Dr. Aldo Corrêa de Lima – Advogado | Professor | Teólogo

Os Sinais Típicos de Corrupção

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  1. Histórico comprometedor da autoridade eleita e seus auxiliares;
  2. Falta de transparência nos atos administrativos do governante;
  3. Ausência de controles administrativos e financeiros;
  4. Atitude subserviente do legislativo;
  5. Baixo nível de capacitação técnica dos colaboradores e falta de treinamento;
  6. Comunidade alheia ao processo orçamentário;
  7. Sinais de riqueza;
  8. Resistência em prestar contas;
  9. Falta crônica de verba para os serviços básicos;
  10. Convites de fornecimento direcionados;
  11. Fornecedores “profissionais” de notas fiscais frias;
  12. Favorecimento como contra-prestação;
  13. Indícios no uso de notas fiscais de fornecimentos;
  14. Notas fiscais com valores redondos ou próximos do valor de R$ 8.000,00;
  15. Notas fiscais de fornecedores distantes e desconhecidos para materiais e serviços que oderiam ser adquiridos na localidade;
  16. Notas fiscais seqüenciais, indicando que a empresa só fornece para a Prefeitura;
  17. Notas fiscais com visual simples, quase todas com o mesmo layout, impressas na mesma práfica;
  18. Notas fiscais genéricas de prestação de serviço nas quais não estão especificados os serviços prestados;
  19. Empresas constituídas às vésperas da assunção do mandato;
  20. Falta de controle de estoque na Prefeitura;
  21. Consumo de combustível, merenda escolar, cabos elétricos, tubulações, etc.;
  22. Fraude nas licitações;
  23. Pagamentos com cheques sem cruzar;
  24. Realização de festas públicas;
  25. Concursos públicos direcionados;
  26. Declaração de renda do prefeito com bens semoventes;
  27. Transferências de verbas orçamentárias por meio de códigos;
  28. falta de publicidade dos pagamentos efetuados;
  29. Comprometimento dos vereadores com o esquema de corrupção;
  30. Falta de atendimento a pedidos de informações sobre despesas realizadas;
  31. Aquisições de produtos de empresas “fantasmas”; etc., etc., etc.
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Arquivado em:Advocacia, DENÚNCIA

2 Responses

  1. j antonio disse:

    Processo TCU – TC Nº. 011.627/2006-4
    Quanto a Suspensão do Pagamento dos Retroativos dos Anistiados Políticos (cabos) e a suspensão de todos os Termos de Adesão com base na Portaria nº. 1.104/64 e com referência ao Processo citado pela imprensa no TCU e também no site do Comando da Aeronáutica http://www.sdip.aer.mil.br desde novembro do ano passado peço que confiram à lista dos 33 nomes que estão sobre investigação à efetivação de pagamento relativos a períodos pretéritos (retroativos) aos anistiados abaixo relacionados, até que este Tribunal se manifeste definitivamente sobre a matéria:
    2003.01.16623 – Sergio da Silva Del Nero, CPF 924.910.818/49
    2002.01.14246 – Denis Toledo Martins, CPF 818.255.878/68
    2003.01.15346 – Romeu Rodrigues da Veiga Filho, CPF 072.586.662/49
    2003.01.23392 – Ditmar Friedrich Muller, CPF 697.957.978/91
    2002.01.14139 – Carlos Alberto Ramos Julio, CPF 537.473.648/53
    2003.01.14582 – Luiz André Beckmann Anet, CPF 349.650.337/87
    2003.01.20084 – Alcino Alves de Araújo Filho, CPF 347.317.097/68
    2003.01.15341 – João Guilherme Cunha Pontes, CPF 282.969.238/15
    2003.01.16723 – Jorge Cristiano Pinheiro Reis, CPF 297.845.737/68
    2001.02.01890 – Luiz Sérgio de Almeida Dias, CPF 596.712.037/87
    2002.01.14162 – Sidney Guimarães Júnior, CPF 039.154.918/96
    2002.01.14165 – Tarciso Tavares, CPF 479.607.878/91
    2002.01.14244 – Creusa Besborodco, CPF 713.513.298/04
    2003.01.15518 – Nilo Troiano Cury, CPF 035.344.858/31
    2003.01.16621 – Isabel Maron de Senna, CPF 051.355.188/35
    2003.01.16625 – Paulo Roberto de Senna, CPF 152.701.141/00
    2003.02.23206 – Graziella Baggio, CPF 791.772.368/04
    2002.01.14056 – Marisa de Cássia Sella, CPF 450.309.369/04
    2002.01.14066 – João Francisco Gentina, CPF 048.635.898/68
    2003.01.15521 – Frederico Pedro Goelzer, CPF 184.966.360/20
    2003.01.15030 – Carlos Alberto Bull Bittencourt, CPF 125.676.987/87
    2002.02.24500 – Roselourdes do S Ferreira de Sousa, CPF 149.826.683/53
    2002.01.15533 – Neusa Iara Ferreira Heinrichs, CPF 168.088.430/15
    2003.01.15519 – Noemi Cardoso, CPF 035.165.628/62
    2002.01.14071 – Beatriz Mercedes dos Santos Felipe, CPF 526.298.013/53
    2002.01.14242 – Roberto Luiz Marques, CPF 432.436.818/04
    2002.01.14137 – Alberto Tiago, CPF 636.079.308/30
    2002.01.15022 – Maria Aparecida Zan, CPF 739.772.848/00
    2002.01.14068 – Donizetti Aparecida Da Silva, CPF 805.992.148/72
    2002.01.14067 – Rosemary Comparim Montanari, CPF 646.881.008/68
    2003.01.15011 – Paulo Roberto Almeida Abreu, CPF 252.737.287/20
    2001.01.02630 – José Carlos Valle de Lima, CPF 000.220.201/87
    2003.02.24067 – Maria Augusta Carneiro Ribeiro, CPF 718.477.827/87.
    A Aeronáutica faz constar um aviso NO SITE http://www.sdip.aer.mil.br que todos os termos estão suspensos (inclusive os falecidos) temporariamente e isto não é verdade. Vejam o diz: HOMOLOGAÇÃO DE ATA – Pelo Auditor Augusto Sherman Cavalcanti, no processo nº. TC 011.627/2006-4, para que o Ministério da Justiça – MJ que adote as medidas necessárias junto ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG e ao Comando da Aeronáutica, para que não sejam efetuados pagamentos relativos a indenizações, referentes a períodos pretéritos (retroativos), a determinado grupo de anistiados. VIRAM? A DETERMINADO GRUPO DE ANISTIADOS CONFORME LISTAGEM ACIMA. ESPERO TER CONTRIBUIDO PARA AJUDAR TANTOS QUANTOS SE ENCONTRAM PREJUDICADOS. Peço que entrem no site http://www.sdip.aer.mil.br e confiram a Mensagem SIAFI versando sobre Termos de Adesão – Lei 11.354/2006 – Pagamento de indenização com efeitos retroativos, pois tem sido uma verdadeira romaria todos os dias na SDIP as pessoas que estavam agendadas para assinar os termos de adesões e até hoje não foram chamados depois desta suspensão do Comando. PROCUREM FAZER JUSTIÇA POR FAVOR.
    Quanto a Imprensa deveria investigar e divulgar os nomes e não matéria incompleta prejudicando pessoas idosas e doentes que tanto batalharam. OBRIGADO

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Apenas com Justiça Social seremos capazes de transformarmos a dura realidade das pessoas menos favorecidas.

Antes disso, é importantíssimo que possamos desenvolver uma mentalidade nacional voltada para o suprimento dessas necessidades básicas da população humilde, a fim de que tenhamos condições de sencibilizar a todos (inclusive nossa classe política, que há tanto tempo vem ocasionando esses desajustes perante a coletividade, afinal de contas, grandes importâncias pecuniárias estão sendo desviadas para o domínio ilícito particular da maioria desses políticos, assim como é de conhecimento público e notório e que quase ninguém faz nada).

Dentro dessa perspectiva, é fundamental que possamos fiscalizar, direta e indiretamente, a atuação do "Estado" e do particular (ONG's também) e exigir a punição aos infratores, especialmente, se forem Autoridades Públicas.

Dessa forma, talvez estejamos dando um passo concreto e mais eficaz em direção a um futuro mais equitativo para todos nós, principalmente para os mais pobres.

Bel. Aldo Corrêa de Lima - Advogado e Professor

Eclesia Ágape

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