Dr. Aldo Corrêa de Lima – Advogado | Professor | Teólogo

Democracia x Capitalismo Selvagem

  

O [1] REPUBLICANISMO 

Em todos os países do mundo, em maior ou menor grau, assiste-se ao desmoronamento dos princípios que nortearam a organização política da sociedade por vários séculos, tanto no campo de sua incidência normativa quanto no campo de seu valor simbólico. A população tem a maior parte de sua expectativas frustradas pela inoperância dos órgãos públicos, que não conseguem realizar suas funções, e pelo agravamento das condições econômicas, criando juntos um clima de insegurança que impede a antevisão de um futuro promissor.

  democracia-falsa.jpg http://altermundo.blogs.sapo.pt/

Mas, esses dados não configuram somente a crise de um tipo determinado de orga­nização política, evidenciam problemas muito mais profundos, que atingem por comple­to as mais variadas sociedades, alheias à sua filiação ideológica ou ao seu modo de produção econômica. Existe uma crise do regime democrático, uma crise do conceito de soberania, uma crise do Estado Social Democrático de Direito, uma crise do esquema fun­cional de separação dos três poderes, em suma, evidencia-se uma intensificação dos acirra­mentos sociais nas sociedades de forma geral, que se agrava com a chegada pós-modernidade, colocando em dúvida os antigos valores que a estruturavam [2]. Com conseqüência, a estrutura política que regulamentava a polis torna-se obsoleta porque não­ serve mais para fazer frente às dificuldades que se avolumam a cada dia. A ordem antes estabelecida esfacelou-se, e em seu lugar estabeleceu-se a desordem, definida como a ausência de dispositivos normativos aptos a regulamentar de forma eficiente as relações sociais.Os ideais republicanos são frontalmente contrários a qualquer tipo de tirania em que haja a sujeição de um cidadão à vontade arbitrária de outro. Não uma tirania circunscrita aos cânones liberais, restrita ao arbítrio dos entes estatais, mas englobando também imposições por parte de entes privados, em que a lex mercatoria prepondera em relação ao regime democrático e substitui o bem-comum como finalidade dos órgãos estatais. A forma atual de opressão não é mais a de um rei absoluto que subjuga o povo, mas de conglomerados privados que se apropriam do Estado para que este possa satisfazer seus interesses sem levar em contas as necessidades da população.

A política é o lócus onde preponderam os interesses coletivos, com a finalidade de realizar o bem-comum, sem apego a interesses pessoais, com o seu conteúdo preenchido por princípios éticos [3].

Portanto, tendo em vista que no ano que se aproxima (2008) serão realizadas eleições municipais, mister se faz necessário que bem desempenhemos nossa OBRIGAÇÃO de cidadão em VOTAR COM CONSCIÊNCIA, analisando detalhadamente as propostas dos candidatos (pelo menos daqueles que tem alguma proposta, visto que a maioria nem se preocupa em planejar suas sugestões pro governo vindouro, etc.); bem como seu passado; sua formação moral e intelectual; etc.

 

É nossa responsabilidade desencadearmos um grande processo de conscientização pública das camadas menos favorecidas da população, que é justamente a maioria do eleitorado, a fim de que possamos eleger RAZOÁVEIS CANDIDATOS, pois, caso contrário, CONTINUAREMOS AFUNDANDO NESSE LAMAÇAL GENERALIZADO DE CORRUPÇÃO, INEFICIÊNCIA, INCOMPETÊNCIA e DEMAIS ILEGALIDADES e que prejudica nossas vidas diretamente, pois OS POLÍTICOS AGEM NOS REPRESENTANDO.

 

Após (e antes também) as eleições é importante que fiscalizemos a atuação dos Poderes Executivo e Legislativo de forma a termos conhecimento se o MANDATO que outorgamos aos políticos está sendo desempenhado segundo os critérios estabelecidos na Constituição Federal.

 

Identificadas as irregularidades, é IMPORTANTÍSSIMO que DENUNCIEMOS o caso às Autoridades competentes e à IMPRENSA, que sempre teve (e tem) um papel fundamental de tornar público a ATIVIDADES de muitos desses políticos, que tem uma missão tão nobre de ZELAR pela Justiça Social em nosso País, mas que, infelizmente, fazem tudo para SE AUTO-BENEFICIAREM.

 

Se ficarmos quietos, estaremos aceitando toda essa SAFADEZA estabelecida na política e por vontade do setor PRIVADO, que impõe suas regras de acordo com sua conveniência, face o poderio econômico que detém.

 

Ao agirmos ATIVAMENTE (denunciando, cobrando, fiscalizando, sugerindo, acompanhando, perguntando, etc., etc., etc.) estaremos cumprindo, dentre outros, os mandamentos mais sagrados estabelecidos na Bíblia, por exemplo, o que é divino. Deus espera isso de nós !

 

Não aceite as imposições vindas dos Governos sem que haja um debate a respeito do que é bom para o BEM-COMUM, cujas conseqüências reflitam a NECESSIDADE DE SE ADOTAR URGENTEMENTE numa ADMINISTRAÇÃO PARTICIPATIVA, onde o povo tem voz e vez !!!

 

 

Portanto, só assim enxergo um 2008 DIFERENCIADO dos demais anos passados.

 

Desejo, portanto, a você e sua família, TUDO DE BOM, que só será possível com PROFUNDAS TRANSFORMAÇÕES nos modelos político e econômico adotados em nosso país, que deixaram (na prática) de visar o BEM-COMUM há muito tempo, cujas mudanças só serão possíveis com NOSSAS REINVINDICAÇÕES e participação efetiva na vida política da sua Cidade, do seu Estado …

 

Essa sim ! será uma grande REVOLUÇÃO e não será derramada uma só única gota de sangue, pois não será imposta a força, e sim, CONQUISTADA pela vontade do povo brasileiro, que não merece sofrer pelo descaso dos setores público e privado, pois somos à imagem e semelhança de Deus e MERECEMOS RESPEITO !!!

 Feliz 2008, 2009, 2010, … Bel. Aldo Corrêa de Lima

Advogado em Pernambuco

https://aldoadv.wordpress.com

http://sosbicho.wordpress.com

aldoadv@gmail.com

 


[1] WALBER DE MOURA AGRA, in Curso de Direito Constitucional, 2ª ed., Editora Forense, Rio de Janeiro, 2007, págs. 91/92.
[2] JOSÉ LUIZ DE MORAIS BOLZAN, in As Crises do Estado e da Constituição e a transformação espacial dos direitos humanos. Porto Alegre: Livraria dos Advogados, 2002, pág. 23.

[3] LUCA BACCELLLI, in Critica del Repubblicanesimo. Bari: Laterza, 2003, pág. 93.

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Arquivado em:Cultura, Jurídico

One Response

  1. INDEPENDENTE disse:

    DITADURA DA BURGUESIA E DO CAPITAL MONOPOLISTA DISFARÇADA DE “DEMOCRACIA”.
    A Democracia não são apenas as eleições mas também a possibilidade real da maioria absoluta da população influir, decidir e participar. Na realidade ainda não existe modelo autentico e exemplar de Democracia, pois cada povo busca construir a democracia de acordo com as suas próprias realidades sociais, politicas e econômicas sempre visando assegurar a soberania e independência. Assim sendo a vontade do povo em forma de Democracia quando acontece que dezenas de milhões de pessoas chegam a conclusão de que não se pode continuar a viver assim, e desta forma escolhem o caminho da Revolução Social de Libertação Nacional. Os Estados Unidos da América que se julgam os “campeões” de “Democracia” por exemplo nada mais são do que uma Ditadura Imperialista do Capital Monopolista, ditadura que não permite nenhuma ameaça ao seu domínio, e não pode ser contrariada e nem ter oposição. A dita “Democracia” nos Estados Unidos da América não passa de uma grande fraude um engodo, uma farsa, um faz-de-conta apenas para dizer e enganar. Toda ruidosa propaganda de “Democracia” nos Estados Unidos da América não é senão uma capa fina por traz do qual fica cada vez mais difícil de não esconder a Grande Ditadura Imperialista do Capital. Os Imperialistas dos EUA usam de estratégia as duas palavras consideradas chave “Liberdade” e “Democracia” que quando usadas não passam de “fachada” apenas justificar todos os atos e ambições Imperialistas. Existem nos Estados Unidos apenas dois partidos grandes que se revezam no poder a anos. O Partido Democrata e o Republicano que são partidos do Grande Capital Monopolista e um pelo outro é a mesma coisa não acrescentam nada e simulam que fazem oposição um ao outro, são todos farinha do mesmo saco, é como trocar seis por meia dúzia e contribuem sobremaneira para diminuir a influência e o crecimento de outros partidos, e ajudam a manter o povo prisioneiros na Ideologia da Burguesia. Os eleitores são enganados de forma eficaz ao pensarem que votando em um ou outro desses dois partidos haverá mudanças mas nada acontece, basta observar o que ocorre na politica dos Estados Unidos da América quando ficam criando pretextos para dominar o mundo através da politica de força bruta , belicista, agressiva e terrorista. Os dois partidos que tem grande espaço nos meios de Comunicação Social e nas Agências de Publicidade e é exatamente essas que se encontram sob o domínio da classe dominante que mesmo sendo menor, é poderosa.
    É bem verdade que nos EUA existem outros partidos mas que não tem a mínima chance de concorrer com esses dois, isso porque a Legislação dos EUA dificulta no máximo a participação de outros partidos nas eleições inventando inúmeros subterfúgios e obstáculos jurídicos entre eles por exemplo, a necessidade de recolherem muito milhares de assinaturas num prazo curto realizada em presença de testemunhas e registradas notoriamente a obtenção de Licenças para os coletores de Assinaturas,etc. E mesmo se os outros partidos conseguirem vencer todas as barreiras, as comissões eleitorais privam-nos frequentemente da possibilidade de participarem nas eleições sob o pretexto de as “assinaturas serem ilegíveis” ou outro qualquer pretexto inventado. O povo de cada país tem direito de lutar pela sua Libertação Social e Nacional. Alguns países que tentam tornar-se livres, soberanos e independentes e que visam seguir o caminho da libertação na construção do desenvolvimento democrático, conforme a sua realidade politica e social e economica, o povo se não fizer o que os americanos querem , esse país é rotulado de Ditadura pelos EUA. Os estadunidenses tentam de todas as formas se passarem por “Paladinos” da “Liberdade” e “Democracia” e usam isso como táctica e pretexto para invadir países que não queiram ficar sob seu controle. Os Imperialistas dos EUA invadem países para se apossar de suas riquezas naturais, para aumentar seu poderio, fortalecer a sua economia e aumentar sua influência. Os Imperialistas dos EUA que usam de maneira estratégica as duas palavras consideradas chave “Liberdade” e “Democracia” mas se algum povo desejar ser livre, independente e soberano, e optar em construir o seu desenvolvimento adaptando a sua realidade politica e social e que venha a contrariar os interesses do Imperialismo. a tão propalada “liberdade” e “Democracia” que os Imperialistas tanto afirmam defender, deixa logo de existir, e vem perseguições, golpes, massacres, repressões e guerra.

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Apenas com Justiça Social seremos capazes de transformarmos a dura realidade das pessoas menos favorecidas.

Antes disso, é importantíssimo que possamos desenvolver uma mentalidade nacional voltada para o suprimento dessas necessidades básicas da população humilde, a fim de que tenhamos condições de sencibilizar a todos (inclusive nossa classe política, que há tanto tempo vem ocasionando esses desajustes perante a coletividade, afinal de contas, grandes importâncias pecuniárias estão sendo desviadas para o domínio ilícito particular da maioria desses políticos, assim como é de conhecimento público e notório e que quase ninguém faz nada).

Dentro dessa perspectiva, é fundamental que possamos fiscalizar, direta e indiretamente, a atuação do "Estado" e do particular (ONG's também) e exigir a punição aos infratores, especialmente, se forem Autoridades Públicas.

Dessa forma, talvez estejamos dando um passo concreto e mais eficaz em direção a um futuro mais equitativo para todos nós, principalmente para os mais pobres.

Bel. Aldo Corrêa de Lima - Advogado e Professor

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