1.1.6. Direito Processual Civil (Procurador PGM)

1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil.

2 Normas processuais civis.

3 A jurisdição.

4 A Ação.

4.1 Conceito, natureza, elementos e características.

4.2 Condições da ação.

4.3 Classificação.

5 Pressupostos processuais.

6 Preclusão.

7 Sujeitos do processo.

7.1 Capacidade processual e postulatória.

7.2 Deveres das partes e procuradores.

7.3 Procuradores.

7.4 Sucessão das partes e dos procuradores.

8 Litisconsórcio.

9 Intervenção de terceiros.

10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz.

11 Ministério Público.

12 Advocacia Pública.

13 Defensoria pública.

14 Atos processuais.

14.1 Forma dos atos.

14.2 Tempo e lugar.

14.3 Prazos e contagem: prazos processuais e de direito material.

14.4 Comunicação dos atos processuais.

14.5 Nulidades.

14.6 Distribuição e registro.

14.7 Valor da causa.

15 Tutela provisória.

15.1 Tutela de urgência.

15.2 Disposições gerais.

16 Formação, suspensão e extinção do processo.

17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença.

17.1 Procedimento comum.

17.2 Disposições Gerais.

17.3 Petição inicial.

17.4 Improcedência liminar do pedido.

17.5 Audiência de conciliação ou de mediação.

17.6 Contestação, reconvenção e revelia.

17.7 Audiência de instrução e julgamento.

17.8 Providências preliminares e de saneamento.

17.9 Julgamento conforme o estado do processo.

17.10 Provas.

17.11 Sentença e coisa julgada.

17.12 Cumprimento da sentença.

17.13 Disposições Gerais.

17.14 Cumprimento.

17.15 Liquidação.

18 Procedimentos Especiais.

19 Procedimentos de jurisdição voluntária.

20 Processos de execução.

21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.

22 Ação rescisória.

23 Livro Complementar.

24 Disposições finais e transitórias.

25 Mandado de segurança.

26 Ação popular.

27 Ação civil pública.

28 Ação de improbidade administrativa.

29 Reclamação constitucional.

30 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).

30.1 Procedimentos.

31 Jurisprudência dos tribunais superiores.

32 A Fazenda Pública em juízo.

https://aldoadv.wordpress.com

Aldo Corrêa de Lima

81.9 8116.5304

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