Dr. Aldo Corrêa de Lima – Advogado | Professor | Teólogo

ONGs: Saque nos cofres públicos

Governo dá R$ 2,8 bilhões a ONGs e não fiscaliza
 O governo repassou R$ 2,8 bilhões dos cofres da União para custear organizações não-governamentais e entidades sem fins lucrativos,mas admite que não consegue fiscalizar como essa cifra milionária vem sendo aplicada. O Ministério do Planejamento informou que medidas para tornar mais rigoroso o controle das ONGs, que deveriam entrar em vigor este mês, tiveram de ser adiadas para julho por falta de pessoal capacitado. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB/RN), se reunirá esta semana com o presidente da Comissão de Orçamento da Casa e o relator-geral da proposta orçamentária na Câmara para tentar impedir a aprovação de emendas parlamentares que beneficiam com milhões ONGs ligadas a eles mesmos ou a aliados, como mostrou o Globo ontem.(Informações de O Globo)

Escrito por Magno Martins

 O Brasil tem 276 mil ONGs, as tais organizações não-governamentais que não conseguem manter distância dos cofres do governo. Tomam cerca de R$ 33 bilhões do governo por ano. São 100 mil ONGs ligadas a assuntos da Amazônia. Cada ONG que tem convênio com o governo, independente do valor tungado do contribuinte, leva mais R$ 100 mil em “custos administrativos”, revelou o Ministério do Planejamento à CPI das ONGs.

Fonte: Blog do Magno Martins.

ONG abre, pega R$ 30 milhões do governo e depois fecha

Uma auditoria auditoria aprovada pelo TCU descobriu uma ONG (organização não-governamental) voltada à assistência de saúde da tribo Yanomami que fechou após obter a soma de R$ 33,8 milhões da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), informa o blog do Josias

A entidade, chamada Urihi, foi inaugurada com o único propósito de receber verbas do governo. Nenhum relatório foi encontrado com as prestações de contas da suposta assistência que a Urihi diz ter prestado aos Yanomami.

A Urihi é apenas uma das dez ‘ONGs’ que tiveram a escrituração varejada por auditores do Tribunal de Contas da União. Firmaram com o governo 28 convênios. Encontraram-se irregularidades 15. Juntas, as entidades fiscalizadas beliscaram dos cofres públicos R$ 150,7 milhões. As liberações ocorreram em ambiente de absoluto descontrole.

Fonte: Folha Online.

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Apenas com Justiça Social seremos capazes de transformarmos a dura realidade das pessoas menos favorecidas.

Antes disso, é importantíssimo que possamos desenvolver uma mentalidade nacional voltada para o suprimento dessas necessidades básicas da população humilde, a fim de que tenhamos condições de sencibilizar a todos (inclusive nossa classe política, que há tanto tempo vem ocasionando esses desajustes perante a coletividade, afinal de contas, grandes importâncias pecuniárias estão sendo desviadas para o domínio ilícito particular da maioria desses políticos, assim como é de conhecimento público e notório e que quase ninguém faz nada).

Dentro dessa perspectiva, é fundamental que possamos fiscalizar, direta e indiretamente, a atuação do "Estado" e do particular (ONG's também) e exigir a punição aos infratores, especialmente, se forem Autoridades Públicas.

Dessa forma, talvez estejamos dando um passo concreto e mais eficaz em direção a um futuro mais equitativo para todos nós, principalmente para os mais pobres.

Bel. Aldo Corrêa de Lima - Advogado e Professor

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