3.2.4. Filosofia do Direito

3.2.4.1.   A Filosofia do Direito e a sua importância na função judicial

3.2.4.2.   Permanência da filosofia grega antiga: o pensamento de Aristóteles

3.2.4.3.   Principais temas filosóficos para a função judicial. Pluralismo. Democracia. Liberdade. Igualdade. Justiça. Equidade. Verdade no Direito

3.2.4.4.   Direito e moral. Ética e teoria da cultura

3.2.4.5.   O Direito Natural e os Direitos Humanos

3.2.4.6.   O normativismo lógico de Hans Kelsen

3.2.4.7.   A lógica-do-razoável e as teorias da argumentação

3.2.4.8.   O Pós-Positivismo

3.2.4.9.   Teorias de justiça:

a) Liberalismo

b) Comunitarismo

c) Republicanismo

3.2.4.10. Normatividade, dogmática, interpretação jurídica e hermenêutica filosófica

3.2.4.11. O conceito de Justiça. Sentido lato de Justiça, como valor universal. Sentido estrito de Justiça, como valor jurídico-político. Divergências sobre o conteúdo do conceito

3.2.4.12. O conceito de Direito. Equidade. Direito e Moral

3.2.4.13. A interpretação do Direito. A superação dos métodos de interpretação mediante puro raciocínio lógico-dedutivo. O método de interpretação pela lógica do razoável

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