Comentários sobre: Queixa Crime por Difamação, Injúria e Ameaça contra MULHER – Juizado Especial Criminal

Por: LELIA

LELIA — Tue, 10 Nov 2009 14:34:03 +0000

Excelente sua peça, de ótima qualidade! Parabéns!

Por: agaldo Chaves dos Santos

agaldo Chaves dos Santos — Thu, 24 Sep 2009 13:08:00 +0000

Olá pessoal. Vejo que muitos estão confundindo crimes contra a honra (calunia, difamação, injúria) com crime contra a liberdade individual (contrangimento ilegal, ameaça), ambos de competencia do JECRIM. O primeiro caso a ação é privada, sendo a peça inicial a Queixa Crime. Junta-se um BO, provas testemunhais e se possivel gravações, procura um advogado que endereça a peça direto ao Juizo Especial Criminal o qual marcará data de audiencia e dará ciencia as partes. No segundo caso, a ação é pública condicionada a representação do ofendido. Não há obrigatoriedade do advogado para o noticiante. Registra o B.O com lavratura do TCIP. Esta peça é elaborada na Delegacia de Policia Judiciária (Policia Civil). Ouve-se o noticiante e logo após, ouve-se noticiado. A autoridade é quem agenda o horário no JECRIM e dá ciencia aos envolvidos para a audiencia de conciliação. Para ambos os casos (ação privada ou ação publica condicionada a representação), se não houver acordo entre as partes, as peças são baixadas para a DP para melhoramento e complementos com possiveis novas provas, iniciando-se assim o Inquerito Policial que é peça informativa, norteando a descisão do MM Juiz de Direito. Abraços (Agnaldo – DP Boa Esperança do Iguaçú – PR)

Por: angela luiza

angela luiza — Thu, 30 Jul 2009 11:03:15 +0000

preciso te uma orientaçaõ estou sendo acusada de ter dormido com o marido de minha melhor amiga
mas o fato nunca ocorreu mas ela está falando pra todos que eu dormi com ele
fiz um B. O ontem e quero representar mas não tenho testemunhas como devo proceder?

Por: priscila

priscila — Sat, 16 May 2009 23:25:53 +0000

ola! queria tirar uma duvida ,tem uma pessoa q nunca gostou de mim e sempre me difamou.
a dois dias ela veio em frente de minha casa e perguntou o ande eu morava pra vizinhos anotou o meu endereço escondido e as vizinhas acharam estranho ,quando elas disseram q iria me chamar ela correu entrou nu taxi e foi embora .Nao cheguei a ve-la mais tenho creteza q era ela pois as duas vizinhas a reconheceu ela .
posso abrir uma queixa contra ameaça ,e se posso como devo fazer?

Por: adriana

adriana — Thu, 14 May 2009 19:48:21 +0000

corrigindo o que enviei acima, não foi queixa crime, foi boletim de ocorrencia e não sabiamos que teriamos que constituir advogado, por conta disso, ficamos aguardando intimação do juizado e nao recebemo nenhuma e o processo foi extinto

Por: adriana

adriana — Thu, 14 May 2009 19:45:07 +0000

boa tarde, gostaria de um esclarescimento a respeito de uma situação que esta acontecendo com a minha pessoa e como meu esposo, venho recendo ameaças da ex mulher dele que vai fazer escandalos na porta da minha residencia, caso não seja depositada a pensao no dia em que ela quer, apartir do mês de março a pensão começou a ser depositada no dia 15 de cada mês, pois a mesma era depositada no dia 05, gostaria de saber como proceder em uma situaçãao dessa, posso abrir uma queixa crime contra ela por motivo de ameça, o que tenho que ter em mãos para registrar essa queixa crime, pois já haviamos feito uma queixa crime contra ela por difamação, por conta dela ter ido a minha residencia fazendo escandalo, chamei a policia e registrei a queixa, foi aberto um processo e não fomos chamados em momento algum do andamento do processo, e ela foi falou mais uma vez varias calunias e o foi concedido para ela extinção de punibilidade, e o processo arquivado, por conta disso gostaria de saber como proceder mais uma vez, pois fiz de um jeito que achava certo e não deu em nada, fico no aguardo, pois não aguento mais viver sendo ameaçada por essa pessoa, dizendo que vai fazer escandalos, tirando meu sossego e tranquilidade de vida, obrigada pela atenção dispensada,

Adriana Mello

Por: Siidcley Lima

Siidcley Lima — Sat, 14 Feb 2009 18:30:54 +0000

Olá aconteceu um fato comigo desse modo:
Tenho um filho de 11 anos que estava sendo chingado por outro menor de 10 anos filho de um vizinho, que este vive agredindo meu filho com palavrões e fisicamente no momento em que saíamos para uma festa.
Eu disse a meu filho: “meu filho” saia de perto pois ele (10 anos) não tem boa educação, nesse momento o menino de 10 estava a uns 12 metros de distância disputando uma bola com outro menino. E após isso fui interpelado por sua tia que disse que chamei seu sobrinho (10 anos) de “LADRÃO, MACACO E BURRO…”, eu fui chamar o pai do menino de (10 anos) no portão de sua casa para conversar-mos e dar um fim aquela situação, quando sua tia me agrediu com empurrões e o pai de 10 anos me atacou prontamente desferindo vários golpes contra meu rosto.
Fui ao pronto socorro e a DP registrar o fato e quando chegou a vez deles o pai do garoto disse que eu havia empurrado o garoto e que ele tinha batido com a testa no meio fio da rua e logo depois o chamado de “LADRÃO, MACACO E BURRO…” mas o mesmo não tinha sinal algum sequer de lesão, isto visto, pelo policial que tomava o depoimento deles.
Eu tive uma fratura no nariz constatada por um BUCO-MAXILAR.Fomos encaminhados para corpo delito mas eles não foram.
Ainda seguiram ameaçando minha família no dia seguinte , eles ainda ameaçaram minha esposa na frente da autoridade policial(PMERJ) que nada fizeram, dizendo apenas que era para irmos a DP.
Desculpe o texto extenso mais como eu realmente não fiz o que eles disseram, como poderia ser meu caso, se ficar constatado, que o menino não sabe ler e não tem boa conduta posso ainda assim responder por algum delito?
Posso processa-lo por lesão corporal?
Tenho duas testemunhas que depois do fato foram a minha casa dizer que eu estava certo que não xinguei ninguém.
Eu estou muito preocupado pois sou pai de família e passei em um concurso e preciso muito desse emprego, então quero tirar todas as duvidas que poder.
Agradeço desde já.
Abraço e boa sorte.
Sidicley

Por: Katia

Katia — Mon, 02 Feb 2009 14:39:11 +0000

Gostaria de tirar uma dúvida. Nos crimes contra honra (calúnia, difamação e injúria) o procedimento é: 1º Fazer o BO; a delegacia chama para fazer a audiência a parte acusada não vai; 2º a delegacia encaminha para o juizado criminal.; o juizado chama as partes para fazer a audiência de conciliação, mas a parte de acusação não vai; 3º Nesta audiência a justiça dá um prazo decandencial de 6 meses para a vítima oferecer a denúncia. Agora vem a minha dúvida. Este oferecimento da queixa-crime é feito na delegacia e o delegado encaminha para o juizado, ou o advogado deverá fazer a queixa-crime e o mesmo levar ao juizado??? Outra pergunta. Caso o delegado não encaminhe a queixa-crime para o juizado após o prazo o que deve ser feito???

Por: Almir

Almir — Sun, 01 Feb 2009 03:40:35 +0000

Dr. Desejo receber informações suas acerca de resolução de confrito entre visinhos.
desde já agradeço antecipadamente
Almir – Recife – pe.

Por: Luís Neto

Luís Neto — Wed, 14 Jan 2009 12:34:00 +0000

Em uma reunião da igreja,na frente de 5 pessoas fui acusado de ocultar que meu filho havia ido em uma pizzaria com uma mulher casada.Esta acusação para a igreja é séria,posso até perder meus privilégios.Conversei com meu filho e o mesmo disse que isto nunca ocorreu,pois na ocasião citada acima havia ele,um jovem e 2 moças solteiras.Em uma outra ocasião havia mais de 8 pessoas presentes,a moça casada,sua mãe e seu filho pequeno e mais pessoas solteiras.A acusação foi da primeira vez e agora a pessoa está dizendo que a acusação foi da segunda vez e não da primeira.Isto me descontrolou emocionalmente,continuo abalado e ainda vão me fazer passar por uma entrevista com os pastores da igreja,mesmo este fato tendo sido provado mentiroso.O que posso fazer legalmente?
Obrigado

Por: PATRICIA

PATRICIA — Sun, 28 Dec 2008 11:36:46 +0000

esto recebendo ameacas de morte do meu irmao ja fiz o boletim de ocorrencia contra acrecao mais nao retirei ainda posso rediraer tem 2 meses e o que fazer depois

Por: fatima

fatima — Fri, 31 Oct 2008 17:12:50 +0000

tenho sido difamada pelo meu ex marido contantemente,depois da separação eu arrumei um namorado e meu ex insiste em dizer que sou prostituta de homem,diz qa faço programas e que não procuro mais emprego devido a prostituição,ele vem embreagado no mue portão e grita na rua pra todos ouvirem que sou prostituta eque me vendo facilmente,tenho um filho com ele,e ele não me respeita nem na frente do filho,eu sou obrigada a recebe-lo nas visitas ao filho,me sinto caluniada e envergonhada perante os vizinhos,po rfavor me orientem oq devo fazer,moro em SP

Por: jana

jana — Wed, 08 Oct 2008 20:53:01 +0000

gostaria de saber como devo proceder a namorada do meu ex me liga quase todos os dias falando palavras de baixo calão,como chamando de prostituta e outras do gênero,sempre a madrugada,isso há mais de um ano,já mudei de celular várias vezes e ele continua ligando só quesó me liga de número suprimido,mas reconhecí a voz outro dia quando me ligou do celular dele,sei que estou sendo injuriada mas como faço pra provar que ele se me liga de cel suprimido?obrigada

Por: iza

iza — Thu, 14 Aug 2008 16:52:34 +0000

fiu acusada de ameaça, tendo na audiência a Ema Juíza oferecido a transação penal, sendo esta aceita por mim; que somente aceitei por medo de me prejudicar no emprego´, porém, quero saber se posso entrar com a Queixa Crime, haja vista que nunca possui nenhum problema com a justiça, e que, não foi provado contra minha pessoa, até porque o fato narrado pela suposta vitima é uma CALUNIA.

Por: marcos

marcos — Wed, 16 Jul 2008 14:24:25 +0000

tem um sr que nao aceita a separacao de sua mulher rose ventura e fica me difamando como proceder neste caso fica me chamando de canalha