2.6. Contestação

em construção

NOÇÕES PRELIMINARES

Em Alimentos

Em Usucapião

Em Divórcio

Em União Estável

Em Indenizatória por Danos Morais

(…)

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Contestação: Noções Básicas

CONTESTAÇÃO

Qualificação

Na contestação, o réu não necessita repetir a qualificação e sim, verificar se a mesma está de acordo com os ditames do NCPC, mas nada impede que, também, o faça e se esta for a opção, deverá ter o cuidado de observar o preconizado no supra mencionado dispositivo legal

Preliminares

O réu, antes de adentrar ao mérito, poderá, e é aconselhável, verificar se o autor não ofendeu a qualquer dos dispositivos do Art. 330, NCPC, alegando em preliminares toda a matéria disposta no Art. 337 do referido Codex, verificando se não existe, na exordial, qualquer causa de indeferimento da mesma e até mesmo de extinção do processo, sem julgamento do mérito que, neste caso, deve a Parte Adversária ser intimada para corrigir o erro (fase de saneamento), sob pena de extinção (Art. 317).

Mérito

Após as preliminares arguidas, se houverem, deve o réu abordar o mérito, tendo o cuidado especial de contraditar todos os fatos alegados, pois os fatos não contestados “poderão” ser havidos como verdadeiros. No prazo da contestação, poderá o réu promover a reconvenção, se assim desejar e se o caso permitir, em virtude de direito seu e se o procedimento permitir. Verificada a incompetência relativa, poderá o réu arguí-la e se absoluta e, não declarada de ofício pelo juiz, também poderá arguí-la como “questão de ordem pública”.

Conclusão

Ao findar a contestação, deve o réu protestar, também, pelas provas que pretenda produzir, requerendo de pronto, as que considerar de reputada importância, ou aguardando o momento processual conveniente, conforme o rito da ação. Pedir a improcedência da ação, com suas especificações e a condenação do autor ao pagamento das custas e verba sucumbencial. Verificar se o valor da causa foi dado de conformidade com as exigências legais do Código de Processo Civil e se não, impugná-lo nos próprios autos e requerer o deferimento da contradita.

2.1. EMPREENDEDORISMO JURÍDICO

Prática Jurídica

Em construção

2.1.1. TEORIA x PRÁTICA

    2.1.1.1. Acúmulo de Tarefas | Afazeres

    2.1.1.2. Biblioteca

    2.1.1.3. Habilidades

            2.1.1.3.1. Ser Comunicativo

            2.1.1.3.2. Saber Trabalhar em Equipe

            2.1.1.3.3. Saber Argumentar Adequadamente

            2.1.1.3.4. Estar Sempre Atualizado

            2.1.1.3.5. Ser Questionador, mas não, Exagerado ou Arrogante

    2.1.1.4. Dificuldades Corriqueiras na Advocacia

            2.1.1.4.1. Desprestígio Profissional

            2.1.1.4.2. Incompreensão da Família e dos Clientes

            2.1.1.4.3. Morosidade da Justiça Brasileira

            2.1.1.4.4. Fenômeno da “Precarização de Direitos”

            2.1.1.4.5. Gratuidade Judiciária e Defensoria Pública

            2.1.1.4.6. Advocacia Inescrupulosa

            2.1.1.4.7. Favoritismo Judicial

            2.1.1.4.8. Senso Comum dos Juízes e Ativismo Judicial

            2.1.1.4.9. Excesso de Trabalho e Causas com pouca Remuneração

            2.1.1.4.10. Cartel nas Delegacias de Polícia, Fóruns, INSS e Varas do Trabalho

            2.1.1.4.11. Baixa Remuneração e Excesso de Afazeres nos “Grandes Escritórios de Advocacia” para os Advogados Contratados

            2.1.1.4.12. Inexperiência

            2.1.1.4.13. Falta de Cuidados com a Saúde

2.1.2. ESTRUTURA FÍSICA E VIRTUAL DE TRABALHO

    2.1.2.1. Local do Escritório

    2.1.2.2. Estruturas Físicas de Trabalho e Layout

    2.1.2.3. Fachada e Sala de Espera

    2.1.2.4. Softwares

2.1.3. MARKETING PESSOAL | PROFISSIONAL

    2.1.3.1. Roupas e Posturas

    2.1.3.2. Comportamento Público

    2.1.3.3. Identidade Visual, Currículo, Logomarca, Nome e Redes Sociais (gestão e impulsionamento) | Site

    2.1.3.4. Captação de Clientela

            2.1.3.4.1. Cartão de Visitas e Mídia Física

            2.1.3.4.2. Entrevistas, Artigos, Manifestações (Criação de Conteúdo Direcionado | Conteúdo Segmentado)

            2.1.3.4.3. Vedações e Limitações

     3.5. Planejamento Estratégico 

2.1.4. CONTATO COM A CLIENTELA

    2.1.4.1. Entrevista Inicial

    2.1.4.2. Análises Preliminares do Caso Concreto

    2.1.4.3. Documentação e Diligências Imprescindíveis

    2.1.4.4. Informações Materiais e Processuais Essenciais ao Cliente

    2.1.4.5. Honorários Contratuais

            2.1.4.5.1. Tabela de Honorários da OAB

            2.1.4.5.1. Honorários Iniciais, por ato ou por resultado

    2.1.4.6. Procuração e Contrato

            2.1.4.6.1. Poderes Gerais e Específicos

            2.1.4.6.2. Contrato de Risco

    2.1.4.7. Propositura da Ação, Acompanhamento e Ciência da Movimentação Processual

2.1.5. TRAMITAÇÃO DA LIDE E PRO ATIVIDADE NO CÍVEL

    2.1.5.1. Petição Inicial e Propositura da Ação (ou Resposta)

            2.1.5.1.1. Custas Processuais e Taxa Judiciária

            2.1.5.1.2. Gratuidade Judiciária

    2.1.5.2. Audiência Preliminar e a Possibilidade de Acordo

    2.1.5.3. Contestação e Réplica

    2.1.5.4. Preliminares e Mérito

    2.1.5.5. Prazos Processuais e Morosidade da Justiça

    2.1.5.6. Instrução Probatória, Diligências e Testemunhas

    2.1.5.7. Decisões Interlocutórias e Agravo de Instrumento

    2.1.5.8. Sentença e Apelação

    2.1.5.9. Acórdão, Embargos Declaratória e Recurso Especial ou Extraordinário

2.1.6. ATUAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA

    2.1.6.1. Análise dos Autos e Ponderação sobre Fatos, Provas e Quantificação de Pena a ser imposta

    2.1.6.2. Entrevista e Contratação

    2.1.6.2. Audiência de Custódia

    2.1.6.3. Prisão Preventiva e Liberdade Provisória 

    2.1.6.4. Defesa Meritória

    2.1.6.5. Instrução Processual

    2.1.6.6. Alegações Finais e Sentença

    2.1.6.7. Sentença e Apelação

    2.1.6.8. Fase Recursal 

2.1.7. ATUAÇÃO TRABALHISTA RECLAMANTE

    2.1.7.1. Entrevista Preliminar, Análise Fatídica, Identificação dos Direitos Trabalhistas e Cálculos

    2.1.7.2. Contrato e Procuração

    2.1.7.3. Propositura da Ação

            2.1.7.3.1. Descrição dos Fatos

            2.1.7.3.2. Pedidos Liminares

            2.1.7.3.3. Demais Pleitos

    2.1.7.4. Audiência de Tentativa de Conciliação

    2.1.7.5. Reunião com Testemunhas

    2.1.7.6. Audiência de Instrução e Alegações Finais

    2.1.7.7. Sentença, Cálculos, Recurso Ordinário e Recurso de Revista

2.1.8. ATUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

    2.1.8.1. Entrevista e Identificação de Direitos

    2.1.8.2. Pedido Administrativo, Tramitação e Resultado

    2.1.8.3. Análise Probatória

    2.1.8.4. Propositura de Ação em face da Justiça Federal

    2.1.8.5. Fase Recursal

2.1.9. ATUAÇÃO ELEITORAL

    2.1.9.1. Entrevista e Contratação

    2.1.9.2. Período Pré-Eleitoral (Propaganda Antecipada, Convenção, etc.)

    2.1.9.3. Ações Eleitorais

              2.1.9.3.1. Representações e Reclamações Eleitorais

                        2.1.9.3.1.1. Captação Ilícita de Sufrágio

                        2.1.9.3.1.2. Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

                        2.1.9.3.1.3. Captação e Gastos Ilícitos de Recursos Eleitorais

                        2.1.9.3.1.4. Propaganda Eleitoral Irregular

                        2.1.9.3.1.5. Pesquisa Eleitoral Irregular

                        2.1.9.3.1.6. Direito de Resposta

              2.1.9.3.2. Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura

              2.1.9.3.3. Ação de Investigação Judicial Eleitoral

              2.1.9.3.4. Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

              2.1.9.3.5. Recurso contra Diplomação

              2.1.9.3.6. Impugnações

              2.1.9.3.7. Recursos Eleitorais

              2.1.9.3.8. Ações Penais Eleitorais

2.1.10. ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA

    2.1.10.1.1.Entrevista, Análise Documental e Contração

2.1.11. PARCERIAS

    2.1.11.1. Correspondência Profissional

2.1.12. ÉTICA PROFISSIONAL NA PRÁTICA

    2.1.12.1. Profissionalismo e Intrapessoalidade

    2.1.12.2. Dever de Informar

    2.1.12.3. Dever de Sempre Dizer a Verdade

    2.1.12.4. Cumprimento de Prazos

    2.1.12.5. Urbanidade e Interpessoalidade com os Serventuários da Justiça

    2.1.12.6. Honorários Contratuais

    2.1.12.7. Cliente de Outros Advogados 

    2.1.12.8. Redes Sociais

2.1.13. PJe

    2.1.13.1. Principais Aspectos

    2.1.13.2. Expedientes, Prazos e Feriados Locais

    2.1.13.3. 1° e 2° Graus de Jurisdição

2.1.14. ADVOCACIA PREVENTIVA

    2.1.14.1. Assessoria Jurídica

    2.1.14.2. Advogado Parecerista 

2.1.15. ALGUMAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

    2.1.15.1. Direito Civil

    2.1.15.2. Direito Trabalhista

    2.1.15.3. Direito Penal

    2.1.15.4. Direito Tributário

    2.1.15.5. Direito Empresarial

    2.1.15.6. Direito Ambiental

    2.1.15.7. Direito do Consumidor

    2.1.15.8. Direito Contratual

    2.1.15.8. Mediação, Conciliação e Arbitragem

    2.1.15.9. Direito Administrativo

    2.1.15.10 Direito Desportivo

    2.1.15.11. Direito Digital

    2.1.15.12. Direito da Energia

2.1.16. CONCURSOS PÚBLICOS

2.1.17. DOCÊNCIA

    2.1.17.1. Preparação Intelectual (Cursos Lato e Strictu Senso)

    2.1.17.2. Como ser um “Bom Professor” | Como “dar” Aulas Atrativas e Eficientes ?

              2.1.17.2.1. Didática e Metologia

              2.1.17.2.2. Criatividade e Domínio de Conteúdo

              2.1.17.2.3. Conquistando a Simpatia do Aluno

              2.1.17.2.4. Métodos de Avaliação

              2.1.17.2.5. Logística Educacional

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Aldo Corrêa de Lima

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