1.1.17.3. Ética e LOMAN (Magistratura Estadual)

1. Ética na Constituição Federal.

2. Ética na atuação judicial.

3. Código de Ética da Magistratura.

4. Direitos e deveres funcionais do magistrado.

5. Sistemas de controle interno do Poder Judiciário: Corregedoria, Ouvidoria, Conselho Superior da Magistratura e Conselho
Nacional de Justiça.

6. Responsabilidade administrativa, civil e criminal dos magistrados.

7. Integridade pessoal e profissional do juiz.
• Dignidade, honra e decoro.
• Diligência e dedicação.
• Conhecimento e Capacitação.
• Cortesia e Prudência do Juiz.

8. Ilícitos éticos.
• Sanções.

9. Lugar da ética na função judicial e na vida particular do juiz.

10. O papel da cordialidade na prestação jurisdicional.

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Aldo Corrêa de Lima

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