É plenamente possível a inversão do ônus da prova em favor da Parte Alimentada (Por extensão analógica [aplicável à espécie: Art. 335, CPC ] Art. 6º, VIII, CDC [Princípio da Integratividade do Micro-Sistema Processual Coletivo ]), tendo em vista sua HIPOSSUFICIÊNCIA (por extenção, o Juízo deve aplicar o Princípio da Dignidade da Pessoa [...]
Arquivo da categoria ‘Modelos - Petição’
26 Mai
Danos Morais “Gênero e Espécie” – Desenvolvido por Aldo Corrêa de Lima
Ao Estado-Juízo de Direito da __º Colégio Recursal da Cidade de Recife – Estado de Pernambuco.
De tudo isto, fica evidente que as leis jurídicas, como resultado de uma manifestação cultural eivada de valores, os quais emergem sobre a forma de princípios e regras e impõem uma ação tendente a escaloná-los axiologicamente, de acordo com uma [...]
3 Jan
Energia Elétrica (Cancelamento da Interrupção do Fornecimento) – Danos Morais – Anulação de Proc. Adm. que “pseudo” constatou IRREGULARIDADES no Medidor Residencial
OBS: Peço aos colegas que copiarem o presente modelo de petição inicial para transcreverem o seguinte: “Colaboração do Bel. ALDO CORRÊA DE LIMA, Advogado em Bezerros, Estado de Pernambuco. Fonte: http://aldoadv.wordpress.com – OBRIGADO e Boa Sorte !!!
1. Processamento/Competência:
Estado-Juízo de Direito do Único Juizado Especial Cível de Caruaru – Pernambuco.
“O direito positivo (legislado), sendo fruto da [...]
3 Dez
Ação Popular – Vários atos lesivos contra o Erário Municipal
Ao Estado-Juízo de Direito da — Vara Cível da Comarca de …………………………. – PE
Objeto: DENÚNCIA CONTRA USO INDEVIDO DA MÁQUINA ADMINISTRATIVA POR AGENTES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE ……………………………………….. PE.
Os abaixo qualificados:
Nome:
RG nº
CPF/MF nº
Nascimento em
Filiação:
Resid.:
Nome:
RG nº
CPF/MF nº
Nascimento em
Filiação:
Resid.:
Nome:
RG nº
CPF/MF nº [...]
22 Nov
Queixa Crime por Difamação, Injúria e Ameaça contra MULHER – Juizado Especial Criminal
Estado-Juízo de Direito do Juizado Especial Criminal da Cidade de …. – Pernambuco.
“O Direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Por isso a justiça sustenta em uma das mãos a balança em que pesa o Direito, e na outra a espada de que se serve para defender. A espada sem a balança [...]
11 Jun
Pensão Alimentícia com Alimentos Provisórios
Referência:
- AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM CARÁTER LIMINAR ( Por favor, ao copiar esta petição, peço encarecidamente ao prezado colega para mencionar a seguinte expressão: CONTRIBUIÇÃO DO BEL. ALDO CORRÊA DE LIMA, ADVOGADO EM BEZERROS, PERNAMBUCO, in http//:aldoadv.wordpress.com ). Obrigado !
Fundamentos:
- [...]
28 Abr
Ação Popular – Aumento abusivo de vencimentos de Vereadores
Ao Estado-Juízo de Direito da __ª Vara da Comarca de _____________ (___)
(deixar cerca de 10 espaços para que a Autoridade profira despacho ou afim)
NOME DO REQUERENTE (nome, qualificação e domicílio), vem propor a competente
AÇÃO POPULAR
nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal e Art. 4º, I da Lei 4.717/65 [...]
28 Abr
Ação Popular – Contratação irregular
Ao Estado-Juízo de Direito da __ª Vara da Comarca de _____________ (___)
(deixar cerca de 10 espaços para que a Autoridade profira despacho ou afim)
NOME DO REQUERENTE (nome, qualificação e domicílio), vem propor a competente
AÇÃO POPULAR
nos termos do art. 5º, LXXIII, da Constituição Federal e Art. 4º, I da Lei 4.717/65 [...]
28 Abr
Indenização por Danos Morais
Ao Estado-Juízo do __º Juizado Especial Cível de _____________ (___)
(deixar cerca de 10 espaços para que a Autoridade profira despacho ou afim)
FULANO DE TAL (nome, qualificação e domicílio), vem propor a competente
Ação de Indenização por Danos Morais
contra a empresa BELTRANA DE TAL (nome, qualificação e domicílio), instituição de direito privado, [...]
28 Abr
Habeas Corpus
Ao Estado-Juízo de Direito de __ª Vara Criminal da Comarca de ________ (___)
(deixar cerca de 10 espaços para que a Autoridade profira despacho ou afim)
FULANO DE TAL (nome, qualificação e domicílio), em benefício de CILANO DE TAL (nome, qualificação e domicílio), preso indevidamente pelo Delegado de Polícia da cidade, vem, com fundamento nos Art. 5º, [...]
O que foi que vc disse ?