Ao Estado-Juízo de Direito da __º Colégio Recursal da Cidade de Recife – Estado de Pernambuco.
De tudo isto, fica evidente que as leis jurídicas, como resultado de uma manifestação cultural eivada de valores, os quais emergem sobre a forma de princípios e regras e impõem uma ação tendente a escaloná-los axiologicamente, de acordo com uma [...]
Posts de Maio, 2009
26 Mai
Danos Morais “Gênero e Espécie” – Desenvolvido por Aldo Corrêa de Lima
9 Mai
STJ: MP pode recorrer para garantir nomeação a aprovado dentro do número de vagas do edital
O Ministério Público (MP) tem legitimidade para recorrer de decisão que negou nomeação de um candidato aprovado dentro do número de vagas previsto no edital. O entendimento é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros consideraram que, em mandado de segurança, o MP atua como fiscal da lei e, por isso, [...]
9 Mai
Penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie, em depósito ou aplicado
BRASÍLIA (ABN NEWS) – A Carbomil Química S/A não conseguiu reverter decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que autorizou a penhora on-line de dinheiro da empresa por meio do sistema Bacen Jud. Para os ministros da Segunda Turma, havendo dinheiro, é sobre ele que prioritariamente deve incidir a penhora, principalmente nas execuções por quantia [...]
9 Mai
STJ decide que é legal apreensão de mercadoria irregular sem ordem judicial
É legal a apreensão de mercadoria irregular sem necessidade de ordem judicial
BRASÍLIA (ABN NEWS) – É permitida a apreensão pelas autoridades alfandegárias de mercadoria que apresente características de falsificação, alteração ou imitação, sem necessidade de mandado ou ordem judicial. A conclusão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar questão [...]
9 Mai
Pesquisa alerta população sobre alimentos contaminados
Estudo da ANVISA em 17 tipos de frutas, verduras e legumes aponta que 15,29% possuem resíduos de agrotóxicos proibidos ou além do permitido por lei
BRASÍLIA (ABN News) – A população recebeu, nesta quarta-feira (15), um alerta sobre a contaminação de agrotóxicos nos alimentos que estão sendo vendidos nos supermercados. A declaração foi dada pelo [...]
9 Mai
Brasil assumiu em 2008 o posto de maior consumidor de agrotóxicos em todo mundo
BRASÍLIA (ABN News) – Um dado preocupa as autoridades sanitárias nacionais. Em 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos em todo mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Só o mercado de agrotóxicos movimentou mais de US$ 7 bilhões.
Para proteger a saúde da população dos riscos associados ao uso destes produtos [...]
O que foi que vc disse ?