Não foi pra isso que votei !!!

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Eu estou com tanto NOJO de nossos políticos que sou capaz de vomitar a qualquer instante quando ouço falar dessa política NOJENTA, no entanto, precisamos nos conscientizar e trabalharmos para que esses MERDAS (desculpem o palavrão)  sejam denunciados e que não voltem mais ao “Poder”.

 

Só a honestidade, eficiência, caráter, honra, trabalho e congêneres nos devem interessar e qualquer política que não se enquadre nesse perfil DEVE SER ESTIRPADO do “Poder”.

 

2008 vem aí – PRESTEM ATENÇÃO nas mazelas que vão se candidatar !!!

Aquecimento fará milhões de famintos e sem água neste século, diz estudo

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O aquecimento global fará com que milhões de pessoas passem fome por volta de 2080 e causará grave falta de água na China, Austrália e em partes da Europa e Estados Unidos. O quadro faz parte de um estudo sobre o clima global divulgado, em partes, nesta terça-feira (30).

Segundo o relatório da Painel Intergovernamental para a Mudança Climática, até o final do século as mudanças climáticas trarão escassez de água para até 3,2 bilhões de pessoas, com um aumento médio de temperatura na ordem de 2ºC a 3ºC.

O texto completo deve ser divulgado só em abril. O estudo diz ainda que até 600 milhões de pessoas enfrentarão falta de alimentos até 2080. Países pobres, como os da África e Bangladesh, seriam os mais afetados, por serem os menos capazes de lidarem com secas e inundações litorâneas, também previstas pelos cientistas.

O Painel Intergovernamental foi criado em 1988 pela Organização Meteorológica Mundial e pelo Programa Ambiental da ONU para orientar as políticas globais sobre o aquecimento. O grupo deve divulgar na sexta-feira, em Paris, um relatório prevendo que até 2100 a temperatura média do mundo estará de até 4,5ºC acima dos níveis pré-industriais. (Folha Online)

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Sem-terra de PE denunciam PMs por agressão

violencia-policial.jpg O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de Pernambuco denunciou hoje ao Ministério Público estadual um grupo de policiais militares por agressão a um grupo de agricultores durante uma ação de despejo, realizada no município de Água Preta.

De acordo com o MST, integrantes do Batalhão de Polícia da região agrediram os agricultores com golpes de cacetete, tapas e chutes. “O nosso pessoal já se preparava para deixar o local quando os policiais atearam fogos nos barracos, provocando pânico entre o grupo. Preocupados, muitos correram e acabaram sendo perseguidos e agredidos pelos policiais”, argumentou Joba Alves, um dos coordenadores estaduais do movimento.

Ainda segundo o MST, os policiais teriam destruído as lavouras. Uma criança de 9 anos, ainda não identificada, foi atendida e internada na unidade de saúde da cidade com ferimentos na cabeça. De acordo com os médicos, seu estado é estável apesar de inspirar cuidados. A Assessoria de Imprensa da Polícia Militar limitou-se a informar que o caso será apurado pela Corregedoria.

As famílias viviam na área há mais de cinco anos. A Fazenda Mata Escura já foi vistoriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) que já emitiu decreto de desapropriação para fins de Reforma Agrária.

OBS: Pois é !!! Abuso de Autoridade, INFELIZMENTE, se tornou uma coisa tão banal. A Polícia Militar de Pernambuco envergonha toda a população brasileira quando não pune com rigor esses criminosos fardados. CHEGA DE TANTA INCOMPETÊNCIA E ABUSO !!!

Fonte: Yahoo Notícias

Oficina ensina a arte da xilogravura

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A oficina gratuita Xilogravura: Esculpindo Histórias, Evocando Personagens, promovida pela prefeitura, no Espaço Artístico José Carlos Souto, em Água Fria, acontece das 8h30 às 11h30, até o dia 14 de fevereiro.

Além das aulas sobre a técnica da xilogravura, também está programada uma visita ao atelier Ribeira Arte e Ofício, dos artistas Lourenço, Ipiranga e Lumbambo, em Olinda. O curso acontece todas as segundas e quartas e é voltado para os usuários dos Centros de Apoio Psicossocial da Prefeitura (Caps) e público em geral

Os trabalhos desenvolvidos pelos integrantes da oficina de xilogravura serão apresentados numa exposição, no Museu da Cidade do Recife (Forte das Cinco Pontas, bairro de São José), que está prevista para ocorrer entre os meses de abril e maio deste ano.

Da Redação do PERNAMBUCO.COM

 

OBS: Porque Bezerros não implementa projetos semelhantes, cuja responsabilidade social poderia tirar muitas crianças e jovens das ruas ?????????????

 

Parabéns ao Prefeito do Recife, João Paulo, que mostra que, quando se quer, se faz !

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Até quando esperar ???

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Não agüentamos mais tantos descasos políticos conosco !!! Chega ! Queremos ser felizes AGORA !!! Moralidade, trabalho, eficiência, meio ambiente saudável, etc., jááááááááá !!!

 

Só para descontrair um pouco !!!

Aluno de Direito ao fazer prova oral.juridico-10.jpg


O que é uma fraude ?


É o que o senhor professor está fazendo – responde o aluno.


O professor fica indignado. Ora essa, explique-se.


Então diz o aluno:

– Segundo o Código Penal, “comete fraude todo aquele que se aproveita da ignorância do outro para o prejudicar”.

 

_______________________________________

 

 

Piadas com Advogado.


O advogado, no leito da morte, pede uma Bíblia e começa a lê-la avidamente. Todos se surpreendem com a conversão daquele homem e uma pessoa pergunta o motivo.

 

O advogado doente responde: “Estou procurando brechas na lei”.

 

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Dois trabalhadores estavam caminhando pelo acostamento da Via Dutra, voltando de uma Indústria onde haviam trabalhado duro o dia inteiro, quando um Advogado, que vinha a toda velocidade no seu carro importado, atropela os dois.

Um deles atravessou o pára-brisas e caiu dentro do carro do Advogado, enquanto o outro voou bem longe, a uns dez metros do local do atropelamento.

 

Três meses depois, eles saíram do Hospital e, para surpresa geral, foram direto para a cadeia.

 

Um por invasão de domicílio e o outro por se evadir do local do acidente.

 

Moral da História …

 

Aprenda a respeitar as Regras de Propriedade dos Advogados…

 

__________________________________________

 

 

Piada com Juízes

 

Sabe qual a diferença entre Juízes de Primeira Instância e os de Segunda ?

Os primeiros pensam que são Deus …

Os outros já têm certeza !!!

Acusação injusta de roubo requer boa indenização, diz TJ

 Acusar injustamente um funcionário de ter furtado algum produto da empresa gera indenização. Foi o que entendeu a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por votação unânime. O TJ catarinense manteve a sentença da Comarca de Joinville e condenou a Empresa Brasileira de Compressores (Embraco) a indenizar por dano moral um prestador de serviço da empresa em 50 salários mínimos (R$ 17,5 mil).

Ele foi acusado por colegas da Embraco (empresa pela qual prestava serviços pela GlobalServ) de ter furtado embalagens com compressores. Vigilantes também teriam recebido alerta para “cuidarem” do funcionário, pois ele estaria furtando na empresa.

Em primeira instância, o juiz arbitrou o valor da indenização em 30 salários mínimos (R$ 10,5 mil). Para o desembargador Carlos Prudêncio, relator do processo, o valor não condiz com a realidade, pois para a empresa seria pouco significativo. O juiz entendeu que outros episódios como este poderiam acontecer de novo.

“Levando-se em conta o grau de reprovabilidade da conduta dos funcionários da ré-apelada e os efeitos negativos do ato praticado, o quantum indenizatório deve ser majorado para o patamar correspondente a 50 salários mínimos, valor este que compensa devidamente os danos morais sofridos, (…) afastando a possibilidade de enriquecimento ilícito”, concluiu o desembargador.(Do Consultor Jurídico)

Acusação injusta de roubo requer boa indenização, diz TJ

 Acusar injustamente um funcionário de ter furtado algum produto da empresa gera indenização. Foi o que entendeu a 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por votação unânime. O TJ catarinense manteve a sentença da Comarca de Joinville e condenou a Empresa Brasileira de Compressores (Embraco) a indenizar por dano moral um prestador de serviço da empresa em 50 salários mínimos (R$ 17,5 mil).

Ele foi acusado por colegas da Embraco (empresa pela qual prestava serviços pela GlobalServ) de ter furtado embalagens com compressores. Vigilantes também teriam recebido alerta para “cuidarem” do funcionário, pois ele estaria furtando na empresa.

Em primeira instância, o juiz arbitrou o valor da indenização em 30 salários mínimos (R$ 10,5 mil). Para o desembargador Carlos Prudêncio, relator do processo, o valor não condiz com a realidade, pois para a empresa seria pouco significativo. O juiz entendeu que outros episódios como este poderiam acontecer de novo.

“Levando-se em conta o grau de reprovabilidade da conduta dos funcionários da ré-apelada e os efeitos negativos do ato praticado, o quantum indenizatório deve ser majorado para o patamar correspondente a 50 salários mínimos, valor este que compensa devidamente os danos morais sofridos, (…) afastando a possibilidade de enriquecimento ilícito”, concluiu o desembargador.(Do Consultor Jurídico)

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E o “Diploma” de alguns de nossos Vereadores e demais políticos ?

SERVE PRA QUE MESMO ???

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E o “Diploma” de alguns de nossos Vereadores e demais políticos ?

SERVE PRA QUE MESMO ???

MP pede liminar contra cortes de energia da Celpe


A Promotoria de Defesa do Consumidor ingressou com agravo de instrumento requerendo que o Tribunal de Justiça de Pernambuco conceda liminar proibindo a Celpe de cortar o fornecimento de energia de consumidores suspeitos de fraude. O recurso é assinado pelo promotor Maviael de Souza Silva e deu entrada no TJPE na última quinta-feira (25). O pedido de liminar já havia sido feito pelos promotores Liliane da Fonsêca Lima Rocha e Geraldo Mendonça em Ação Civil Pública ingressada no dia 22 de dezembro do ano passado, mas o provimento foi negado em primeira instância.

Maviael Silva reitera o pedido de liminar argumentando que a Celpe vem deixando de cumprir a resolução 456 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelece as regras e procedimentos para que a distribuidora de energia proceda ao corte do serviço. “A Celpe vem agindo no sentido de forçar que o consumidor reconheça uma dívida que a companhia diz que ele tem, sem dar a ele o direito de defesa administrativa”, afirmou.


Além de ser vedado o corte de energia em caso apenas de suspeita de furto (através de macacos), a empresa ainda deve informar ao cliente que ele tem direito a solicitar a aferição técnica de seu medidor de energia por órgão ou instituição isenta. (Informações do Ministério Público de Pernambuco)

Fonte: Blog do Magno Martins

OBS: Essa CELPE é uma vergonha pra Pernambuco. Depois que foi privatizada no Governo Jarbas e com provável aprovação de Eduardo Campos ainda no Governo de Miguel Arraes, só vem oprimindo o povo pobre de nosso Estado.

Aqui mesmo em Bezerros já peguei várias causas em que a CELPE abusa de seu direito em cobrar taxas ilícitas dos consumidores, além de estabelecer a interrupção do fornecimento de energia elétrica nos casos em que os usuários não pagassem tais taxas (pseudo cobranças de eletricidade não faturada por medidor com defeito, cujo cálculo dessa pseudo fatura ia de acordo com SUPOSIÇÕES da CELPE) ilícitas.

Parabens ao Ministério Público de Pernambuco, órgão do qual fiz parte como Estagiário na 1ª e 2ª Promotorias desta Comarca de Bezerros (Dr. André Silvani, atualmente, lotado em Recife e Dra. Fernanda Henriques Nóbrega, atualmente, lotada em Gravatá), quando cursava o 4º ano de Direito da FADICA – QUE SALDADES !!!

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Cordel da Fome (à medida do homem)

Em Memória de Josué de Castro, Betinho, betinho.jpg

Jorge Amado, Raul Seixas e
João Cabral de Melo Neto…
Aos Mártires do Brasil e do Mundo…
Aos que lutam por um mundo melhor…

Geografia da fome
É um livro universal…
Disseca a realidade
Da terra do carnaval…
Da sub-desnutrição
Via multinacional…

Josué lembra os Sertões
O Quinze, a Bagaceira
Vidas Secas-Lampião,
Patativa, Zé limeira…
Repente-Cordel-Cangaço
Xaxado… Mulher–Rendeira

Josué mártir–guerreiro,
A fome nos violenta,
Tortura a população
Desnutre desorienta.
Fome de Educação…
É oito ou é oitenta…

Mestre da geografia
Médico e pensador
Diplomata e filósofo
Cientista-escritor
Homem público-honesto
Inteligente-criador…

Foste profeta da fome,
Perseguido-exilado
Embaixador em Genebra,
Na ONU foi destacado…
Por sua capacidade,
Ao Nobel foi indicado…

Pobres homens-caranguejos,
Comendo lixo e lama…
Seres sem-terra, sem-teto,
Vítimas da grande trama
Tornam-se anões-gabirus
Sem escola e sem cama…

Humanidade faminta,
De amor, prazer e pão
Falta escola, falta paz…
Só não falta exploração
Falta o feijão com arroz,
Na novela da opressão…

Fome global no mundo
No Brasil: calamidade…
Desemprego-desgoverno
Subnutrem a verdade.
A fome devora a vida,
No campo e na cidade…

Fome histórico-geográfica,
Neste Brasil continente.
Devora o trabalhador,
Com salário deprimente.
Carcome a vitalidade
E a luz de nossa gente…

A corrupção impera
No coração do Brasil
Alibabás e lalaus
multiplicam-se por mil
Entregam o patrimônio
Ao estrangeiro hostil

Guaribas e Cearás
Vitimados pela fome
O terror massacra o povo
Analfabeto sem nome…
Gringos comem caviar
Lá em Londres e Maiame…

A fome assola a terra…
O Brasil de sul a norte
Saara… Afeganistão…
La fome é irmã da morte
Xangô Cristo Alá Tupã
Como fica nossa sorte?

O que será do Brasil?!
Tanta renda concentrada!
A fome matando a plebe…
Amazônia devastada…
O que será do planalto?
Terá luz na alvorada?

Até quando o descaso?
A grande massa espoliada
Trabalhadores com fome,
Sem salário, na estrada…
Sem-terra, sem esperança,
se alimentando do nada?!

A fome é um dilema
Neste país continente
Falta lastro e competência,
Pra elite dirigente,
Que mata o povo de fome:
Raiva dengue dor de dente…

Severinos retirantes,
Favelados na miséria,
Governantes! Olho vivo…
A situação é séria…
O povo já virou gado.
Nessa vida deletéria.

O povo vive inchado
por falta de nutriente…
O povo está calado,
Porém, não está contente,
Quer mudar o paradigma,
Da gestão incompetente.

Valei-nos Santa Quitéria,
São Cristóvão, São Joaquim,
São Lutero, São Calvino,
Na inquisição do fim…
Varrei a fome do mundo…
São Miguel, São Serafim.

Valei-nos Nossa Senhora,
Nosso Senhor do Bonfim
Minha mãe Aparecida…
O que é que será de mim?!
Com o salário congelado,
será que será o fim?!!

Valei-me meu Padim Ciço
São Pedro e São João
A fome devora o povo
Com tanta corrupção…
Impera dor no palácio:
Acuda… Frei Damião…

Lá na Vila Estrutural,
Sombria desnutrição,
Nos recantos-samambaias,
Nas favelas da ilusão…
Valei-me Santa Maria
E meu São Sebastião

Está na hora de mudar
Repartir melhor a renda,
Com aluno bem nutrido
Qualidade na merenda
Espero chegar ao dia
Que a fome seja lenda…

O latifúndio esfomeia
Traz o êxodo rural
Faveliza o cidadão
Dilacera o social
Reforma agrária urgente…
Grita a plebe marginal

Na luta, na resistência,
Zumbis e Conselheiros
Quilombos e contestados,
Nos Canudos brasileiros
Escreveram a História
Patriotas verdadeiros…

Exportam o alimento
Pra Europa-pro Japão,
O povo fica faminto
Comendo luz-ilusão
Maqueiam fome-novela
Mascaram na televisão…

Revolucionar o estado
E a nação transformar
Conquistar soberania
E a fome exterminar…
Fazer o povo feliz
“Cante lá, que eu canto cá” …

Ao jovem Mestre Rodrigo
Nosso vate comandante
Aos colegas de Escola…
lutadores, sempre avante
Gente que combate a fome,
Faz Josué triunfante…

Vida na linha de frente,
Luminosa, radiante…
Amor, uma obra-prima,
Universal transmutante
A Arte nos alimenta,
Com a leitura de Dante…

A todos, nossa amizade…
E nossa admiração…
É preciso consciência
Em uma Nova Gestão…
Desejo paz e sucesso
Mundo em Revôolução…

Gustavo Dourado


 

Fonte: http://www.revista.agulha.nom.br/gustavodourado2.html#fome
Apresentado como Trabalho nota 10 no Curso de Pós-Graduação Em Gestão Pública 2001/2002
ONU/ESCOLA DE GOVERNO

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Só quem é PERNAMBUCANO entende !!!

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- Botão de som é pitôco;

Se é muito miúdo é pixotinho;

Se for resto é cotôco;

Tudo que é bom é massa ;

Tudo que é ruim é peba;

Rir dos outros é mangar;

Ficar cheio de não me toque, frescura é pantim;

Já faltar aula é gazear;

Colar na prova é filar;

Quem é franzino (pequeno e magro) é xôxo;

O bobo se chama leso;

E o medroso se chama frouxo;

Tá com raiva é invocado;

Vai sair, diz vou chegar;

"Caba" (homem) , sem dinheiro é liso;

A moça nova é boyzinha;

Pernilongo é muriçoca;

Chicote se chama açoite;

Quem entra sem licença emburaca;

Sinal de espanto é "vôte";

Tá de fogo, tá bicado;

Quando tá folgado, tá folote ou afolozado;

Quem tem sorte é cagado;

Pedaço de pedra é xêxo;

Quem não paga é xexêro;

O mesquinho ou sovina é amarrado, muquirana, mão de vaca, pirangueiro;

Quem dá furo (não cumpre o prometido ou compromisso) é fulero;

Gente insistente é pegajosa; - Catinga de suor é inhaca;

Mancha de pancada é roncha;

Briga pequena é arenga;

Performance ou atitude de palhaço é munganga;

Corrente com pingente é trancilim;

Pão bengala é tabica;

Desarrumado é malamanhado;

Pessoa triste é borocoxô, macambúzo;

"É mesmo" é "Iapôis";

Borracha de dinheiro é liga;

Correr atrás de alguém é dar uma carrera;

Fofoca é fuxico;

Estouro aqui se chama pipôco;

Confusão é rolo.

É assim que acontece, visse?

SER PERNAMBUCANO É...

Considerar Reginaldo Rossi Rei;

Acreditar que o Recife é mesmo a "Veneza Brasileira;

Defender o frevo, mas não fazer um passo sequer (apenas "dançar com os dedos");

Amar as pontes do Recife sem conhecer o nome de uma apenas;

Preferir botecos a fast-food;

Gostar de qualquer música que fale de sertão, mangue, etc.;

Gostar de comer caranguejo;

Saber o significado das palavras "pirangueiro","pantim" e "mangar";

Achar que José Pimentel é a cara do Cristo;

Ter orgulho de dizer que o sonho de todo cearense é ser pernambucano;

Adorar bolo-de-rolo e suco de pitanga;

Ir ao Alto da Sé em Olinda apenas para ver Recife ao longe e comer tapioca;

Saber a delícia que é um bolo de bacia com caldo de cana;

Correr no Parque da Jaqueira e depois se empanturrar de caldo de cana na saída;

Jantar olhando para a lua incrivelmente linda na praia de Boa Viagem;

Achar que Recife seria melhor se os holandeses tivessem permanecido;

Admirar Mauricio de Nassau mesmo sabendo pouco sobre ele;

Conhecer a estória de Biu do Olho Verde e da Perna Cabeluda;

Freqüentar a praia em frente ao Acaiaca;

Tomar água de coco na praia;

Ficar sempre dividido entre a beleza de Porto de Galinhas e Itamaracá;

Ter saudade da Livro 7;

Saber distinguir entre o Maracatu do Baque Solto do Maracatu do Baque Virado;

Conhecer todas as músicas de Alceu Valença e Geraldinho Azevedo;

Saber quem é Lenine e que ele canta o Recife;

ACHO ATÉ QUE VOCÊ PODE TIRAR UMA PESSOA DE PERNAMBUCO, MAS NUNCA PODERÁ TIRAR PERNAMBUCO DE UMA PESSOA!

Por André Ricardo (Deco).

 

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Época de juntar dinheiro pras eleições 2008 – Cuidado !

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Muita atenção, povo bezerrense.

Muitas das velhas “raposas políticas” já deram a largada para arrecadar dinheiro para compra de votos e outras safadezas durante o sufrágio 2008.

E nessa briga só quem ganham são eles próprios

O Ministério Público deveria está fiscalizando a incompatibilidade entre o Patrimônio e as rendas dessas velhas raposas políticas !!!

Taí uma boa sugestão !!!

Se eu me candidatar e, se por acaso, eu me elegesse, tanto como Vereador, quanto Prefeito, iria propor uma drástica redução no salário (uns 80% pra começar) e aí eu queria ver quem realmente iria ter interesse em ser político em Bezerros (o problema é que muitos, mesmo com baixos salários iriam dar um jeito de roubar e compensar o pouco que ganhassem oficialmente – TEM JEITO NÃO !!!).

Povo, participem do debate e cobrem transparência em tudo, inclusive na Declaração de bens à Receita Federal dessas raposas.

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A miséria da política

A fome desapareceu da maior parte do mundo durante o século XX. A modernização das economias e, com ela, o desenvolvimento das infra-estruturas de transportes e comunicações proporcionaram a possibilidade e a necessidade de evitar as catástrofes que, antes, dizimavam grupos populacionais inteiros.

Antes, a fome se abatia, periodicamente, em ciclos de secas ou episódios de guerra, sobre populações que viviam em limites próximos ao da subsistência e dependiam da agricultura tradicional ou do pastoreio. Essas tragédias permaneciam inscritas na memória regional, mas não tinham quase nenhum impacto em lugares mais distantes, em função do relativo isolamento das populações atingidas.

A modernização dos transportes e das comunicações transformou radicalmente o cenário. As catástrofes da fome tornaram-se eventos de impacto político nacional e mundial. Ao mesmo tempo, a economia moderna ofereceu os instrumentos para alimentar as populações pobres submetidas a crises agudas de fome. A imensa maioria dos Estados têm, atualmente, condições financeiras e técnicas de deslocar ajuda de emergência a regiões atingidas por secas, enchentes ou pragas antes que as pessoas comecem a tombar, mortas, sob o peso da fome.

Os Estados temem as catástrofes de fome pois as imagens de “gente morrendo em grande número ao longo das estradas, e os que ainda não morreram sem forças sequer para enterrá-los” têm o poder de provocar revoltas sociais. É por isso que, mesmo em países muito pobres e submetidos a regimes autoritários, os governos mobilizam recursos internos e ajuda internacional para controlar as crises episódicas de fome, impedindo que se tornem catástrofes.

A fome, atualmente, é uma tragédia circunscrita a um reduzido grupo de países paupérrimos, ocorrendo em épocas de secas ou enchentes que se associam ao colapso do poder central.

Nas últimas décadas, catástrofes de fome abateram-se na Etiópia, Somália, Sudão, Moçambique, Ruanda, Coréia do Norte e, na maior parte dos casos, resultaram de guerras civis.

No Brasil não existe fome. Aqui, como reflexo das desigualdades sociais e regionais extremas, existe subalimentação e má nutrição. Essa é uma tragédia vergonhosa, que pesa sobre a população mais pobre e ainda mantém inaceitavelmente elevadas as taxas de mortalidade infantil. Mas, no plano político e social, é preciso distinguir essa tragédia da fome, pois as respostas para uma são diversas das respostas para a outra.

A tela “Retirantes”, de Portinari, pintada em 1944, funcionou como bandeira política para as oligarquias nordestinas que se serviam da miséria regional e das últimas grandes crises de fome para capturar verbas públicas federais. As estradas e os açudes do Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), as frentes de trabalho e a distribuição de cestas básicas valorizavam os latifúndios e, simultaneamente, enraizavam o poder dos coronéis que intermediavam os programas federais.

Estas são as estratégias de nossa miserável política, que há séculos vem se projetando em cima da miséria alheia.

Fonte: http://www.clubemundo.com.br/revistapangea/show_news.asp?n=162&ed=1

Demétrio Magnoli

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Declaração Universal dos Direitos Humanos

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Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente a todos os membros da família humana e de seus direitos iguais e inalienáveis é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo,

Considerando que o desprezo e o desrespeito pelos direitos humanos resultam em atos bárbaros que ultrajaram a consciência da Humanidade e que o advento de um mundo em que os homens gozem de liberdade de palavra, de crença e da liberdade de viverem a salvo do temor e da necessidade foi proclamado como a mais alta aspiração do homem comum,

Considerando essencial que os direitos humanos sejam protegidos pelo Estado de Direito, para que o homem não seja compelido, como último recurso, à rebelião contra a tirania e a opressão,

Considerando essencial promover o desenvolvimento de relações amistosas entre as nações,

Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor da pessoa humana e na igualdade de direitos dos homens e das mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla,

Considerando que os Estados-Membros se comprometeram a promover, em cooperação com as Nações Unidas, o respeito universal aos direitos humanos e liberdades fundamentais e a observância desses direitos e liberdades,

Considerando que uma compreensão comum desses direitos e liberdades é da mais alta importância para o pleno cumprimento desse compromisso,

A Assembléia Geral proclama:

A presente Declaração Universal dos Direitos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações, com o objetivo de que cada indivíduo e cada órgão da sociedade, tendo sempre em mente esta Declaração, se esforce, através do ensino e da educação, por promover o respeito a esses direitos e liberdades, e, pela adoção de medidas progressivas de caráter nacional e internacional, por assegurar o seu reconhecimento e a sua observância universais e efetivos, tanto entre os povos dos próprios Estados-Membros, quanto entre os povos dos territórios sob sua jurisdição.

Artigo I – Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade.

Artigo II – Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidas nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição.

Não será tampouco feita qualquer distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Artigo III – Toda pessoa tem direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal.

Artigo IV – Ninguém será mantido em escravidão ou servidão; a escravidão e o tráfico de escravos serão proibidos em todas as suas formas.

Artigo V – Ninguém será submetido a tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.

Artigo VI – Toda pessoa tem o direito de ser, em todos os lugares, reconhecida como pessoa perante a lei.

Artigo VII – Todos são iguais perante a lei e têm direito, sem qualquer distinção, a igual proteção da lei. Todos têm direito a igual proteção contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra qualquer incitamento a tal discriminação.

Artigo VIII – Toda pessoa tem direito a receber dos tribunais nacionais competentes remédio efetivo para os atos que violem os direitos fundamentais que lhe sejam reconhecidos pela constituição ou pela lei.

Artigo IX – Ninguém será arbitrariamente preso, detido ou exilado.

Artigo X – Toda pessoa tem direito, em plena igualdade, a uma audiência justa e pública por parte de um tribunal independente e imparcial, para decidir de seus direitos e deveres ou do fundamento de qualquer acusação criminal contra ele.

Artigo XI

1. Toda pessoa acusada de um ato delituoso tem o direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei, em julgamento público no qual lhe tenham sido asseguradas todas as garantias necessárias à sua defesa.

2. Ninguém poderá ser culpado por qualquer ação ou omissão que, no momento, não constituíam delito perante o direito nacional ou internacional. Tampouco será imposta pena mais forte do que aquela que, no momento da prática, era aplicável ao ato delituoso.

Artigo XII – Ninguém será sujeito a interferências na sua vida privada, na sua família, no seu lar ou na sua correspondência, nem a ataques à sua honra e reputação. Toda pessoa tem direito à proteção da lei contra tais interferências ou ataques.

Artigo XIII

1. Toda pessoa tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

2. Toda pessoa tem o direito de deixar qualquer país, inclusive o próprio, e a este regressar.

Artigo XIV

1. Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

2. Este direito não pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum ou por atos contrários aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XV

1. Toda pessoa tem direito a uma nacionalidade.

2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua nacionalidade, nem do direito de mudar de nacionalidade.

Artigo XVI – Os homens e mulheres de maior idade, sem qualquer restrição de raça, nacionalidade ou religião, têm o direito de contrair matrimônio e fundar uma família. Gozam de iguais direitos em relação ao casamento, sua duração e sua dissolução.

1. O casamento não será válido senão como o livre e pleno consentimento dos nubentes.

2. A família é o núcleo natural e fundamental da sociedade e tem direito à proteção da sociedade e do Estado.

Artigo XVII

1. Toda pessoa tem direito à propriedade, só ou em sociedade com outros.

2. Ninguém será arbitrariamente privado de sua propriedade.

Artigo XVIII – Toda pessoa tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular.

Artigo XIX – Toda pessoa tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras.

Artigo XX

1. Toda pessoa tem direito à liberdade de reunião e associação pacíficas.

2. Ninguém pode ser obrigado a fazer parte de uma associação.

Artigo XXI

1. Toda pessoa tem o direito de tomar parte no governo de seu país, diretamente ou por intermédio de representantes livremente escolhidos.

2. Toda pessoa tem igual direito de acesso ao serviço público do seu país.

3. A vontade do povo será a base da autoridade do governo; esta vontade será expressa em eleições periódicas e legítimas, por sufrágio universal, por voto secreto ou processo equivalente que assegure a liberdade de voto.

Artigo XXII – Toda pessoa, como membro da sociedade, tem direito à segurança social e à realização, pelo esforço nacional, pela cooperação internacional de acordo com a organização e recursos de cada Estado, dos direitos econômicos, sociais e culturais indispensáveis à sua dignidade e ao livre desenvolvimento da sua personalidade.

Artigo XXIII

1. Toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de emprego, a condições justas e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego.

2. Toda pessoa, sem qualquer distinção, tem direito a igual remuneração por igual trabalho.

3. Toda pessoa que trabalha tem direito a uma remuneração justa e satisfatória, que lhe assegure, assim como à sua família, uma existência compatível com a dignidade humana, e a que se acrescentarão, se necessário, outros meios de proteção social.

4. Toda pessoa tem direito a organizar sindicatos e a neles ingressar para a proteção de seus interesses.

Artigo XXIV – Toda pessoa tem direito a repouso e lazer, inclusive a limitação razoável das horas de trabalho e a férias periódicas remuneradas.

Artigo XXV

1. Toda pessoa tem direito a um padrão de vida capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, habitação, cuidados médicos e os serviços sociais indispensáveis, e direito à segurança em caso de desemprego, doença, invalidez, viuvez, velhice ou outros casos de perda dos meios de subsistência em circunstâncias fora de seu controle.

2. A maternidade e a infância tem direito a cuidados e assistência especiais. Todas as crianças, nascidas dentro ou fora de matrimônio, gozarão da mesmo proteção social.

Artigo XXVI

1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigratória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.

2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.

3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.

Artigo XXVII

1. Toda pessoa tem o direito de participar livremente da vida cultural da comunidade, de fruir as artes e de participar do processo científico e de seus benefícios.

2. Toda pessoa tem direito à proteção dos interesses morais e materiais decorrentes de qualquer produção científica, literária ou artística da qual seja autor.

Artigo XXVIII – Toda pessoa tem direito a uma ordem social e internacional em que os direitos e liberdades estabelecidos na presente Declaração possam ser plenamente realizados.

Artigo XXIX

1. Toda pessoa tem deveres para com a comunidade, em que o livre e pleno desenvolvimento de sua personalidade é possível.

2. No exercício de seus direitos e liberdades, toda pessoa estará sujeita apenas às limitações determinadas por lei, exclusivamente com o fim de assegurar o devido reconhecimento e respeito dos direitos e liberdades de outrem e de satisfazer às justas exigências da moral, da ordem pública e do bem-estar de uma sociedade democrática.

3. Esses direitos e liberdades não podem, em hipótese alguma, ser exercidos contrariamente aos propósitos e princípios das Nações Unidas.

Artigo XXX – Nenhuma disposição da presente Declaração pode ser interpretada como o reconhecimento a qualquer Estado, grupo ou pessoa, do direito de exercer qualquer atividade ou praticar qualquer ato destinado à destruição de quaisquer dos direitos e liberdades aqui estabelecidos.

Desenvolvido por Gleison Alfredo Iloi

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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DAS PLANTAS

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Art. 1º. Todas as plantas nascem iguais perante a vida e têm o mesmo direito à existência.

2º. O homem depende da planta e não pode exterminá-la. Tem obrigação de colocar a seu serviço os conhecimentos que adquiriu.

Art. 3º. Toda planta tem direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem. Se a morte de uma planta for necessária, deve ser precedida de cuidados para o transplante da espécie.

Art. 4º. Toda planta pertencente à espécie selvagem tem direito a viver livre em seu próprio ambiente natural terrestre ou aquático e a reproduzir-se.

Art. 5º. Toda planta pertencente a uma espécie ambientada tradicionalmente na vizinhança do homem tem direito a viver e crescer no ritmo e nas condições de vida e liberdade que forem próprias de sua espécie.

Art. 6º. Se uma planta for criada para alimentação, que o seja em solo previamente preparado, utilizando–se técnicas e elementos que permitam o seu crescimento natural.

Art. 7º. Todo ato que implique a morte desnecessária de uma planta constitui biocídio, isto é, crime contra vida.

Art. 8º. Todo ato que implique a morte de grande número de plantas selvagens constitui crime contra a espécie.

Art. 9º. Os organismos de proteção e salvaguarda das plantas devem ter representação em nível governamental. Os direitos da planta devem ser definidos por lei, como os direitos humanos e os direitos do animal.

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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DOS ANIMAIS

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  1. Todos os animais têm o mesmo direito à vida.
  2. Todos os animais têm direito ao respeito e à proteção do homem.
  3. Nenhum animal deve ser maltratado.
  4. Todos os animais selvagens têm o direito de viver livres no seu habitat.
  5. O animal que o homem escolher para companheiro não deve nunca ser abandonado.
  6. Nenhum animal deve ser usado em experiências que lhe causem dor.
  7. Todo ato que põe em risco a vida de um animal é um crime contra a vida.
  8. A poluição e a destruição do meio ambiente são considerados crimes contra os animais.
  9. Os diretos dos animais devem ser defendidos por lei.
  10. O homem deve ser educado desde a infância para observar, respeitar e compreender os animais.
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Escravidão – Ainda ???

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Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho Investiga Denúncia de Trabalhadores em Condições Análogas à Escravidão

A Relatoria Nacional para o Direito Humano ao Trabalho, integrante do Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais, realiza missão, entre os dias 20 a 23 de janeiro, para investigar a denúncia de que trabalhadores têm sido mantidos em condições análogas à de escravos na região sul do Estado do Amazonas.

A denúncia foi encaminhada por entidades que trabalham no combate às violações de direitos humanos. Segundo informações recebidas, no município de Humaitá, sul do Amazonas, existem diversas madeireiras utilizando mão-de-obra semi-escrava para extração ilegal de madeira.

Além da exploração de mão-de-obra semi-escrava, a Relatoria investigará também denúncias de exploração de mão-de-obra infantil, além do aliciamento de crianças e adolescentes para fins de exploração sexual na região.

A Relatoria Nacional para o Direito Humano compõe o Projeto Relatores Nacionais em DHESC, o qual é coordenado pela Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais, tem apoio do Programa de Voluntários das Nações Unidas (UNV/PNUD/ONU) e do Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da Relatoria é contribuir para que o Estado Brasileiro adote políticas públicas de efetivação e garantia dos
direitos humanos, além de fortalecer a luta por direitos humanos das entidades da sociedade civil.
Mais Informações:

Ciani Sueli (81)91330079 email: cianisueli@yahoo.com.br

Cândida da Costa (98) 8812 7050

fonte: http://www.correaneto.com.br/noticias/23_1_07trabescravo.htm

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