Dr. Aldo Corrêa de Lima – Advogado | Professor | Teólogo

Câmara quer projeto mais “light” contra nepotismo

O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), decidiu levar a voto um projeto que proíbe o nepotismo no serviço público. A proposta transita pelos escaninhos do Legislativo há arrastados onze anos. Ainda assim, antes de saltar da gaveta para o plenário, está passando por um processo de lipoaspiração.

 

Em sua versão “light”, o projeto mantém a proibição de contratação de parentes até o terceiro grau (cônjuges, pais, filhos, tios e sobrinhos) em todo o serviço público. Mas permite a efetivação da parentela de quarto grau (primos e cunhados). Só na folha salarial da Câmara, estima-se que há 68 parentes enganchados.

 

O projeto proíbe a chamada “nomeação cruzada” – quando um político ou gestor público contrata o parente de outro e vice-versa. Mas mantém a “nomeação indireta” – quando agentes públicos conseguem encaixar parentes na folha de salários de outro poder.

 

Para o gosto dos políticos, porém, a proposta continuou “pesada”. Daí a nova dieta. Coube ao deputado Mannato conduzir a lipoaspiração porque foi ele quem presidiu a comissão de 2005. Chinaglia chamou-o ao seu gabinete e disse: “Sem acordo não passa”. Receia-se que, antes de ser votado, o projeto anti-nepotismo emagreça ainda mais.

Fonte: Blog do Josias.

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