Dr. Aldo Corrêa de Lima – Advogado | Professor | Teólogo

O Projeto de Desenvolvimento Municipal poderia ter ajudado muito !

 

 

Bezerros ainda vai virar “Garrote” – Será ???Bezerros ainda vai virar “Garrote” - Será ???

 

…………………….. Em fevereiro de 2005, entreguei nas mãos do Prefeito Marcone Borba, bem como à Secretária de Gabinete, Mana Borba e ao Secretário de Administração, Maninho, um estudo sobre DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, sugerindo que fossem implementadas ações para criação de um fundo municipal neste sentido, da seguinte forma:

……………………………………. Artigo ACL 001/2005 – DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL (Colaboração: DESEC – Departamento Sindical de Estudos Rurais, Curitiba, maio de 1997 [internet].), Bezerros – Estado de Pernambuco, fevereiro/2005. Ao Exmo. Sr. Chefe do Poder Executivo da Cidade dos Bezerros (PE), Dr. MARCONE DE LIMA BORBA. … EMENTA: Descentralização do Poder. Diminuição do Orçamento Público Municipal. Nova Proposta de Desenvolvimento Econômico, Criação de um Conselho neste sentido. Setor Rurícola: Base para o Desenvolvimento Comercial. Fixação Homem no Campo. Justiça Social. Necessidade de Melhor Garantia da Qualidade de Vida do Homem do Campo. … Sr. Prefeito, … Como “Cidadão Bezerrense”, preocupado com o bem estar de nossa gente e tendo em vista os princípios que norteiam a Administração Pública, através deste pequeno estudo sobre desenvolvimento municipal, entrego em “suas mãos” análise crítica e sistemática sobre uma proposta diferenciada de governabilidade para V. Exa., porém não menos importante que a própria busca de condições mais acessíveis do cidadão ao pleno exercício da cidadania, pois, só com a descentralização do Poder e participação popular é que o BEM COMUM será alcançado e, consequentemente, a tão sonhada JUSTIÇA SOCIAL, realmente, se materializará para a comunidade, principalmente as camadas mais necessitadas (os pobres), conforme a seguir expendido legitimamente:

… Índice … 1. A DESCENTRALIZAÇÃO DO PODER … 1.1. Política fiscal como fator de descentralização do poder e déficit orçamentário … 1.1.1. Da necessidade de uma nova proposta de desenvolvimento local para os municípios pequenos … 1.2. A Descentralização na Constituição … 1.3. A necessidade de desenvolvimento do setor rurícola e a atual conjuntura … 2. O PAPEL DA AGRICULTURA NO DESENVOLVIMENTO LOCAL … 2.1. Sugestão para Desenvolver Bezerros … 2.1.1. Qualidade de vida … 2.1.2. Articulação com um projeto para toda a sociedade … 2.1.3. O plano de desenvolvimento municipal é um projeto em construção … 2.1.4. A organização da produção … 2.1.5. Nem excludente nem seletivo … 2.1.6. As questões de gênero, sociais e culturais … 2.1.7. Redirecionamento do modelo tecnológico … 2.1.8. Desenvolvimento Local … 2.1.9. A geração de emprego e ocupação … 3. POLÍTICAS DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO … . INTEGRAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E REGIONAL … 5. Como fazer um projeto de desenvolvimento ? … 5.1. Sujestão: … 5.2. Elaboração … 5.2.1. Etapas sugeridas: … 5.2.1.1. Execução … 5.2.1.2. Avaliação … 5.3. Caracterização do Público Alvo … 5.3.1. Agricultura Familiar … 5.3.2. Agricultores Familiares Consolidados … 5.3.3. Agricultores Familiares de Transição … 5.3.4. Agricultores Familiares Periféricos … 5.4. A Prefeitura no processo de desenvolvimento local … 5.4.1. Participação popular … 5.4.1.1. Outras formas de intervir na administração pública … 5.5. Administração Municipal … 5.5.1. Uma nova forma de gestão pública … 5.5.1.1. Elaboração do orçamento da prefeitura … 5.5.1.2. Leis Federais Complementares … 5.5.1.3. Lei Orgânica e Regimento Interno da Câmara de Vereadores … 5.5.1.4. Iniciativa das Leis Orçamentárias … 5.5.1.4.1. Leis Orçamentárias … 5.5.1.5. Formas de Intervenção e participação popular … 5.6. Políticas para o desenvolvimento … 5.6.1. O Impacto das Políticas Públicas na Agricultura Familiar … 5.7. Políticas públicas municipais … 5.7.1. Políticas para assistência técnica e extensão rural … 5.7.1.1. Pesquisa agropecuária … 5.7.1.2. Políticas de crédito … 5.7.1.2.1. Objetivos … 5.7.1.2.2. Condições … 5.7.2. Manejo e conservação dos recursos naturais … 5.7.3. Fortalecimento do associativismo e do cooperativismo … 5.7.4. Agroindustrialização … 5.7.5. Política fundiária … 5.7.5.1. Regularização de títulos fundiários … 5.7.5.2. Fundos de terras e crédito fundiário … 5.7.6. Políticas de educação rural … 5.7.6.1. Educação pré-escolar … 5.7.6.2. Ensino de 1º grau … 5.7.6.3. Ensino de grau … 5.7.6.4. Casa familiar rural … 5.7.7. Políticas de saúde … 5.7.8. Políticas de assistência social … 5.7.9. Política tributária … 5.7.10. Políticas de abastecimento … 5.7.11. Políticas para as micro e pequenas empresas … 6. Fundos municipais de desenvolvimento … 7. Obras e infra-estruturas

Assim, senhor Prefeito, espero estar contribuindo de alguma forma para que a nossa querida cidade de Bezerros possa melhor se desenvolver e, consequentemente, nossa comunidade mais necessitada, assim como nossos jovens, crianças e adolescentes, possam gozar de um futuro melhor e mais justos para todos, sem que seja necessárias as humilhações constantemente sofridas pelos mais humildes, quer sejam os pedidos de esmolas, de emprego, de comida, etc., quer sejam as compras de votos no período eleitoral, O QUE ACABA COM A CIDADANIA em nossa região e furta o progresso do seio social. … Desde já, renova votos de estima e real apreço. … Atenciosamente, … Bel. Aldo Corrêa de Lima … ADVOGADO – OAB/PE nº 17.988

… MAS NINGUÉM ME DEU OUVIDOS OU SE INTERESSOU EM IMPLEMENTAR TAL PROJETO, O QUAL, ACREDITO EU, PODERIA AJUDAR TIRAR BEZERROS DO BURACO. Fazer o quê, né ??? Em novembro/2006 postei essa mensagem no BEZERROS ON LINE e, mais uma vez, não foi publicada (não sei porquê).

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Apenas com Justiça Social seremos capazes de transformarmos a dura realidade das pessoas menos favorecidas.

Antes disso, é importantíssimo que possamos desenvolver uma mentalidade nacional voltada para o suprimento dessas necessidades básicas da população humilde, a fim de que tenhamos condições de sencibilizar a todos (inclusive nossa classe política, que há tanto tempo vem ocasionando esses desajustes perante a coletividade, afinal de contas, grandes importâncias pecuniárias estão sendo desviadas para o domínio ilícito particular da maioria desses políticos, assim como é de conhecimento público e notório e que quase ninguém faz nada).

Dentro dessa perspectiva, é fundamental que possamos fiscalizar, direta e indiretamente, a atuação do "Estado" e do particular (ONG's também) e exigir a punição aos infratores, especialmente, se forem Autoridades Públicas.

Dessa forma, talvez estejamos dando um passo concreto e mais eficaz em direção a um futuro mais equitativo para todos nós, principalmente para os mais pobres.

Bel. Aldo Corrêa de Lima - Advogado e Professor

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