29 Out
PF faz operação contra crimes eleitorais em 3 estados
Seis pessoas acusadas de praticar crimes eleitorais, cujos nomes ainda foram divulgados pela Polícia Federal, tiveram prisão temporária decretada pela Justiça com base em denúncia do Ministério Público do Estado de São Paulo. As informações foram divulgadas por meio de nota da Polícia Federal em Jales, município [...]
28 Out
O Governo de Minas vai implantar nas unidades penitenciárias e centros de internação os projetos “Chefs do Amanhã” e “Diálogos da Juventude”, ambos com objetivo de formar jovens para o futuro. A decisão de inclusão de jovens em cumprimento de medida socioeducativas e de pena nos programas foi anunciada, nesta terça-feira (28) pelo coordenador especial [...]
27 Out
O candidato (a) eleito (a) que está sendo acusado (a) de COMPRA DE VOTOS (CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO), se condenado, perderá o cargo (o 2º colocado é quem assume o cargo vacante de Prefeito, p. ex., segundo entendimento do Superior Tribunal Eleitoral, etc.), além de pagar multas, poderá ficar 03 anos sem poder se candidatar a NADA [...]
27 Out
Projeto obriga bares a oferecerem bafômetros aos clientes
24/10/2008 10:15
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3999/08, do deputado Nelson Goetten (PR-SC), que obriga todos os estabelecimentos comerciais que servem bebidas alcoólicas, como bares e boates, a oferecerem um bafômetro para os clientes que quiserem medir a quantidade de álcool que já consumiram.
O objetivo da proposta [...]
27 Out
Tribunal condena Estado por falha em operação policial
27/10/2008
A 14ª Câmara Cível do TJ do Rio condenou o Estado a pagar quase R$ 30 mil de indenização a Alan Nogueira e a Rita de Cássia Nogueira, moradores do bairro de Ramos, no subúrbio da cidade. Eles perderam o apartamento em que residiam, além de pertences, após [...]
27 Out
Constatada doença profissional, empregado tem direito a estabilidade mesmo sem ter recebido auxílio-doença acidentário
27/10/2008
Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, desde que constatada a doença profissional e o nexo de causalidade com a atividade desenvolvida na empresa, o empregado tem direito à estabilidade decorrente de acidente de trabalho, ainda que não tenha [...]
O que foi que vc disse ?