos meus filhos entrou com uma minoração de pensão(o inferno começou) alegando ser um falido e pobre coitado, eu defendi e entrei com majoração, este continua batendo o pé q é um falido e anda como tal para não deixar rastros. Ocorre q seus pais(meus ex-sogros) sustentam ele e até pagaram pensão, escola como tínhamos acordado na nossa separação, só q eles não querem mais continuar pagando, tbm entrei contra eles e tenho tudo documentado os pagamentos de pensão e escola q eles vinham pagando, meu filho de 17 anos prestou vestibular para Direito e passou,porem agora eles não querem mais pagar, mandaram ele ir trabalhar para pagar sua faculdade e tiraram meu filho de 13 anos da escola particular tbm(não renovaram a matricula)o valor da pensão é de 8.3 salários mínimos, eles querem passar a pagar 3 salários mínimos agora, e não querem mais ter o compromisso com faculdade e escola.E desde outubro eles estão depositando oq bem entendem, não passa de 3 salarios mínimos-já entrei com o 733,mas a juíza não decreta,isso q já tem um parecer do MP mandando ele pagar o débito A VISTA sem direito há parcelamento ou a prisão.
    Ocorre q estou endividada devido aos atrasos, TODOS mandam eu trabalhar no Feito, porem sou portatora de LUPUS anexei nos processos 3laudos médicos comprovando minha doença, e tbm não tenho preparação para o mercado, sempre fui do lar, nem terminei meu segundo grau.Queria dizer que os pais dele são pessoas provedoras de alto padrão de vida moram em apartamento avaliado em $800 mil reais(oitocentos mil reais) e possuem carros importados, um q foi adquirido no final de 2007 no valor de duzentos mil reais pagos a vista, os carros estão no nome da empresa deles, o apartamento está no nome da minha ex-sogra(ahh eles tbm fizeram a tal separação falcatrua, só q vivem juntos)
    Minha procuradora me garantiu q vamos ganhar,mas tenho receios,pois estou mexendo com pessoas q tem muita grana e ótimos advogados, ahh seus procuradores nestes processos são os MENTORES de tudo isso q aconteceu com as empresas, segundo meu ex-sogro eles garantiram q eu vou perder.
    TENHO MEDO!!

  53. Boa Tarde,

    eu tenho 20 anos, acabei de ser efetivado pelo meu trabalho, vou me casar mas eu faço faculdade. Gostaria de saber se por fazer faculdade nessas condiçoes nao perco minha pensão?

    Obs: meu pai é militar e meu salário é amior que minha pensão.

  54. Dr. Aldo,
    Estou separado judicialmente, desde 2004. Minha ex-mulher paga pensao alimenticia sobre a remuneração que ela recebe de um emprego. Em 2004 ele tinha outro emprego (eram 2). mas disse que tinha sido demitida. Na verdade ele foi afastada e recebe do INSS até hoje. Ela têm duas remunerações de só está pagando por uma. Só descobri hoje. Eu tenho direito a receber referente ao salario sonegado com juros e correção monetária a partir de 2004.

    Grato,

  55. Dr. Aldo, Bom dia!
    Em 2006, entrei com uma ação contra minha sogra, uma vez que não conseguia localizar o pai de minha filha…, até aí tudo bem… Resumindo, o desaparecido, apareceu! Eu moro no RJ ele em Curitiba, e a ação foi por precatória. Na conciliação houve acordo e foi fixado os alimento de minha filha menor (hoje com 10 anos), que fosse informado a fonte pagadora dele, para que fosse descontado direto na fonte (INSS), e depositado em minha conta, mas, até agora eu não recebi absolutamente nada! O INSS coloca a culpa no Judiciário, e vice-versa, minha pergunta é: para onde está indo esse dinheiro e de quem é a responsabilidade? Eu tenho o direito à reaver os pretéritos, uma vez que o juiz homologou e já até foi arquivado? O que eu faço, pois cada advogado diz uma coisa diferente.

    Grata,
    Danielle Vaz.

  56. Bom dia Dr. Aldo. Parabéns pelo blog.
    Gostaria de esclarecer uma dúvida. Minha namorada está grávida, porém nos conhecemos há apenas 5 meses.Ela me propôs que não nos casemos por enquanto e que caso nosso relacionamento continue a dar certo, podemos nos casar no final de 2009 quando meu apartamento será entregue pela construtora. Como acho que dificilmente o relacionamento dará certo gostaria de saber como fica a situação de pensão entre o período de nascimento do Bebê (ex: outubro/2008) até a entrega do apartamento (dezembro/2009). E se terminarmos o namoro antes de dezembro de 2009, sem nos casarmos, como será aplicada a lei para fins de pagamento de pensão alimentícia?

  57. Boa tarde!!!
    Minha mão cuida da minha avó que esta muito idosa e fraca,com isso minha mão nao pode trabalhar e nem pagar alguem pra cuidar da minha avó,tem um tio que é o irmão mais velho de minha mãe que nos ajuda nas despesas e que movimenta a aposentadoria da minha avó,mas mesmo assim fica dificil cuidar dela.Pergunto podemos exigir de um outro tio meu que ajude dando uma pensao
    para cuidar melhor de minha avó ja que ele cuida de uma boa quantia mensal de meu avô e nao colabora com nada,a nao ser com umas duzias de frutas que leva uma vez no vez?
    grato

  58. Boa tarde!!!
    Minha mão cuida da minha avó que esta muito idosa e fraca,com isso minha mãe nao pode trabalhar e nem pagar alguem pra cuidar da minha avó,tem um tio que é o irmão mais velho de minha mãe que nos ajuda nas despesas e que movimenta a aposentadoria da minha avó,mas mesmo assim fica dificil cuidar dela.Pergunto podemos exigir de um outro tio meu que ajude dando uma pensao
    para cuidar melhor de minha avó ja que ele cuida de uma boa quantia mensal de meu avô e nao colabora com nada,a nao ser com umas duzias de frutas que leva uma vez no vez?
    grato

  59. Boa tarde!!!
    Minha mãe cuida da minha avó que esta muito idosa e fraca,com isso minha mãe nao pode trabalhar e nem pagar alguem pra cuidar da minha avó,tem um tio que é o irmão mais velho de minha mãe que nos ajuda nas despesas e que movimenta a aposentadoria da minha avó,mas mesmo assim fica dificil cuidar dela.Pergunto podemos exigir de um outro tio meu que ajude dando uma pensao
    para cuidar melhor de minha avó ja que ele cuida de uma boa quantia mensal de meu avô e nao colabora com nada,a nao ser com umas duzias de frutas que leva uma vez no vez?
    grato

  60. Boa tarde

    Me divorciei em 2004 em outro estado(atualmente estou morando no RJ) e foi acordado um valor x de pensão no processo de separação que deveriam ser pagos aos meus dois filhos menores,porém o pai das crianças não vem cumprido com a obrigaçao ha muito tempo.Gostaria de saber como faço para executar os alimentos sob pena de prisão,sendo que não sei o paradeiro do pai das crianças e os pais dele não fornecem o endereço dele, só possuo o endereço dos pais dele.Obrigada

  61. BOM DIA Dr.

    MEU ESPOSO RECEBE UMA REMUNERACAO SALARIAL DE 600,00 REAIS MES,ELE PAGA UMA PENSAO ALIMENTICIA DE 50% DO SALARIO MINIMO SO QUE O SALARIO MINIMO VAI TER AUMENTO EA PENSAO VAI PARA 205,00 REAIS;TEM COMO EL.E POEDIR UMA REVISAO DE PENSAO PARA PAGAR 30%DO SALARIO MINIMO.DESDE JA MUITO OBRIGADO Dr.

    ATT;

    GLEICIANE REIS

  62. Boa tarde, Dr.

    tem como executar o pai que não paga pensão alimentícia a filha que recebe aposentadoria por invalidez? ela é deficiente e ele em 1997 se comprometeu a pagar a pensão na justiça, mas nunca cumpriu, agora quero executá-lo, mas será que dá?

  63. Minha monografia refere-se a prisão civil do devdor de alimentos. Gostaria de saber se o alimentante entrar com ação de revisão, no período em que correr esta ação ele tem que pagar os alimentos ou pode esperar a sentença e pagar em cima da decisão?

  64. minha monografia refere-se a prisão civil do devedor de alimentos. Gostaria de saber se o alimentante entrar com pedido de revisão de alimentos, no período em que corre o processo ele tem que pagar os alimentos ou pode esperar a ação ser julgada e pagar em cima da sentença.

  65. Bom Dia!
    Gostaria de saber como um advogado procede para
    fazer um acordo de pensão alimentícia, ou seja, as partes já entraram em um acordo querem apenas que o juiz homologue mas ainda não existe nenhuma ação.
    Desde já obrigada

  66. Olá Dr Aldo,
    Meu companheiro mora comigo a 3 anos, mas ainda é casado com no papel com a ex dele, eles tem um filho de 4 anos e ele sempre pagou pensão, mãs nunca pediu recibo, e agora ela está ameaçando de colocar ele na justiça e cobrar todos os três anos, nós temos testemunhas de que ele sempre pagou , tem como ele entrar na justiça para pagar essa pensão certinha pela lei??
    Outra dúvida, ela disse que pode ainda processar ele por adultério, ja que ele vive comigo e nós temos um bebe de 8 meses, e ele ainda é casado, ela pode fazer isso??
    O que nós podemos fazer??

  67. Boa tarde, eu entrei com processo de reconhecimento de paternidade c/c alimento no mes de 03/2007, nas duas primeiras audiencias o requerido nao compareceu e agora dia 19/03/2008 tem mais uma audiencia.Minha duvida é a seguinte:
    A penção será cobrada desde quando? Desde a sentença da juiza ou da data que dei entrada no processo?
    Grata!

  68. Boa tarde Dr. Aldo, minha filha é divorciada e tem uma filha no ato da separação ficou decretado em juiz que ele teria que pagar até o dia 20 de cada mes 33% do salario minimo,só que ele está descumprindo a lei e além de não pagar o que foi determinado,ainda tem mes que não manda nada,este ano por ex. até agora só mandou 100 reais e nem uma ajuda para as despesas escolar do inicio de ano, até o telefone fica desligado ou a outra esposa é quem atende dizendo sempre que ele não se encontra. Gostari de saber como posso agir, aquem posso prestar uma queixa, visto que ele mora em outro estado.Gostaria de receber alguma exlpicação por email se possivél. FICAREI MUITO GRATA

  69. meu ex-marido ganha 1,100 reais quanto devo receber de pensão alimenticia pois tenho um filho de 1 ano e 2 meses

  70. minha filha recebe pensão e é depositado em minha conta. Já vem descont. em folha. o dinheiro é depos. na minha conta. Acontece q a minha conta foi bloqueada pela justiça. Pois estou c dividas.O que fazer para pedir ao juiz que deposite na conta da minha filha?se possivel gostaria d receber orientação por email, Agradeço desde já.

  71. Boa Tarde Dr Aldo!! Gostaria de saber mais sobre a exclusão( inconstituição) do fgts na pensão alimenticia ….Por favor envie para o meu e -mail URGENTE mais esclarecimento, se puder me envie os artigos para o qual eu possa pesquisar….
    e-mail: paccassininanda@yahoo.com.br
    Desde já grata.
    Fernanda…..

  72. Ola Dr Aldo!Sou estudante de direito e estou fazendo um trabalho de direito penal e o tema é pensao alimenticia,e eu estou fazendo uma pesquisa de campo e preciso de informacoes sobre o processo de denuncia(onde é feita),prisao,onde o devedor fica preso,o periodo,e algumas estatisticas dos estados do brasil com o indice de prisao por pensao alimenticia,e queria saber se o senhor poderia me ajudar com algumas informacoes ao rspeito,se possivel me envie resposta para meu e-mail; jujubynha_aju@hotmail.com.Ja agradeco.

  73. o pai de meus filhos nunca deu nada aeles agora da algo de vez em quando,tenho problemas de saude grave,e tenho uma baby pequena de outro casamento que ele que me ajuda as vezes com meus outros filhos,mas o pai desde quando tive meus filhos nunca deu nada so dava sa coisas se eu fosse pra cama com ele tive que trabalhar para meus filhos nao passarem fome.e ate hoje tentamos entrarem um acordo mas ele nao da nada quando da e 10,00 e acha que e muito para o mes todo,e nao tenho condiçoes pra trabalhar,pis vivo de remedios por favor me ajudem… boa tarde

  74. Boa tarde dr Aldo, meu “drama” se arrasta por mais de 20 anos, vivi com um homem 12 anos,tinha 3 filhos quando concordamos em nos juntar e tive mais 3 com ele , todos “contraria a minha vontade foram registrados por ele somente com o sobrenome dele , separando -me em 1987 sempre fez com que entendessemos que a gratidão do nome dado aos bastardos teria que ser paga, e nossos acordos nunca chegaram a justiça, em 1996 cansada das chantagens e pressões,entrei na justiça para legalizar a pensão alimenticia do filho caçula com 14 anos na época e da menina doente que é portadora de paralizia cerebral, extremamente depentente de cuidados médicos ,alimentos especiais ,fraldas já que os outros 4 filhos estavão trabalhando para ele , ele foi condenado a pagar 6 salarios minimos, sendo 4 para nossa filha especial e 2 para o menor que estava fazendo escola técnica, em pelotas, coisa que só fiquei sabendo agora em 2007, pois em 96 , na ultima audiencia ele levou o menor para casa dele alegando que ele tinha condições de se auto sustentar trabalhando com ele, e o menor foi assassinado cruelmente “vitima de latrocinio”… não retornei mais a minha vida anterior fui embora procurar um lugar mais saudavel para minha filha e tentar superar a tragédia, mas sempre sofrendo pressões financeiras, até mesmo ameaças de “sutis de morte ” caso eu levasse em frente com a “justiça até mesmo a morte de nosso filho” em 2006 após saber através dele próprio que nossa filha especial sofrerá varios atentados de suas ex esposas “por isto ele casava e separava” perdi o respeito e confiaça e não permiti mais que a levasse com ele, em 2007 entrou na justiça para leva-la com ele uma vez a cada dois meses, “coisa que ainda está no forum Em Rio Grande, Agora em 2008, retornei Poa ,a minha vida ,a meus filhos que dependem de trabalhar com ele para sustentar suas familias, estava tentando estudar, para poder ajuda-los então iniciou-se uma nova e doentia guerra , ele levou a menina com ele ,já que eu não tinha meios de transporte para traze-la do interior para cá, retirou a pensão dela para fazer o transporte, cobrou – de meus filhos a mudança, colocou um filho mais velho para rua quando soube que me facilitou sendo fiador, tentou-me tirar a tutela da menina quando soube que eu não estava bem de saude, em represália fez com que eu perdesse consultas médicas, e dentárias que estavam marcadas, deixando me sem um centavo, , em um gesto insano de desespero,liguei-le e disse que bastava, que eu jogava a toalha ,que não iria mais lutar por ela e sim por mim que eu não aguentava mais ,que ele podia trazer os papéis que eu assinaria a dessitencia da guarda de minha filha já com 29 anos , e ele então devolveu-a ,mandou de volta sem suas melhores roupas ou calçados,sem fraldas,sem dinheiro para comida, ou remédios, com uma infecçao no dedo do pé, febre, e todos os problemas que ela tem mais agravados… tenho contado com a ajuda dos filhos mais velhos, peço recibo de tudo, até ela melhorar e podermos ir embora.. porque novamente não somente eu mais meus filhos estão sofrendo ameaças… e tudo isto por uma pensão… não sei o que fazer, as vezes penso em desistir ,mas quando vejo minha filha sofrendo ,não posso ela tem direito senão a pensão mais a vida,mesmo que vegetativa ela vive.. e eu a amo.. e minha força, eu só preciso descobrir os meios de lutar e acabar com esta loucura de uma vez por todas.. se houver meios.

  75. Oi Dr. Aldo!

    O meu esposo foi casado por 12 anos, e depois que a ex adulterou eles se separaram. Tiveram 2 filhos, 1 adotado e 1 que até hj ele tem dúvidas se é dele! a questão é a seguinte , a ex só vive ameaçando a fazer a revisão de pensão, só que a cada audiência que acontece o meu esposo nunca leva vantagens, a pensão sempre aumenta, e o pior de tudo é que as crianças moram com o avó maternoele tem uma boa condição financeira, ela não gasta nada com eles, a não ser um lachinho de vez em quando, tudo sobre alimentos é por conta do avó, e agora está grávida e o marido dela faleceu,Tenm como ela comprovar os gastos que ela tem com as crianças para não sobrar o outro filho que nem dele é nas costas dele?. No ultimo acordo fico firmado que ele pagaria 83,33% do sálario mínimo, mas vestuario por 6 meses, escola particular, e 50% de consultas médicas. Só que ela morava em uma cidade que tinha escola particular, mesmo ele pagando ela não mandava as crianças pra escola , só que hj, a cidade que ela mora não tem escola particular e ela quer converter o valor da mensalidade da escola que ele hj não paga em pensão? Ela tem que contribuir com o mesmo valor que ele paga da pensão? Como podemos diminuir o valor da pensão, pois se ela gastasse com as crianças tudo bem , mas ela torra tudo na gandaia !

  76. Meu marido paga pensão prá filha de 15 anos. Se ele ficar desempregado eu teria que pagar a pensão? Somos casados em comunhão parcial.
    Se eu comprar um carro meu carro pode ser penhorado para pagamento de dívida de pensão sendo que é facilmente provado que ele não tem renda para comprar carro nenhum?
    Posso não assumir o nome de casada que estar na minha certidão de casamento? ainda não mudei meus documentos…Posso desistir da obvrigalção de usar o nome que estar na certidão. O que teria que fazer?
    Grata

  77. Não costumo acessar blog, mas tomei conhecimento do seu e estava lendo alguns artigos.
    Com relação a pergunta feita po Adeliana de Abreu on 13 – junho – 2007
    at 3:26 pm,
    Sei que passou muito tempo, com todo o respeito gostaria de comunicar-lhe a alteração na sumula 309 do STJ, que corrigiu o verbete anterior, no qual se determinava que nas execuções das verbas alimentares, somente culminaria no decreto prisional do alimentante, o atraso das três últimas prestações anteriores à citação, sendo que a sumula corrigida vigorante é seguinte: agora vigorante com a seguinte redação: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que vencerem no curso do processo.”

  78. Olá Dr Aldo
    Meu marido foi reconhecido pelo pai aos 18 anos de idade depois de fazer exame de DNA.
    Foi estipulada um valor indenizatorio pelo tempo em que nâo deu assistencia ao filho. Mas o processo está correndo a mais de 5 anos. Ja foi estipulado um valor, mas ainda não recebeu nada.
    Hoje ele está desempregado e passamos por necessidades. Gostaria de saber se posso pedir pensão alimenticia para o avô paterno? Ja que ele é funcionário público e exerce cargo de gerencia, e tem condições de arcar com a pensão.

  79. Tenho o seguinte caso. o Executado está em debito alimentar atual (tres ultimos meses) mas já se encontra preso em virtude de sentença criminal. Entao como proceder a execução dos alimentos? pelo art. 732 ou 733…nao ficaria estranho neste ultimo caso pedir prisão se o alimentante já se encontra preso em virtude de crime? grata

  80. Minha dúvida é a seguinte, tenho 5 filhos reconhecidos e moro há 16 anos com uma pessoa no qual tenho 2 filhos menores.Pago pensão destas 5 para 2 que ainda são menores de 18 anos.Agora tem um processo de investigaçao de paternidade, tenho 10% de uma sociedade como esta pessoa que vivo e ela retém 90%, o advogado no processo passou que sou um empresário bem sucedido e devo pagar uma pensão de 4 salários(a criança em questão fará 18 anos) Investigou a vida da empresa, como se estivéssemos ganhando rios de dinheiro.Só que tnho destes 7 filhos, 2 deles ajudo com pensão mensal, 2 moram comigo e os outros 3 sempre que me pedem ajuda, eu deposito.Como devo proceder neste caso, que estão querendo colocar estes valores de pensão baseados nos 90% desta empresa que minha companheira detém, já que dizem ser de uma união estável?
    Um grande abaço

  81. Boa tarde
    Ficaria muito agradecida se pudesse tirar minha duvida.

    Meu nome é KELLY, minha irmã era muito nova quando engravidou e deu a luz a uma linda menina, hoje ela tem 8 anos e mora comigo(tia) e minha mãe(avó), a mãe foi morar sozinha para garantir um futuro, o pai no começo ajudava sempre e hoje passa de masês sem aparecer, a mãe que hoje tem 26 anos se casou e tem sua familia, porem minha mãe não quer deixar a menina ir morar com ela pois agora ela ja tem uma otima estrutura para cuidar da filha e ela sempre ajudou no que podia,a menina só vesti e calça porque ela da e nas ferias e fins de semana sempre esta com a mãe.

    Aminha pergunta é o seguinte,
    Mesmo a menina não estando morando com ela, ela pode requerer a pensão?

    O pai, hoje com 40 anos a unica coisa que faz é pagar 150,00 de escola e mesmo assim é todo mês atrasado.
    Amãe dela que sempre nos ajudou, ela paga convênio medico e recentimente paga um odontologico também desde quando saiu de casa pra poder trabalhar.

    O pai dela se casou mas não tem filhos pois quando ele engravidou minha irmã ele fez uma cirurgia para não mais ter filhos, ele diz amar a filha dele mas passa tempos e tempos sem aparecer. O grande medo que eu tenho é que ele possa entrar co pedido de guarda pra tirar a menina de nós.

    Por favor esclareça minha duvida.
    Muito obrigado e aguardo um contato o mais rapido possivel, pois estou com o coração partido.

  82. Ola, gostaria de saber, tenho uma amiga que eh casada, seu esposo tem 2 filhos de outro casamento, ainda sao menores, ele paga pensao, mas atualmente esta fora do país, qdo voltar, a ex entrara com recurso para aumentar a pensao, ela conseguira com que o juiz aumente a pensao, pelo fato do pai estar fora do país, sendo que o pai nao tem bens materiais, o que o pai deve fazer qdo voltar ao país… desde ja agradeco

  83. Boa noite, tenho duvidas sob até que idade as minhas filhas vão ter direito a pensão alimenticia?
    Uma tem 15 anos e a outra tem 11anos, e quais são os direitos delas em relação a faculdade ou outros cursos, estou separada a 3 anos ele paga corretamente mas gostaria de saber até com que idade? Muito obrigado desde já!

  84. Boa noite.
    Gostaria de saber como faço para cobrar a pensão alimentícia da minha filha?
    Hoje a minha filha tem nove anos e o Pai dela reside no Japão há seis anos e tem uma empresa a “Fluxstreets”. Mas mesmo assim ele há seis anos não mostra nenhum interesse em pagar a quantia já estipulada pelo Juiz em 2002
    Estou com dificuldade para continuar a pagar escola, e outros gastos normais que uma criança tem.
    Como faço para cobrar isso legalmente?

    Atenciosamente

  85. oi,
    Morei por 4 meses c o pai do meu filho q tem 3 anos, ja com a pensao estipulada, pagou algumas antes de morarmos juntos, e q juntos nunca arcou c nada era tudo eu desde o aluguel ate a comida, moveis,etc…e agora ja vai completar 3 q nos separamos, e ate entao ñ pagou nenhuma nem as atrasadas…e ñ tem visto a criança.
    Gostaria de saber se posso continuar privando das visitas, e se ele vir á pagar uma q no saso é por deposito eu tenhoq liberar a visitar, ou me aconselha a procurar a justiça…..
    NAO GOSTARIA MAS Q TIVESSE O CONTATO MESMO Q ASSIM RETIRASE A PENSAO…Q ATE HOJE Ñ FEZ A NEMOR DIFERENÇA…MAS POSSO TER COMPLICASOES SE ELE ENTRAR NA JUSTIÇA…PELO MOTIVO DE Ñ DEIXAR ELE VER A CRIANÇA.
    HOJE ELE PEDIU PARA VER E NEGUEI, DISSE Q IRIA DEPOSITAR UMA PENSAO…SEM A CERTEZA DELA…FIS O CERTO OU Ñ.. POR FAVOR ME AJUDE Ñ QUERO ENTRA NA JUSTIÇA Ñ QUERO O CONTATO DOS DOIS ELE Ñ É UM BOM PAI PARA MEU FILHO….

  86. Dra. Aldo.

    Gostaria que me orientasse em relação a pensão alimentícia para ex-esposa, fixada em sentença em 2006 de um salário mínimo mensal, pelo periodo de dois anos.

    O alimentante é funcionário público, não possui família constituída apos o divórcio, bem como, não possui filhos. Hoje a alimentada não tem condições de sobreviver sem os alimentos deferidos, tendo em vista ser portadora de “gota”.

    As perguntas são: Pode a alimentada requerer prolongamento desses alimentos deferidos em sentença? Caso seja possível, qual o procedimento: revisional? Atualmente o ex-marido mora no Estado onde ocorreu a sentença e a Ex-esposa em outro, em que Estado deve ser proposta a ação?

    Grata pela atenção.
    Cordialmente
    Patrícia.

  87. Eu divorciei do meu ex , ele pagava pensão, mas, ele foi despedido e tem 4 meses que ele não paga pensão, tenho dois filhos, ele entrou com processo de revisão de pensão, e parou de pagar, o que me aconselharia neste caso?

    Desde já Obrigada

    Fernanda

  88. Bom dia,
    minha amiga é divorciada judicialmente e foi estipulado em sentença que o ex marido dela deve pagar a pensão alimentícia em conta corrente. Mas o ex marido quer pagar diretamente a ela a pensão, mas ela já teve problemas com isso. Gostaria de saber qual a medida preventiva a ser tomada neste caso.
    Muito obrigada pela atenção!

  89. Dr. Aldo,

    Meu marido paga pensão a ex mulher, que nunca trabalhou e não procura emprego, fomos orientado a pedir a revisão, pois qdo fizeram o acordo, ele concordou em pagar a pensão para que ela tivesse um tempo, para procurar emprego, ela até começou a trabalhar, mas largou pois disse que ganhava muito pouco, e até hj fica em casa, segundo uns amigos, se ela tem saúde, ela tem tanta obrigação qto ele em pagar os custos dos filhos, e que ele tem o direito de pedir a revisão de pensão, pois até o salário dele diminuiu muito desde o acordo.
    Eles moram em cidades diferentes, gostaria de saber em que cidade ele deve entrar com o pedido de revisão??? haviam me dito que tinha que ser na dela, mas agora me disseram que ele deve entrar na cidade dele, pois ela será a réu e será intimada para a audiência, isso é verdade?
    Muito Obrigada,

  90. Bom dia!

    Dr Arnaldo

    Eu tenho um filho de 2 anos a empresa paga apensão como foi pedido na audiencia, mas no final deste ano ela não pagou o dezimo terceiro tambem não tem aumentado o valor do dissidio conforme o aumento de todo ano.
    À alguma lei que determine eu entrar com uma verificação dessa empresa para saber o que ocorre.
    O que devo fazer nesse caso?

    Atenciosamente
    Juliana

  91. meu advogado entrou com uma execução de aliemntos e meu ex depositou 1/3 e quer pagar o restante em 10 vezes ; eu nao quero aceitar quero que ele pague ou va preso….estou cansada. O que acontece se eu nao aceitar o acordo pois estou cansada de aceitar e ele nao cumprir. A juiza pode aceitar o deposito de 1/3 da divida mesmo sem eu querer?

  92. Olá, tenho um garoto de 19 anos, agora ele esta pedindo uma pensão, pois eu acho que ele nao tem direito, porque ja passou da idade. mas antes eu nunca paguei nada para ele. agora depois do 19 anos está querendo. Queria saber se ele tem direito?

  93. Há + ou – 45 dias compareci em audiência de pensão alimentícia de minha filha sem notificação “formal”, a mãe me ligou e avisou que em tal dia haveria audiência e não me disse local, nem horário, assim mesmo me prontifiquei a descobrir o que estava acontecendo, compareci à audiência sem advogado e o juiz remarcou para este mês, não consegui um advogado e preciso comparecer à audiência em 19/05/08, só que é em Jaboticabal e eu moro em São Paulo. Pode um pai comparecer em audiencia sobre pensão alimentícia sem a presença de um advogado? Corro o risco de ser

  94. boa tarde!!

    gostaria primeiro de parabenizar pelo o blog, execelente…

    estou passando por uma dificuldade, e gostaria da sua orientação.
    a vò de meu marido esta morando comigo a 3 anos, e quando ela veio morar, ela recebia uma pensão de seu ex, e ai, ele parou de pagar por justificar que estava individado, ai pirei, pois como o senhor sabe um idoso tem muitos gasto, e eu tenho 3 filhas e uma entiada que meu marido paga pensão, e como ela veio morar comigo, tive que contratar uma empregada e alugar uma casa maior, ela tem 78 anos, e eles foram casados a 29anos.
    e ela sabe que ela tem alzheimer e parkinson e demensia senil, o que eu devo fazer?
    ela tem direito a pensão dele pelo estatudo do idoso?
    te peso orientação, por favor.

    grata

  95. Dr. Aldo,
    Boa Noite!

    Meu nome é Angela, meu filho completou 18 anos em janeiro de 2007, a partir do mes de agosto de 2007 a
    maio de 2008, não pagou a pensão do meu filho, ele hoje cura 1 ano do ensino médio, ele foi repetente 3 vezes, pois ele sofre de transtorno de defict de atenção hiperatividade e impulsividade, ele simplesmente cortou a pensão sem me da nenhuma explicação, no dia 14/05/2008 meu filho recebeu intimação , pois o pai entrou com pedido de exoneração, estou juntando todos laudos médico e psicólogo para provar que meu filho esta
    atrasado pela dificuldade de aprendizagem. Como
    posso reverter esta situação. Meu filho tem 19 anos, mas sofre com esse problema.
    Fico Grata pela atenção

  96. Boa noite!

    eu caso acho que é um pouco complicado pois já procurei varios advogados e todos me disseram que não tem o que fazer.
    Sou separada há 7 anos, tenho uma filha de 11 na época que pedi a pensão o meu ex-marido justificou que trabalhava em um hotel que sua mãe é contadora e que ganhava 1 salário mínimo, o juiz estipulou um valor de 30% do salário. Hoje ele possui um apartamento muito bem mobiliado, carro, moto, loja entre outras coisas mas acredito eu que não esteja nada em nome dele nem a loja pois a mãe sendo contadora sempre existe um jeitinho brasileiro, né.
    A pensão tem sido paga pela mãe dele mas nunca na data certa e nem valor certo que foi estipulado.
    Enfim, o que eu queria saber se só testemunhas podem valer para autenticar todos os ganhos dele ou preciso realmente de papéis?
    Ele não ajuda com médicos, remédios, material escolar, roupas, sapatos ele não ajuda com nada e ainda vive falando mal de mim pra minha filha fazendo com que ela fique triste e revoltada com ele, mas por ser pai nem afasta-la eu posso.
    Por favor preciso de orientação.

    Obrigado desde já pela atenção.

  97. meu neto sempre morou com a mãe.agora foi morar com ela em são paulo.o pai foi até levar no aeroporto.o filho já veio aqui em abril e ele visitou o pai,agora minha filha quer pedir pensão alimenticia pois ele n dá desde janeiro de 2008,deu 3 cheques um para o mes de maio outro para junho e outro para julhop 100 reais cada um ele deve 500,00reais e diz que não tem para enviar.ele tem carro se forma em advogado em dezembrode 2008.Esta estagiando.e o garoto foi c a mãe e le n se opos.mesmo estando longe ela pode pedir pensão alimenticia?agradeço se poder me responder .abraços.

  98. Bom dia , ja faz dois meses que meu ex marido não paga pensão , a quanto tempo , eu posso requerer a mesma, a partir de quanto tempo??
    obrigada

  99. Boa noite, eu tenho dois filhos, sendo que um eu ja pago pensão e o outro mora comigo e com a mãe, num período em que tivemos separados me ralcionei com outra pessoa que esta gravida de mim, eu ganho R$ 405,00 bruto gostaria de saber qual o percentual que o Juiz poderá impor para pagamento da pensão alimenticia ?

  100. DR:ARNALDO
    GOSTARIA QUE O SENHOR ME ORIENTA-SE MINHA EX MULHER NAO DEIXA EU VER AS CRIANÇAS E SEMPRE DIFICULTA O PAGAMENTO DA PENÇAO DAS CRIANÇAS EU PEDI PRA ELA ABRIR UMA CONTA NO NOME DAS CRIANÇAS ELE DIZ QUE VAI ABRIR E NAO ABRE ELA MORA EM SAO LUIZ DO MARANHAO E EU EM MANAUS COMO FAÇO DR
    TO TENTANDO JUNTAR DINHEIRO PRA MIM IR ATE LA PARA ENTRA COM PROCESSO NA JUSTIÇA PRA RESOLVER ISSO SE O SENHOR PODER ME ORIENTAR EU AGRADEÇO…..

  101. Bom dia.
    Gostaria que o Sr. tirasse uma dúvida para mim.
    Foi decidido em Juízo um valor de pensão “X”, no qual o pai efetua o pagamento corretamente. Semana passada a mãe “Y” ligou pedindo uma ajuda de R$50,00 por mês para pagar a perua escolar. Na ocasião se o pai iniciar o pagamento adicional de R$50,00 por mês para tal ajuda, isso podérá mais para frente a mãe da criança ingressar com uma revisão de pensão e esta intregrar oficialmente na pensão?

  102. Pode o favor de enviar-me as respostas sou estudane de direito, faço estágio em assitencia gratuita na área de família, tenho várias dúvidas,suas respostas poderiam me ajudar muito obrigada.

  103. estou com um caso de intimação de penhora com impgnação vencida, o meu cliente paga pensão hoje, estão cobrando os atrasados, como devo proceder em relaçã a isto?

  104. ESTOU NO PRAZO PARA APELAR EM UMA REVISIONAL DE ALIMENTOS ONDE DIANTE DOS REQUERIMENTOS NENHUM FOI DEFERIDO.
    PEDI A NÃO INCIDÊNCIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA EM HORAS EXTRAS, PLR, 13º SALÁRIO E FÉRIAS.
    A CRIANÇA RESIDIA NA FAVELA, AGORA RESIDE EM PREDIO DE PADRÃO CONSIDERÁVEL, ENQUANTO QUE O ALIMENTANTE TEM QUE MORAR NA CASA JUNTAMENTE COM SOGRO E SOGRA PORQUE NÃO CONSEGUE ALUGAR AO MENOS UMA CASA INDEPENDENTE PARA VIVER DIGNAMENTE.
    PRECISO DE SITES ONDE ENCONTRAR JURISPRUDÊNCIA, APELAÇÕES, DECISÕES ACOLHENDO A EXCLUSÃO DESSA VERBAS PELO QUAL SÃO GOTAS DE SUOR DO EMPREGADO, SÃO MEIOS DE COMER UM PRATO DE COMIDA DIGNO.
    POR FAVOR ME AJUDEM NÃO CONSIGO ENCONTRAR.
    AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE

    SÃO BERNARDODO CAMPO, 04 JUNHO DE 2008

    DANIRA REALE

    DANIRA REALES

  105. quero sabe arespeito do meu acaso meu marido saiu da casa e disse fica com as criança que eu vou pra casa da minha mae eu nao posso fica com elas e nao vou da pençao , sendo que trabaha e fucionario publico.

  106. entao eu reponde o que esta fazer lagar o nosso la ele respondeu eu nao amo mas vc e , entao eu reponde entao fica o final di semana com eles , ele repondeu eu nao os filhos sao teus , eu repondi so meu nao nosso, entao repondeu ele, fica com a casa e os filhos eu nao quero nada, mas ele quer fica com uma amate que pena leva o caso desse, ele fucionario publico do detrito federal estavamos juntos 15 anos, chama , marco ourelio silva cutrim residente planatina de goias Q,A 1 LOTE 13 SETOR OESTE , ELE E MUITO DOURO NAO VEM VIZITALO , AMINHA FILHA MENOR DE 11, ESTAVA estado de choxe , eu tentei fala varias veis , mas nada adianta tenho 3 filhos com ele, desde 13 do 05 que ele nao compra nada pra casa pra comer eu que dou meu jeito, quero saber a respeto disso .

  107. BOA NOITE , EU NUNCA ABONDONEI MEUS FILHOS COM TODA LUTA EU ESTOU COM ELES EU MORO EM PLANATINA DE GOIAS QUADRA 3 MR 7 LOTE 23 SETOR LESTE TELEFONE PRA CONTATO 01461 36373554, ele marco aurelio silva cutrim trabalha na escola centro cinco d e sobradinho na funçao demerendeiro os filhos sao lilia maria silva cutrim sahar regina silva cutrim e marco junior silva cutrim idade 14 anos 10 anao 12 anos eu mae tenho 35 anos e o pai 40 anos uma boa noite

  108. Gostaria de tirar algumas dúvidas,vou começar explicando o caso.
    Móro com meu Pai e namorei com um rapaz por 4 anos e depois meu namorado veio morar na casa do meu Pai mais só passamos a dormir no mesmo quarto e na mesma cama depois que engravidei da minha filha, ai descobrí que ele era usuário de drogas, foi horrivél chorava muito, e passava muito mal com isso, ai meu pai mandou ele embora de casa porque ele estava pegando as coisas para vender e comprar drogas, mesmo separada dele ainda o ajudei internei ele em uma clinica e demos entrada no auxilio doença dele, ele tinha que ficar 8 meses internado, só ficou 2 e veio embora, como ele não mudou acabei de vez com a relação que durou 7 anos, mais não nos casamos, entrei com o pedido de pensão alimentícia e ela ficou estipulada em R$150,00 e mesmo assim ele só pagou os primeiros dois meses, agora já faz 8 meses que ele não paga, minha filha tem 2 anos e ele só deu R$300,00 pra ela em dois anos, agora ele começou a me ameaçar por que quer pegar ela para sair, levar a casa da mãe, minha dúvida é ele pode levar ela pra onde quiser?ele tem esse direito?…
    Ele pode ver quando quer?Por que as vezes ele aparece depois das 22:00hrs e quer ver de qualquer geito,todo dia.
    Eu não tenho paz. Pode me ajudar ,me tire essas dúvidas .Oque eu pósso ou não proibir?, á oque ele tem direito já que não fomos casados?

  109. Bom dia Dr. Aldo;

    Tenho uma filha de 7 anos que mora no Brasil com o pai, eu moro na Nova Zelandia, perdi a custodia de minha filha em uma batalha judicial, sou casada com um neo-zelandes; nao tenho renda propria; mais o pai (brasileiro) de minha filha que esta com ela no Brasil tem melhor condicao financeira que eu para manter-la; mas mesmo assim vai entrar com pedido de pensao alimenticia; e como acontece nesse caso? Mesmo desempregada e morando em um pais que nao tem acordo com o Brasil, ainda assim tenho que pagar pensao? E verdade que se eu vier ao Brasil vou ser presa? E o retroativo da pensao, tambem tenho que pagar ate que eu tenha um trabalho?

  110. Dr. Aldo:
    sou viuva, meu esposo era militar do exercito, sou casada com comunhão de bens universal, por lei sou a única herdeira,depois da morte dele apareceram duas filhas de um relacionamento com outra pessoa, mais ele sempre viveu comigo até morrer. Ele nunca registrou essas filhas que hoje já são maior de idade.Segundo elas ele mandava uma ajuda pra mãe delas.Eu pergunto elas tem direito a pensão alimentícia? Me responda por favor.
    Obrigada

  111. tenho uma filha que esta com 10 anos,e a 8 anos que o pai não da nada para filha,desde então eu venho cuidando dela sozinha,queria entrar com o pedido de pessão alimentícia,mais eu não tenho o enderesço,e nem o telefone,pois ele sempre manteve em secredo,já temendo que eu poderia entrar com o pedido da pensão alimentícia,nesse caso oque devo fazer?

  112. Oi Dr Aldo!
    Como foi bom encontrar seu blog!
    Que coisa boa!
    Minha advogada, fez um acordo com o pai do meu filho para ele pagar um salário mínimo até que ele completasse 21 anos, (na verdade o juiz mandou que ele pagasse 2 salários mínimos) Em 1997 ele pagou realmente um salário, mas daí pra cá ele só pagou esse valor de R$120 . Hoje eu posso pedir a atualização desse valor, ou só dos ultimos 3 meses?

  113. Tenho um filho com 9 anos e pago 20% de pensão alimenticia. Agora sou pai de mais uma criança. Tem como eu diminuir a pensão alimenticia para 15% visto que eu além da pensão pago plano de saúde e odontológico para ele??

  114. Boa tarde me chamo Maria Ângela sou casada e meu marido tem uma filha de 19 anos a qual ele ainda paga epnsão alimentica,até com que idade ele é obrigado a paga a pensão?
    Ele terá que pagar faculdade pra ela?

  115. meu pai é militar , tenhu 19 anos e curso o ensino medio , eu ainda tenho direito a pensao alimenticia ? muito obrigado , conto com sua ajuda !!
    um grande abraço

  116. meu pai é militar , eu tenhu 18 anos e estou cursando o 2º ano do esnino medio , meu pai quer cancelar a pensao q eu recebo , ele pode ?

  117. boa tarde! gostaria de saber no caso de um menor morar com tios e avó. longe da mãe e do pai. alguém pode requerer pensão alimentícia?

  118. Descobri q meu esposo me traiu e tem um filho bastardo já paga pensão absurda devido a chantagem dela parou com a pensão a quatro meses e quero o dna pra saber se é dele mesmo pois ela já deu um filho tem outro c/outro homem e diz que este é dele só que tenho cinco filhos c/ele e ele não pode pagar esta pensão absurda o que devo fazer????

  119. prezado, gostaria de uma orientação, pago uma penção a minha filha de 15 anos, que até então estava morando com a mãe, acontece que no ultimo dia 12 do corrente mes a mãe da menina a colocou para fora de casa, alegando que ela estava dando muito trabalho, então acolhi a minha filha na minha casa, onde ela espressou o desejo de morar na minha residencia junto a minha nova esposa e seu irmao, fruto do novo casamento. Pergunto o que faço para pedir a exoneração do pagamento da penção ou o sua modificação, uma vez que a minha filha esta morando comigo, e nao mais com a mãe, na ação de alimentos passada o juiz nao decretou a guarda, apenas a penção.

    qual a ação que devo mover a de exoneração ou a revisonal de alimentos?

  120. Minha filha completou a maioridade,eu gostaria de continuar com o pagamento da pensão até ela completar 24 anos, já que a mesma se encontra na faculdade. Como devo proceder para não mais depositar na conta da mãe dela, e sim na conta da minha filha?

  121. Tenho uma filha de 4 anos,nunca morei com o pai dela.Sempre tive muita dificuldade de relacionamento com o mesmo quando se tratava de pensão e visitas.Coloquei ele na justiça em 2006 para pedir pensão alimentícia,pois,o mesmo pagava R$ 150,00 quando ganhava aproximadamente R$2.000,00 no Banco do Brasil.Enquanto o processo andava ele foi chamado para Policia Federal,pois tinha prestado concurso e passado.O valor da pensão foi estipulado em cima dos ganhos da policia Federal,pois o mesmo já se encontrava na Academia Nacional de Policia.Ficou em 12% do salário dele mais 13° salário.Hoje temos alguns problemas pois ele exige que eu coloque minha filha para estudar numa escola que custa quase o triplo da que ela já estuda,alegando que o dinheiro dela dá para pagar.O valor da pensão dela hoje é R$ 635,00 e ele quer que eu a coloque em uma escola de R$ 450,00.Gostaria de saber se ele pode fazer esta exigengia, se devo cumprir,ou se para fazer a mudança de escola,faz-se necessário uma revisão de pensão,uma vez que não existe diálogo entre nós.Sim…no termo de audiência ficou determinado que ele pagaria o plano de saude CASSI, e meses depois ele mudou para um inferior dizendo que não poderia mais pagar aquele.Posso exigir perante a justiça que ele volte a pagar o que ficou determinado no dia da audiência.Minha filha não gosta de passar muitos dias na casa dele com a sua esposa,como funciona nas férias,pois ele não permite que ela fale comigo ao telefone no período em que está sob seu poder.Existe uma idade onde a criança decide se quer ir ou não,e sua vontade é atendida?

    Grata pela sua atenção.

  122. Boa tarde Dr. Aldo!!!
    Sei que enquanto o alimentando esta fazendo faculdade o alimentante deve continuar com o pagamento da pensão alimentícia, mesmo já tendo atingido a maioridade, no entanto quando este acabar a faculdade e tiver seu próprio emprego como o alimentando faz para cessar o pagamento da pensão? Simplesmente deixa de pagar ou ingressa com uma ação pedindo que o isente desta obrigação?
    Obrigada pela atenção!!!

  123. MEU FILHO FALECEU EM 22/06/2007 DEIXANDO 3 NETOS, 1 (UM) COM O 1º RELACIONAMENTO QUE NOS CIRAMOS E OS 2 (DOIS) COM O 2º RELACIONAMENTO. A MÃE DAS CRIANÇAS DO 2º RELACIONAMENTO COLOCOU EU E MEU ESPOSO DA JUSTIÇA PEDINDO PENSÃO ALIMENTO PARA AS CRIANÇAS, NOS JÁ ESTAMOS DANDO TODOS OS MESES O ALIMENTO DESDE DO FALECIMENTO DO PAI, SENDO QUE JÁ CRIAMOS DESDE DE 2 MESES, HOJE TEM 12 ANOS. A MÃE DAS CRIANÇAS TEM 32 ANOS NUNCA FOI DE TRABALHAR, JÁ HOUVE A CONCILIAÇÃO EM 10/06/08, MAS NÃO TEVE CONCILIAÇÃO, FOI MARCADA PARA INICIO DE SETEMBRO A AUDIENCIA COM A JUÍZA. NOS SOMOS APOSENTADOS E CONTINUAMOS TRABALHANDO, GANHAMOS SALÁRIOS DA ATIVA E DO INSS, NÃO GANHAMOS TÃO BEM, A JUIZA MANDOU DESCONTAR PROVISIORIO 15% DE CADA SALÁRIO DE INICIO DE JUNHO/2007 (DA ATIVA E DO INSS) DOS DOIS. ESTAMOS DESESPERADOS, AS CONTAS ESTÃO FICANDO TODAS ATRASADAS, TEMOS MUITA DESPESAS, COM O MEU NETO (FILHO DO FALECIDO), MINHA FILHA (PAGANDO FACULDADE APARTIR DO ANO 2008, AJUDO MINHA NETA, ALUGUEL, LUZ, GUA,
    TENHO BASTANTE DESCONTOS NOS CONTRA-CHEQUES E OUTROS COMPROMISSOS.
    GOSTARIAMOS QUE NOS AJUDASSE-MOS

    POR FAVOR, GOSTARÍAMOS DE UMA RESPOSTA URGENTE.

    MUITO GRATO.

  124. MEU FILHO FALECEU EM 22/06/2007 DEIXANDO 3 NETOS, 1 (UM) COM O 1º RELACIONAMENTO QUE NOS CRIAMOS E OS 2 (DOIS) COM O 2º RELACIONAMENTO. A MÃE DAS CRIANÇAS DO 2º RELACIONAMENTO COLOCOU EU E MEU ESPOSO DA JUSTIÇA PEDINDO PENSÃO ALIMENTO PARA AS CRIANÇAS, NOS JÁ ESTAMOS DANDO TODOS OS MESES O ALIMENTO DESDE DO FALECIMENTO DO PAI, SENDO QUE JÁ CRIAMOS DESDE DE 2 MESES, HOJE TEM 12 ANOS UM FILHO DELE. A MÃE DAS CRIANÇAS TEM 32 ANOS NUNCA FOI DE TRABALHAR, JÁ HOUVE A CONCILIAÇÃO EM 10/06/08, MAS NÃO TEVE CONCILIAÇÃO, FOI MARCADA PARA INICIO DE SETEMBRO A AUDIENCIA COM A JUÍZA. NOS SOMOS APOSENTADOS E CONTINUAMOS TRABALHANDO, GANHAMOS SALÁRIOS DA ATIVA E DO INSS, NÃO GANHAMOS TÃO BEM, A JUIZA MANDOU DESCONTAR PROVISIORIO 15% DE CADA SALÁRIO DE INICIO DE JUNHO/2007 (DA ATIVA E DO INSS) DOS DOIS. ESTAMOS DESESPERADOS, AS CONTAS ESTÃO FICANDO TODAS ATRASADAS, TEMOS MUITA DESPESAS, COM O MEU NETO (FILHO DO FALECIDO), MINHA FILHA (PAGANDO FACULDADE APARTIR DO ANO 2008, AJUDO MINHA NETA, ALUGUEL, LUZ, GUA,
    TENHO BASTANTE DESCONTOS NOS CONTRA-CHEQUES E OUTROS COMPROMISSOS.
    GOSTARIAMOS QUE NOS AJUDASSE-MOS

    POR FAVOR, GOSTARÍAMOS DE UMA RESPOSTA URGENTE.

    MUITO GRATO.

  125. MEU FILHO FALECEU EM 22/06/2007 DEIXANDO 3 NETOS, 1 (UM) COM O 1º RELACIONAMENTO QUE NOS CRIAMOS E OS 2 (DOIS) COM O 2º RELACIONAMENTO. A MÃE DAS CRIANÇAS DO 2º RELACIONAMENTO COLOCOU EU E MEU ESPOSO DA JUSTIÇA PEDINDO PENSÃO ALIMENTO PARA AS CRIANÇAS, NOS JÁ ESTAMOS DANDO TODOS OS MESES O ALIMENTO DESDE DO FALECIMENTO DO PAI, SENDO QUE JÁ CRIAMOS DESDE DE 2 MESES, HOJE TEM 12 ANOS UM FILHO DELE. A MÃE DAS CRIANÇAS TEM 32 ANOS NUNCA FOI DE TRABALHAR, JÁ HOUVE A CONCILIAÇÃO EM 10/06/08, MAS NÃO TEVE CONCILIAÇÃO, FOI MARCADA PARA INICIO DE SETEMBRO A AUDIENCIA COM A JUÍZA. NOS SOMOS APOSENTADOS E CONTINUAMOS TRABALHANDO, GANHAMOS SALÁRIOS DA ATIVA E DO INSS, NÃO GANHAMOS TÃO BEM, A JUIZA MANDOU DESCONTAR PROVISIORIO 15% DE CADA SALÁRIO DE INICIO DE JUNHO/2007 (DA ATIVA E DO INSS) DOS DOIS E MANDOU BLOQUEAR O NOSSO FGTS PARA EFEITO DE DEMISSÃO E O FGTS QUE ESTAVAMOS RECENDO TODOS OS MESES POR APOSENTADORIA. ESTAMOS DESESPERADOS, AS CONTAS ESTÃO FICANDO TODAS ATRASADAS, TEMOS MUITA DESPESAS, COM O MEU NETO (FILHO DO FALECIDO), MINHA FILHA (PAGANDO FACULDADE APARTIR DO ANO 2008, AJUDO MINHA NETA, ALUGUEL, LUZ, GUA,
    TENHO BASTANTE DESCONTOS NOS CONTRA-CHEQUES E OUTROS COMPROMISSOS.
    GOSTARIAMOS QUE NOS AJUDASSE-MOS

    POR FAVOR, GOSTARÍAMOS DE UMA RESPOSTA URGENTE.

    MUITO GRATO.

  126. Sou desquitado, pago pensão a limentícia a um casal de filhos. O rapaz com 29 anos de idade e casado e emancipado. A moça solteira 23anos de idade mora com a mãe. Ambos possuem curso superior completo, trabalham e possuem vida própria. Concordam com a exclusão do pagamento e se propõem até a formalizar declaração assinada e firma reconhecida. Como devo proceder?

  127. Olá! Recentemente eu e meu marido decidirmos nos separar. Mas, gostaria de tirar algumas duvidas. Pois temos um filho de 3 anos. Moravamos na casa que é dos pais dele e foi cedida para que nós morassemos. Pois meus antigos sogros têm ao todo 4 imoveis. Meu ex-marido pediu que eu e meu filho saissemos da casa, pois ele ia devolver aos pais dele. Mas, a minha duvida é a seguinte. Existe alguma possibilidade de conseguir na justiça que eu e meu filho fiquemos morando lá? Já que não tenho condições de pagar aluguel e meus pais moram numa casa bem pequena(aluguel) sem nenhuma condição de ter mais duas pessoas morando lá. Vale lembrar que os meus sogros não vivem da renda desses imoveis. São funcionários públicos com uma certa estabilidade financeira. Será que conseguiria pedir a pensão e a moradia?
    Outra dúvida a respeito da pensão é que meu ex-marido recebe em alguns meses participação nos lucros. Esse beneficio como também o 13º podem ser incluidos na pensão?

    Aguardo resposta.

    Att, F..

  128. Boa tarde, Dr Aldo!

    Estou pagando Pensão para minha neta, mas meu filho já completou 18 anos e a mãe de minha neta tem 24 anos, gostaria de saber até quando tenho que pagar essa pensão e como devo agir ?

  129. Sempre concordei que quando o pai não cumpre com o se dever,tem que realmente cumprir a pena na prisão,porém toda regra tem a sua exceção,como é o caso do meu noivo,que sempre cumpriu com o seu dever como pai,aliás,sempre fez mais do que isso,em contra partida, mãe,sumiu com as crianças,que faz 2 anos que ele não tem contato nenhuma com as crianças,ela não trabalha,e casou com outra pessoa,que a sustenta,alias ,a mesma nunca trabalhou,e ele está desempregado,ficou sem pagar a pensão,e acabou de ser preso,ele nunca negou a pagar,simplesmente preso,como que ele vai arrumar outro trabalho,para continuar o seu dever,e ela só quer o dinheiro,que na realidade,é para ela também gastar!
    Tem que haver justiça para ambas as partes<pois sou mâe tambèm e trabalho para dar uma vida digna para os meus filhos!

  130. Gostaria de saber de quanto tempo demora um processo indenizatório de danos morais e revisão de pensão de quanto tempo,meses ou ano demora por favor.

  131. devo e não nego! a falta de pagamento dos ultimos três mêses mas consta um mês pago com não pago e tinho como provar,serei pompensado ou abatera no proximo mês, e como e feita a prisão do devedor se ele já pagou a divida!posso pagar somente a metade da divida e não ser preso!

  132. boa tarde a todos , peço a alguem uma grande ajuda e uma orientaçao , sou pai tenho 25 anos e uma filha de 6 anos , sempre paguei pensao e nunca faltei as minhas obrigaçoes , so qui trabalho com meu tio em um estacionamento de carros usados e tudo aconteçeu aqui um dia meu tio separou a sociedade da firma e pediu de boa fe si poderia colocar meu nome como socio a 1% da firma e a minha ex entro na firma para pegar uma parte dai minha vida virou um inferno e ate hoje continua o drama mas eu nunca fui dono de nada e nem ganhei a mais com isso so ajudei ele para nao mudar a razao social da firma ele fez qui fez di tudo para mi prejudicar hoje meu olerite e de 522 reais e sou lavador de carro i ela ganhou na justiça um salario minimo de pensao como agir com a revisional de alimentos . como ela ganha assim quer dizer qui todo meu salario vai para minha filha i eu vivo do que ta sendo dificil pra mim peço a alguem uma ajuda por favor quem puder mi ajudar mi de uma dica mande um email pra mi e dummveiculos@hotmail.com muito grato e tenho fe em deus qui o qui e correto tem qui ser ….

  133. so acho qui as leis no brasil terian qui ser corretas a certos casos e nao ser a favor di um lado qui tambem usa di ma fe para prejudicar , imfernar , e atrapalhar a vida de pessoas qui sao onestas e trabalham e fazem di tudo para fazer o correto da vida , responsabilidade temos qui ter mas temos qui ser justos e o qui e certo e certo nao façan de ma fe usar leis para prejudicar pessoas serias e trabalhadores porq uma hora tudo si vira contra o qui foi feito e ainda recebera em dobro o sabor amargo das injustiças cometidas …..

  134. Boa tarde!
    Minha dúvida é quanto ao pedido de revisão do valor de pensão alimentícia.
    Sou servidora pública, já estabilizada, e mãe de três crianças (9, 5 e 1 anos). Dessas, as duas primeiras são registradas e pensionistas de servidor do MPU, recebem regularmente o benefício. Já as despesas do terceiro são de minha inteira responsabilidade.
    Procuro cumprir com meus deveres, mas infelizmente as necessidades das crianças são maiores. As meninas estudam em escola pública, felizmente não percisam de transporte escolar (as escolas são próximas a nossa casa). Quanto aos gastos com assistência médica, existem um convênio do MPU, do qual elas são beneficiadas. Moramos, desde dezembro, na área central de Brasília, pagando aluguel, em um apartamento de 45 metros. Quanto a “lazer”, somos sócios de um clube comunitário e, ainda, temos as áreas livres de Brasília, mas nada além disso. Infelizmente, não tenho condições de empregar mais na educação ou “lazer” das meninas, o que é da vontade delas. Trabalho o dia todo, portanto tenho que deixar uma empregada/babá cuidando das crianças nesse período, e com ela tenho todas as obrigações empregatícias regularizadas. Meus gastos com alimentação, com crianças nessas idades, é alto. O menor ainda usa fraldas, e como disse, as despesas dele, são apenas minhas. Acredito na necessidade de revisão do valor, por saber das necessidades de meus filhos. O pai das meninas tem família constituída (esposa e 1 filho); sua esposa tem emprego regular, o filho estuda em colégio particular, ele tem automóvel e, atualmente, faz curso para concurso, em colégio particular. Além de ter horas de “lazer” semanais, infelizmente, regadas a bebida.
    As pensões foram estabelecidas em 15% e 10%, percentuais diferentes devido às necessidades de cada filha e suas diferentes idades, assim ele alegou na época.
    Pelo exposto, existe algum impecílio ou impossibilidade na solicitação de revisão de valores?
    Desde já, agradeço a atenção.

  135. Bom dia!

    Meu marido tem uma filha de 18 anos ,sua mãe
    colocou ele na justiça ,ja tem um tempo.Ele já foi preso antes por nao ter condiçoes de pagar a pensao.
    Somos casados ha 4anos e temos um filho de 4anos.
    Ontem ele foi preso novamente, no local do trabalho , como devo proceder?

  136. BOA TARDE
    Bem, estou separada desde antes do meu filho nascer, hoje ele esta com 1 ano e 17 dias, nos primeiros meses ele ainda dava assistencia, mas quando entrei no sexto mês de gravidez ele foi morar no litoral e logo em seguida nos sepoaramos, ele ja esta amigado com outra mulher desde antes do nascimento do nene, não o vejo desdo ano passado, e desde entao ele não manda praticamente nada de dinheiro, contato com ele é só por telefone. Ele trabalha registrado com o pai dele. Quero entrar com pedido de pensão por que estou desempŕegada ainda e não tenho como sustentar sozinha o nene, mas não sei nem por onde devo começar. Você podeira me auxiliar por email. Agradeço desde já………Patricia……..Curitiba……………

  137. eu pagava pensão alimentícia de l992 até maio de 2008, isso para 2 filhos, um c/23 anos agora e o outro com 21 agora: conseguí o cancelamento da referida pensão agora nesse ano de 2008, porém fiquei supreso ao levar a sentença p/o meu orgão pagador PMGO, fiquei sabendo que os descontos feitos em minha folha de de pagamento, não estavam sendo procurados pela mãe que era a responsável pelo recebimento…p/não morararem mais nesse estado de Goiás e sim estão morando no Estado do Pará. pergunto: os descontos não foram procurados desde a época em que completaram mais de l8 anos cada, e não apresentaram documentos que estavam estudando cursso superior e nem tampouco sofrerem de doença grave., posso pedir o estorno desse dinheiro descontado…uma vez que ninguém o reclama?

  138. Boa tarde Dr. Aldo,
    Sou advogada récem-formada e apareceu um caso de revisão de alimentos em que o pai que pedir a revisão pelo fato de ser descontado 30% do seu rendimento, mas alega que a mãe não utiliza para a criança, pois a mesma estuda em escola pública e que sustenta a criança são os avós maternos. Quais os documentos necessários que preciso pedir para ele? Para assim comprovar que o valor dos alimentos não está sendo aplicado para a educação da menina e provar que isso está prejudicando o pai devido as diversas outras despesas existentes. O processo deve ser interposto no mesmo onde ocorreu a ação de alimentos? Qual o valor devo utilizar no pedido da causa? O sr. tem um modelo de petição para me passar? Agradeço imensamente pela atenção e pela disponibilidade de ajudar. Se não for pedir demais, o sr. pode encaminhar a resposta para meu e-mail? Aproveito a oportunidade para parabenizar seu blog, está de grande qualidade e com excelente conteúdo.
    Att.
    Evelin

  139. Dr. preciso de uma grande ajuda…….

    Preciso fazer uma revisional de alimentos para exclusão da PLR e não encontro nenhum fundamento. Por favor, me ajude.
    Grata,
    Samara

  140. BOA NOITE
    ME AJUDE POR FAVOR O MEU ESPOSA PAGA 30% DO SEU SÁLARIO PARA 2 FILHOS ELES JA ESTAO DE MAIOR O GAROTO TEM 20 E MENINA TEM 18 AGORA NO DIA 26/08/ 2008 TEVER UMA AUDIENCIA PARA TIRAR OS DOIS MAIS A JUIZA DISSE QUE AGORA TERIA QUE ESPERAR OS DOIS FILHOS ENTRAR COM O PEDIDO CONTRAR O PAI COMO DEVEMOS FAZER PARA QUE ELES NÕA RECEBAR MAIS A PENSÃO POIS AS CONDIÇÕES DA GENTE TA MUITO PRECARIA ME AJUDE O QUE FAZER E COMO AGIR POIS ELE CONTINUA PAGANDO ATE QUANDO POIS NÃO TAO FAZENDO FACULDADEDE.

  141. Boa tarde Dr. Aldo Correa,
    Inicialmente gostaria de agradecer pelas valiosas informações contidas neste site.
    Num segundo plano gostaria de pedir sua ajuda para o seguinte caso:
    A uns 10 anos atras meu pai sumiu, na época ficou estabelecido que ele deveria pagar uma quantia de quatro salários mínimos ( referentes a as minhas despesas e da minha irmã ).
    Hoje tenho 19 anos ( e faço faculdade) e minha irmã 15, no meio do ano passado entrei com um processo para pedir que ele volte a pagar a pensão.
    Hoje já sabemos que ele mora em outro estado
    ( creio que por isso a demora no processo) mas gostaria de saber se ele tem por obrigação pagar a pensão alimentícia, mesmo trancorrido esse longo período de tempo.
    E se ele tiver que pagar qual seria a quantia?
    Esses 10 anos que ele não pagou poderiam ser pedidos??
    Fico aguardando desde já uma resposta.
    Muito obrigada.

  142. Dr. Aldo,
    Tambem gostaria de saber se a demora nesse caso ( o que relatei acima) é normal, visto que ja se passou mais de um ano que entrei com o processo.
    E quanto tempo ainda poderá demorar.
    Grata, renata.

  143. blza, vvc diz que naum tem pena de devedor de pensaõ!
    muito bem sabe por que vc diz isso seu imbecil,
    pq vc vive disso né seu idiota?
    vc fica com uma parte da pensaõ né?
    que deveria ir toda pra criança e naum pra vc dividir com as mães dos mesmo!
    pq vc ajuda quem paga pensaõ a fazer as hjonestas madames c tuas clientes a prestarem cotas dos gastos? pq com certeza vc estaria incluido né imbecil?

  144. blza, vvc diz que naum tem pena de devedor de pensaõ!
    muito bem sabe por que vc diz isso seu imbecil,
    pq vc vive disso né seu idiota?
    vc fica com uma parte da pensaõ né?
    que deveria ir toda pra criança e naum pra vc dividir com as mães dos mesmo!
    pq vc tb naum ajuda a quem paga pensaõ a fazer as honestas madames, tuas clientes a prestarem contas dos gastos? pq com certeza vc estaria incluido né imbecil?

  145. bom dia!
    Dr.Aldo
    MEU NOME E RAQUEL TENHO UMA FILHA DE 2 ANOS DE UM RELACIONAMNETO.DURANTE A GRAVIDEZ NÃO TIVE ASSISTENCIA NENHUMA DELE E TÃO POUCO ELE NUNCA DEU NADA PARA O ENXOVAL DA CRIANÇA. NOS TRABALHAVAMOS NA MESMA EMPRESA.
    EU MORAVA EM MACAPA COM O NASCIMENTO DE MINHA FILHA ENTREI NUNM ACORDO COM A EMPRESA NA QUAL EU TRABALHAVA E FUI TRANSFERIDA PARA O PARÁ ONDE ODS MEUS PAIS MORAM.
    A MINHA FILHA NASCEU EM AGOSTO DE 2006 NO PARÁ E O PAI VEIO EM SETEMBRO DE 2006 PARA REGISTRA A FILHA.
    SEU QUE ELE TINHA 3 DIAS DE LICENÇA POIS O MESMO CHEGOU 6 HORAS DA MANHÃ E VOLTOU NO MESMO DIA A NOITE.
    O NOSSO CONVIVIO NÃO ERA MUITO BOM, POIS QUANDO A NOSSA FILHA PIOROU, POIS ELE NÃO QUERIA TER RESPONSABILIDADE OCOM A CRIANÇA. EU ESTAVA DE LICENÇA QDO FUI PRA MACAPÁ NUMA AUDIENCIA COM O MEU EX-MARIDO( DIVORCIO) A MINHA FILHA ESTAVA COM 02 MESES FIQUEI NA CASA DO PAI DELA E DESCOBRIR QUE O MESMO TINHA COMPRADO UMA CARRO COMPLETO SEM NECESSDADE. O ARGUMENTO QUE O MESMO ME FALOU POR CAUSA DA FILHA. COMO SE NOS NÃO MORAVAMOS JUNTO EU NÃO IA FICA EM MACAPA. ESSA MINHA ESTARDIA NA CASA DELE ERA POR CAUSA DA NOSSA FILHA. O EMPREGO DELE ESTAVA POR UM FIO.
    EM JANEIRO MANDEI A MINHA FILHA COM A MINNHA IRMA PARA BELÉM DO PARA , POIS PRECISAVA TRABALHA POIS AINDA NÃO TINHAMOS RESOLVIDO A MINHA TRANSFERENCIA COMO N TINHA NINGUEM PRA FICA COM ELA TIVE QUE MANDAR. FORAM DOS DIAS MAIS DIFICEIS DA MINHA VIDA . MINHA UNICA FILHA LONGE DE MIM.POIS EU TINHA UMA OPORTUNIDADE DE SER TRANSFERIDA, CASO NÃO ENTRASSE NUNM ACORDO EU IRIA PEDIR A MINHA DEMISSÃO. ATE AI TUDO BEM, FUI TRANSFERIDA PRA BELÉM NO FINAL DE JANEIRO O PAI MAL LIGAVA, MANDAVA O DINHEIRO. TIREI FERIAS EM MARÇO DE 2007 E FUI PRA MACAPA PASSA UNS DIAS. DESCOBRIR QUE O PAI DA MINHA FILHA ESTAVA NAMORANDO E A MESMA CONHECEU A NOSSA FILHA. A MINHA FILHA FICOU DOENTE E EU LIGUE PARA O PAI DELA PRA IRMOS A UNIMED O MESMO ME FALOU QUE IA PRO SUPERMERCADO. EU DISSE PRA ELE IR DEPOIS. QDO EU IA PRA MACAPA FICAVA NA CASA DA MINHA EX- CUNHADA QUE TEM UMA VIDA BOA, TEM CARRO. SO QUE O PAI DA MILHA FILHA QUERIA QUE EU ENCOMODASSE ELES. SO QUE EU NÃO ACHAVA ISSO CERTO POIS A MINHA EX- CUNHADA NÃO E TINHA DA DELA.
    NO MES SEGUINTE O PAI DELA DE AJUNTOU COM A MENINA JA FIQUEI PREOCUPARA,E NESSE MESMO MES FUI DEMITIDA. AGORA A MINHA FILHA SO DEPENDIA DA PENSÃO DO PAI. ELE ABRIU UMA LOCADORA DE VIDEO E COLOCOLU NO NOME DO PAI. O TEMPO FOI PASSANDO A QUANDO DAVA IA PRA MACAPA PRA ELE VER A FILHA O MESMO NÃO ME AJUDAVA EM NADA COM AS PASSAGENS, SEI QUE ELA NÃO PAGAVA PASSAGEM.
    MAIS EU ESTAVA DESEMPREGADA NO MINIMO ELA PODERIA ME AJUDAR A PASSAR A PASSAGEM JA QUE EU IA LEVA A FILHA DELE PRA ELE VER . SE EU NÃO FIZESSE ISSO NUNCA MAIS ELE IA VER A FILHA.
    A MULHER DELE COMEÇOU A FICA COM CIUMES, QDO EU IA PRA MACAPA SE EU PASSASSE 10 DIAS O PAI SO IA VER 2 DIAS EU QUE IA NA CASA DELE PRA O MESMO VER A FILHA.
    DEVE UMA MES QUE EU PASSEI UM MES EM MACAPA FOI A GOTA, POIS A MULHER FICOU COM TANTO CIUMES QUE PROIBIU EU DE FREGUENTAR A CASA E OI MESMO ACEITOU . FIQUEI COM MUITA RAIVA. POIS SE EU NÃO FREGUENTASSE A CASA A MINHA FILHA NÃO IA POIS ELA SO TINHA 1 ANO E 2 MESES NA EPOCA E NÃO VAI COM O PAI , POIS PRA ELA O PAI E UM DESCONHECIDO. ELE FICA COM RAIVA DE MIM POIS ELE QUER QUE EU DEIXE A MENINA COPM ELE E COM A MUNHER DELE. E EU DIGO QUE NÃO SO QUANDO ELA ESTIVER FALANDO POIS EU NÃO TENHO CONFIANÇA NELA. ELA SABIA QUE QUANDO SE METEU COM ELE, O MESMO JA TINHA UMA FILHA COMIGO E ISSO E PRO RESTO DE NOSSAS VIDAS. QDO ISSO ACONTECEU PROPUS QUE FOSSEMOS A UMA ADGOGADO PRA REGULARIZA A PENSÃO DELA, POIS EU NÃO QUERIA FICA LIGANDO PRA ELE , PARA DEPOIS A MULHER DISSER QUE EU ESTAVA ATRAS DELE. O MESMO SO FALTOU ME BATER. DISSE QUE EU ERA MERCENARIA.EU NÃO COLOQUEI ELE NA JUSTIÇA FOI POR CAUSA DA MINHA FILHA SEI QUE SE UMA DIA ISSO VIER ACONTECER SERA O DIA QUE ELE JAMIS VAI LIGAR PRA ELA E NEN OLHAR PRA CARA DELA E ISSO ME PARTE O MEU CORAÇÃO JA QUE A MINHA FILHA NÃO TEM NADA A VER COM OS NOSSOS PROBLEMAS ISSO EU SEMPRE DIGO A ELE.
    SO QUE AGORA A MULHER DELE FICOU GRAVIDA IMAGIME COMO VAI FICA A MINHA FILHA.
    ELE ABRIU UM COMERCIO E COLOCOU NO NOME DO PAI. NÃO SEI O QUE FAÇO. MES PASSADO ELE NÃO MANDOU A PENSÃO E QUANDO MANDOU NO MES SEGUINTE MANDOU 250,00. E TDISSE QUE NÃO TEM DINHEIRO POIS ESTA CHEIO DE DIVIDA COM O CARRO, FUNCIONARIOS, EMPRESTIMOS…
    O PLANO DA MINHA FILHA E 150,00( E O MEU PAI E QUEM PAGA ), O COLEGIO E 100,00 ( E O MEU IRMÃO ).
    ESTOU A PROCURA DE EMPREGO, ESTA MUITO DIFICIL SEMPRE TRABALHEI, SO QUE ELE PENSA QUE O DINHEIRO QUE ELE MANDA EU GASTO COMIGO. ISSO NÃO E VERDADE.
    QDO QUERO CONVERSA ELE DIZ QUE N TEM NADA PRA FALAR.
    FICA DIFICIL.
    NÃO SEI O QUE FAÇO. QUAL E POCENTAGEM DA PENSÃO. O QUE LE MANDA E MUITO POUCO.
    SEI QUE ELE PODE MANDA MAIS.
    ESPERO QUE O SR. ENTENDA
    MUITO OBRIGADA DESTE JA.
    DEPOIS QUE SAIR ALGUNS MESES DEPOIS ELE FOI DEMITIDO DA EMPRESA. ELE DA DE 300,00 SO

  146. Boa noite:

    Eu tenho 2 filhas com meu ex marido, e ele paga 30% de pensao alimenticia a elas, e divide material escolar e remedio. Elas tem 3 e 5 anos de idade. Qdo nos separamos a menor tinha 5 meses. Agora a atual dele esta gravida. Isso pode acrretar uma diminuição da pensao alimentícia?
    Aguardo resposta! Desde ja agradeço!

  147. Gostaria de uma resposta urgente!!!!!!!!!
    conheço uma mulher que morou com um juiz e teve 2 filhos sao ainda menores. eles ganham cada um R$8.000 e amae gasta tudo em noitadas. ela pode perde o direito de receber a pensao das crianças????

    Cida

  148. Boa Tarde, Dr.aldo.
    Vivi maritalmente com o pai da minha filha duranta quatorze anos, antes tinha sido casada com o tio dele durante 9 anos quando nos envolvemos e desteenvolvimento nasceu uma menina,ainda casada com o tio dele que registrou a criança pis a constuiçãi na época em 1986 não permitia pessoas casadas judicialmente reconhecer filhos fora do casamanto, desta forma passei a viver sob o julgo de uma família que praticamente ditava tudo que eu tinha que faze caso contrário perderia a guarda dos meus outros tres filhos menores, meu ex-marido tio do pai da minha filha em questão, registrou a criança mais a título de vingança e assim ficou acordado entre eles, “estava tudo em família mesmo” até o sebre nome era igual pra eles foi um acordo facil pois nem fui consultada para isso.
    Mesmo assim sempre tentei ter uma conviência amigavel para não atingir mais ainda meus filhos, pois entre eles, digo tio, sobrinh e meus filhos era tudo muito normal, só eu quem fui excluida da convivência familiar, pois a mim impultaram toda culpa. Para que saiba quando engravidei deste meu sobrinho foi praticamente uma situação imposta pela família que se mudaram para o Rio de Janeiro transferência por orgão federal, e me deixaram morando sozinha com meus filhos e com este sobrinh que na época tinha 23 anos e eu 26. Questione meu marido na época este dissse que o sobrinho era “viado” e não se preocupava com o que os vizinhos iriam falar. Bem amis num foi bem assim o sobrinho assumiiu o papel dele na casa a té por pedido dele mesmo. Fiquei orando duranrte seis meses quando aconteceu de ficar grávida dele e este me confessou que sempre foi apaixinado por mi desde que eu era solteira e mesmo quando noiva do tio ele sempre me cobiçou. Acontece que passaram-se anos fui enganada pelo tio e sobrinho que sempre fizeram acordo pra não regularizar a situação da minha filha Liana. cansada de viver refém dessa família sem escrúpulos, tomei a decisão de romper definitivamente com esta comviv~ecia doentia que me redeu várias depressões. Refiz minha vida com uma pessoa que acompanhou parte dela um colega, que sempre me respeitou e me apoiou, este cansado de me ver sofre na mão dessas pessoas propôs pra mim uma nova vida e eu aceitei. Isso não estava nos planos dels e os deixou muito sem ação, consegui me libertar das garras, mais infelismente eles não se conformam com minha nova relidade e tentam me atingir de todas as formas sm medir consequencias.
    A mais de dois anos atrá levei os dois no tribulnal para consertar a o absurdo que fizeram na identidade da Liana i juiz entãó reconheceu a negatória da paternidade do Vilson e o reconhecimento de paternidae mediante DNA do Alexandre e ainda estipulou uma pensão para ela até que ela fosse capaz de si manter.
    Mais uma vez Alexandre que se casou legamente com uma senhora Professôra da Fundação Educacional do Distrito Federal e moram de favor na casa dos pais dele.(os dois recebem proventos mias que seis mil reis); este que ficou dois anos sem procurar a filha fez uma proposta para que ela fosse com ele até ao cartório fazer uma procuração particular abrindo mão da pensão legal e aceitando uma pensão voluntária alegando que a filha estava pregudicando ele a contituir uma nova família com sua atual espôsa,
    propôs alugar uma Kit para que ela tivesse independência e que a ajudaria com uma quantia
    mais desde que ela me falasse que era uma decisão dela e que não tinha interfer~encia de ninguém esta sair de casa. inclussive este se propôs ser avalista dela. Mais que a condição para tudo isso era eu sua mãoa não saber do acordo, que não queria de forma nenhuma eu envolvida nesta situação do contrário ela poderia esqueçe-lo para sempre. Isso não durou muitopois não deixei minha filha morar sozinha mais que dois meses pois eta acostumada com os nossos mimos e cuidados não resistiu muito tempo trabalhando como vendedora nas Lojas americanas, não tendo tempo nem mesmo para se preparar para o vestibular que eu havia inscrito, ela chegou a desmais de anemis e cansaço no trabalho, sem contar que ficou vulnerável e carente com essa situação criada pelo pai :primeiro para me atingir juntament com meu atual companhairo e segundo para criar uam situação que a filha não conseguisse prosseguir nos estudos para assim esta não se sentir capaz de pleitear uma ajuda para tal já que na mentalidade dolosa dele, ele só tem que custear os estudos da filha caso esta estivesse capacitada para tal. Ñão concordei e busquei minha filha de volta para casa já doente e deprimida pois este Pai nunca mais a procurou depois que ela assinou a procurção, mais tarde descobri que ela engravidou do namorado neste periodo que ficou morando sozinha. e mais ainda que a pensão foi mudar sem ordem do juiz para uma pensão voluntária e que ele recebeu uma precatórias do governo e não deu a perte dela, e também prestou declaração de imposto de renda falsa. e minha minha está muito magoadoa com tudo isso só agora a uma semana atrás foi que ela me confessou tudo depois de muito mágos que o pai lhe fez ela se abriu coigo e disso que não tinha feito isso antes para não pregudica-lo. Até quando Dr.Aldo um pai pode usar o amor de uma filha para se satisfazer monetariamente. Hoje Liana tem 21 anos fez dia 28 de agosto passado, está desmpregada, grávida, teve uma gravidez de difícil pois desde então nunca mais conseguiu deixar de portar uma anemia profunda, o pai da criança não tem condiçoes de ajuda-la, vai reconhecer o filho mais não vai assumi-la. Gostaria de poder contar com seus conselhos para ajudar minha filha, ela precisa de concluir os estudos dela que é ser biologa, já fez vestibular na ocasioão não passou, sugeri a ela que continuasse a fazzer outro curso a distãncia até o nênem desmamasse para não perde mais tempo. Quero garantir o futuro dos dois pois não vejo outra forma de ajuda-la, mais do que já a ajudo. Muito grata desde já.
    Abraços. Maria Guerreira.

  149. Boa Noite, Gostaria de tirar uma dúvida um tanto quanto complicada, atualmente vivo com minha mulher em São Paulo e ela tem um filho do primeiro casamento que mora com a avó materna na Bahia, como a situação lá esta muito precaria e o pai da criança não ajuda ela decidiu requerer a pensão dele através da justiça. Porém a mãe esta em São Paulo e o pai na Bahia. Ë possivel requerer a pensão daqui de São Paulo mesmo ou seria necessario ela passar a guarda ou algum documento pra avó requerer na Bahia mesmo?Qual seria o procedimento e o que seria necessário para isso. Muito Obrigado por sua atenção…

  150. sou divorciada, e com pensão alimenticia para os filhos ,de 1.5 salario minimo, mais o meu ex marido, nunca pagou.. e ele voltou a morar dentro de casa com os filhos, por dois anos , saiu de casa novamente , e alega que não tem que pagar a pensão do periodo que ele voltou a morar em casa, a pensão de alimentos para os filhos cessa nesta situação, ou não , aida posso requerer.

  151. Boa tarde D.Aldo.
    Gostaria que me ajudasse por gentileza.
    Meu tio foi preso por não pagar a pensão alimenticia da filha. esta já é a segunda vez, se ele pagar a quantia determinada pelo juizo, pode se pedir a liberdade dele atravez de habeas corpus? Acontece que ele já foi condenado a uma pena restritiva de direito que não está cumprindo neste caso cabe habeas corpus neste caso tbém. Pois creio que mesmo que seja adsolvido pelo pagamento da pensão ele ficará pelo pelo não cumprimento da pena restritiva de direito.

    Att. Erika M.

  152. Bom Dia,
    Eu mim chamo Lene,fui casada com meu ex-marido 13 anos,tive tres filhos com ele,ainda no casamento ele teve dois filhos,cada um com uma mulher.Eu sofrir muitos em suas mãos,porque ele era violento eu cheguei a fazer exame de corpo delito,prestei uma queixa dele por isso fiz essa exame,ele recebeu tres intimação mais não compareceu em nenhuma,quando eu não aguentei mais sair de casa com os meus filhos,porque eu vir que ia terminar el alguma trajedi aquela situação.Hoje estou separada dele graças a DEUS,a penssão alimenticia que foi estipulada é de $400,00(QUATROCENTOS REAIS),que malmente dar para fazer mercado,eu estou desempregada,e ele tem condições de pagar mais que isso,ele quando quer ligar para mim ele liga e diz que a vontade dele mesmo é de mim matar,isso é constantimente.A minha pergunta é:A esposa dele poderia ter sido advogada dele na época da nossa separação,e quanto a data especifica que ficou dita pelo juiz,ele pode atrassar?pergunto isso porque ele só paga quando quer tem vezes que ele fica até sem dar.Bom pra resumir ele é um homem problematico.Espero receber alguma resposta,porque só assim eu tiro minhas dúvidas e vou tomar as minhas providencias.Hoje ele está construindo uma bela de uma casa com piscina,tem tres carros e trabalha na prefeitura de São Francisco do Conde,e tem um bom cargo.Eu sair sem direito a nada,nem a casa que ele vendeu,eu tive direito.Hoje eu estou casada denovo meu marido é bom para mim e meus filhos garaças a deus,mim aceitou com meus tres filhos que alias trata eles muito bem e mim ajuda no que pode,pagamos aluguel só o aluguel é de $400,00.Bom termino por aqui,porque se for falar tudo é muita coisa.

  153. Gostaria de saber qual ação que é devida para cobrar o restante da pensão alimentícia que o pai não pagou completamente durante o mês.
    Obrigada

  154. DR.ALDO.
    vIVO C/ MEU COMPANHEIRO HA 20 ANOS E ELE SENDO AVO FOI INTIMADO A PAGAR PENSÂO,P/UMA MOÇA COM Q/ O FILHO DELE TEVE UMA CRIANÇA.qUERO SABER COMO FICO SENDO COMPAMHEIRA FIEL A ELE,E TENDO AJUDADO INCLUSIVE A CRIAR SEUS FILHOS.sE ELE FOR PRESO,N/ TEMOS COM PAGAR NOSSA CONTAS PORQUE N/ TEMOS BENS E PAGAMOS ALUGUEL E COND.E OUTROS COMPROMISSOS. nESTE CASO A COMPANHEIRA,VAI PASSAR PRIVAÇÕES? sIM PORQUE SE ELE FICAR PRESO,N/ VAI PODER PAGAR A NINGUEM.

  155. dr aLDO.
    SE TODOS TEM TIREITOS, GOSTARIA DE SABER QUAIS SAÕ OS MEUS DIREITOS NESTE CASO.pOIS ESTOU C/ 60 ANOS,E SOU DEPENDENTE DE MEU COMPANHEIRO,Q/ ALÉM DE TUDO É DIÁBETICO E HIPERTENÇO,E TOMA MUITOS RÉMEDIOS Q/N/ SAÕ BARATOS.

  156. Tenho uma “bucha” pra resolver e não consigo achar uma solução viável. Por isso se puder me dar uma luz agradeço. Aqui vai o problema: Trata-se de uma ação de execução de alimentos(art.732 CPC), que tramita desde 2003. Acontece que agora, no final do processo, quando já houve penhora sobre um imóvel o juiz mandou regularizar a representação processual, uma vez que a menor atingiu a maioridade. Ocorre que por receio de criar atritos com o pai, ela se recusa a assinar uma nova procuração. Neste caso, o que pode ser feito para que a mãe possa receber o crédito desse período em que a menina era menor e a mãe teve que suprir o valor que deveria ter sido pago pelo pai? Existe alguma coisa que possa ser feita no mesmo processo ou se tiver que entrar com outro processo, qual seria? Afinal a mãe pagou o que deveria ter sido pago pelo pai!

  157. Boa tarde Dr. Aldo
    Estou com um caso de dois rapazes um de 21, anos e outro de 18, a mãe que entrar com Ação de Execução de Alimentos não pagos a 2 anos, os filhos não aceitam, mas vivem as custa da mãe, eles só estudam e a mãe tem custeando tudo desde carro , celular, alimentos roupas, faculdade etc, o pai também é empresário, mas os filhos por teram uma boa relação com o mesmo ficam persevando o pai e sobregarregando a mãe, posso entrar com essa ação em nome da mãe? caso os meninos se recusem a assinar a procuração?
    Att. DrªNice Mendes

  158. oi me ajude
    tenho uma filha de 3 anos,o seu pai nao ajuda em nada, quero pedir pensão alimenticia mas nao sei seu endereço nem ao menos se ele trabalha .
    ele vem ver ela umas 4 vezes em 1 ano e nao da nada e sempre me enrola falando que esta desempregado o que faço tem como colocar na justiça.obrigao

  159. no mundo que a gente vive será que vai existir justiça,tô torcendo que isso aconteça pois Bete comprou vota será que ela vai conseguir comprar a consciência pois vai pesar muito. Será que podemos confiar que Marcone reassumirá o cargo de Prefeito é como dizia com Marcone Bezerros não pode parar e com Bete bezerros vai se a fundar.

  160. Bom dia,Dr.Aldo Corrêa
    Estou querendo tirar uma dúvida,estou separada a um ano e sete meses(a separação apenas de corpos).Ele nunca deu nada ao nosso filho,nem pra o enxoval,muito menos a pensão alimenticia.Gostaria de saber se tenho direito de entrar na justiça,com o pedido da pensão,incluindo o tempo em q ñ participou com nada?
    Desde já agradeço pela sua atenção…
    Raquel

  161. Minha mae foi casada por 36 anos nao tem filhos menor de idade nunca trabalhou esta com 56 anos e esta doente devido a separação. gostaria de saber se ela tem direito a pensão alimenticia uma vez que o meu pai foi embora de casa por causa de outra mulher?

  162. Bom tarde dr Aldo.
    Gostaria que o Sr tirasse uma grande duvida, ocorre que meu marido desapareceu desde o dia 30/09/2008 quando estava trabalhando, estamos fazendo de tudo para que possamos localizar ele, televisão, radio, panfletos, etc… mas até agora nenhuma pista concreta. Minha duvida é sabe se meu filho de 17 anos tem direito algum tipo de pensão, no ano passado ele fez um tipo de acordo com a empresa para a compra de nossa casa, que hoje não estou conseguindo pagar as prestações, meu marido que pagava com o salario. E hoje ele estava trabalhando sem registro na carteira, será que ele tem direito?

    Cleia Rodrigues

  163. Boa tarde Dr Aldo.
    O pai da minha filha morou na minha casa durante 5 anos (período que ele cursava a faculdade). Atualmente ele tem o título de doutorado na USP e tem um bom emprego. Através de um acordo de conciliação ficou estipulado a pensão mensal de 1,5 salário mínimo.
    Agora ela está frequentando a escola regular e necessito pagar muito mais do que o pai dela contribui com pensão.
    Não entendo o porque da determinação de um valor tão baixo, segundo o conciliador a menina não necessitava mais do que o valor para viver.
    E o pai dela casou-se novamente e tem uma enteada, justificando que não tem condições financeiras de pagar mais do que o valor atual, pois já sustenta outra família.
    Gostaria de maiores esclarecimentos.
    Agradeço desde já.
    Jossana

  164. Olá,

    Sou estudante de Direito, preciso urgente fazer um trabalho: Habeas Corpus

    Quem puder me ajudar…

    Motivo : pai não paga pensão a 10 meses e a mãe da filha entra com processo de execução dos alimentos pelo pedido de prisão, previsto no Código De Processo Civil, artigo 733.
    Onde o Juiz decreta a prisão, antes mesmo da uma resposta do pai.

    Como Faço o Habeas Corpus pra liberar o pai que se encontra desempregado e não tem como pagar?

  165. Dr. Aldo, sou recem formada, e após muitas pesquisas, ñ consigo chegar a conclusão. Tenho uma audiência de ação revisional de alimentos, ocorre que o Requerente ñ paga a pensão de forma correta há aproximadamente 6 anos. Posso entrar com uma reconvenção-execução na defesa da revisional, ou devo propor a execução nesse meio tempo? obrigada pela resposta, de antemão.

  166. Morei com o pai do meu filho 2 anos e durante este tempo engravidei e ganhei o meu filho;qdo a criança estava com 4 meses sair de casa pois ele ñ cumpria com as obrigações de pai e marido era só o q eu ganhava de salario-maternidade na epoca,abrir proceso de alimentos q ñ deu em nada pois o juiz foi a favor dele então larguei de mão em2006 dei nova entrada e foi concedido 2 minimos provisiorios,só q ele e filho unico possui bem em Portugal e no Brasil então o juiz só se baseou no bens do nosso pais,mas agora ele decretou a defenitiva em 1 e meio mais 50%de gastos material escolar e 50%e uniforme e permenecer a pagar o plano de saude já q a criança tem hiperatividade apos pressenciar uma tentativa de agressão a mim,mas ele deixou de pagar a 1 e 10 meses.Ele alega q tenho que arcar com os outros 50% e plano mas sou portadora de ARTRITE REUMATOIDE COM LUPOS o que devo fazer já q foi determinada a definitiva.

  167. Dr. Aldo, minha irmã é bipolar e recebe uma pensão de 4 salários minimos da minha mãe que é aposentada. Minha mãe está velhinha e tem companheiro, se ela morrer como fica minha irmã? Ela fica recebendo a pensão junto com o companheiro da minha mãe? O salário da minha mãe é bem alto, pois ela é funcionaria pública federal. Como devemos fazer para que a minha irmã continue recendo depois da morte da minha mãe? Ela vai continuar recebendo o mesmo valor?
    O companheiro da minha mãe já é aposentado, ele tem direito tambem sobre a pensão da minha mãe? Ele pode acumular as duas pensões? Minha irmã como fica nessa situação?
    Muito obrigada Doutor! Aguardo contato! Valeu, seu site é nota dez!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  168. Olá Dr!!
    Recebo pensão judicialmente do meu ex-marido faz 5 meses, pois temos um filho de 2 anos.Ele foi demitido esse mes e, a empresa já depositou a parte que meu filho tem direito .Gostaria de saber si esses valores valem como a pensão do mês e, si o meu filho tem direito no FGTS dele.Como fica a pensão, sendo que ele está desempregado?Foi estipulado 14% do salario dele, visto que ele tem mais dois filhos adolescentes que ele paga 25%.

    Aguardo sua resposta.
    Muito obrigada!

  169. boa noite esto muito preocupada porque meu filho qui mora em manaus e univercitario de educasão fisica,em cravidou um moça de de uns 30 anos e depois eles se desentenderão e ter minarão ,a gora ela me avisou qui colocou ele na justiça para pedir pençao desde a gravidez ,mas ele ñ trabalha,querdiser só trabalha pela bouça da facudade e ñ resebi nada,ele de pende da minha mãe que mora com ele,agora estamos com medo dele ser preso po ñ poder pagar essa pensão,ele tem 22anos,mede uma opinoão o qui devemos fazer.obrigado pela atenção.

  170. olá, Dr.Aldo, sou eu margareth ,não estamos negando nada pracriansa já com versamos com ela dessemoa qui vamos ajudarmos ,mas ele aimda esta a´proucura de em prego .

  171. Sr Aldo ,
    Com relação a não ter pena de quem não paga pensão de alimentos , gostaria de colocar a minha opinião a esse respeoto.
    Quando um pai esta desempregado e sem o dinheiro para pagar a pensão de alimentos ele não esta se negando a pagar , mas por não ter o dinheiro para quitar a sua divida o juiz alega que : estar desempregado não quer dizer nada perante a justiça. Sim, pois o juiz alega que ele pode ” fazer bico ” que tipo de pessoa faz ” bico ” ? Eu na minha profissão não sei ao certo como faria esse tal de bico para arrumar dinheiro. Sou professor de Filosofia e na verdade não tenho como me sustentar a não ser dando aulas . O que um pai diz ao juiz é que ele não esta tendo condilçoes de pagar tal quantia sem colocar a sua vida em risco , isto é , ele recebe tão pouco que não sobra para pagar a pensão determinada ” imposta ” pela justiça. Não é uma questão de não ter pena do devedor , mas atentar para a realidade que cada pessoa vive. Quem esta empregado e não paga , ai sim comcordo com a sua maneira de falar , caso contrario , não. Ja fiquei devendo pensão de alimentos a meus filhos e o juiz nao aceitou na época que eu disse que estava desempregado , ele apenas me disse : ” Ou paga , ou vai preso . ” naquela epoca eu acabei indo preso e isso me fez muito mal . Fiquei com um odio de tudo e de todos , pois eu era apenas uma ” fonte de renda” . Me senti muito mal com tudo isso , o resultado disso tudo foi que acabei me afastando cada vez mais dos meus filhos. Hoje estou formado e muitas vezes passo por situações de desemprego . O que a justiça faz é apenas aumentar ainda mais a distancia entre os familiares , isto mesmo, pois eu não vou querer ao meu lado alguem que me quer atras das grades caso eu não pague a maldita pensao de alimentos. Os dias de colocar na prisao os devedores de pensao de alimentos esta com os dias contados. Sabe por que ? Porque advogados como voce que ficam felizes por colocar atras das grades , pais de familia que o seu unico crime e nao ter dinheiro para quitar uma divida. Sou a favor de nunca se aplicar essa maldita lei . Espero que ate o fim da minha vida ver acabar essa lei estupida que ma verdade so faz com que o estado gaste mais ainda com a estadia em presidios que custam aos cofres publicos por mes cada prisioneiro a quantia de R$ 1.500,00 ( hum mil e quinhentos reais ). Este valor deveria ser entregue ao filho que nao esta recebendo a pensao e o pai que nao esta pagando o municipio arrumaria uma forma de fazer com que o mesmo trabalhasse e pudesse saldar a sua divida . Mas como aqui nesse pais a lei so e aplicada para os devedores de pensao de alimentos . O que esperar do povo se ate mesmo os advogados nao sentem qualquer emocao com relacao aos devedores de pensao de alimentos . So vai para a cadeia ladrao de galinhas e pai desempregado que nao paga pensao de alimentos. Que verdadeira arapuca o governo aprontou com os desempregados que nao pagam pensao de alimentos… Agora se eu ficar desempregado nao vou nem esquentar a cabeca o melhor e ficar preso mesmo , assim estarei mais seguro dentro do presidio do que fora dele , pois nao adianta reclamar da falta de seguranca . E ainda mais vou ter um prato de comida e uma cama para dormir , nao vou ter que pagar luz , agua , aluguel , comida , roupas … O melhor e ficar preso mesmo , assim nao vou ter que me preocupar com mais nada . Que resultado a maldita prisao causa nas pessoas que nunca cometeram um crime …

  172. DR. ALDO, ESTOU A PROCURA DE JURISPRUDÊNCIA ONDE TENHA SIDO CONCEDIDA A MAJORAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DO FILHO MENOR, DADA A MUDANÇA (AUMENTO) DAS NECESSIDADES DO MESMO – CUSTO DE ESCOLA, E POR O PAI ESTAR EM POSSE ABSOLUTA, E USUFRUINDO DOS BENS E LUCROS DESTES RESULTANTES DO PATRIMÔNIO COMUM DO CASAL, HAJA VISTA QUE OS BENS AINDA NÃO FORAM PARTILHADOS.
    AGRADEÇO SUA ATENÇÃO.

  173. Boa tarde DR Aldo
    Não sei onde está o pai do meu filho,ele deposita uma contia sordida todo mês de uma casa lotérica,já fui ao meu banco e eles não sabem de que estado esta sendo depositado. No ultimo telefonema ha 1 ano,estava na divisa do Espirito Santo e Bahia, ele tem conta bancário e automovel,bens no seu nome, o que posso fazer dentro da lei? Obrigada

  174. Oi Aldo tenho uma filha de 7 anos não fui casada judicialmente com o pai dela ,convivi por um ano e meio.Ele é engenheiro elétrico, no começo assalariado e só depositava 50 reais depois passou pra 100 ,falou que ia pagar a escola dela o que não fez e eu que tive que arcar, por um ano .Agora ele deposita 200 reais e paga o plano de saúde dela no valor de 98 reais .hoje ele é dono da sua própria empresa e ganha mais de 4 mil reais mensais não é casado , mora com a mãe e a minha filha é a única filha dele . Como faço pra aumentar a penção da minha filha?Será que isso é possível? O pai dele é advogado e tenho receio que ele alegue que o filho não possa pagar mais do que já é pago.

    Agradeço a atenção um grande abraço.

  175. Carrissímo Colega Aldo, boa noite!
    Queria registrar meus parabéns pela iniciativa deste blog, que esclarece muitas dúvidas jurídicas e ajuda aos leigos.
    abraços
    Dra. Roberta Dantas

  176. Caro Aldo…
    Venho por meio deste tentar tirá uma dúvida,sou pai de uma moça e um rapaz.
    Ela já completou 18 anos o rapaz irá completar no dia 7 de Setembro do corrente ano.
    Pago pensão descontada em folha,existe um tempo limite para eu deixar de pagar esta pensão?
    Existindo possibilidades quais procedimentos que devo adotar?

  177. Caro Aldo…
    Meu filho tem uma pensão do avó, que terminará esse mês, pois o mesmo irá completar 21 anos, é estudante do segundo período do curso de Bacharelado em Publicidade e Propaganda e carente financeiramente para custeiar totalmente seus estudos, pois seus pais são funcionário publico estadual da Paraíba e não tem condições financeira.Todavia caso este beneficio não for prorrogado o mesmo não terá condições de concluir o seu curso universitário uma vez que não possui qualquer outro rendimento que lhe garanta a sua sobrevivência.
    Destarte, comprovada a dependência econômica, há que se garantir o benefício da pensão para aquele que dependa economicamente do instituidor, no caso, o avó.
    Favor, quais os caminhos para solicitar prorrogação dessa pensão? dê-me uma luz!
    Agradeço antecipadamente.

  178. Boa noite Dr. Aldo.
    venho através deste , solicitar asua orientação no tocante a sentença de pensão alimentícia 15% que pagao a uma filha de mnor idade (08 anos) na qual a sentença foi homologada da seguinte forma: o alimentante pagará em favor de sau filha menor, no percentual de 15% ( quinze por cento), sobre os vencimentos do alimentante, excluídos os descontos legais, incluindo o referido percentual sobre o 13º salário, FGTS, Férias, PIS e toda e quaisquer verba resultante da sua relação de trabalho, inclusive verba rescisória, comprometendo-se ainda a pagar o plano de saúde da alimentada. descontado em folha de pagamento. Como devo proceder para pedir revisão desta pensão ? Redução no percentual para 10%, pois já banco o plano de sáude? Mudar oa forma da homolgação para não incidir sobre FGTS,PLR e outros?

  179. meu ex nao pagar pensão alimentícia a 5 anos atrassada .o pai de minha filha ele e pedofilio,ele foi preso por pedofilia,em 2005 ele so fico preso 20 preso em fragrante no Recife vejam o laudo abaixo
    .o juiz determinou quer ele fosse solto ele continuar destruindo o futuro ,de muitas criancas pobre indefessas.a lei do Brasil e uma vergonha,realmente

    sexta-feira, 25 de novembro de 2005 – 12h37
    Cidades
    Laudo confirma agressão sexual de italiano contra crianças

    A Gerênca de Proteção à criança e ao Adolescente (GPCA) divulgou, nesta sexta-feira (25), o resultado dos exames sexológicos feitos nas adolescentes que disseram ter sido molestadas por um italiano de 58 anos, Fernando Donadon, no bairro do Jordão. A delegada Giovana Leloup afirmou que os exames indicaram que o italiano praticou sexo com as duas meninas. Ele fez sexo anal com uma criança de 11 anos, e sexo anal e vaginal com a adolescente de 14 anos.

    As informações serão acrescentadas ao inquérito policial aberto para apurar o caso. A investigação deve ser enviada ainda nesta sexta (23) à Justiça. As duas meninas foram encaminhadas, na quarta-feira (21), ao Conselho Tutelar. A delegada diz que elas estavam sendo ameaçadas de morte pela mãe e por uma irmã mais velha, caso ficassem contra o italiano.

    Fernando Donadon foi preso por pedofilia na tarde da terça-feira (22), no Recife. Donadon pagava à mãe das duas garotas para que elas mantivessem relações sexuais em motéis do Recife e na casa que o italiano possui em Araçoiaba, na Mata Norte de Pernambuco.

    O incidente vinha ocorrendo desde 2004. A polícia apurou que o italiano encontrou as crianças pedindo esmolas em Boa Viagem e combinou com a mãe delas que daria a feira da família, todo mês, em troca de relações sexuais com as garotas.

    O italiano foi denunciado por uma ex-companheira, com quem tem uma filha de cinco anos. A mulher afirma que desconfiava do ex-marido há dois anos, desde quando o flagrou conversando com garotas pela internet. A partir do fato, a ex-companheira contratou um detetive, que apurou toda a história. De acordo com ela, Donadon mantinha relações com outras crianças, além das duas meninas do Jordão.

    A delegada classifica a atitude de Fernando Donadon como aliciamento para a prostituição. Ela informou que ele foi preso, através de um mandado, dentro de um carro, na companhia das duas meninas. O italiano está preso no Centro de Triagem de Abreu e Lima (Cotel).
    Da Redação do pe360graus.com
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  180. Bom dia, eu vi seu blog numa pesquisa da internet, gostaria de saber como eu faco com o pai da minha bb. ele a registrou mais nunca ajudou em nada. ele vem ve-la e tudo mais, mais nao ajuda em nada. o que ele me falou q kando eu voltar a trabalhar ele vai me ajudar com a baba, mais que alimentacao, vestuario, remedios, convenio medico é tudo comigo…q assim nós estamos dividindo as coisas. ela tem tres meses. posso requerer o pedido em cima do salario bruto dele? e quanto tempo demora isso p resolver? obrigada pela atencao

  181. Boa Tarde, meu namorado tem 02 filhos com a ex-mulher, e agora ele quer regularizar a visita, porque ela fica usando as crianças para atingi-lo, já que a mesma não concorda com a separação que aconteceu a 09 meses atras,porém qdo. se separaram ela estava no segundo mes de gestacao do segundo filho, e ela ficou morando na casa dele até o oitavo mes,agora ela foi no fórum e está pedindo pensão retroativa de 01 ano, gostaria de saber se isso é possivel, sendo que ela morava na casa dele? Agradeço pela atenção

  182. Bom dia Dr. Aldo, quero sua orientação quanto a pensão alimentícia que em 2000 foi estipulada em 1/3 do salário líquido do pai que na época era em torno de 1500 reais, e já a algum tempo vem diminuindo sem nenhuma satisfação à justiça nem a mim, tenho uma filha de 16 anos transplantada renal e que em outubro de 2008 desenvolveu uma doença linfoproliferativa, fez quimioterapia e nem assim o pai foi sequer visitar e nem melhorou o valor infimo que envia; tenho tb um apto que desde 2005 está com um sobrinho que na época adiantou 5000reais e até hj não consigo receber um centavo nem tirá-lo de lá. Nossa situação é crítica, pois pagando aluguel e recebendo 500 reais, não sobra quase nada pra comermos e minha filha precisa de medicação. Já estive na defensoria pública e não fui atendida satisfatoriamente. Agradeço sua orientação e atenção.

  183. Boa Tarde

    Dr. Aldo minha duvida é a seguinte , moro junto com meu marido a 11 anos e estou me separando, pretendo dar entrada no pedido de pensão alimenticia , pois temos uma filha de 10 anos, não trabalho. Porem ele tem 3 filhos do primeiro casamento, de idade 22 anos, 18 anos e 17 anos, ele da uma pensão judicial de 666,00 , preciso saber como funciona nesse caso, ja que dois filhos são maiores e nenhum estuda , inclusive o de 17 anos.
    Como funciona nesse caso, o valor é divido por filhos , ou por eu ter uma filha menor posso pedir uma revisão de pensão ja que 2 filhos já são maiores de idade.

    Aguardo

    Muito obrigada

  184. Prezado dr. Aldo
    eu vivi em união estável há 18 anos, fui morar qd havia 15 anos, qd deixei a casa dos meus pais! hoje tenho 4 filhos menores, nao trabalho, sempre fui dependente dele, pois ele não permitiu q eu nem terminasse meus estudos,sempre vivi em funcao dele e dos meus filhos.eu me separei há 1 ano 6meses, sendo q eventualmente ele conviveu c/ uma pessoa há 8meses ela recorreu e qr o direito dela, (pensao) sendo q não possui fihos,é adv, e possui bens!! ele faleceu e é da pmrj!! obs;ele veio a falecer na ksa dela e ela colocou q morava c/ ele há 5 anos,ele ñ deixou bens somente a pensao!!Eu tenho alguma chance de ganhar!! Me ajude Obrigado tenha uma boa noite!!!

  185. Bom dia, minha filha tem 4 anos, desde o primeiro ano ela nao tem nenhum contato com o pai que hj esta no JAPÃO, sua mae que reside no brasil, me deposita 145,00 por mes, 30% do salario minimo (acordo em audiencia, se ele ficasse desempregado) no momento ele esta trabalhando e o valor nao mudou em nada, não faço ideia do que fazer, pois moro de aluguel e a escola dela esta cobrando 500,00, detalhe, eu nao faço ideia de como encontra-lo. Preciso saber se vale a pena entrar novamente na justiça e buscar o valor de acordo com a realidade dele. Agradeço.

  186. Boa Tarde

    Dr. Aldo minha duvida é a seguinte :
    Moro em Recife e o pai da minha filha mora em São paulo
    Desde que vim embora pra ca ele não ajuda em nada
    Gostaria de saber se posso abrir um processo de pensão alimenticia mesmo ele morando em outro estado?
    por favor me ajude

  187. Boa noite doutor.
    Meu pai a uns vinte anos atrás traiu minha mãe com a própria cunhada, mas fora meu pai ela tinha outro namorado. Então ela engavidou e registrou a criança só no nome dela, e nunca procurou meu pai pra registrar mesmo sempre dizendo que o filho era dele. Pois se passaram quase dezoito anos, e agora ela entrou na justiça pra ele registrar o garoto e dar pensão a ele. Meu pai não tem como ir até a Bahia pra fazer o DNA e nem minha mãe deixa o garoto vim até aqui pra fazer. Por favor me diga o que ira acontece, o que o meu pai tera que fazer? Sem o DNA ele tera que registra-lo e pagar esses 18 anos de pensão que nunca pagou? Obrigada.

  188. Crio uma irmã desde 10meses de idade, uma vez que a mãe entregou ela a meu pai alegado que não queria fica com ela por que meu pai não estava mas vivendo com ela. ele ate quiz da a ela pensão mas a mesma alegou que não ia fica. por meu pai mora com outra pessoa eu fiquei responsavel pela menina ou seja minha irmã. ela é uma mãe super ausente, não arca com nada e ainda é na minha visão super irresponsavel porque toda vez que a menina vai fica com ela ela nunca cumpre horario, e deixa amenina ate vir sozinha em taxi apesar de ser conhecindo dela. o que poderia ser feitopor lei para que ela tivesse dias e horario para ser comprido para ver a menina porque a mesma não gosta de fica com ela. vai porque tem que ir.
    Gostaria que me orientasse a respeito do que eu e meu pai poderiamos fazer para que essa situação mudasse.se puder me mandar a resposta com brevidade para meu email ficarei muito agradecida.
    Sem mas
    Jaqueline Proença

  189. eu coloquei o pai do meu filho na justiça pq ele neo tinha registrado a criança mais agora ele me procurou e quer registrar e pagar a pensao eu gostaria de saber se eu posso retirar o processo… aguardo uma resposta bjs

  190. Tenho um filho de 14 anos e o pai paga 20 por cento do que recebe,ja vem descontado em folha,quando coloquei o pai na justiça meu filho ja tinha 9 anos,mas nem quis o atrasado e nem pensão pra mim,apenas para meu filho,pq nao cheguei a casar com ele,na epoca da audiencia o pai trabalhava em uma escola e o juiz foi muito claro que meu filho tinha direito a tudo que entrasse pra ele,dai ele saiu da escola e hoje trabalha pra terobras…a uns meses atras ele disse a mim e a meu filho que entraria um bom dinheiro pra ele,pra quitar dividas de livros de meu filhoe etc..era a PLR…mas o dinheiro entrou dia 5 de maio e a petrobras disse que meu filho nao tem direito so pq nao cita o nome plr no oficio do juiz e que eu pedisse ao pai pra ele me devolver a parte de meu filho,o pai disse que nao devolve pq o dinheiro veio em hora boa pra ele,que esta construindo casa pra ele e a atual esposa,o que faço,preciso urgente de resposta pq ele vai gastar todo dinheiro que eu sei que meu filho tem direito,pq no oficio nao cita o nome plr pq a outra empresa que ele trabalhava nao pagava plr,mas diz claramente que meu filho tem direito a todo rendimento liquido do pai,abonos e gratificações,mas a funcionaria da petrobras me diz que a plr nao e rendimento,nao e abono e nao e gratificação,ja fiz varios estudos na net e vi que a plr e sim,um tipo de renumeração..me ajude,ja procurei advogado e ele diz que tenho direito,mas o pai me diz que se eu colocar advogado e a petrobras descontar do salario dele ele recorre..aguardo muito a resposta

  191. Dr.Aldo, parabéns pelo blog !
    Gostaria de pedir um favor, estou precisando mudar minha conta para deposito de pensão alimenticia do meu filho e estou sem idéia de como fazer o requerimento para enviar ao empregador do meu ex marido e também para a juntada no processo do meu divorcio, o Sr teria um modelo para me dar uma idéia ? Muito obrigada e sucesso !
    cellyoneill@gmail.com
    celiacosta@gmail.com

  192. Como atualizo o valor para a ação de execução de aliemntos
    ex 3 meses, débito 323,70 total: 971,10 com a atualização monetária ficaria quanto ??

  193. ola

    gostaria de saber qual a porcentagem que cabe a companheira de militar falecido , gostaria de saber se segue o exemplo abaixo:

    50% esposa/companheira e 50% dividido entre os filhos menores de idade???

    att,

  194. gostaria de saber entrei com uma acão pedeindo pensão para minha filha em 2003
    do que meu ex m,arido não compareçeu ai a juiza colocou não sei explicar a mãe só que também ela não compareçeu e o processo foi arquivado agora não quero mais. pois bem eu tenho que retirar ou ele mesmo sai e não tem mais nada contra o pai da minha filha ??? quero retirar o processo

  195. Boa dia doutor! Estou no segundo ano de direito e estou com uma dúvida. Estou fazendo estágio em um escrtitório de advocacia, contudo somente faço pesquisas nos fóruns, e fui procurada por minha tia por que ela tem uma ação de execução de alimentos que foi trocado o rito do 733 para o 732, e semana passada minha tia foi chamada pelo meu tio para assinar semana que vem um contrato de compra e venda de um imóvel que eles compraram juntos (não é bem de família), e a compradora irá pagar à vista, depositando depositando o dinheiro na conta da minha tia ou pagando em espécie. Minha dúvida é: Cabe um pedido de liminar no curso desse processo para que o juiz obrigue meu tio a pagar as pensões atrasadas ou qual outro meio, pois se minha tia deixar passar essa situação nunca mais ele pagará, pois não tem nada em seu nome, tampouco trabalha. Como deverá proceder o advogado? Pode-se fazer esse pedido sem apresentar uma cautelar por exemplo? Grata.

  196. desde os 3 anos de idade pago pensão para minha que hoje tem 17 anos, e vai completar
    18 anos em outubro de 2009, Eu nunca dei nenhum recibo para a mãe dela assinar, eu
    fiquei sabendo que ela vai entrar na justiça contra min, o que ela vai exigir seeu sempre
    paguei a pensão.
    Muito obrigado.

  197. Senhor Aldo , sou obrigado a pagar a pensão para minha filha após ela completar 18 anos ?

  198. Por favor, moro em Mogi Guaçu São Paulo, o pai do meu filho mora em Santa Catarina, tenho o endereço dele tanto do comercio dele como da casa dele , visto que o comercio dele ele alega que não esta no seu nome nem coloca os bens em seu nome ele pode dar o quanto bem quizer ate mes passado ele pagava pensão, pro meu filho dava 900,00 reais, pagava a escola de ingles de 102,00 mais o colegio partiular, visto que mes passado eu casei ele cortou a pensão e disse que quer apenas um salario minimo de pensão, minha advogada me disse que é melhor fazer acordo e aceitar isso, pois o que tenho de prova é o extrato do banco que ela punha a pensão todo mes , minha advogada quer fazer esse acordo me alegando que se eu entrar na justiça ele só vai ser chamado ano que vem , e ele vai ficar todo esse tempo sem pagar, quero saber se se a justiça demora tanto assim mesmo ou minha advogada ta sendo manipulada por ele para eu aceitar esse acordo, ela disse que meu extrato não é prova do quanto ele vinha dando de pensão.

  199. O pai do meu filho dá penção de alimenticia de 200 euros por mês.
    O colegio pedio uma declaração feita por min com esse valor.
    Não sei como fazer essa declração .
    Pode ajudar-me?

    Obrigado,
    Patricia Mateus

  200. Ola? BOm! Eu ja sou separada faz 7 anos e meu ex marido nao quer pagar as pensoes dos nossos tres filhos.Mau namorado atual me ajuda muito,mas nao vem ao caso do pai nao querer pagar a pensao..O que devo fazer por distancia?

  201. meu ex marido ja tentou nos matar com um trinta e oito….Ele me defama no nosso bairro,so que as pessoas nao acreditam nele porque veen o seu carater dia a dia!Mas tenho medo de morar outra vez no meu paiz,ele é mal!!!! Me ajudem!!! Quero um advogado! Nao é justo isso ficar assim.Ele Me defama,me ameaça,e nao paga as pensoes ja a Sete anos e meio.Me ajudem!!!!

  202. Nao sou feliz onde moro,mas vivo aqui pelo meus filhos,eles gostam do lugar…Tenho que suportar coisas que me faz sofrer,tudo por meus filhos e por medo de voltar ao meu paiz. Ajudem-me,por favor!!!

  203. OLA Doutor bem minha historia resudia é assim, vive em Portugal um relacionamento de quase 3 anos, em abril desse ano vim deportada quando cheguei aqui descobri que estava gravida o pai do meu filho ficou la pois tambem é brasileiro, porem ele não registrou o menino e nem me ajuda com nada e alega que o filho não é dele preciso saber como devo fazer para que ele possa reconhecer o meu filho e começar a me ajudar finaceiramente ja que ele se encontra em portugal mais em dezembro estara vindo ao brasil. tenho dados dele como nome endereço do brasil e de portugal o que devo fazer me ajude por favor

  204. fui casada com um homen divorciado que dava uma penssão a ex mulher de um salario e meio. ele faleceu e eu dei entrada na penssão do INSS, só que a ex também deu entrada e o INSS dividiu a penssão para as duas, isso é correto ela não tem filhos assim como eu também não tenho. Ao meu ver ela não tem direito. gostaria que o Sr. mim esclarecesse. um abraço e desde já agradeço a imformação.

  205. POR FAVOR GOSTARIA DE UMA INFORMACAO , ESTOU SEPARADO A MAIS DE 10 ANOS E TENHO 5 FILHOS E DESDE QUE FOI INSTITUIDO PELO JUIZ PAGUEI , POREM TRABALHAVA NO EXTERIOR E AGORA COM 48 ANOS RETORNEI AO BRASIL E TENHO AINDA DOIS FILHOS MENOS DE 18 ANOS E NAO CONSIGO ENCONTRAR UM TRABALHO E PAGAR O VALOR DETERMINADO E TENHO DEPOSITADO APENAS METADE , POIS NAO TENHO DE ONDE TIRAR FACO BICOS DE LIMPESA E MANUTENCAO EM APARTAMENTOS , MAS MESMO ASSIM ESTA DIFICIL , JA ESTOU EMPRESTANDO EM BANCOS PARA ME MANTER E TAMBEM ESTOU CASADO PELA SEGUNDA VEZ, MINHA ESPOSA E PENSIONISTA POR INVALIDEZ E TEM UM PROBLEMA DE SAUDE , OQUE DEVO FAZER , AH OS DOIS FILHOS MAIORES MORAVAM COMIGO NO JAPAO AGORA VOLTEI PARA O BRASIL E ELES FICARAM LA , POSSO PEDIR REVISAO DA PENSAO PARA REDUCAO COMO DEVO PROCEDER POSSO SOLICITAR UM ADVOGADO DO ESTADO , POIS ESTOU SEM CONDICOES DE PAGAR UM GRATO NILTON

  206. QUANDO FALO MINHA ESPOSA E A ATUAL , PAGAMOS ALUGUEL E CONDOMINIO E DESPESAS COM OQUE ELA GANHA E AINDA TEMOS QUE COMPRAR OS REMEDIOS , POIS AS DORES MUSCULARES SAO CONSTANTES

  207. Oi Dr…que bom que encontrei este blog. Preciso de uma orientação sobre o seguinte caso:
    Tenho união estavel com uma pessoa a 4 anos,esta pessoa tem uma filha de 8 anos a qual ele nunca pagou pensao,pois a mae nunca cobrou e sempre disse que a filha tinha td que queria que ele nao precisava se preocupar,menina mora com a avó materna,a mãe constituiu nova familia e a menina continua morando com a avó.Meu marido é caminhoneiro,tem firma registrada,mas quem movimenta é o pai.Ela colocou ele na justiça cobrando pençao,meu marido esta super preocupado,disse a ele que axava que isto seria até bom,pois nao dava só obrigações a ele mas direito também,ja que nunca pode pegar a filha para passar um fim d semana com ele,mas o que nos preocupa são 2 fatos: 1º – ele comprou um caminhao,estamos economizando em td para poder pagar as contas,nao estou trabalhando,fizemos um plano quando compramos o caminhao,para poder pagar teria que ficar 1 ano só viajando sem voltar para casa,abri mao do trabalho e faculdade para viajar com ele por este periodo.temos casa de aluguel a qual meu filho de 16 anos ficou morando junto com uma irmã minha,o que quero dizer que além de despesas de estrada também temos despesas de casa ja que meu filho esta lá.Esta noticia nos tirou totalmente de nossos planos ja que vamos ter que voltar pra casa e comparecer no forum,com certeza vamos passar por dificuldades financeira e nao vamos conseguir pagar a prestação do caminhão que é para nós uma ferramenta de trabalho. 2º a quantia que será estipulada também preocupa,por ter registro em firma e o movimento é alto,ja que o pai movimenta.Como fica esta situação neste caso,tem nessecidade de colocar a firma em outro nome, e se fizer isto e for provado que ele fez isto depois do pedido de pensão,ele pode se complicar? E se não sirmos fora de nossa rota,continuarmos viajando, ele pode se complicar com a justiça? Uma luz Dr. Por favor.Agradeço sua atençãoum abraço e fique com Deus

  208. Gostaria de saber dos “Senhores da lei” os juízes:
    1- como pode um rapaz de 16 anos tirar carteira de motorista e acima de tudo ter o poder do voto .
    E ao completar 18 anos o alimentante ainda ter a obrigatoriedade de pagar a pensão alimentícia,(caso contrário vai para a prisão)sendo tratado como um marginal comum.
    .OBS comecei a trabalhar aos 17 anos de idade.

  209. meu marido tem um pedido de prisao esta devendo pensao desde de 2002. so que a 4 meses ele vem depositando o valor mensal da pensao. quero saber se ele pode ser preso pelo debito anterior a estes 4 meses

  210. Olá, eu gostaria de esclarer uma duvida tenho um filho de dez anos a agora consegui receber a pensão seja descontada da folha de pagamento do pai, só que meu advogado conseguiu um salario minimo e agora a juiza determinou o desconto de 30 por cento do salario não menor que o mesmo, a minha duvida é que no pedido do advogado aparece 30 por cento dos rendimentos liquidos, eu queria saber se isso inclui o 13 salario, ferias, partipaçoes de lucros e etc…. obrigado.

  211. Olá coloquei o pai da minha filha na justiça,ele da a pensão todo mês porem nao da 50% das coisas como roupa, remedios… Agora pedi pra ele dar 50% de um plano de saude mais ele disse que nao tinha condições nenhuma dai gostaria de saber se ele tem obrigação de dar a metade no caso do plano de saúde?Obrigada…

  212. Como posso consguir um modelo de petição de ação para OFERTA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA do pai para o filho?

  213. Bom dia!

    Há 3 anos minha filha recebe pensão alimenticia, 30% do salário minimo,
    pago R$: 100,00 de Escola, R$: 45,00 de transporte escolar, R$: 40,00 de Manutenção em aparelho ortodontico,e despesas pessoais dela, comida, roupa etc… o que ela recebe é R$: 139,00, não dá para cobrir as despesas dela, pois moro de aluguel e não sou casada, não tenho ajuda financeira. O pai dela não mora de aluguel.
    como faço para pedir uma revisão de pensão ou que ele possa me ajudar com essas despesas?

    Grata,

    Rosangela

  214. MEU NAMORADO FOI PRESO POR NÃO PAGAR PENSÃO ALIMENTIA ELE DEVE DESDE 2008 FOI DETERMINADO QUE ELE PAGASSE 1 SALÁRIO MINIMO MAS COMO NÃO TINHA CONDIÇÕES NÃO PAGOU NADA AGORA QUE ESTA PRESO ELE PAGANDO AS 3 ULTIMAS PARCELAS EM ATRASO ELE PODE SER SOLTO E ACERTAR O RESTANDO QUE DEVE FORA DA CADEIA?

  215. boa noite!
    tenho algumas duvidas sou pensionista a aproximadamente 6 anos meu companheiro era escrivao de policia tenho um filho menor com quem divido a pensao se eu me casar novamente perco a pensao ?
    obrigada !
    cleo

  216. Caríssimo Dr Aldo Corrêa de Lima,

    Venho por meio desta solicitar-vos orientações a respeito de pagamento atrasado de pensào alimentícia.
    O atraso deu-se da seguinte forma: Sou militar do Exército e desde o momento da decretação da liminar de pensão alimentícia até a audiência propriamente dita em que foi decretada a pensão definitiva, percorreram 4 meses. O responsável em efetuar os descontos dentro da instituição (EB) errou em seus cálculos e eu acabei pagando uma quantia menor do que a devida nesse período (4 meses), havendo assim uma diferença.
    Gostaria de saber se sou obrigado ou não a restituir essa diferença e sob qual amparo está sua resposta. Ressalto aqui minha indignação por tal ação ora movida contra minha pessoa, por saber que a genitora de minha prole não utiliza devidamente a pensão com os mesmos e provavelmente desviará o valor que poderá vir a receber.
    E mais, como posso inibí-la à utilizar a pensão em favor próprio?

    Desde já agradeço antecipadamente

  217. Dr,bom dia,,me casei aos 18 ano,,ao vinte tive um filho do meu casamento que hoje ja esta com 35,,fui casada com comunhão de bens,meu casamento durou apenas tres ano,,me separei e meu ex marido ficou por mais de um ano sem me dar nada para ajudar,,coloquei na justica,onde foi decretada uma penssào de 30

  218. DR gostaria de saber porque a justiça demora a conseder a exoneraçaõ de alimentos sou favoravel a execuçaõ de alimentos mas quando atinge a maior idade e ja tem sustento propio naõ e necesario a continuidade. pois sou pai de uma criança especial com hidrocefalia, pois o meu gastos e grande e essa exoneraçaõ ajudaria nas compras de remedios.pois ja faz 6meses que entrei com o pedido e tenho que esperar mas 2meses .como o sr poderia me aconselhar .processo forum de santa cruz rj

  219. OLA DR.
    GOSTARIA DE UMA AJUDA ,EXCLARECIMENTO DO SENHOR
    QUERO SABER DEPOIS DE QNTO TEMPO DE ATRAZO DA PENSAO O PAI É CITADO A SER PREZO? E SE EU TENDO TDS OS PAPEIS DE DIVORCIO E QUE ELE ASSINOU Q PAGARIA UM SALARIO MINIMO MENSAL A FILHA E FICA 10 ANOS SUMIDO EU AINDA POSSO COBRAR DELE TODOS ESSES ANOS Q ELE SUMIU. E EU CONSEGUI O ENCONTRAR DEPOIS DE MUITO PROCURAR.
    APOS TE-LO ENCONTRADO JA ASSINOU OUTRO ACORDO POR OUTRO VALOR Q ELE PAGA MAS SEMPR ATRAZA MUITO, E OS OUTROS ANOS ESTOU QUERENDO DAR ENTRADA NA JUSTIÇA ,MAS A MINHA ADVOGADA DIZ QUE É QSE IMPOSSIVEL EU RECEBER.
    ESPERO ANCIOSA SUA AJUDA OBRIGADO
    ANDRÉA

  220. sou mae de uma menina de10 anos minha filha nao ver o pai desne 2003 em 2005 julho,pedie pensao alimenticia para minha filha audiencia foi dia 3 de agosto de 2005 o acordo foi meu ex pagar casa mes 2 salario minimos ele so efetuou um pagamento no mes de agosto dia 23 ate essa data ele nao pagar mas nada ,eu tenho a guarda de minha filha provissoria,sou casada novamente e moro na europa com minha filha a 3 anos,pretendo receber a pensao de minha filha atrassada

  221. Ola Gostaria de tirar umas duvidas com você sera que você poderia me passar um E-mail(laryssagomesfernandes@hotmail.com) aguardando contato.

    Obrigada.

  222. Duvidas em pensao alimenticia e requerimento da minha casa so q tem usufruto do meu pai eu vo fazer 18 anos e eli tem dividas de agua, pois nao paga o que ele usa e foi decretado pra ele dar a pensao e o aluguel, ele esta com uma divida de uns 75mil mas nao paga e nao sai da casa o que eu posso alegar ?

  223. Moro na Bahia e tenho uma filha no Rio de Janeiro. A mãe dela se mudou com ela para outro estado sem me comunicar e sem dar o novo endereço. Acabei de descobrir e já fazem 2 semanas.Tento comunicação por telefone e não consigo. Pago pensão e tenho direito a visitação garantida judicialmente. Ano passado entrei com um processo de regulamentação das visitas e alegando que ela me nega informações da menor, além de dificultar contato e ela tenta macular a minha imagem para a minha filha. O processo esta em andamento, faltando apenas conclusão. Estou com uma defensora pública no Rio mas sinto dificuldade de conseguir informações. Não sei como proceder. Pensei em alguma forma de fazer o deposito da pensão em juízo pra ver se ela aparece, mas gostaria de fazer isso de acordo com a lei. Vocês poderiam me dar alguma orientação? Aguardo ansioso. Bruno Albuquerque

  224. ola tudo nao sei bem ao certo como fazer esta pergunta mas vamos
    la só para mim entender por que quando fui demitido de meu emprego me descontaram do fgts 30 por cento do fundo e foi altomatico quando fui pegar ja estava descontado isso é serto posso recorrer com algo para reaver o restante descontado desde ja eu agradeço!!

  225. Olá, bom dia.
    Tenho 3 filhos, e meu ex-marido está no Japão, e tem, inclusive, outra filha com uma mulher com quem vive, mas não somos divorciados.
    Alguém sabe como posso fazer para conseguir o divórcio, rapidamente e com pouco gasto?
    Ele é um caso dificil. Ignorante e não aceita opiniões, como a muitos dos homens separados. É lógico q existem os corretos, mas são poucos.
    Não sei como conseguir uma revisão de pensão, pois é tudo extra oficial.
    Ele envia atualmente em torno de 700 reais, mas deve ganhar lá, uma media de 5, 6 mil reais. Mas mudamos, e meus filhos nw tem cama, guarda roupa. Trabalho, mas pago aluguel e a despesa de casa não é baixa.
    Como posso conseguir um aumento e o divórcio?
    Meu e-mail é denise.virtual1@hotmail.com
    Obrigada.

  226. Boa Tarde.
    Eu estou em processando o pai da minha filha por pensão alimenticia,e gostaria de saber o que me acontece,pois faltei na segunda audiencia?Obrigada

  227. Gostaria de obter uma resposta,se possivel rapida,urgente:Meu ex abandonou meus 2 filhos,nunca deu nada.Esta em SP ,nao quer me dar endereço.Que faço? Onde vou? Posso dar queixa? Onde? Delegacia?Qual?

  228. Olá Dr.Aldo, gostaria de saber quanto tempo demora para sair uma pensão alimenticia?
    Meu pai traiu minha mãe e não quer separação de modo algum, ele que nos sustenta, mas agora tirou o salario da conta da minha mae e só deposita o que quer..sendo que sempre deu o salario do dia 20 que é um valor de 1.500,00 para minha mãe, agora ele ñ quer dar diz que é muito, sendo que minha ame paga tudo menos minha faculdade, ñ trabalho e tenho 20 anos, o advogado entrou com o pedido faz 2 a 3 semanas e nada, demora muito? Att, Aline

  229. tenho 1 cunhado que foi preso por nao pagar pensao so que a ex mulher dele mora em bom jesus dos perdoes e ele em sao jose dos campos ai transferiram ele pra mesma cidade da ex mulher por que gostaria de saber a resposta o mais rapido possivel . obrigada lidiane

  230. Ola!
    Fiz um acordo em que diz que o fgts inside na pensão alimenticia.Posso retirar esta clausula?

  231. Prezado Dr. Aldo, boa tarde.

    Parabéns pelo espaço democratico e que tras grandes esclarecimentos.

    Gostaria de tirar uma dúvida. Uma amiga de minha mãe separou-se do marido a quase 30 anos eles nunca se separaram no papel, hoje ela deve ter uns 75 anos. Nunca pediu pensão, terminou de criar os 04 filhos. Ela é aposentada como professora da rede estadual em Pernambuco e recebe uma aposentadoria de R$ 1.000,00.
    Hoje com problemas de saúde tem dificuldade em viver com dignidade, durante a separação ela nunca teve outro companheiro.
    Por sua vez o marido dela teve outra companheira e já separou também.
    Ele tem uma boa aposentadoria na faixa de R$ 18.000,00.
    Hoje ela pode pedir a pensão e em caso de morte dele ela terá direito a ser pensionista?
    Agradecemos antecipadamente.
    Obrigada
    Wania Lacerda.

  232. E maio do ano passado entrei com pedido de pensão alimenticia pra minhas 2 filhas, pois não recebo nenhuma ajuda do pai delas desde que separamos. Somente em novembro o processo andou um pouco, chegaram a entregar uma intimação ao pai e parou nisso. Minha advogada disse que é a lentidão do tribunal e ficou assim desde setembro,no meu ver ele foi intimado se não pagasse em 3 dias seria executado o mandato de prisão, mas não aconteceu isso, que justiça é essa?Dizem que pensão é rápido, isso é só comigo?
    Ultimo andamento do processo:
    MANDADO DEVOLVIDO CUMPRIDO 01, CITAÇÃO 01, CITAÇÃO 20/09/2010
    Consigo fazer algo pra agilizar isto?

  233. Bom dia!

    Bom eu tive um relacionamento com uma pessoa e este relacionamentos tivemos 02 filhos, não moravámos juntos não, somente encontros.
    As crianças cresceram, no inicio eu dava ajuda financeira, mas depois não pude mais.
    A mãe das crianças, me acionaou na justiça, fui informado pela minha empresa que eu trabalho, que havia chegado uma intimação com data e horário para a minha apresentação de audiência com a Juíza, e nesta mesma a Juiza determina o desconto de 30% por centos nos meus rendimentos líquidos. Eu gostaria, de saber se este desconto podem serem feitos antes da audiência? Também gostaria de saber para pedir um desconto menor, pois no meu 1º casamento, tenho 04 filhos: 20 anos, 13 anos, 10 anos e 06 anos, estou separado a mais ou menos 05 anos, mas ajudo financeiramente e ja vivo com uma outra pessoa a 03 anos e tenho 01 filhinha de 06 meses. o que tenho que fazer?

    desde de já, os meus agradecimentos e fico anciosamente aguadando respostas.
    Renato.

  234. Meu pai era funcionário público concursado em MG. Faleceu em 1976. De 1976 a 2002 minha mãe recebeu como pensão 1 salário mínimo.Somente em 2003 minha mãe conseguiu que sua pensão fosse equiparada ao vencimento do funcionário que ocupou a vaga de meu pai qdo ele falaceu. Minha mãe tem direito a reclamar os 25 anos atrazados ou apenas os últimos 5 anos?
    Atenciosamente,
    Ivanhoé.

  235. Meu irmão tem uma filha não reconhecida fora do casamento. Mora atualmente na Europa, em lugar não sabido. fui intimado à comparecer em audiência em um processo de investigação de paternidade. Sou funcionário público. Pode ser pedida a pensão alimentícia do tio?

  236. Tenho dois filhos um de 19 anos cursando 2ano de faculdade,o outro se mantem só trabalha e já está fazendo mestrado.Meu ex marido nada faz por eles.Há quatro meses entramos com pedido de pensão alimentícia para o mais novo,só não consigo compreender o pq da demora? Até agora meu adv.fala que nada saiu é normal?O processo corre em londrina paraná.Isso tudo é normal?Ou tem algo errado?Por favor me oriente

  237. ola sou juliana moro em pirapora do bom jesus tenho 3 filhos com ex marido 7anos 6anos 5anos nunca pedi nada para ele quando resolvi pedi foi preso entrei em contato com o presidio para confirma disse que ele estava detido mesmo o aux reclusao meus filhos nao tem direito pois nao estava trabalhando resistrado mais posso dar mesmo assim a entrada no pedido de pesao alimenticia

  238. OLÁ, SOU PATRICIA, DE BRASILIA,
    GOSTARIA DE SABER QUAL A PROBABILIDADE DE AUMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA E QUAIS OS RECURSO DEVO APRESENTAR PARA AUMENTAR O VALOR DA PENSÃO?
    MINHA FILHA RECEBE 12% DE PENSÃO ALIMENTÍCIA SÓ QUE GOSTARIA DE AUMENTAR ESSE VALOR PARA NO MINIMO 30%.
    O PAI É FUNCIONÁRIO PUBLICO, ISSO IMPLICARIA?
    O FATO E QUE, SE O SALARIO DELE AUMENTA O VALOR DA PENSÃO TAMBÉM AUMENTA, O QUE NÃO AUMENTA É A PORCENTAGEM.
    OBRIGADO PELA ATENÇÃO.

  239. Oi! O pai da minha filha ficou quase 1 ano sem depositar pensão e nem dividir as despesas de escola e saúde, como foi determinado pelo juíz. Há alguns meses ele resolveu ver minha filha novamente e desde entao tem depositado. Mas os atrasados ele disse que não vai pagar. Existe alguma forma de eu cobrar os atrasados? O que devo fazer?

  240. Boa noite Dr Aldo ! Sou Angela daqui de Recife. Eu e meu filho recebemos pensão alimenticia do meu ex-marido e pai dele. A pensão do nosso único filho já foi fixada e a minha ainda não ,porém ele vinha pagando até que há dois meses ele não paga alegando verbalmente para o nosso filho ,por telefone, que eu deixei uma dívida em nome dele . Quando nos separamos a juíza pediu para que ele saisse do apto alugado ( que se encontava em nome dele ,do meu ex-esposo ) e eu e o nosso filho retornasse para o apto. Na época eu pagava apenas o aluguel e o condominio eu não conseguia honrar deixando assim o débito em seu nome. Fui até a imobiliaria devolvi legalmente as chaves conforme os parametros e falei com o dono da imobiliaria o porque estava devolvendo o apto por não poder pagar o condominio. E ele como advogado me falou que esse débito era dele,do meu ex-esposo. Entre outras pessoas que falei ao longo tambem me diseram o mesmo que esse débito do condominio e do aluguel era dele e não meu . E agora meu ex-esposo falou para nosso filho a dois meses atras que iria deixar de pagar minha pensão´por 3 meses até que regularizasse esse débito com a imobiliaria. Meu advogado entrou com 2 execusões alimentares referente aos meses em atraso e até o momento pediram que o intimasse em 15 dias e outro processo está em conclusão.
    Dr Aldo o que faço para acelerar esses processos existe algum artigo que pode me beneficiar ?
    Aproveito para parabeniza-lo pelo seu blog.

  241. Dr. Aldo, tudo bem?
    Separei do meu companheiro a pouco tempo e estou entrando com pedido de pensão alimentícia. Ele é taxista, mas a vaga e o carro estão no nome de outra pessoa.
    Ele está pagando o carro para ser dele, de acordo com os papéis que ele e o dono da vaga assinaram e arquivaram no sindicato. De forma que ele aluga apenas a vaga e os rendimentos sao todos dele.
    Gostaria de saber se eu posso pedir que a pensão seja paga semanalmente, em vez de mensalmente, visto que é mais fácil pra ele pagar aos poucos que um montante só.
    Também se posso incluir como cláusula que, se ele deixar de ser taxista, que venda o carro e dê a metade do valor para suprir as necessidades do filho enquanto não consegue outra fonte de renda. Pois o carro que ele tem, eu dei o dinheiro da entrada R$ 11.000,00 e está quase pago, o que quer dizer que de certa forma eu teria direito à metade do carro já que contribuí pra agregação desse bem ao patrimônio dele, no início e durante mais de 70% do pagamento do carro pois também arcava com despesas em casa, em boa parte sozinha.

    1. Esqueci de dizer que a pensão será para nosso filho que completará 3 anos em dezembro.

      E quero saber também se posso pedir valor dobrado em dezembro visto que existe aqui uma lei municipal que diz que em dezembro todas as corridas devem ser feitas em bandeira 2, independente de horário – que vale como 13º deles.

  242. Oi Dr. Aldo.

    O Sr. já ajuizou alguma ação de exoneração de alimentos por morte do alimentando? É que na sentença, os alimentos foram fixados intuitu familiae, assim não posso apenas juntar a cópia da certidão de óbito na ação principal. Caso o colega tenha o material gostaria que fosse enviada uma cópia para o email indicado.

    Obrigado.

  243. Bom dia!

    Meu marido se divorciou a +/- 13 anos quando se divorciou como não tinha outros filhos nem outra família, concordou em pagar 35% de pensão para a unica filha do casal.
    Hoje estamos casados e temos uma filha, ele é escriturário BB e ganha R$ 1.700,00, eu não trabalho no momento, o valor descontado esta muito alto.
    Gostaria de saber como podemos dar entrada num processo de revisão de alimentos, morando em Recife e a filha (com a mãe) em Diadema-SP? Para comparecer somente no dia da audiência, uma vez que ele trabalha todos os dias.

    Grata,

    Nilma

  244. Ajude-me! Gostaria de saber como entrar com uma ação de alimentos em que a parte autora não tem o endereço do pai. Apenas tem o endereço dos avós. MAnde a resosta se puder pra meu e-mail.

  245. olá meu nome é leticia,sou de sao francisco de assis,e moro atualmente em carlos barbosa aki no rs.tenho 23 anos e tenho um filho de 4 anos q mora com meus pais em sao francisco,fui casada 2 anos com meu ex marido pai do meu filho,mas nos separamos logo e eu voltei morar com meus pais,a cidade q eu morava nao tinha oprtunidade de emprego é muito díficil por lá,entao resolvi vir embora pra serra pra trabalhar ai meu filho fikou com meus pais morando lá,vejo ele todos os mes,pois nao aguento fikar muito longe,mas o caso é q meu ex marido logo q nos separamos ele fiko desempregado e ando pagando alguns meses só,e agora ja faz quase 2 anos q ele nao paga mais a pensao do nosso filho,sei q deveria ter colokado ele a muito tempo ja na justiça,mas com pouko tempo sempre acabei me acomodando,mesmo q meu filho nao passe necessidade é um direito dele receber.o pai dele alem de nao pagar mora na mesma cidade dos meus pais e quando passa pelo filho esnoba e finge q nao conhece,isso q me dá mais raiva,pois ele finge q o menino nao existe.queria saber como eu poderia fazer q ele tomasse um super susto ou pagasse alguma coisa a mais,alem da pensao,se teria alguma coisa q eu poderia fazer!haa alem do nosso filho,ele teve mais uma filha com outra mulher e ate aonde eu sei nao foi registrada e ele nao quer saber,e tem mais outra filha com a mulher atual q ta casado agora.ele nao trabalha,vc pode me ajudar???

  246. Meu marido e taxista paga o carro e não tem nenhum bem; a ex pediu R$ 2600,00 de pensão alimentícia foi determinado R$800,00 ate o final do processo agora a Juíza determinou R$ 1150,00 + plano de saúde de boa qualidade. Foi provado que ele não pode pagar esse valor. Como e possível um valor tão alto? A ex e advogada e trabalha em um escritório de advogacia conhecido isso pode influenciar? Já falamos com vários taxistas que pagam pensão de R$ 200,00 até R$ 545,00.
    Ele sempre deu dinheiro para despensas mesmo antes do processo. Ela mora com um homem rico e pode satisfazer todos seus desejos. E Inviável o cumprimento da obrigação alimentar estipulada. O que fazer?

  247. Ola caro Dr. Aldo em meados de outubro de 2008 fui citado por atraso na pensao alimenticia pois com atraso fiz o pagamento e por conselho fui ate a vara onde consta o processo anexessei o comprovante de deposito original no processo no forum ai depois não houve mais atrasos, quando foi em janeiro de 2009 fui executado e levado a prisão de uma cidade distante da minha o mais intrigante que fui executado pelo atraso de outubro de 2008 sendo que eu efetuei o pagamento e como ja disse anexessei o comprovante de deposito no processo no forum mas mesmo assim fui preso por 4 dias fui ate a vara e pedi explicação mas ninguem conseguiu me dizer o porque da execução, fiquei indignado quase entrei em depressão pois fiquei em cela imunda e no banho de sol fiquei ao lado de assassinos e traficantes quando me recuperei fui saber sobre meus direitos com um estudante de direito e ele me disse que não adiantava pois eu iria brigar com a justiça e não ia ter hesito pois juntou a vergonha e minha situação financeira ruim não dei andamento mas e agora tenho direito algum? e terei hesito?

  248. meu marido sai de casa para trabalha ele é vigilante só que no dia que ele sai eu não estava em casa e sobe que ele discutiu com a minha mãe só que ele saiu tão bravo que isso faz três semanas e eu não consigo entra em contato com ele mas tem um grave porem nos temos 4 filhos eu não estou trabalhando estou em tratamento medico com uma cirurgia marcada nos pés estou sem nenhuma renda para me sustentar eu e os meus filhos e ele já recebeu e não me ajudou em nada estou desesperada pois preciso que ele arque com as despesas dos filhos afinal de contas eles não tem culpa do que esta acontecendo só que eu não quero me separar dele pois ele não é e nunca foi um cara ruim pra mim só que eu preciso de uma ajuda judicial para fazer ele ter os compromissos com os filhos eles não pediram pra vir ao mundo será que eu consigo essa ação judicial,há a firma dele ão quer me fornecer aonde é o ponto onde ele esta trabalhando e os telefone ele não atende estou sem contato nenhum com ele e eu estou desesperada pois eu e os meus filhos estamos sem nada em casa e todos são menores de idade me ajude quem poder me da uma luz sobre esse caso me mande resposta urgente estou muito aflita para resolver isso obrigada a todos e me ajudem

  249. boa tarde,gostaria de saber se tenho como ajudar meu companheiro estamos juntos há dez meses desde de então nossa vida virou um inferno pois a ex ascionou a justiça,e ele esta com pedido de prisão tentei conversar com a ex para fazer um acordo só que o que ela está pedindo ñ temos condições,não trabalho registrada mais fiz um acordo com meu patrão e ele me liberou metade do que ele pediu só que na hora do acordo ele pediu 4 vezes a mais do que tinha falando agora estou desempregada com depressão e meu companheiro ñ está se negando a pagar , mais ela não quer acordo .fui a procuradoria só que lá nem deram atenção estou indiguinada pois cheguei a conclusão que as vezes é melhor ele ir preso,pois nada posso fazer mais obrigado

  250. Boa-tade, sou Samuel! Advogo há mais ou menos 02 anos.Faço serviços para defensoria pública.Estou fazneod de fesa de um executado em pensão alimentícia.O executado foi citado, apresentei justificativas acerca do não pagamento da pensão de forma total, mas apenas parcial.Ofereci um acordo ou eventual audiência de tentativa de conciliação, entretanto, a exequente não aceita.Na inicial da execução a exequente apresenta o total das verbas em atraso, no entanto, o executado só deve as parcelas de da pensão alimentícia de forma parcial.Mue problema é o seguinte:

    Como posso fazer os cálculos das pensões pagas de forma parcial? Minha dúvida é: aplico 1% de juros em cada mês que foi pago a pensão de forma parcial, por exemplo, era para depositar R$100,00, mas depositou R$ 50,00, portanto deve R$ 50,00.Pego 1% e divido por 30 dias, o resultado eu multiplico pelos R$ 50,00, ai descubro sua taxa de juros do mês? Esta é minha dúvida, por hora.Agradeço pela atenção.Muito obrigado.

    Obs.: o senhor não conhece nem um livro que trata de explicar como trabalhar com estes tipos de cálculos?

    Att.

    Samuel.

  251. Olá, boa noite!
    Estou com uma dúvida e gostaria de pedir uma ajuda.
    Uma mãe entrou com um pedido de pensão alimentícia e foi definido seu valor. Nessa ação não houve pedido de guarda. A criança estava com ela, a mãe. Porém, no inicio desse ano, essa mãe foi trabalhar em um navio e ficou seis meses embarcada, voltou no meio do ano, ficou aqui no Brasil um mês e embarcou novamante e só voltará em janeiro de 2012. O pai está com a criança durante todo esse ano e claro, não está depositando o valor da pensão estipulada. Agora esse pai está querendo pedir a guarda do filho.

    Minhas dúvidas:
    1º Esse pai precisa comunicar ao juízo da vara de família onde foi julgada essa ação de alimentos que a mãe está ausente a quase um ano, que a criança está com ele e que por isso não está depositando a pensão para ela?

    2º Ele quer entrar com pedido de guarda. Esse pedido tem que ser feito na mesma vara da pensão ou pode ser normalmente na Comarca da região onde o pai mora? Uma ação independente.

    Desde já agradeço,
    Ana

  252. Tenho uma filha de dois anos e o pai dela não trabalha. Nunca fomos casados, moramos juntos, mas sem qualquer tipo de contrato. Ele a registrou. Como cobrar pensão, sendo que desde Janeiro/2011, ele não dá um real para ajudar em nada com a filha, que é cardíaca e toma duas medicações continuas???

  253. Boa noite Dr. Aldo.
    Gostaria de tiar uma dúvida:
    Um pai pagava regularmente as pensões com o percentual de 33%, e posteriormente teve outro filho e solicitou revisão deste percentual, que caiu para 17,5%.
    Ficou desempregado, (ainda está por 12 meses) e não compareceu ao foro inicialmente para apresentar justificativa, chegou então comunicado dizendo que o não pagamento dos débitos em 72 hs acarretaria prisão civil. Este então compareceu ao foro antes da finalização do praso, apresentou uma justificativa, pedido de suspensão da prisão civil e solicitação de audiência de acordo.
    Fica a dúvida: Enquanto não houver o parecer do juiz fica a prisão suspensa?
    Outra dúvida: Já que não foi justificado o não pagamento de pensão e o desemprego, apesar de confirmado em carteira, com base em que valor será feito os cálculos? Com base no salário mínimo, ou com base no último rendimento por ele obtido?E que percentual será utilizado, o de 33% ou 17,5%?
    Outra dúvida: Será levado em consideração, que durante um ano, não faltou o mínimo necessário para a menor, não estando assim em estado de pobreza extrema, pois havia o auxilio incondicional, porém não comprovado da família paterna, para auxiliar na medida do possível os proventos?
    Tendo em vista que, foi proposto à mãe um acordo extrajudicial, que visava o pagamento dos honorários do advogado, e o pagamento de 200 reais de pensão mensal (maior do que o pai pagaria se fosse 33% com base no salário mínimo), para que fosse suspenso temporariamente o processo, até que o mesmo voltasse a trabalhar, e pagasse os atrasados, para que a menor que hoje está com 15 anos não sofresse emocionalmente, o que está acontecendo, ela está psicológicamente muito abalada com a possibilidade de prisão do pai, e é veementemente contra esta ação, acordo esse que foi negado pela mãe.
    A relação dos pais é extremamente conflitosa, pórém o pai pagou sem atrasos as pensões enquanto empregado. Ouvi diversas vezes a filha implorar a mãe chorando que suspendesse a ação e aceitasse o acordo até que o pai voltasse a trabalhar. Penso que uma vez rejeitado o acordo extrajudicial proposto pela família, há uma questão pessoal, de ambas as partes, do pai por não ter ido ao foro justificar-se ao ficar desempregado, e da mãe que se estivesse realmente necessitando de dinheiro para o provento da filha teria aceitado o acordo. Então está esta criança em meio a uma guerra que ferirá somente a ela, e ambos, neste momento principalmente a mãe não está a pensar no bem maior que é a estabilidade emocional da filha.
    Como pode perceber há muitos lados da questão a serem analisados, e não somente um pai que se recusa a pagar a pensão.
    Se puder esclarecer minhs dúvidas, desde já agradeço.
    Desculpe-me por me alongar desta forma, acabei por fazer um desabafo, tendo em vista que sou tia e melhor amiga de minha sobrinha que apesar da pouca idade me aconsellha em meu problemas cotidianos, assim como a aconselho e esclareço nas questões necessárias, estas dúvidas na verdade foram levantadas por ela.
    Obrigada desde já.

  254. gostaria de saber se tenho direito de colocar meu pai na justiça?.faz 23 anos que ele mim abandonou,pois foi embora dizendo que iria trabalhar e nao voltou.hoje nao tenho emprego e vivo so dependendo dos outros.gostaria que me respondesse essa pergunta no meu email.

  255. BOM DIA QUERO SABER SE POSSO REQUERRER NA JUSTIÇA OS MESES ATRASADOS DA PENSÃO DE MINHA FILHA, FOI UM ACORDO ENTRER PARTES MAS ELE NAO PAGA MESNALMENTE SÓ QUANDO QUER, E MILHA FILHA TEM NECESSIDADES DIARIAS COMO FAÇO?

  256. Boa noite Dr. Aldo,

    Quero firmar um acordo extrajudicial de pagamento de pesão alimentícia, como proceder ?
    Precisamos estar representados por advogado?
    O acordo precisa ser homologado pelo Juiz ?
    Onde acho modelo de acordo ?

    Obrigada.

  257. doutor meu caso eu acho que é o de muitos pais que não tem condiçao mesmo. Vou ser rapido me separei ja faz 1 ano e meio,minha esposa não aceitando a separação quiz agredir minha atual esposa, mas isso não chegou a acontecer, mas mesmo assim ela foi na policia civil e fez uma queixa que eu teria tentado agredir ela, mais isso não é verdade mais a policia fez o ato da lei maria da penha, e com isso saiu uma medida protetiva de urgencia sem cabimento, nisso a advogada dela e o senhor juiz fixou uma pensao de 1 salario minimo, mas não tenho condições,pois mora de casa de favor e tenho uma filha com minha atual esposa,quando veio o pedido de execução de alimentos me advogado que é do estado contestou contra, que eu não tinha condições de pagar o que o juiz determinou, hoje depois de 1 ano e meio o juiz não aceitou a baixa da pensão.e eu pago 100,00 por mes e pago farmacia, colegio, material, mercado, e roupa Dr aroudo o que vai me acontecer agora sera que vou ser preso mesmo fazendo tudo isso pela minha filha. e o que devo fazer pelo amor de Deus me de uma dica por favor

  258. Boa noite Dr. Aldo, a priori eu o pai do meu filho iriamos fazer um acordo estra-judicial. Ocorre que, o meu companheiro registrou a criança,e o pai alega que não tem nada mais a ver com a criança já que ela está registrada no nome do meu companheiro. Como preceder nesse caso para que o pai do meu filho fique obrigado a pagar pensão alimentícia a meu filho ?

    Obrigado

      1. Dr.,
        Acho que sua resposta a minha pergunta juridicamente deixou a desejar ! Não lhe perguntei o lado sentimental da coisa, até porque, caso precisasse dessa resposta procuraria analistas para tal finalidade o que foge da tua alçada.

  259. Meu pai paga uma pensao pela justiça. estou com 19 anos e ainda recebo . So que ele me levou ao forum falando que ia separar a minha pensao pra ela vim direto a minha conta . so que eu cheguei la vi que era pra ele tirar a minha pensao e eu acabei assinando . minha duvida e : se eu vou continuar recebendo ou eu perdi a pensao mesmo

  260. boa tarde,
    sou divorciada e meu ex pai dos meus 2 filhos nao tem pago a pensao acordada na separaçao. uma vergonha 1 salario minimo a ser dividido para 2 crianças com menos de 10 anos. diz que é autonomo e nao tem ganhado nada. quando sei que nao é verdade pois a familia dele informa compra de muitas coisas mas eme tem colocado no nome da nova mulher dele. que nao ganha mais que 1 salario minimo…como fazer para provar sem receber um processo de invsao de privacidade, é justo nao poder falar a verdade ao juiz ….mas como indicar todas as compras de luxo….

  261. Boa Noite Dr Aldo meu nome é juceli preciso muito que o senhor me tire uma duvida meu atual marido paga pensão alimenticia em uma determinada conta gostaria de aber se ele pode fazer a transferencia para uma outra conta obrigado des de ja fico no aquardo da sua resposta

  262. Doutores da lei, boa tarde! Em 2009, quando minha filha nasceu, acabei tendo de levar o pai dela ao MP de Goiás pois este dificultava o registro do nascimento mesmo já tendo realizado o exame do dna! Bem quando nesta ocasião, foi firmado acordo extra-judicial com a presença da promotora publica no valor de R$250,00 e mes sim, mes não do pagamento do plano de saúde de nossa filha! Pois bem, agora já em 2012, tendo ele cumprido por apenas 4 meses o acordo, pedi a execução do pagamento das pensões em atraso e pedi revisão deste acordo lá no proprio MP. Posso esperar justiça e o pagamento dos atrasos ou devo me preparar para ficar com um nó na garganta e a conta que já me foi gasta!? E como fica nesses casos se o pai da criança neste tempo não trabalhou, nem trabalha e quando os avós possuem condições financeiras para efetuar o pagamento! Tenho deixado de comprar roupas, sapatos, pra mim para não passar fome minhas filhas, e estas já estão precisando de roupas e sapatos e não tenho condições de comprar mais nada pra elas! Os avós insistem em ligar e incomodar quanto a guarda e visita mas não entram no assunto de pagamento de pensão! O QUE POSSO/DEVO fazer?!

  263. boa tarde!
    Não recebi as pensões referente ao adiantamento de férias do meu marido. Entrei com processo em 2010, mas as pensões estão atrasadas desde 2006. Fui informada que as anteriores a 2010 nao receberei, é possível isso?
    Obrigada

  264. Dr. preciso de uma resposta sobre uma questão: Tenho em todos os anos pago a pensão de meu filho… só que não guardo recibo, a minha ex-esposa quer agora na justiça receber a pensão desde 2009 até hoje. Procurei os recibos e encontrei alguns, não todos. O que devo fazer?Ela irá conseguir receber os meses que nao guardei o recibo ( todos depositados em conta poupança da minha ex-esposa).

  265. Ola meu nome é Felipe e sou estudante de direito, e tenho uma duvida. Posso propor ação de alimentos pedindo a prisão do inadimplente pelas ultimas 03 parcelas não pagas e na mesma petição requerer tambem a citação para o pagamento das parcelas pretéritas ou nomeação a penhora. Ou preciso promover duas execuções? Por favor se poder me responda com a máxima urgencia, haja vista que estou com um caso concreto a resolver. Muito obrigado.

  266. BOM DIA!!!
    TENHO UMA FILHA DE 17 ANOS E POR ISTO PAGO PENSÃO ALIMENTICIA.
    NA PRIMEIRA VEZ QUE A MINHA EX-ESPOSA ME COLOCOU NA JUSTIÇA E A JUIZA DECRETOU QUE EU PAGA-SE 20% DO MEU PAGAMENTO.EU NEM SABIA DA AUDIÊNCIA.SÓ SOUBE QUANDO EU PERCEBI A DIFERENCIA NO MEUS GANHOS.
    CONSEGUI ME REERGUER E NÃO RECORR.
    ,POIS EU TENHO OUTRO CASAMENTO E MAIS UMA FILHA DE 13 ANOS.
    POR EU VIAJAR E MUITO,MINHA ESPOSA ARRUMANDO TRABALHO IRIAMOS NOS VER POUCO,MESMO QUANDO EU ESTIVE-SE EM CASA.POR ISTO ELA NÃO TRABALHA.
    MESMO EU TENDO ME FORMADO EM OFICIAL DE MÁQUINAS DA MARINHA MERCANTE,A MAIS DE UM ANO.EU AINDA SOU FUNCIONÁRIO E NA CARTEIRA,CONDUTOR DE MÁQUINAS.COM GANHO INFERIOR.
    PORÉM,MINHA EX-ESPOSA ME COLOCOU NOVAMENTE NA JUSTIÇA.E QUER TER AUMENTO DE PENSÃO ERECEBER ATRAZADO DESDE A MINHA FORMATURA.
    EU POSSO PAGAR A MAIS,SE AINDA GANHO MENOS E NÃO HOUVE NENHUM AUMENTO NA MINHA REMUNERAÇÃO?.
    ISTO É LICITO,A JUIZA PODE DAR CAUSA GANHA A MINHA EX?.
    OBRIGADO.

  267. boa noite!!!
    quero esclarecer algumas duvidas ,é o seguinte meu irmão e minha ex -cunhada casaram e os dois eram menor de idade,antes do casamento minha ex -cunhada recebia pensão alimentícia do pai ,depois do casamento ela perdeu o direito de continuar recebendo,o casamento só durou um ano e agora eles vão se divorcia ,eles tem um filho …sei que a pensão da criança é obrigado ele dar mais
    Ela disse q iria entrar na justiça para meu irmão pagar a pensão q ela parou de receber ,meu irmão não trabalha de carteira assinada ,é causa ganha para minha ex-cunhada?

  268. Dr, boa tarde

    A mãe da minha filha solicita em q pago a pensão refente ao decimo terceiro não estou me negando a pagar so que ela qr o valor cheio sendo que estarei recebendo referente a 4 meses registrados eu sou obrigado a pagar o valor cheio ou 33% referente ao q recebi

  269. Boa tarde!
    Quando o réu cumpre a pena de 60 dias por falta de pagamento da pensão alimentícia, mas não paga absolutamente nada de valores, ele pode ser preso novamente por este mesmo período de pensão que ele ficou preso?

  270. ..Namorei com um homem durante pouco mais de 1 ano, e depois ele me chamou para morar com ele. Eu passava mais tempo na casa dele do que na casa da minha mae as vezes ficava a semana toda na casa dele, as vezes eu ia para a casa da minha mae segunda e terça e o restante da semana ficava na casa dele, frenquentava a casa dele a hora e o dia que quisesse mesmo sem a presença dele, arrumava a casa, resolvia os problemas para ele, tinha acesso a conta bancaria dele, etc.. frenquentava a casa e conhecia todos os amigos dele, conheci a mae dele. Ele me dava 2.000R$ por mes para nao precisar trabalhar, isso durou 4 meses. Minha mestruaçao atrasou uma semana e comentei com ele que poderia estar gravida, ele disse que queria um aborto se eu tivesse gravida e que era para pegar minhas coisas e sair da casa dele, porque ele nao me queria gravida, começamos a brigar porque estava de madrugada e ele queria que eu saisse aquela hora e eu nao queria voltar para a casa da minha mae desempregada e gravida se eu estisse( eu trabalhava e nesses 4 meses eu sai do trabalho, porque ele disse que iria ajudar-me com meus cursos, contas o que precisasse etc e nao precisava trabalhar) resumindo tudo: ele me bateu e jogou eu e minhas coisas para fora de casa de madrugada na chuva sem dinheiro para pegar uma conduçao, tive que pedi carona! Fiz o exame e estava gravida e ja iria fazer um mes, logo entrei em contato com ele, marcamos para conversa, ele queria o aborto e disse que se eu nao fisesse ele iria me deixar sozinha com a criança nao iria me ajudar com nada e iria embora do pais, sendo ele estrangeiro, e disse que nao iria registrar filho de vagabunda, piranh.., que eu tinha saido com outros homens , que o filho nao era dele etc, durante os 4 meses de gravidez eu tentei entrar em contato com ele de todos os jeitos e nao consegui nada, mandei uma mensagem para a filha dele no pais dela, para ela tentar conversa com ele, porque eu estava passando dificuldades, pedindo dinheiro emprestado para as pessoas, sem dinheiro para nada mesmo! me virei sozinha nesses 4 meses. pedi um amigo dele para avisa-lo que a entimaçao iria chegar no trabalho deles que eu tinha procurado a Defensoria, no DIA SEGUINTE um advogado me ligou querendo fazer um acordo de alimentos gravidicos de 1.500 por mes ate o fim da gravidez que nao era para eu ir na Defensoria. Eu assinei o acordo. Mas ele disse que para a pensao alimenticia eu vou ter que entrar na justiça e que ele vai usar o fato de eu ja ter sido garota de programa e eu nao vou ganhar nada porque o Juiz vai ver que engravidei por interesse no dinheiro dele, e pelo fato que ele ja tem uma filha, sendo que ela ja tem 19 anos e no pais deles a maioridade e com 7 anos, entao ela ja é maior de idade a muito tempo, tenho quase certeza que essa filha nao e registrada no nome dele, posso pedir que ele prove que ela e filha dele mesmo? Ele ganha uns 8, 10 mil por mes e deve ter uns 400, 500 mil guardado no banco. Esse advogado esta so colocando medo em mim ou isso e verdade mesmo, nao vou ganhar nada? O meu filho vai nascer em julho e ele disse que vai embora em dezembro e se ele for embora o que faço? Tenho o numero do CPF e passaporte dele isso é suficiente para acha-lo em qualquer lugar do mundo? Ele esta se negando de todas as formas a registrar a criança, disse que e para eu entrar na justiça, mas acho que quando sair ele ja foi embora e se eu ficar insistindo no registro mesmo pela justiça acho que ele esta pretendendo passar tudo para o nome de outra pessoa, se ele passar parar o nome de um familiar meu filho vai continuar tendo direito? O que o advogado dele vai ganhar dissendo que ja fui garota de programa? e o suposto pai quer o DNA, concerteza vai dar positivo! O advogado dele disse que ele nao confia em mim, porque FUI garota de programa. Se ele nao conseguir provar nada posso processa-lo? O exame so vai dar negativo se ele mudar alguma coisa, dinheiro para isso ele tem! Ele vai pagar o exame, mais disse que mesmo se for positivo ele nao vai registrar , e vou ter que entrar na justiça para pedir pensao e registro posso processa-lo por nao ter registrado a criança, se uma copia do DNA vai para ele. Ele vai ser intimado a voltar no Brasil para registrar e comparecer na audiencia?

  271. MEU MARIDO TEVE UMA AUDIENCIA SOBRE PENSÃO ALIMENTICIA,MAS AINDA Ñ HOUVE A AUDIENCIA COM O JUIZ,SOMENTE COM O CONCILIADOR,MAS A EX DLE QUER RECEBER A PENSÃO NO PROXIMO DIA 05,QR SABER SE ELE É OBRIGADO A PAGAR,SENDO Q AINDA Ñ HOUVE ACORDO,ELE CORRE ALGUM RISCO,POR FAVOR ME RESPONDAM O QUANTO ANTES.

  272. Olá, Dr. Aldo; Boa tarde!

    Fiquei muito satisfeita ao encontrar este blog do senhor na net… me abriu uma janela…

    O meu caso é o seguinte, tenho 2 filhos (são gêmeos) e recebo a pensão deles há 7 anos, por homologação de acordo extrajudicial entre eu e o pai deles, o qual faz o pagamento da pensão através de depósitos. Sendo que, nestes 7 anos, eu trabalhei, estudei e me formei e com isso alcancei uma vida estabilizada para mim e para meus filhos. Acontece que o pai deles, TODO SANTO MES, só deposita a pensão depois de muuuuito eu ligar, passar mensagens, esculhambar, reclamar o atraso para o pai dele… e o engraçado é que esses atrasos na pensão, ocorrem com mais frequência no periodo de épocas festivas (carnaval, semana santa, feriados etc) ou então quando eu faço alguma nova aquisição material…
    Gostaria que o Sr. me orientasse em como eu posso conseguir uma forma de puní-lo juridicamente, para este comportamento negligente dele.
    Tem alguma forma de estipular multa pelo atraso do pagamento da pensão em dias? Algo que o faça ter comprometimento com suas obrigações enquanto pai?

    Obrigada!

    1. boa noite gostaria de sabe meu ex tava desempregado e pagava pensão agora ele arrumou um serviço eu tenho que ir no forram avisa ou não precisa a firma puxa e ver que ele paga pensão e ela desconta do salario dele.obrigado

  273. HA UMA AÇAO DE EXECUÃO DE ALIMENTOS. O DEVEDOR FOI PRESO FICOU CERCA DE 60 DIAS. MESMO ASSIM NAO PAGOU. ELE O DEVEDOR PODERIA SER PRESO NOVAMENTE DE QUE MODO SE JA EXISTE UMA EXECUÇÃO EM TRAMITAÇÃO. FICARIA GRATO PELA RESPOSTA

  274. Dr. qual é o seu posicionamento quanto a pensão alimentícia.. no caso 80% do salário minimo : ela incide desde o mês de janeiro ou não?

  275. Boa tarde
    Tenho um processo na justiça de reconhecimento de paternidade e pensão alimentícia,esse processo já vai fazer 2 anos quase a idade da minha filha e até agora nada, esta em processo de maquina 03 já faz uns 2 meses , nunca tive audiência nem nada. E quando pergunto para o meu advogado ele diz que é normal que é culpa do judiciário que não tem oque fazer a não ser esperar ..Isso é normal , gostaria de saber se demora assim mesmo..
    Obrigada

  276. Bom dia Dr. Aldo!
    Tenho um serio problema em receber a pensão do meu filho, o pai dele geralmente deixa vencer 3 pagamentos e quando eu vou executar ele faz o pagamento referente ao mês mais atrasado.
    Gostaria de saber como faço para requerer que a pensão seja depositada em juízo e como funciona tal pagamento.
    Antecipo agradecimentos.
    Att.

    1. Já acabou esse negócio de esperar vencer três meses, chegou o dia e ele não pagou é só denunciá-lo, a prisão sai rapidinho, nem avisa pra ele que vai executar, quando ele menos esperar o oficial de justiça vai bater na porta dele com um mandado de prisão, ok.

  277. Bom dia Dr. Aldo,
    Gostaria de fazer uma pergunta ao sr. sobre o seguinte caso:
    Meu sogro era militar, possuía quatro filhos e dois filhos, pagava pensão alimentícia para duas ex-esposas, pois era divorciado da minha sogra, pagava 15% dos rendimentos para a primeira esposa e 35% para a minha sogra, só que desses 35%, 5% era para a minha esposa e 5% era para um filho, que deveriam ser pagos a minha sogra, pois os filhos ainda menores de idade quando da decisão judicial que estipulou os 35%. Mesmo os filhos tendo chegado à maioridade ele nunca entrou com uma ação de exoneração de pensão.
    Após o seu falecimento, a Policia Militar do DF passou a repassar os seus vencimentos para as filhas e para as pensionistas, as duas ex-mulheres. O problema é que dos 35% que a minha sogra recebia eles retiraram 5% dizendo que era a parte da minha esposa, minha sogra passou a recebe 30% e 1ª esposa 15%, e o restante foi dividido entre as quatro filhas.
    Este mês a PMDF, alegando que estava se adequando à lei, alterou o status de minha sogra, que deixou de receber a pensão alimentícia e agora recebe com pensionista militar, e retirou mais 5% do que ela recebia.
    Entendo que minha sogra deveria continuar recebendo 35% dos vencimentos de meu sogro, pois é assim que consta da decisão judicial que estipulou os alimentos quando do divorcio dos dois, ou que no mínimo, minha esposa e seu irmão deveriam receber os 5% a que fazem jus, pois que foram estipulados em uma decisão judicial que ainda está em vigor e que os 10%(cinco de cada um) ainda deveriam ser depositados na conta de minha sogra, com consta da decisão judicial.
    Se o Sr. precisar de mais algum esclarecimento, ficarei sabendo, pois acessar o seu site para saber a resposta.
    Desde já agradeço.

    1. Bom dia Dr. Aldo!
      Eu postei um comentario na sua pagina com uma dúvida que tenho em relação ao pagamento da pensão alimenticia.
      A dúvida é: Como faço para requerer que o pai do meu filho faça os pagamentos da pensão em juízo?

      Agradeço a atenção.
      Bruna Martins Pacifico

      Date: Tue, 28 May 2013 00:08:52 +0000
      To: mpbruna@gmail.com

      1. O melhor é vc abrir uma conta em nome da criança, ou em seu próprio nome, assim, tanto vc como ele terão comprovantes do pagamento.

  278. Olá,

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  279. Bom dia!
    Depois de mais de 1 ano com um processo de alimentos contra o pai de minha filha sem exito (nunca foi citado, n tem residencia propria, renda fixa e pra completar se envolveu com problemas judiciais), decidi acionar os avos pois minha renda n esta sendo suficiente pra sustentar minha filha. Quem paga a escola dela eh meu pai, e meu atual companheiro e eu dividimos todas as outras despesas como: alimentaçao, lanche, judo, lazer, material escolar, roupas, etc.
    Alem de nenhuma assistencia financeira da parte paterna, minha filha n tem assistencia sequer emocional, simplesmente eles nunca ligaram pra saber como ela estava ou pra perguntar se estava precisando de algo. Cheguei a ligar varias vezes e coloca-la no celular pra falar com os avos e primas, mas parei o contato pq vi que so eu me importava.
    Consegui com q o avo fosse citado e a audiencia foi marcada para 09 de outubro. O juiz determinou a pensao provisoria de 10% da renda de cada parte re, so q so o avo eh beneficiario do inss, a avo n possui renda nenhuma. O juiz pode aumentar esse percentual, ja q sera so de 1 parte? Acho muito pouco 10% da renda dele ja q apos começar a receber a pensao passarei a arcar tb com a escola dela (acho q o beneficio dele n eh mais que R$2.000,00).
    Outra duvida: se ele nao comparecer (pois mora em outra cidade), mesmo assim ele ja eh obrigado a pagar a pensao determinada pelo juiz, n eh? Esse processo demora muito? Mais ou menos quando eu começo a receber? Ele ja eh obrigado a pagar mesmo enquanto recorre?
    A citaçao foi 05/09, a audiencia sera 09/10.

    Desde ja parabenizo pelo blog!!

    1. Por lei não pode, mas é o que a maioria das mulheres fazem. Diz pro seu marido procurar a justiça e fazer um acordo com relação a pensão, antes que ela o mande pra cadeia.

  280. Boa noite, Dr.
    Por favor me explique quando o pai vai preso em seu 1º mandato pelo não pagamento de pensão alimentícia, e ele não quer pode o pagamento e cumpri os 30 dias de detenção , quando sair ele tem que fazer o que?

  281. BOA TARDE DR. QUE O SEU PROPÓSITO EM AJUDAR SEJA ABENÇOADO CADA VEZ MAIS….. GOSTARIA DE SABER A SITUAÇÃO NO MEU CASO SOBRE SEPARAÇÃO, SOU CASADA COM MILITAR EXÉRCITO HÁ 25 ANOS E INFELIZMENTE ELE COMETEU ADULTÉRIO POR 3 VEZES, TENHO 48 ANOS E NUNCA TRABALHEI, UMA FILHA DE 19 ANOS E UM FILHO DE 11 ANOS.
    EU COMO ESPOSA TERIA TAMBÉM DIREITO A UMA PENSÃO ALIMENTÍCIA? ALÉM DOS FILHOS?
    DESDE JÁ AGRADEÇO SE PUDER ME ESCLARECER… MUITO OBRIGADA!!!!

  282. Boa tarde,meu bebe tem apenas 09 meses, desde que tinha dois eu entrei com o processo para que o pai pagasse pensão e entrei também com processo para resolvermos a questão das visitas,a juiza mandou uma liminar determinando os dias e horários, até então tudo resolvido.Quanto a questão da pensão, determinou 1/3 do salário mínimo que deve ser pago até todo dia 10 de cada mês, já que o pai não tem emprego fixo,ai é que está o problema…o pai do meu filho só paga as pensões em atrasos, paga a menos (deveria ser 226,00 + ou -, segundo minha advogada) , ele só paga os 200,00 e olhe lá..Houve meses dele depositar somente 100,00 e mais nada, não paga fraldas, nem leite, nem convênio médico…eu vivo cobrando e nada.Já falei com minha advogada, mas ela também não resolve nada, e fala que temos que aguardar a audiência e que ela vai solicitar a diferença que o pai não paga..meu filho já vai fazer um ano.Posso denuncia lo por falta de pagamento de pensão? Não sei o que fazer, estou cansada de meu filho precisar das coisas e o pai só da quando dá pra ele pagar..criança não espera e tem necessidades.Como devo agir, já que minha advogada não resolve muito? E a audiência, porque demora tanto?

    1. Esqueça essa sua advogada, vá a uma delegacia e o denuncie por desobediência judicial porque ele não está cumprindo com o que foi combinado judicialmente, em seguida vá ao fórum de sua cidade e o denuncie por falta de pagamento da pensão, ou pela quantidade, que como vc relata é sempre menos, assim, rapidinho sai um mandado de prisão contra ele e vc receberá tudo corrigido. Um conselho, não faça acordo, exija tudo o que ele deve ao filho, pois é vc que se arrebenta para cuidar do bb. Não tenha dó dele, pois ele não tem nenhum pouco de dó de vc.

  283. Boa tarde.
    por favor preciso de uma ajuda.
    meu filho recebia pensão desde 1.997 até o pai dele sair da empresa em 2006 desde então não recebeu mais entrei c/ o pedido de execução e até agora não foi concluído todas as audiências ele não entra em acordo. que posso fazer?
    – posso pedir danos morais?
    Na liberação do FGTS a empresa autorizou a CEF depositar o FGTS no campo e anexou o oficio do cartório com a rescisão, mais pagamento não foi efetuado, posso entrar com uma ação contra a CAIXA? que tipo? desde de 2006. um abraço e muito obrigada se possível resposta para o meu e-mail fca120@hotmail.com

  284. Boa noite, necessito de uma orientação. Atualmente moro fora do país devido aos meus estudos, e tenho uma filha de 12 anos que mora com minha mae, eu sou divorciada e tenho a guarda dela. Entrei com uma ação contra o pai dela para pagamento da pençao que desde q separamos(ha 4 anos) ele não paga e ja esta bem acumulada e a justiçao o entimo e bloqueou os seus bens. Ele ameaçou entra com uma ação pedindo a guarda da nossa filha. Sera possivel ele tomar a gurada. Porque ele não paga pençao e ainda quer a guarda dela.
    Por favor me ajuda, sou grata…

  285. JULIANA ( jullamathi@yahoo.com.br ), em 11/02/2014, às 20:27, PERGUNTOU: Dr. O pedido de pensão provisória só pode ser feito somente na pet. inicial ou pode ser feito a qualquer tempo??

    RESPONDI: Nem precisa ter pedido expresso na petição inicial. O Juiz, de ofício, pode arbitrar IMEDIATAMENTE pensão provisória, portanto, tal pedido pela parte pode ser feito, desde que antes de seu arbitramento, por óbvio. O pleito de alimentos provisórios, no caso do Autor ser incapaz, não é condição ‘sine qua nom’ de procedibilidade da ação. Sua ausência não trará prejuízos para a parte. Obviamente que uma petição bem fundamentada com o pedido de alimentos provisórios melhorarão as condições de ‘quantum debeatur’ para o Autor.

  286. Boa noite meu irmao mais novo tem uma filha com a ex namorada e ela entrou com pedido de pensao, ela nao deixa a menina conviver com a gente como faço pedido de visitas, a intimaçao do pedido de pensao ainda nao chegou.

  287. Olá, tenho 19 anos e estou cursando o ensino médio, 1° ano e junto com o ensino médio faço junto o curso de Técnico em agropecuária, e gostaria de saber se ainda tenho direito a pensão alimenticia, pois moro no colégio, e meu pai se recusa a dar, que recurso poderei entrar na Justiça ? ” não sei como devo mover a ação contra ele”, Grato pela coompreenção, e gostaria muito que retornace meu post !

  288. Em caso de pensão alimentícia atrasada, pode-se entrar com uma ação para bloqueio da conta corrente do devedor?

  289. Dr. Aldo, o que fazer, quando o mandado de citação sempre volta com o argumento de que o Executado não foi encontrado? Ele mora na cidade, mas impressionante, que desde 2012, nenhum oficial o encontra!

  290. Gostaria de saber se o adolescente que completa 18,porém passou no vestibular para começar a estudar no próximo ano, consigo a exoneração da pensão alimentícia?

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