Dr. Aldo Corrêa de Lima – Advogado | Professor | Teólogo

Trabalho escravo no Brasil tem ligação com dívidas


No Brasil, o trabalho escravo se reveste de uma característica especial, conhecida como servidão por dívidas. Uma situação em que pessoas são enganadas por falsas promessas de trabalho e, ao chegar ao local determinado pelo empregador, além de não receber salários, ainda são submetidas à violência física, ocorrendo, inclusive, casos de morte.

De acordo com o coordenador especial de Fiscalização Móvel do Ministério de Trabalho e Emprego, Marcelo Campos, pessoas encarregadas por recrutar trabalhadores em cidades pobres adiantam dinheiro para que os trabalhadores possam custear as despesas com a viagem.

“Quando o trabalhador chega lá, tudo o que ele precisa para sobreviver e trabalhar – como comida e instrumentos para o trabalho – é anotado como dívida”, conta. Caso o trabalhador se revolte, ele sofrerá agressões físicas”.

Campos ressalta a importância de denúncias para o sucesso e o fortalecimento da fiscalização. Segundo ele, as punições para esse tipo de crime têm sido mais eficazes. “Em 2004, o ministério lançou um cadastro de empregadores em que todos os fazendeiros punidos por exploração do trabalho têm seus nomes inscritos e ficam entre um ou dois anos sem direito à financiamento federal”. Informações Agência Brasil.

Fonte: Blog do Magno Martins em 23.01.2007

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Arquivado em:DENÚNCIA, Direitos Humanos

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Antes disso, é importantíssimo que possamos desenvolver uma mentalidade nacional voltada para o suprimento dessas necessidades básicas da população humilde, a fim de que tenhamos condições de sencibilizar a todos (inclusive nossa classe política, que há tanto tempo vem ocasionando esses desajustes perante a coletividade, afinal de contas, grandes importâncias pecuniárias estão sendo desviadas para o domínio ilícito particular da maioria desses políticos, assim como é de conhecimento público e notório e que quase ninguém faz nada).

Dentro dessa perspectiva, é fundamental que possamos fiscalizar, direta e indiretamente, a atuação do "Estado" e do particular (ONG's também) e exigir a punição aos infratores, especialmente, se forem Autoridades Públicas.

Dessa forma, talvez estejamos dando um passo concreto e mais eficaz em direção a um futuro mais equitativo para todos nós, principalmente para os mais pobres.

Bel. Aldo Corrêa de Lima - Advogado e Professor

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