3.2.4. Filosofia do Direito

3.2.4.1.   A Filosofia do Direito e a sua importância na função judicial

3.2.4.2.   Permanência da filosofia grega antiga: o pensamento de Aristóteles

3.2.4.3.   Principais temas filosóficos para a função judicial. Pluralismo. Democracia. Liberdade. Igualdade. Justiça. Equidade. Verdade no Direito

3.2.4.4.   Direito e moral. Ética e teoria da cultura

3.2.4.5.   O Direito Natural e os Direitos Humanos

3.2.4.6.   O normativismo lógico de Hans Kelsen

3.2.4.7.   A lógica-do-razoável e as teorias da argumentação

3.2.4.8.   O Pós-Positivismo

3.2.4.9.   Teorias de justiça:

a) Liberalismo

b) Comunitarismo

c) Republicanismo

3.2.4.10. Normatividade, dogmática, interpretação jurídica e hermenêutica filosófica

3.2.4.11. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito

3.2.4.12. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral

3.2.4.13. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável

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3.2.5. Teoria Geral do Estado, do Direito e da Política

3.2.5.1.   Teoria Geral do Estado – conceito, fontes e noção

3.2.5.2.   Noção de Estado

3.2.5.3.   Sociedade – conceito e teorias da origem

3.2.5.4.   Sociedade e seus elementos

3.2.5.5.   Estado – conceito, teorias da origem e formação, formação histórica

3.2.5.6.   Elementos constitutivos do Estado

3.2.5.7.   Finalidades e funções do Estado

3.2.5.8.   Estado, Direito e Política – personalidade jurídica do Estado

3.2.5.9.   Estado e Nação

3.2.5.10. Mudanças no Estado por reforma, revolta e golpe de Estado

3.2.5.11. Forma de Estado

3.2.5.12. Poder Constituinte – conceito e tipos de tipos de Poder Constituinte

3.2.5.13. O Federalismo – conceito e características

3.2.5.14. O Federalismo Brasileiro

3.2.5.15. O Estado Federal na Constituição de 1988

3.2.5.16. Estado e Governo – movimentos político-sociais que conduziram ao Estado Democrático

3.2.5.17. Democracia Direta, Semidireta e Representativa

3.2.5.18. Sistema Representativo

3.2.5.19. Sufrágio – conceito, sufrágio universal e restrito

3.2.5.20. Restrições ao voto

3.2.5.21. Sistemas eleitorais

3.2.5.22. Partidos políticos e sistemas partidários

3.2.5.23. Formas de Governo – Monarquia e República, conceito características

3.2.5.24. Sistemas de Governo – Parlamentarismo e Presidencialismo

3.2.5.25. Intervenção do Estado na Sociedade

3.2.5.26. Grupos de Pressão – conceito, tipos, características

3.2.5.27. Opinião Pública – conceito e sua formação

3.2.5.28. O conceito de direito

3.2.5.29. Conceitos jurídicos fundamentais. Obrigação. Res ponsabilidade. Ato antijurídico. Sanção

3.2.5.30. Pessoa. Pessoa jurídica. Direito subjetivo

3.2.5.31. Realismo jurídico. Sistemas jurídicos contemporâneos

3.2.5.32. Direito e poder. A teoria jurídica e a teoria política

3.2.5.33. Legitimidade e legalidade

3.2.5.34. Políticas públicas e o papel do Judiciário

3.2.5.35. O juiz e a construção da democracia

3.2.5.36. Democracia e direito: o pensamento de Habermas

3.2.5.37. Judiciário como poder político

3.2.5.38. Direito objetivo e direito subjetivo

3.2.5.39. Fontes do Direito objetivo. Princípios gerais de Direito. Jurisprudência. Súmula vinculante

3.2.5.40. Eficácia da lei no tempo. Conflito de normas jurídicas no tempo e o Direito brasileiro: Direito Penal, Direito Civil, Direito Constitucional e Direito do Trabalho

3.2.5.41. O conceito de Política. Política e Direito

3.2.5.42. Ideologias

3.2.5.43. A Declaração Universal dos Direitos do Homem (ONU)

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3.2.1. Psicologia Jurídica

3.2.1.1. Conceito e importância da Psicologia para o Judiciário. Integração da Psicologia com o Direito.

3.2.1.2. A psicologia do juiz.

3.2.1.3. A psicologia da testemunha.

3.2.1.4. A psicologia das partes.

3.2.1.5. A psicologia do advogado.

3.2.1.6. Fatores psicológicos na decisão judicial.

3.2.1.7. Psiquiatria forense.

3.2.1.8. A interdisciplinaridade nos casos judiciais complexos.

3.2.1.9. A psicologia da conciliação.

3.2.1.10. O papel da psicanálise na solução dos conflitos

3.2.1.11. Psicologia e Comunicação: relacionamento interpessoal, relacionamento do magistrado com a sociedade e a mídia.

3.2.1.12. Problemas atuais da psicologia com reflexos no direito: assédio moral e assédio sexual.

3.2.1.13. Teoria do conflito e os mecanismos autocompositivos. Técnicas de negociação e mediação. Procedimentos, posturas, condutas e mecanismos aptos a obter a solução conciliada dos conflitos.

3.2.1.14. O processo psicológico e a obtenção da verdade judicial. O comportamento de partes e testemunhas.

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3.2.2. Sociologia do Direito

3.2.2.1.   Relações da sociologia jurídica com a sociologia em geral

3.2.2.2.   Objeto da sociologia jurídica. Os fenômenos jurídicos. A juridicidade

3.2.2.3.   O sistema jurídico. O pluralismo jurídico. Os fenômenos infrajurídicos

3.2.2.4.   Os princípios da sociologia jurídica

3.2.2.5.   Análise sociológica da jurisprudência

3.2.2.6.   Função científica da sociologia jurídica

3.2.2.7.   Função prática da sociologia jurídica

3.2.2.8.   Teoria dos sistemas sociais: o pensamento de Niklas Luhmann

3.2.2.9.   Direito e controle social

3.2.2.10. Direito e realidade. Direito, imprensa e opinião pública

3.2.2.11. Introdução à sociologia da administração judiciária. Aspectos gerenciais da atividade judiciária. Gestão. Gestão de pessoas.

3.2.2.12. Relações sociais e relações jurídicas. Controle social e o Direito. Transformações sociais e Direito.

3.2.2.13. Direito, Comunicação Social e opinião pública.

3.2.2.14. Conflitos sociais e mecanismos de resolução. Sistemas não-judiciais de composição de litígios.

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3.27. Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

3.27.1.   Direito Ambiental

3.27.2.   Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

3.27.3.   Direito do Consumidor

3.27.4.   Direito Urbanístico

3.27.5.   Direito dos Idosos

3.27.6.   Direito das Pessoas com Deficiência

3.27.7.   Direito Educacional

3.27.8.   Direito da Criança e do Adolescente

3.27.9.   DDHH

3.27.10. ECA

3.27.11. Direito da Saúde

3.27.12. Segurança Pública

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3.2. Noções Gerais do Direito e Formação Humanística

3.2.1.   Psicologia Jurídica

3.2.2.   Sociologia do Direito

3.2.3.   Ética das Profissões Jurídicas

3.2.4.   Filosofia do Direito

3.2.5.   Teoria Geral do Estado, do Direito e da Política

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3. CURSOS

3.1.    Interpretação e Produção de Textos

3.2.    Noções Gerais do Direito e Formação Humanística

3.2.1.   Psicologia Jurídica

3.2.2.   Sociologia do Direito

3.2.3.   Ética das Profissões Jurídicas

3.2.4.   Filosofia do Direito

3.2.5.   Teoria Geral do Direito, do Estado e da Política

3.3.    Economia

3.4.    Sócio-Antropologia

3.5.    Português Instrumental e Jurídico

3.6.    Metodologia Científica

3.7.    História do Direito

3.8.    Ciências Sociais

3.9.    Interpretação e Produção de Textos

3.10.  Criminologia e Política Criminal

3.11.  Hermenêutica Jurídica

3.12.  Teoria Geral do Processo

3.13.  Direito Romano

3.14.  Direito Constitucional

3.15.  Direito Administrativo

3.16.  Direito Financeiro e Tributário

3.17.  Direito Civil

3.18.  Direito Processual Civil

3.19.  Processo Coletivo

3.20.  Direito Penal

3.21.  Direito Processual Penal

3.22.  Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

3.23.  Direito Eleitoral

3.24.  Direito Empresarial

3.25.  Direito Econômico

3.26.  Direito Notarial e Registral

3.27.  Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

3.27.1.   Direito Ambiental

3.27.2.   Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

3.27.3.   Direito do Consumidor

3.27.4.   Direito Urbanístico

3.27.5.   Direito dos Idosos

3.27.6.   Direito das Pessoas com Deficiência

3.27.7.   Direito Educacional

3.27.8.   Direito da Criança e do Adolescente

3.27.9.   DDHH

3.27.10. ECA

3.27.11. Direito da Saúde

3.27.12. Segurança Pública

3.28.  Juizados Especiais

3.29.  Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado

3.30.  Procedimentos Especiais

3.31.  Direito do Trabalho

3.32.  Direito Processual do Trabalho

3.33.  Direito Internacional Público

3.34.  Direito Internacional Privado

3.35.  Direito Previdenciário e da Seguridade Social

3.36.  Medicina Legal

3.37.  Resolução de Conflitos

3.38. Direito Militar

3.39. Direito Desportivo

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