Dr. Aldo Corrêa de Lima – Advogado | Professor | Teólogo

DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DAS PLANTAS

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Art. 1º. Todas as plantas nascem iguais perante a vida e têm o mesmo direito à existência.

2º. O homem depende da planta e não pode exterminá-la. Tem obrigação de colocar a seu serviço os conhecimentos que adquiriu.

Art. 3º. Toda planta tem direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem. Se a morte de uma planta for necessária, deve ser precedida de cuidados para o transplante da espécie.

Art. 4º. Toda planta pertencente à espécie selvagem tem direito a viver livre em seu próprio ambiente natural terrestre ou aquático e a reproduzir-se.

Art. 5º. Toda planta pertencente a uma espécie ambientada tradicionalmente na vizinhança do homem tem direito a viver e crescer no ritmo e nas condições de vida e liberdade que forem próprias de sua espécie.

Art. 6º. Se uma planta for criada para alimentação, que o seja em solo previamente preparado, utilizando–se técnicas e elementos que permitam o seu crescimento natural.

Art. 7º. Todo ato que implique a morte desnecessária de uma planta constitui biocídio, isto é, crime contra vida.

Art. 8º. Todo ato que implique a morte de grande número de plantas selvagens constitui crime contra a espécie.

Art. 9º. Os organismos de proteção e salvaguarda das plantas devem ter representação em nível governamental. Os direitos da planta devem ser definidos por lei, como os direitos humanos e os direitos do animal.

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12 Responses

  1. DALETE disse:

    olá…. Sou professora de artes do estado, e estamos elaborando um trabalho sobre Mata Atlantica e Pantanal, descobrimos aqui, a declaração universal dos direitos da planta e gpstaria de saber se isto é uma Lei, fundamentada, ou apenas um artigo?

    Espero retorno e agradeço desde já!

    Abraços.

    Dalete Morgado Valente

  2. tatiana disse:

    boa noite queria uma informaçao, por favor moro em um predia vai fazer 18 anos minha mae tem varias plantas desde quando venho morar aqui ,e o que acontece tem uma mulher que pela segunada vez cortou as arvore que minha mae plantou o que devo fazer queria uma solução para esse problema sera que poderiam me ajudar obrigado agradeço desde ja……

  3. 3. PROF. FÁBIO MOTTA (ÁRBITRO DE XADREZ). 13 – 04 – 2012.

    Declaração Universal do Direito das Plantas.

    Considerando o alarmante e imenso desaparecimento de vegetação no mundo e, sobretudo nos trópicos, onde a abundância de vida é bastante conhecida, cabe a nós humanos que temos a capacidade mental e raciocínio, falarmos (e agirmos) em defesa de todos os seres vivos da terra e, particularmente em nome das plantas, o que acarreta benefícios para nós mesmos.

    Considerando que o crescimento populacional mundial acontece às custas da Natureza, é preciso tomarmos medidas imediatas para reduzirmos os danos que a ela são causados.

    Considerando que as plantas absorvem o gás carbônico e emitem oxigênio vital para vida do planeta, devemos cuidar em especial dos bosques tropicais que são particularmente importantes para uma maior produção de oxigênio em todo o mundo.

    Considerando que as plantas também estão envolvidas no ciclo da água, uma vez que nas maiores altitudes de muitos países tropicais, em selvas encobertas nascem rios e lógico que a vegetação dessas regiões por ser vital também merece ser protegida

    Considerando que a prática agrícola da devastação e queimadas causam danos, reduzindo a qualidade do solo e seus níveis de nutrientes, o que reduz sua produtividade, devemos coibir tais práticas.

    Considerando que a exploração descontrolada de madeira para lenha e a criação excessiva de pastos para animais, contribuem para a desertificação da terra, devemos também evitar tal descontrole.

    Considerando que a exploração indiscriminada de minérios e o uso excessivo de fertilizantes químicos podem contaminar: rios, lagos e mares, causando desequilíbrio na biodiversidade marinha, como já ocorre com a catastrófica floração de microalgas no Atlântico Norte e a proliferação de plantas aquáticas, devemos evitar essas tragédias.

    Considerando que todos os indivíduos do reino animal, incluindo os humanos vivem principalmente das plantas ainda que não sejam 100|% vegetarianos, precisamos estar atentos à preservação de todos os vegetais.

    Considerando que as plantas são seres que respondem diante de uma enorme variedade de estímulos : percebem a luz, têm um sofisticado e maravilhoso sistema harmônico de vida em contato direto com seu ambiente, os que o torna seres extraordinários, que compartilham conosco quase a quinta parte de seus genes e o próprio planeta, devemos protege-los e respeita-los, assinamos a declaração que se segue:

    Declaramos estar de acordo com as seguintes regras e princípios:

    Artigo 1 – Declaramos por princípio, que as plantas têm direito de viver tanto quanto os animais , livres da exploração humana excessiva, seja em nome da Ciência ou por recreação, exibição ou serviço, alimentação ou moda. O objetivo principal é evitar o risco de extinção de qualquer espécie. Uma vegetação sadia, favorece tanto aos humanos quanto aos animais.

    Artigo 2 – Devemos interferir com todos os meios para ajudar as espécies em risco de extinção.

    Artigo 3 – Devemos proteger todos os lugares inclusive áreas distantes com vegetação endêmica, desde as selvas encobertas, planícies e planaltos e canyons, locais ermos, manguezais e desertos, as zonas úmidas frágeis, bem como as zonas cobertas de vegetação do cerrado que devem ser protegidas.

    Artigo 4 – Proteger o mundo em desenvolvimento que ainda tem bosques tropicais contra o uso indiscriminado de equipamento mecânico altamente destrutivo, como: moto-serras e ainda ferramentas de menor poder destrutivo como os machados. Buscar criar uma legislação contra toda a devastação indiscriminada nesses países.

    Artigo 5 – Não coletar em florestas, bosques ou parques plantas endêmicas que tenham sido arrancadas sem terem sido cultivadas. Além disso, não criar herbários de plantas raras algumas com risco de extinção.

    Artigo 6 – Eliminemos todas as expressões depreciativas às plantas como:

    Mato, erva daninha, etc., além de sinônimos do tipo: subvegetação, plantas invasoras e palavras congêneres. Sobretudo, levar em conta que cada planta tem um nome, o chamado nome científico, que a identifica por gênero, espécie e indica a família a qual pertence. Para tanto é necessário educar ao respeito desde a mais tenra infância a partir do ensino fundamental até ao nível universitário. Deste modo aprenderemos a observas, compreender e querer bem às plantas.

    Artigo 7 – Evitar qualquer tipo de crueldade contra as plantas como; podas inadequadas, desmatamento excessivo ou outro procedimento imprudente que possa muitas vezes causar a morte do vegetal.

    Artigo 8 – Limitar e estancar o cultivo destrutivo conhecido como poda e queimadas ao dedicar-se às causas sociais e ecológicas subjacentes.

    Artigo 9 – Evitar o uso de fogo a todo custo. O fogo envolve o risco de propagar-se a zonas de vegetação contínua e destruir para sempre a biodiversidade e o clima da região.

    Artigo 10 – Recomendar métodos não degradantes como alternativas à prática da poda e queimadas, abandonar o uso do fogo, reduzir a monocultura, trocando as espécies a cultivar e conservando as bactérias que fixam nitrogênio como rizóbio (um tipo de bactéria) e fungos microscópicos, etc. Pedir orientação aos especialistas em agricultura.

    Artigo 11 – Fomentar o cultivo de plantas alimentícias, medicinais , ornamentais e outras plantas úteis de todas as categorias e protege-las contra insetos e outras animais de forma que o ambiente não sofra em nenhum momento.

    Artigo 12 – O botânico pesquisador deve estar trabalhando com pessoas que se dedicam a cuidar de plantas vivas. As instituições científicas, as universidades e os jardins botânicos devem dispor de horticultores treinados e com muita experiência no cultivo das plantas, e levará em conta a possibilidade de cultivo em altitudes e climas diferenciados, ou criando o ambiente adequado para tal.

    Artigo 13 – Formar bancos de sementes e germinadores para o cultivo genético das plantas e, formar viveiros em cada região com sua vegetação típica e não apenas para uso do homem, para seu proveito, alimentação ou uso ornamental, destino de todas as plantas, como se fosse um herbário vivo e mantê-lo cuidadosamente. Fomentar o desenvolvimento de viveiros em geral.

    Artigo 14 – Devemos fazer com que haja continuidade no cuidado com as plantas tanto em coleções públicas como nas particulares, freqüentemente aos cuidados de pessoas adultas responsáveis.

    Artigo 15 – Muitas sementes se perdem na Natureza e nós humanos podemos e devemos ajudar a propagar e cultivar de forma controlada.

    Artigo 16 – Ainda que as próprias plantas tratem de curar suas feridas e enfermidades nós humanos podemos interferir por exemplo com selantes de feridas e fumigação. Há peritos nesta matéria para manter as plantas saudáveis que nos rodeiam,do mesmo modo que há veterinários para os animais

    Artigo 17 – Aplicar os princípios e regas na Convenção para Combater a Desertificação das Nações Unidas (CCD) e banir a exploração descontrolada de madeira para lenha e o excessivo desmatamento para a criação de pastos para animais.

    Artigo 18 – Usar preferencialmente adubo orgânico para o cultivo das plantas. As plantas mortas devem ser usadas em adubos ao invés de queima-las. E as árvores mortas deixadas em seu local de origem como habitat para outras espécies.

    Artigo 19 – As plantas para o uso científico devem ser cultivadas em viveiros especiais ou em jardins botânicos. Com a ciência moderna, sobretudo na genética, há uma enorme quantidade de informação escondida nas plantas que podem ser estudadas em benefício dos próprios vegetais e dos demais seres incluindo a nós mesmos.

    Artigo 20 – Devemos aprender a conviver com as plantas e particularmente com as árvores que nos proporcionam tantos benefícios. As árvores que têm significados históricos devem ter proteção especial.

    Artigo 21 – Devemos de eliminar as causas que destroem a camada de ozônio. Sua destruição é danosa para a ADN, a fotossíntese, a polinização, a germinação e o crescimento das plantas. Cuidar de eliminar as causas das mudanças climáticas. Já se nota uma modificação na temperatura ambiental com mudanças climáticas importantes e implicações a plantas em todo o mundo.

    Artigo 22 – Facilitar os movimentos que defendem as plantas para que expressem seus critérios e possam ter voto em instâncias de governo para que não avance a devastação do planeta. Isto deve ter o respaldo de uma organização internacional que se ocupe dos direitos das plantas e aplique o princípio de “Reverência à vida”.

    Cortesía de Lília Coelho

    Boa tarde!
    Gostaria de lembrar ao Advogado, Dr. Aldo Corrêa de Lima, que a Declaração Universal dos Direitos das Plantas, postada em seu idôneo site, está incompleta, Segundo o blog, cujo endereço eletrônico, na internet: http://www.avepalmas.org/rights/bras.html

    Atenciosamente!

    Prof. Fábio Motta (Árbitro de Xadrez).

  4. HADASSA disse:

    É MUITO BOM SABER OS DIREITOS DA PLATA!
    SOU UMA CRIANÇA E CERO SABER MEUS DIREITOS!!!

  5. maryna disse:

    Adoro as plantas tenho apenas 09 anos mas ja tenho uma reserva natural que e onde mostro meu amor pelas plantas e passo todo o meu tempo quan nao estou na escola.

  6. sarah disse:

    as plantas as veses sao xatas so criança taaaaaaaaaaaaaa falo mesmooo

  7. nicole disse:

    é muito bom saber disso as crianças aprendendo !! eu sou uma 09 aninhos!

  8. nicole disse:

    e é mt bom saber disso passo meu tempo lendo livros sobre plantas e estudando ela eu tenho uma jardim enorme!!

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Apenas com Justiça Social seremos capazes de transformarmos a dura realidade das pessoas menos favorecidas.

Antes disso, é importantíssimo que possamos desenvolver uma mentalidade nacional voltada para o suprimento dessas necessidades básicas da população humilde, a fim de que tenhamos condições de sencibilizar a todos (inclusive nossa classe política, que há tanto tempo vem ocasionando esses desajustes perante a coletividade, afinal de contas, grandes importâncias pecuniárias estão sendo desviadas para o domínio ilícito particular da maioria desses políticos, assim como é de conhecimento público e notório e que quase ninguém faz nada).

Dentro dessa perspectiva, é fundamental que possamos fiscalizar, direta e indiretamente, a atuação do "Estado" e do particular (ONG's também) e exigir a punição aos infratores, especialmente, se forem Autoridades Públicas.

Dessa forma, talvez estejamos dando um passo concreto e mais eficaz em direção a um futuro mais equitativo para todos nós, principalmente para os mais pobres.

Bel. Aldo Corrêa de Lima - Advogado e Professor

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