Dr. Aldo Corrêa de Lima – Advogado | Professor | Teólogo

A Sepultura

Sepultura é o lugar ou cova onde se sepultam os cadáveres, mas também pode ser o ato, ação de sepultar um cadáver. Pode se dizer em sentido estrito que somente há sepultura no solo e ali se realiza as inumações (enterrar, colocar debaixo da terra).

Já o sepulcro é a sepultura adornada com qualquer construção acima do solo, monumento feito com pedras ou tijolos onde se guardam os restos mortais de uma ou mais pessoas. Seria a edificação propriamente dita sob ou sobre a terra.

A sepultura que também é denominada cova, consiste em uma escavação do solo onde se coloca o cadáver, fechando-se com a terra que antes havia sido retirada deixando uma pequena elevação para ser notada, visto também que foi introduzido algo a mais que a simples terra que agora não é compactada.

Para o sepultamento de um adulto, seria ideal a cova com 2,20 m de comprimento, 0,80 m de largura e 1,70 m de profundidade. Já no caso de criança maior de sete anos de idade devem as covas ter como medida 1,70 m de comprimento, 0,60 m de largura e 1,50 m de profundidade; enquanto que para as crianças menores de sete anos as covas devem ter 1,30 m de comprimento, 0,50 m de largura com 1,50 m de profundidade.

Em Portugal especificamente em Lisboa existe um regulamento dos cemitérios e se fixou a dimensão das covas, que para os adultos devem ser de 2 m de comprimento, 0,65 m de largura e 1,15 m de profundidade. Enquanto que para as crianças as covas devem ter 1 m de comprimento por 0,55 m de largura e 1 m de profundidade.

No Brasil, como são as leis municipais que geralmente fixam as regras de direito funerário, as dimensões de covas são muito variadas, para tal caso encontra-se as seguintes medidas:

Na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, as covas devem ter o comprimento de 2,00 m, a largura de 0,75 m e a profundidade de 1,70 m; já na cidade de São Paulo, no Estado de São Paulo, as covas devem ter o comprimento de 2,20 m e a largura deve ser de 0,80 m, enquanto que a profundidade fica com 1,55 m; na cidade de Cachoeira do Sul no Estado do Rio Grande do Sul a cova tem o comprimento de 2,10 m e largura de 0,80 m, com profundidade de 1,55 m; em Corumbá, no Mato Grosso do Sul, a cova tem comprimento de 2,50 m, largura de 0,90 m e profundidade de 0,90 m; em Cuiabá, no Mato Grosso, o comprimento é de 2,20 m, a largura de 0,80 m e a profundidade de 1,55 m; já em Foz do Iguaçú, no Estado do Paraná, o comprimento da cova é de 2,20 m, a largura de 0,80 m e a profundidade de 1,55 m; na Cidade de Joinville em Santa Catarina, o comprimento da cova fica estipulado em 2,00 m de comprimento, 0,80 m de largura e 2,00 m de profundidade; a cidade de Petrópolis, no Rio de Janeiro, tem como medidas para as covas o comprimento de 2,20 m, a largura de 0,80 m e a profundidade de 1,55 m; por fim a cidade de Vitória, no Estado do Espirito Santo, tem suas covas com o comprimento de 2,10 m, a largura de 0,80 m e a profundidade de 1,50 m.

As covas para as crianças têm variações dependendo da cidade, também aqui optamos por dar alguns exemplos da diversidade, visto que em alguns lugares se tem diferença em relação ao comprimento da cova, se a criança for maior ou menor de sete anos.

Na cidade de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais, a cova para criança mede 1,50 m de comprimento, 0,50 m de largura e tem a profundidade de 1,70 m; em São Paulo, no Estado de São Paulo, a cova para a criança menor de sete anos tem 1,30 m de comprimento, 0,40 m de largura e 1,10 m de profundidade, enquanto que a cova para as crianças de sete a vinte e um anos é de 1,80 m de comprimento, 0,50 m de largura e 1,32 m de profundidade; em Cachoeira do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, a cova para criança tem 1,60 m de comprimento, 0,80 m de largura e 1,10 m de profundidade; em Corumbá, no Estado do Mato Grosso do Sul, a cova tem 1,50 m de comprimento, 0,70 m de largura e a profundidade é de 0,70 m; na cidade de Cuiabá, no Estado do Mato Grosso, a cova para as crianças menores de sete anos tem a medida de 1,30 m de comprimento, 0,40 m de largura e 1,55 m de profundidade, enquanto que para as crianças de sete a vinte e um anos o comprimento da cova é de 1,80 m, a largura é de 0,50 m e a profundidade de 1,55 m; em Foz do Iguaçú, no Estado do Paraná, para crianças menores de sete anos a cova tem 1,30 m de comprimento, 0,40 m de largura e 1,30 m de profundidade enquanto que para os menores de doze anos a medida da sepultura é de 1,80 m de comprimento, 0,50 m de largura e 1,32 m de profundidade; e em Joinville, no Estado de Santa Catarina, a cova pode ter três medidas, ou seja, comprimento de 1,50 m, largura de 0,50 e profundidade de 1,20 m, ou então o comprimento pode ser de 1,20 m, a largura de 0,50 m e a profundidade de 1,00 m, ou ainda o comprimento de 0,80 m, a largura de 0,40 m e a profundidade de 0,90 m.

Tal diversidade de tamanhos se dá devido a extensão continental do Brasil, pois isto torna difícil um padrão, já que o clima traz mudanças biológicas na população. Podemos notar estas mudanças ao comparar os habitantes do Sul do país e do Nordeste que geralmente tem estatura muito inferior em relação àqueles.

Também se tem diversidade com relação aos tipos de túmulos como a figura da vala que é escavação longa e mais ou menos larga, de profundidade média, em que se reúnem os cadáveres de indivíduos não-identificados, indigentes ou prisioneiros, nas grandes mortandades por catástrofe ou extermínio.

Já as tumbas são os túmulos, sepulturas; também designam uma espécie de maca que se levam defuntos à sepultura. A catacumba era o nome dado aos subterrâneos, em Roma, onde se refugiavam os primitivos cristãos para a prática do seu culto e onde também sepultavam os seus mortos.

O túmulo por sua vez é um monumento erguido em memória de alguém no lugar onde se acha sepultado. O mausoléu era o sepulcro de Mausolo, rei da Cária, foi considerado uma das sete maravilhas do mundo antigo, servindo hoje para designar um túmulo de caráter pomposo.

Panteões são os templos, de forma redonda, ainda existente em Roma, que os antigos dedicavam a todos os deuses, também dando este nome ao edifício consagrado à memória de homens ilustres e onde se guardam as suas cinzas.

Cenotáfio é o monumento sepulcral erigido em memória de defunto sepultado em outro lugar, Comumente usado entre os gregos quando um morto não tinha sido sepultado, pois se não o fosse, não podia atravessar o Stygio e gozar o descanso eterno, construindo-se para eles um túmulo vazio.

Carneiros são os sepulcros construídos de alvenaria acima do solo, em grandes blocos lineares, geralmente tem quatro andares de comprimento onde se sepultam os mortos. Serve para as metrópoles onde não se tem espaço, já que em um pequeno espaço se constróem grande número de compartimentos onde os mortos são colocados individualmente.

Ossários são sepulturas comuns de muitos mortos, é uma construção ou cavidade feita no solo ou edificação onde se colocam os ossos retirados das sepulturas, que por terem prazo determinado, tal prazo expirou.

Cinerário é o local destinado ao depósito de cinzas dos mortos após a cremação, podendo ser na forma de pequenos nichos em parede, ou uma construção maior contendo locais apropriados, geralmente encontrado nos cemitérios com fornos crematórios. Nicho é uma cavidade aberta na parede para colocar os ossos ou partes do corpo humano que por serem pequenas não se faz necessário uma cova ou carneiro.

Jazigo é o gênero da espécie sepultura, ou seja, um túmulo é um jazigo, uma tumba, um carneiro, etc. Quando grandes, comportando diversas sepulturas, se diz jazigo de família.

Os jazigos podem ser perpétuos ou temporários. São perpétuos os que o estado concede ou o que se adquire em cemitérios particulares, por tempo ilimitado ou enquanto o cemitério existir, ou melhor, mesmo o cemitério sendo desativado o titular tem direito a receber igual local no novo que surgir, não ficando sujeito a pagar anuidades por quem os recebeu em concessão, ou aluguel, caso se localizem em cemitérios particulares. O jazigo temporário, é o que se concede ou loca-se por prazo determinado, e ao final deste, deve ser renovada a concessão ou se retirar os restos mortais.

Sarcófago é parte de um monumento fúnebre, que representa um ataúde que não contém o cadáver, no latim significa aquilo que corrói ou consome as carnes, este nome erra dado a uma pedra calcária, a qual se atribuía a propriedade de consumir a carne dos corpos nela depositados, estendendo-se assim a expressão a todo o tipo de sepulcro de pedra. Também se encontram sarcófagos móveis.

Desta forma se fica conhecendo um pouco das medidas das covas e a nomenclatura das sepulturas, que tantos confundem e empregam de maneira errônea, mas que faz parte do direito funerário.

CAPARELI, Fabricio Jose. A SEPULTURA . 2004.

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