1.6.5. Direito Penal (Magistratura Estadual)

I – Conceito de Direito Penal.
• Princípios Constitucionais Penais.
• História do Direito Penal.
• História do Direito Penal Brasileiro,
• Doutrinas e Escolas Penais.
• Fontes do Direito Penal.
• Sistemas Penitenciários.

II – CÓDIGO PENAL (Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940).
1 – Parte Geral
a) Da aplicação da lei penal (arts. 1º a 12).
b) Do crime (arts. 13 a 25).
c) Da imputabilidade penal (arts. 26 a 28).
d) Do concurso de pessoas (arts. 29 a 31).
e) Das penas (arts. 32 a 95).
f) Das medidas de segurança (arts. 96 a 99).
g) Da ação penal (arts. 100 a 106).
h) Da extinção da punibilidade (arts. 107 a 120).

2 – Parte Especial
a) Dos crimes contra a pessoa (arts. 121 a 154).
b) Dos crimes contra o patrimônio (arts. 155 a 183).
c) Dos crimes contra a propriedade imaterial (arts. 184 a 196).
d) Dos crimes contra a dignidade sexual (arts. 213 a 234).
e) Dos crimes contra a família (arts. 235 a 249).
f) Dos crimes contra a incolumidade pública (arts. 250 a 285).
g) Dos crimes contra a paz pública (arts. 286 a 288).
h) Dos crimes contra a fé pública (arts. 289 a 311).
i) Dos crimes contra a administração pública (arts. 312 a 359).

III – LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (Decreto-lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941).

IV – LEIS PENAIS ESPECIAIS
a) Crimes definidos na Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006.
b) Crimes definidos na Lei 10.826, de 22 de dezembro de 2003.
c) Crimes eleitorais (Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, e Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997).
d) Crimes de abuso de autoridade (Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965).
e) Crimes contra as relações de consumo (Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990), a ordem tributária (Lei nº 8.137, de 27
de dezembro de 1990) e a ordem econômica (Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991).
f) Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951).
g) Crimes de trânsito (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).
h) Crimes de tortura (Lei nº 9.455, de 7 de abril de 1997).
i) Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998).
j) Crimes contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990).
l) Crimes falimentares (Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005).
m) Crimes contra a violência doméstica e familiar (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).
n) Crimes contra os idosos (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003).
o) Crimes de preconceito de raça ou cor (Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989).
p) Crimes hediondos (Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990).
q) Crimes de Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei 8.666/93).
r) Crimes de Menor Potencial Ofensivo (Lei 9.099/95).
s) Crime Organizado (Lei 12.850/13).
t) Crimes de Lavagem ou Ocultação de Bens, Direitos e Valores (Lei 9.613/98).
u) Execução Penal (Lei 7.210/84).

1.6.15. Direito da Criança e do Adolescente (Magistratura Estadual)

1. Consectários em matéria de criança e adolescente.
a) Princípio da prioridade absoluta e proteção integral.
b) Princípio da dignidade da pessoa humana.
c) Princípio da participação popular.
d) Princípio da excepcionalidade.
e) Princípio da brevidade.
f) Princípio da condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.

2. Dos Direitos da criança e do adolescente.
a) Do Direito à Vida e à Saúde.
b) Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade.
c) Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
d) Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer.
e) Do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho.

3. Perda e suspensão do poder familiar.
• Colocação em família substituta: guarda, tutela, adoção e adoção internacional.

4. Das medidas de proteção.

5. Da Prevenção.
• Disposições gerais.
• Da prevenção especial.
• Da informação, cultura, lazer, esportes, diversões e espetáculos. • Dos produtos e serviços.
• Da autorização para viajar.
• Do Juiz da Infância e da Juventude (arts. 146 a 149, da Lei nº 8.069/1990).

6. Justiça da Infância e Juventude: procedimentos, recursos, funções do Ministério Público, intervenção por meio de advogado, infrações administrativas.

7. Do Conselho Tutelar.

8. Da prática de ato infracional: definição, direitos individuais, garantia processuais, medidas socioeducativas, remissão,
medidas pertinentes aos pais ou responsáveis.

1.6.11. Direito do Consumidor (Magistratura Estadual)

1. Direitos do consumidor.
• Disposições gerais.
• Política nacional de relações de consumo.
• Direitos básicos do consumidor.

2. Qualidade de produtos e serviços.
• Prevenção e reparação dos danos.
• Proteção à saúde e à segurança.
• Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço.
• Responsabilidade por vício do produto e do serviço.

3. Decadência e prescrição.
Desconsideração da personalidade jurídica.

4. Práticas comerciais.
• Disposições gerais.
• Oferta.
• Publicidade.
• Práticas abusivas.
• Cobrança de dívidas.
• Bancos de dados.
• Cadastros de consumidores.

5. Proteção contratual.
• Disposições gerais.
• Cláusulas abusivas.
• Contratos de adesão.

6. Sanções administrativas.

7. Defesa do consumidor em juízo.
• Disposições gerais.
• Ações coletivas para a defesa de interesses individuais homogêneos.
• Ações de responsabilização do fornecedor de produtos e serviços.
• Da tutela específica nas obrigações de fazer ou não fazer.
Coisa julgada.

8. Sistema Nacional de defesa do consumidor.
• Convenção coletiva de consumo.

9. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

1.6.4. Direito Processual Civil (Magistratura Estadual)

1. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015.

2. Lei nº 13.256, de 4 de fevereiro de 2016.

3. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil.
• Garantias constitucionais do processo.
• Autonomia do Direito Processual.
• Institutos e normas fundamentais do processo civil.
• Direito Processual Constitucional.

4. Interpretação da norma processual.
• Norma processual no tempo e no espaço.
• Efetividade do processo e acesso à Justiça.
• Escopos do processo.
• Instrumentalidade do processo.

5. Jurisdição.
• Elementos conceituais.
• Características.
• Espécies.
• Organização judiciária.
• Distinção em relação às demais
funções do Estado.
• Jurisdição estatal e arbitral.
• Poderes do juiz e do árbitro.
• Impedimento e suspeição.

6. Competência.
• Critérios de determinação e de modificação.
• Incompetência absoluta e relativa.
• Conflito de competência.
• Cooperação internacional.

7. Funções essenciais à Justiça.
• Magistratura.
• Advocacia Pública e Privada.
• Assistência judiciária.
• Taxa judiciária.
• Ministério Público.
• Órgãos auxiliares da justiça.
• Conciliadores e mediadores.

8. A ação.
• Conceito e natureza.
• Condições da ação.
• Elementos da ação.
• Ação e tutela jurisdicional.
• Cumulação de ações.
• Classificação da tutela jurisdicional.
• Processo.
• Conceito e natureza.
• Espécies.
• Pressupostos processuais.
• Procedimento e relação jurídica processual.

9. Atos processuais.
• Forma, tempo e lugar.
• Regime de invalidades processuais.
• Preclusões.
• Comunicação dos atos
processuais.
• Atos processuais eletrônicos.
• Convenção das partes em matéria processual.

10. Partes e terceiros no processo civil.
• Conceitos.
• Litisconsórcio, assistência e modalidades de intervenção de terceiros.
• Amicus curiae.
• Incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

11. Tutela provisória.
• Tutela de urgência e tutela de evidência.
• Estabilização da tutela antecipada.

12. Petição inicial.
• Requisitos.
• Juízo de Admissibilidade.
• Audiência de conciliação e mediação.
• Defesa do réu.
• Contestação e reconvenção.
• Providências preliminares.
• Julgamento conforme o estado do processo.
• Audiência de saneamento e organização do processo.

13. Provas.
• Objeto, fonte e meios.
• Prova atípica e prova ilícita.
• Ônus da prova.
• Antecipação da prova.
• Provas em espécie e sua produção.
• Audiência de instrução e julgamento.

14. Sentença.
• Elementos e requisitos.
• Vícios das sentenças.
• Coisa julgada formal e material.
• Limites subjetivos, objetivos e
cronológicos.
• Eficácia preclusiva da coisa julgada.
• Coisa julgada e resolução de questão prejudicial.
• Relativização da coisa julgada.

15. Recursos.
• Princípios gerais.
• Pressupostos de admissibilidade.
• Efeitos.
• Ações autônomas de impugnação.
• Ação rescisória.
• Reclamação.

16. Recursos em espécie: apelação, agravo de instrumento, embargos de declaração, recursos extraordinário e especial,
embargos de divergência, agravo interno.
• Julgamento estendido em caso de divergência.

17. Precedentes judiciais.
• Incidente de resolução de demandas repetitivas.
• Julgamento de recursos repetitivos nos tribunais superiores.
• Assunção de competência.
• Súmula Vinculante.
• Controle concentrado de constitucionalidade.

18. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa.
• Ação de consignação em pagamento; ação de exigir contas; ações possessórias, ações de divisão e demarcação.
• Ação de dissolução parcial de sociedade.

19. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: inventário e partilha, embargos de terceiro, oposição, ações de família, habilitação, restauração de autos, ação monitória, homologação de penhor legal, regulação de avaria grossa.

20. Arbitragem.
• Compromisso arbitral e cláusula compromissória.
• Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral.
• Impugnação judicial da sentença arbitral.
• Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
• Instauração da Arbitragem.
• Ação para obtenção do compromisso arbitral.
• Impedimento e Substituição do Árbitro.
• Responsabilidade do Árbitro.
• Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.

21. O Poder Público em juízo.
• Mandado de segurança.
• Ação Popular.
• Habeas data.
• Ação de improbidade administrativa.
• Execução fiscal e execução contra a Fazenda Pública.
• Suspensão de segurança.

22. Tutela dos interesses transindividuais.
• Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos.

23. Cumprimento de sentença e execução.
• Classificações.
• Pressupostos.
• Título executivo: espécies e requisitos.
• Liquidação.

24. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa.
• Cumprimento de sentença na obrigação de alimentos.

25. Execução por quantia certa contra devedor solvente.
• Procedimento.
• Penhora, avaliação e expropriação.
• Satisfação do credor.

26. Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.
• Ações autônomas de impugnação à execução.
• Exceção de pré-executividade.

27. Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados • Especiais da Fazenda Pública.
• Juizados Especiais Federais.

28. Procedimentos Especiais de
• Jurisdição Voluntária.
• Características.
• Notificação e interpelação.
• Alienações Judiciais.
• Testamento e Codicilo.
• Herança Jacente.
• Bens dos Ausentes.
•Coisas Vagas.
• Tutela e curatela.
• Organização e Fiscalização das
Fundações.

29. Ações locatícias.
• Ação de Despejo.
• Ação Renovatória.
• Ação Revisional.
• Ação Consignatória.

30. O processo da recuperação judicial e da falência.

1.6.3. Direito Civil (Conteúdo Programático)

1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

2. Capacidade e incapacidade.
• Estatuto da pessoa com deficiência.
• Direitos da Personalidade.
• Pessoas naturais.
• Início da personalidade e fim da personalidade.
• Morte.
• Ausência.
• Morte presumida.

3. Pessoas jurídicas.
• Desconsideração da personalidade jurídica.
• Domicílio.
• Bens.
• Bem de família.

4. Fatos jurídicos.
• Negócios jurídicos.
• Forma do negócio jurídico.
• Condição, termo e encargo.
• Representação.

5. Defeitos do negócio jurídico: erro, dolo, coação, fraude contra credores, lesão e estado de perigo.

6. Invalidade do negócio jurídico.
• Nulidade.
• Simulação.
• Efeitos da nulidade e da anulabilidade.

7. Ato lícito e ato ilícito.
• Abuso do direito.
• Teoria da aparência.
• Prescrição e decadência.
• Da prova.

8. Obrigações.
• Obrigações de dar, fazer e não fazer.
• Obrigações alternativas.
• Obrigações divisíveis e indivisíveis.
• Obrigações solidárias.

9. Pagamento.
• Condições subjetivas e objetivas.
• Prova, lugar e tempo do pagamento.

10. Pagamentos especiais.
• Pagamento por consignação e com sub-rogação.
• Imputação do pagamento.
• Dação em pagamento.

11. Extinção da obrigação sem pagamento: novação, compensação, confusão, compromisso e remissão.

12. Inadimplemento das obrigações.
• Mora.
• Perdas e danos.
• Juros legais e cláusula penal.

13. Arras.
• Transmissão de obrigações: cessão de crédito, assunção de dívida, cessão de contrato.

14. Contratos.
• Classificação dos contratos.
• Contratos de adesão.
• Contrato aleatório.
• Contrato com pessoa a declarar.
• Contrato preliminar.

15. Formação dos contratos.
• Contratos por tempo determinado e indeterminado.
• Efeitos dos contratos.
• Estipulação em favor de terceiro.

16. Cláusulas gerais.
• Conceitos legais indeterminados.
• Conceitos determinados pela função.
• Interpretação dos contratos.

17. Vícios redibitórios.
• Evicção.
• Extinção dos contratos: resolução, rescisão e resilição.

18. Compra e venda.
• Cláusulas especiais.
• Promessa de compra e venda.
• Troca ou permuta.
• Contrato estimatório.
• Doação.

19. Locação de coisas.
• Locação de imóveis urbanos.
• Comodato.
• Mútuo.
• Prestação de serviço.
• Empreitada.
• Depósito.
• Mandato.
• Comissão.
• Corretagem.
• Transporte.
• Fiança.
• Transação.

20. Seguro.
• Disposições gerais.
• Seguro de dano e seguro de pessoa.
• Contratos referentes a planos e seguros privados de assistência à saúde.

21. Atos unilaterais.
• Pagamento indevido.
• Enriquecimento sem causa.
• Promessa de recompensa.
• Gestão de negócios

22. Responsabilidade civil.
• Requisitos.
• Responsabilidade por fato de outrem.
• Responsabilidade sem culpa.

23. Responsabilidade pela perda de uma chance.
• Dano moral.
• Dano estético.
• Indenização do dano material e do dano moral.
• Liquidação de danos.

24. Posse.
• Aquisição, perda e efeitos.
• Propriedade.
• Aquisição da propriedade imóvel e móvel.
• Perda da propriedade.
• Usucapião.
• Desapropriação.
• Direito de laje.

25. Condomínio geral.
• Condomínio edilício.
• Direitos de vizinhança.
• Direito de superfície.

26. Direitos reais sobre coisas alheias: servidões, usufruto, uso e habitação.

27. Direitos reais de garantia.
• Hipoteca.
• Penhor e suas espécies.

28. Propriedade resolúvel.
• Propriedade fiduciária.
• Alienação fiduciária em garantia no Código Civil e na legislação
extravagante.
• Cessão fiduciária.
• Patrimônio separado.
• Patrimônio de afetação.
• Securitização.

29. Direito real de aquisição.
• Loteamento.
• Incorporação imobiliária.

30. Família.
• Conceito e modalidades de família.
• Casamento.
• Processo matrimonial.
• Habilitação para o casamento.
• Celebração.
• Forma.
• Modalidades.

31. Casamento: natureza jurídica, existência, validade e eficácia.
• Impedimentos e causas suspensivas, deveres conjugais.
• Casamento putativo.
• União estável.
• Concubinato.

32. Regime de bens.
• Pacto antenupcial.
• Dissolução da sociedade conjugal e do casamento.

33. Paternidade e filiação.
• Paternidade post mortem.
• Filiação por reprodução assistida.
• Reconhecimento da paternidade.
• Paternidade biológica e sócio-afetiva.
• Poder familiar.
• Alimentos.
• Alienação parental.

34. Poder familiar.
• Tutela.
• Curatela.
• Tomada de decisão apoiada.

35. Sucessões.
• A herança e sua administração.
• Vocação hereditária.
• Aceitação e renúncia da herança.
• Cessão de herança.
• Excluídos da herança.
• Sucessão Legítima.
• Sucessão do companheiro.

36. Sucessão testamentária.
• Testamento.
• Formas de testamento.
• Disposições testamentárias.
• Codicilo.
• Fideicomisso.
• Legados.
• Direito de acrescer e substituições.
• Execução do testamento.
• Deserdação.

37. Sonegados.
• Redução das disposições testamentárias.
• Revogação, rompimento e anulação do testamento.
• Testamenteiro.
• Inventário e partilha.

38. Direito de autor.
• Registros Públicos.

39. Súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.

1.6. MAGISTRATURA ESTADUAL (Juiz de Direito) | Código: ME

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Aldo Corrêa de Lima

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