Dr. Aldo Corrêa de Lima – Advogado | Professor | Teólogo

Juiz Corrupto – Em quase toda esquina tem um (infelizmente) !

Quadrilha de juízes e desembargadores denunciada pelo MP

 O Ministério Público Federal denunciou um grupo formado por desembargadores, juízes, advogados, despachantes, oficiais de Justiça, comerciantes e gerentes de banco, todos suspeitos de envolvimento no esquema de venda de liminares e sentenças investigado pela Operação Passárgada, deflagrada em 2008. A denúncia, feita pelo subprocurador-geral da República Carlos Eduardo Vasconcelos, foi enviada nesta semana ao Superior Tribunal de Justiça e será analisada pelo ministro Nilson Naves, relator do Inquérito. A informação é da Agência Brasil.

Todos os denunciados são acusados pelo crime de formação de quadrilha. Além de oferecer a denúncia, o subprocurador também pediu o imediato afastamento de Francisco Betti e Angela Catão, desembargadores do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, além de Weliton Militão dos Santos, juiz federal titular da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais e Aníbal Brasileiro da Costa, oficial de Justiça e diretor da 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais.

“A dignidade da Justiça, já tão escarnecida pelos denunciados, não permite que se aguarde o futuro recebimento da denúncia para suspendê-los de suas funções”, afirmou Carlos Vasconcelos que se baseou sua denúncia em interceptações telefônicas e de mensagens via e-mail, além de quebras de sigilo bancário e fiscal e farto material colhidos pela Polícia Federal.

A sociedade exige uma conduta exemplar

A palavra ética provém do grego ethos, que significa modo de ser, caráter.

A Ética busca aquilo que é bom para o indivíduo e para a sociedade.

A Ética não brota espontânea. É fruto de um esforço do espírito humano para estabelecer princípios que iluminem a conduta das pessoas, grupos, comunidades, nações, segundo um critério de Bem e de Justiça.

O Bem e a Justiça constituem uma busca.

Um dos mais importantes desdobramentos da Ética refere-se à Ética das profissões. Toda profissão tem sua ética. Vamos citar alguns exemplos. Seja o motorista reservado quanto ao que ouve dentro do carro quando transporta seus clientes. Seja o comerciante ético cobrando o justo preço pelas mercadorias que vende. Seja o profissional da enfermagem ético tratando com respeito o corpo do enfermo. Seja o advogado ético, fiel ao patrocínio dos direitos do seu cliente. Seja o médico ético servindo à vida e procurando minorar o sofrimento humano.

E a magistratura tem uma Ética? Obviamente que sim.

A magistratura é mais que uma profissão. A Ética do Magistrado é mais que uma Ética profissional.

A função de magistrado é uma função sagrada. Daí a advertência do Profeta Isaías:

“Estabelecerás juízes e magistrados de todas as tuas portas, para que julguem o povo com retidão de Justiça”.

Somente com o suplemento da Graça Divina pode um ser humano julgar.

A sociedade exige dos magistrados uma conduta exemplarmente ética. Atitudes que podem ser compreendidas, perdoadas ou minimizadas, quando são assumidas pelo cidadão comum, essas mesmas atitudes são absolutamente inaceitáveis quando partem de um magistrado.

Tentarei arrolar alguns princípios que suponho devam orientar a ética do magistrado:

1) A imparcialidade. Nada de proteger ou perseguir quem quer que seja. O juiz é o fiel da balança, a imparcialidade é inerente à função de julgar. Se o juiz de futebol deve ser criterioso ao marcar faltas, ou anular gols, quão mais imparcial deve ser o Juiz de Direito que decide sobre direitos da pessoa.

2) O amor ao trabalho. O ofício do juiz exige dedicação. A preguiça é sempre viciosa, mas até que pode ser tolerada no comum dos mortais. Na magistratura, a preguiça causa muitos danos às partes.

3) A pontualidade, o zelo pelo cumprimento dos prazos. É certo que há um acúmulo muito grande de processos na Justiça. O juiz não é o responsável por esse desacerto mas, no que depende dele, deve esforçar-se para que as causas não contem tempo por quinquênio ou decênio, como verberou Rui Barbosa. Se por qualquer razão ocorre atraso, no início de uma audiência, o juiz tem o dever de justificar-se perante as partes. Não pode achar que é natural deixar os cidadãos plantados numa sala contígua, esperando, esperando, esperando.

4) A urbanidade. O magistrado deve tratar as partes, as testemunhas, os serventuários e funcionários com extrema cortesia. O juiz é um servidor da sociedade, ter boa educação no cotidiano é o mínimo que se pode exigir dele. A prepotência, a arrogância, o autoritarismo são atitudes que deslustram o magistrado.

5) A humildade. A virtude da humildade só engrandece o juiz. Não é pela petulância que o juiz conquista o respeito da comunidade. O juiz é respeitado na medida em que é digno, reto, probo. A toga tem um simbolismo, mas a toga, por si só, de nada vale. Uma toga moralmente manchada envergonha, em vez de enaltecer.

6) O humanismo. O juiz deve ser humano, cordial, fraterno. Deve compreender que a palavra pode mudar a rota de uma vida transviada. Diante do juiz, o cidadão comum sente-se pequeno. O humanismo pode diminuir esse abismo, de modo que o cidadão se sinta pessoa, tão pessoa e ser humano quanto o próprio juiz.

7) Razão e coração. Julgar é um ato de razão, mas é também um ato de coração. O juiz há de ter a arte de unir razão e coração, raciocínio e sentimento, lógica e amor.

8) A função de ser juiz não é um emprego. Julgar é missão, é empréstimo de um poder divino. Tenha o juiz consciência de sua pequenez diante da tarefa que lhe cabe. A rigor, o juiz devia sentenciar de joelhos.

9) As decisões dos juízes devem ser compreendidas pelas partes e pela coletividade. Deve o juiz fugir do vício de utilizar uma linguagem ininteligível. É perfeitamente possível decidir as causas, por mais complexas que sejam, com um linguajar que não roube dos cidadãos o direito, que lhes cabe, de compreender as razões que justificam as decisões judiciais.

10) O juiz deve ser honesto. Jamais o dinheiro pode poluir suas mãos e destruir seu conceito. O juiz desonesto prostitui seu nome e compromete o respeito devido ao conjunto dos magistrados. Peço perdão às pobres prostitutas por usar o verbo prostituir, numa hipótese como esta.

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Arquivado em:DENÚNCIA, Notícias

7 Responses

  1. RONALDO JOSE CUSTODIO disse:

    Bom dia.
    Na minha cidade o que se vê é uma jstiça parcial.
    Temos acesso ao judiciário mas não a justiça.
    O executivo , com suas intervenções oportunistas, fornecendo mão de obra e serviços ao judiciário local, goza de certa regalias, e o chefe do executivo não é punido por alguns dos julgadores.
    “SENTENCIAR DE JOELHOES”. Falta humildade a maioria dos juízes, pois se colocam no lugar de “deus” e não se subemtem ao Deus verdadeiro.
    Corromper e ser corrompido, não há necessariamente que envolva dinheiro.
    O simples fato de deixar de cumprir a lei, em favor de alguem, corrompe os bons costumes, e o que se v~e em nossos dias é tais condutas.
    Veja a impunidade de certos goevernantes e parlamentares.
    Glória a Deus pela punição de um governante em nosso país.
    Será o começo de uma verdadeira justiça?
    Espero que sim, pois almejo isso para minha comarca.

    Ronaldo – advogado
    S. S. do Paraíso _ MG.

  2. Walter Rodrigues disse:

    CARTA ABERTA AO POVO MARIANENSE – PRIMEIRA PARTE

    Caros Cidadãos Marianenses;
    Viemos por meio desta, expressar nosso extremo temor diante da atual situação jurídico-política em que a população da tricentenária cidade de Mariana foi arremessada pela má-fé do Doutor Antonio Carlos Braga – Juiz Eleitoral da Comarca de Mariana.
    O malfeitor Bambu é o novo prefeito de Mariana, isso mesmo! Bambu!
    E se já não bastasse uma tragédia de tamanha proporção para o povo de Mariana, o usurpador ainda trouxe consigo um séqüito de administradores corruptos e incompetentes, além de um punhado de “empresas” inidôneas herdadas do mal falado e mal fadado Governo Celso Cota Neto, entre elas, as lendárias empresas do Grupo Terra e Técnica Engenharia, de propriedade do empresário José Geraldo.
    Para aqueles que não conhecem as entranhas da política de Mariana, José Geraldo – aquele empreiteiro que tem uma mansão cinematográfica no distrito de Monsenhor Horta – é o novo “Coronel” da política marianense!
    Foi José Geraldo – mais especificamente os milhões de reais desviados por seu conglomerado de empresas em obras superfaturadas de escolas, creches, quadras esportivas e outras – que derrotou o ex-prefeito Celso Cota Neto (seu ex “compadre”) e o até então prefeito interino Raimundo Horta na guerra pelo controle da Câmara de Vereadores de Mariana, possibilitando assim a posse na chefia do executivo marianense do mais corrupto e venal vereador da historia de Mariana.
    Como é publico e notório entre os políticos marianenses, os vereadores Fernando Sampaio, Professor Reginaldo, Marcelo Macedo, Bruno Mol, Nêgo e Leitão são hoje “legítimos” representantes dos interesses das empresas de José Geraldo – Terra e Técnica Engenharia, Empar Logística e D’Áustria Engenharia – e não dos interesses do povo de Mariana, sendo que o primeiro, inclusive, utiliza no seu dia a dia um veiculo de luxo de propriedade de uma dessas empresas.
    Esse governo ilegítimo e ilegal, composto pelos piores elementos da política marianense – como os ex- vereadores Jamil Abjaud e Perdigão, os advogados Carlos Alberto (conhecemos seu passado!), Israel Quirino e Ivânia Perdigão, o ex-chefe de gabinete Jésus Sinhá (recém contratado pelas empresas de José Geraldo) e o ex secretario de administração e ação social Edernon Marcos, genro de Bambu – é uma afronta ao Estado Democrático de Direito.
    Esse caos político-administrativo provocado pelos atos inconseqüentes do Doutor Antonio Carlos Braga – Juiz de Direito aloprado e passional – provocou uma surreal situação político-administrativa na cidade de Mariana, visto que Mariana é hoje a única cidade do Brasil a viver sob um Regime Parlamentarista Municipal.
    Mas nós não podemos responsabilizar exclusivamente nosso parcial e desvairado Juiz Eleitoral, visto que ele é apenas um fantoche nas mãos de sua assessora de gabinete – Erika Barbosa – que coincidência ou não é filha de uma proeminente partidária do ex-prefeito Celso Cota Neto (Edilene Barbosa, Diretora da Escola Municipal Monsenhor José Cotta) e amiga “intima” do atual prefeito interino de Mariana.

    MOVIMENTO DE RESTAURAÇÃO DEMOCRATICA 16 DE JULHO
    MRD-16

  3. Valéria Menezes disse:

    Olá amigo, muito bom ter pessoas que passem por situações parecidas com a que estou passado rescentemente, uma Juiza de Recife – Pe, estar azendo barbaridade com minha mãe e irmã, minha mãe já tem 83 anos de idade, e passa constrangimentos de ser chamada a audiências para pagar um valor a uma antiga amante do meu pai que já falesceu a mais de quatro anos. Diz coisas terriveis a minha mãe, e já que se meter com um Juiz é um ato de vandalismo, fomos procurar um Desembargador para ele dar uma solução a esse desacato, ele amigo da mesma enviou uma carta a minha irmã de ameaças e palavras bruscas, falando que a Juiza tem todo direito de falar o que e como ela quizer. Um paiz assim parece sem lei. Obrigada por este espaço que é de grande importancia.
    Valéria Menezes de Oliveira
    valeamo_producoes@hotmail.com
    71 8891.7794
    Falo da Bahia, mas minha mãe e irmã passa por isso em Recife.

  4. Stenio Gameleira disse:

    QUEM TEM UM JUIZ COMO INIMIGO É MELHOR CONTRATAR DEUS COMO ADVOGADO

    Era o ano de 2011, escândalos envolvendo o judiciário era o assunto do momento na imprensa.

    Eu, cidadão brasileiro, educador, trabalhador, sem influências políticas e muito menos sem condições financeiras e originário de família pobre, cansado de esperar ao longo de 10 (dez) anos por uma decisão séria da Justiça, baseada na verdade, ao receber mais uma notificação para a instituição educacional que eu represento, escrevi na tela do mandato: “abaixo a justiça corrupta”.

    Tal manifestação de repulsa, protesto e indignação gerou um processo contra a minha pessoa por “desacato a autoridade”.

    Ao consultar meu advogado ele afirmou: “quem tem um juiz como inimigo, é melhor contratar DEUS como advogado”.

    Era um Juiz Federal. Minha vida desde então virou um inferno só. Recebi a visita da Polícia Federal por 03 (tres) vezes. Ao prestar depoimento sobre o ocorrido, fui fotografado, coletaram minhas impressões digitais, tal qual bandido mesmo.

    Foi a experiência mais terrível que tive na vida e me arrependi de ter dedicado a minha vida aos estudos e odiei o fato de ter adquirido conhecimento e pensamento crítico.

    Perdí o crédito na liberdade de expressão e na existência de uma verdadeira democracia neste País.

    O pouco que tinha gastei com advogado e a instituição que eu represento foi impedida de funcionar, sem falar que a minha família se desfez, pois a situação chegou a tal ponto que tive que me divorciar.

    A situação é muito triste, pois apesar de ser absolvido, o referido magistrado se manifestou contra a absolvição e eu estou aguardando a sentença.

    Um amigo, sabedor da minha aflição disse: “parece a luta entre Davi e Golias… só que desta vez eu acho que Golias vai vencer”.

    E agora… apelar para quem?

    Stenio Gameleira
    Educador

  5. Jose Carlos disse:

    Posso dizer que tudo isso é a pura verdade, pois ja fui vitima desses individuos por duas vezes. 1º vendi minha casa e a compradora não pagou, ainda me processou por calunia e difamação, por não ter devolvido o dinheiro da entrada, essa clausula constava no contrato, mas uma juiza da vara civel de Santo Amaro deu causa ganha para a compradora, só porque compareceu no forum de cadeira de rodas e fui condenado a pagar uma indenização de R$ 15.000,00. Recorri e ela aumentou a indenização para R$ 24.000,00, ainda corro o risco de perde o unico bem que tenho.
    2º A empresa que tabalhava fechou as portas, deixando mais de 200 funcionarios sem receber os direitos, todos entraram com processos os que fizeram acordos não receberam, eu e mais alguns o juiz de São Bernardo do Campo deu ação improcedente, mesmo com as provas e testemunhas contundentes, agora terei que gastar mais para continuar com o processo.
    Tenho certeza que esse juiz foi comprado, pois o presidente da empresa era da mafia dos combustiveis do ABC e nunca houve nada contra ele, mas sempre havia festa com juizes e delegados, principalmente da Policia federal.
    Mesmo com as imagens dos caminhões da empresa entregando solventes para postos de combustivel, ele foi avisado por alguem da PF que a empresa seria invadida pela PF, deu tempo para apagarem as provas. Logo depois houve festa para todos.
    Os bens da empresa foram embargados, mas o sindico não libera o dinheiro para pagar as indenizações.
    Agora estou com nome sujo na praça, pagando uma divida enorme aos bancos, por causa do fechamento da empresa e mesmo assim esse juiz corrupto levou o dele, os funcionarios que dedicaram seus serviços, alguns estão passando por muito mais dificuldades que eu.
    Que podemos fazer agora, se até o Presidente desse pais é corrupto.
    Espero que Deus possa olhar por esses trabalhodores.

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Apenas com Justiça Social seremos capazes de transformarmos a dura realidade das pessoas menos favorecidas.

Antes disso, é importantíssimo que possamos desenvolver uma mentalidade nacional voltada para o suprimento dessas necessidades básicas da população humilde, a fim de que tenhamos condições de sencibilizar a todos (inclusive nossa classe política, que há tanto tempo vem ocasionando esses desajustes perante a coletividade, afinal de contas, grandes importâncias pecuniárias estão sendo desviadas para o domínio ilícito particular da maioria desses políticos, assim como é de conhecimento público e notório e que quase ninguém faz nada).

Dentro dessa perspectiva, é fundamental que possamos fiscalizar, direta e indiretamente, a atuação do "Estado" e do particular (ONG's também) e exigir a punição aos infratores, especialmente, se forem Autoridades Públicas.

Dessa forma, talvez estejamos dando um passo concreto e mais eficaz em direção a um futuro mais equitativo para todos nós, principalmente para os mais pobres.

Bel. Aldo Corrêa de Lima - Advogado e Professor

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