Sobre o Pré-Sal (Projetos de Lei)

Lula petróleo

1. Regime de partilha (Projeto de Lei nº 5.938/2009).
Data de Apresentação: 01/09/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Urgência art. 64 CF
Apensado(a) ao(a): PL-2502/2007
Situação: CTASP: Tramitando em Conjunto.

Ementa: Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.

2. Capitalização da Petrobras (Projeto de Lei nº 5.941/2009).
Data de Apresentação: 01/09/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Urgência art. 64 CF
Situação: SERCO(SGM): Aguardando Deliberação.

Ementa: Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.

3. Criação da Petro-Sal (Projeto de Lei nº 5.939/2009).
Data de Apresentação: 01/09/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Urgência art. 64 CF
Situação: SERCO(SGM): Aguardando Deliberação.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. _ PETRO-SAL, e dá outras providências.

4. Criação do Fundo Social (Projeto de Lei nº 5.940/2009).
Data de Apresentação: 01/09/2009
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Regime de tramitação: Urgência art. 64 CF
Apensado(a) ao(a): PL-5417/2009
Situação: CCP: Tramitando em Conjunto.

Ementa: Cria o Fundo Social – FS, e dá outras providências.

Lula beijo bandeira do Brasil

Brasil passa Rússia e México no ranking da economia mundial – Luiz Inácio Lula da Silva: UM GRANDE GOVERNANTE ! Mais Justiça Social com DESENVOLVIMENTO !

Mapa Mundi

Entre 133 países, o Brasil foi o que mais avançou posições no ranking de competitividade do Fórum Econômico Mundial. Em meio à crise financeira global, o país pulou da 64 posição para o 56 lugar, superando vizinhos como o México.

E foi justamente o fato de o Brasil ter saído mais rapidamente da crise que garantiu seu avanço no ranking, na avaliação dos organizadores da pesquisa.

Entre os grandes emergentes dos Brics, o Brasil ultrapassou a Rússia, que caiu 12 posições, para o 63 lugar, e reduziu a distância competitiva em relação à China e Índia, que avançaram apenas um posto cada uma, para 29 e 49, respectivamente.

— O Brasil é destaque não só pelo crescimento, mas também pelo potencial que o país tem de sair da crise melhor do que quando entrou — avalia Carlos Arruda, professor da Fundação Dom Cabral (FDC), instituição responsável por compilar os dados no Brasil. — O país vai sair da crise melhor junto a Índia, China, Austrália e Canadá. Países como Noruega e Hong Kong vão sair iguais, enquanto todos os outros vão sair pior. (Informações de O Globo)

Escrito por Magno Martins.

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