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DIREITO CIVIL | PROCESSUAL CIVIL
- Adoção e Cadastro de Adotantes
- Prisão civil pelo inadimplemento de obrigação alimentar
- As formas de cumprimento da prisão alimentar
- Alimentos Gravídicos
- Reestabelecimento imediato de pensão a incapaz
- Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos prestados (A POLÊMICA CONTINUA, uma vez que a maioria das decisões são INJUSTAS)
- Análise Sistemática da Usucapião
- Usucapião “Conjugal” / Abandono do Lar
- Consumidores buscam a Justiça para defender seus direitos na compra de imóveis
- A Alienação Fiduciária de Imóvel como Garantia de Dívida Futura
- Poluição Sonora – TERRÍVEL !!!
- Construtora deve pagar Aluguel quando Atrasa
- Dívidas do Locatário x Responsabilidade do Locador
- STJ confirma venda de imóvel rural realizada entre Ascendentes e Descendentes
- Justiça Gratuita SEM FORMALISMOS !!!
- Gratuidade Processual
- Honorários Advocatícios com base no salário mínimo (?!)
- Formação de uma COOPERATIVA
- Cobrança indevida: Devolução em dobro !
- Avós desrespeitados gera indenização por danos morais
- Banco Indeniza Cliente por Causa de Cheque
- Indenizações por doenças causadas por cigarros tem prescrição de 5 anos
- Pensão por Morte + INDENIZAÇÃO
- PROUNI – Ingresso em Curso Superior – Estudante de Baixa Renda em Escola Particular – Bolsista Integral
- Direito de estudar em escola pública PRÓXIMA ou DISTANTE de sua residência ?
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DIREITO EMPRESARIAL
- Marcas e Patentes
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DIREITO PENAL | PROCESSUAL PENAL
- JECrim. e Sistema Recursal
- Racha / Pega é Crime !
- AIDS: Preconceito é Crime
- Suplementos Adulterados – Crime de Estelionato
- Lamentavelmente, Fumar MACONHA não é Ato Criminoso !
- Provas Obtidas por Meio Ilícito
- Roubar coisa de pequeno valor é crime ?
- Prisão Cautelar e Periculosidade do Agente
- Em que consistem os crimes imprescritíveis ?
- Os Presos também têm Direitos ! Polêmico né ?
- Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios praticados na direção de veículo automotor
- Ausência de defensor no interrogatório causa NULIDADE
- Agressão física contra a mulher: QUAIS AS PRIMEIRAS PROVIDÊNCIAS ?
- Descarte de móveis nas ruas é crime ambiental
- Sequestro de Animais Domésticos
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CRIMINOLOGIA | PSICOLOGIA
- Psicopatia sob o ponto de vista psicológico e jurídico
- Lei Maria da Penha – Dispensa de Representação da Vítima e Possibilidade de MODIFICÁ-LA
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DIREITO DO TRABALHO
- Revertida justa causa de trabalhador dependente químico
- Interrupção da Prescrição na Justiça do Trabalho
- O não pagamento das verbas rescisórias gera dano moral
- Excesso de Trabalho gera INDENIZAÇÃO
- Falta de 01 dia não justifica demissão POR justa causa
- Negativa de emprego em razão do peso do candidato É ILEGAL
- Horas Extras – Conceitos e Tipos
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
- Trabalhador Rural – Prova Testemunhal
- Revisão previdenciária anterior a junho de 1997
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DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO
- Juiz também responde por IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
- Direito de não ser MISERÁVEL (Mínimo Existencial e Patrimônio Mínimo) !
- Concurso Público – Abusos a serem COMBATIDOS
- Processo administrativo disciplinar pode ser desnecessário para exoneração em estágio probatório
- Doente “incurável” poderá PEDIR PARA MORRER no Brasil ?
- Improbidade Administrativa por MÁ GESTÃO PÚBLICA
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DIREITO ELEITORAL
- Crimes eleitorais e condutas vedadas aos agentes públicos
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DIREITO TRIBUTÁRIO
- STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR
- De volta à velha discussão dos 12% ao ano !
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SOCIOLOGIA | FILOSOFIA DO DIREITO
- Democracia !!!
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OUTROS
- A Profissão mais importante do MUNDO !!!
- Profissão: JORNALISTA
- Maior controle sobre celulares pré-pagos
- NOTÍCIA TRISTE: Maior índice de divórcios dos últimos 30 anos
- ESTACIONAMENTO – Os Shopping Centers podem estar LESANDO VOCÊ !!!
- Liberdade de Imprensa
- As exceções também dão certo
Aldo Corrêa de Lima 