1.1.5. Direito Civil (Procurador PGM)

1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro.

1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis.

1.2 Conflito das leis no tempo.

1.3 Eficácia das leis no espaço.

2 Pessoas naturais.

2.1 Conceito.

2.2 Início da personalidade.

2.3 Personalidade.

2.4 Capacidade.

2.5 Direitos da personalidade.

2.6 Nome civil.

2.7 Estado civil.

2.8 Domicílio.

2.9 Ausência.

3 Pessoas jurídicas.

3.1 Disposições Gerais.

3.2 Conceito e elementos caracterizadores.

3.3 Constituição.

3.4 Extinção.

3.5 Capacidade e direitos da personalidade.

3.6 Domicílio.

3.7 Sociedades de fato.

3.8 Associações.

3.9 Sociedades.

3.10 Fundações.

3.11 Grupos despersonalizados.

3.12 Desconsideração da personalidade jurídica.

3.13 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.

4 Bens.

4.1 Diferentes classes.

4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos.

4.3 Bens no comércio e fora do comércio.

5 Fato jurídico.

6 Negócio jurídico.

6.1 Disposições gerais.

6.2 Classificação e interpretação.

6.3 Elementos.

6.4 Representação.

6.5 Condição, termo e encargo.

6.6 Defeitos do negócio jurídico.

6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico.

6.8 Simulação.

7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos.

8 Prescrição e decadência.

9 Prova do fato jurídico.

10 Obrigações.

10.1 Características.

10.2 Elementos

10.3 Princípios.

10.4 Boa‐fé.

10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo).

10.6 Obrigações de dar.

10.7 Obrigações de fazer e de não fazer.

10.8 Obrigações alternativas e facultativas.

10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis.

10.10 Obrigações solidárias.

10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia.

10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada.

10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais.

10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas.

10.15 Obrigações principais e acessórias.

10.16 Transmissão das obrigações.

10.17 Adimplemento e extinção das obrigações.

10.18 Inadimplemento das obrigações.

11 Contratos.

11.1 Princípios.

11.2 Classificação.

11.3 Contratos em geral.

11.4 Disposições gerais.

11.5 Interpretação.

11.6 Extinção.

11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.

12 Atos unilaterais.

13 Responsabilidade civil.

14 Preferências e privilégios creditórios.

15 Posse.

16 Direitos reais.

16.1 Disposições gerais.

16.2 Propriedade.

16.3 Superfície.

16.4 Servidões.

16.5 Usufruto.

16.6 Uso.

16.7 Habitação.

16.8 Direito do promitente comprador.

17 Direitos reais de garantia.

17.1 Características.

17.2 Princípios.

17.3 Penhor, hipoteca e anticrese.

18 Direito das sucessões.

18.1 Sucessão em geral.

18.2 Sucessão legítima.

18.3 Sucessão testamentária.

19 Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Parcelamento do solo urbano).

20 Lei nº 6.015/1973 (Registros Públicos).

20.1 Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação.

20.2 Procedimento de dúvida.

21 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).

22 Lei nº 8.245/1991 e suas alterações (Locação de imóveis urbanos).

22.1 Disposições gerais, locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial.

23 Direitos autorais.

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Aldo Corrêa de Lima

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