1.6.1. Direito Constitucional (Magistratura Estadual)

1. Constitucionalismo e teoria da constituição.

2. Constituição e Neoconstitucionalismo.

3. Poder Constituinte.

4. Emendas Constitucionais.

5. Organização do Estado.
• Estado de Direito Democrático.

6. Federação.
• Origens.
• A Federação Brasileira.
• Competências legislativas dos entes federados
• Autonomia financeira,
administrativa e politica dos entes federados.

7. Evolução político-constitucional brasileira.
• As Constituições Brasileiras.

8. Normas Constitucionais: • Hermenêutica e Filosofia Constitucional.
• Métodos de Interpretação.
• Aplicabilidade e Eficácia.

9. Mutação Constitucional.

10. Reforma e Revisão Constitucional.

11. Normas Constitucionais.

12. Controle da constitucionalidade.
• Controle da constitucionalidade Difuso.
• Controle da constitucionalidade Abstrato.
• Controle da Constitucionalidade em âmbito estadual.
• A Constituição do Estado de São Paulo como parâmetro para o Controle de Constitucionalidade.

13. Processo legislativo.
• Processo legislativo e reforma constitucional.

14. Intervenção Federal e Estadual.

15. Poder Legislativo.

16. Poder Executivo.

17. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.

18. A Organização dos Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.

19. Ministério Público.

20. Direitos Fundamentais.
• Tratados e convenções internacionais.

21. Direitos sociais e coletivos.

22. Ações constitucionais.

23. Direitos Fundamentais.
• Direitos Fundamentais Coletivos.

24. Direitos de cidadania.
• Direito de sufrágio.
• Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular.

25. Garantias Fundamentais.

26. Princípios de Defesa na Constituição Federal.

27. Princípios constitucionais da Administração Pública.

28. Poder Judiciário.

29. A Emenda Constitucional n° 45.

30. Funções essenciais da Justiça.
• Ministério Público, Advocacia e Defensoria Pública.

31. Poder Judiciário.
• Direitos, garantias e deveres da Magistratura.
• O Estatuto da Magistratura.
• Atividade correcional.

32. Ação Direta de Inconstitucionalidade.
• Ação Declaratória de Constitucionalidade.
• Arguição de Descumprimento de
Preceito Fundamental.
• O controle difuso de constitucionalidade.
• Mandado de Injunção.
• Ação Direta de Inconstitucionalidade por
Omissão.
• Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva.

33. Supremo Tribunal Federal.
• Conselho Nacional de Justiça.
• Superior Tribunal de Justiça.
• Tribunal Superior Eleitoral.
• Tribunais Regionais e Juízes Federais.

34. Poder Judiciário.
• Tribunais e Juízes Estaduais.
• Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Disciplina do Poder Judiciário
na Constituição Paulista.
• O controle de constitucionalidade dos atos estaduais e municipais.

35. Ordem Econômica e Financeira.
• Disciplina da Ordem Econômica na Constituição Paulista.

36. Tributação e Orçamento.
• Sistema tributário nacional e finanças públicas.

37. Ordem Social.
• Educação e Cultura.
• Ciência e Tecnologia.
• Comunicação Social.
• Meio Ambiente.
• Família, Criança, Adolescente e Idoso.
• Direito à Proteção Especial.
• Índios.

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Aldo Corrêa de Lima

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