1.1.4. Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

DIREITO DO TRABALHO

1 Princípios e fontes do direito do trabalho.

2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da Constituição Federal de 1988).

3 Relação de trabalho e relação de emprego.

3.1 Requisitos e distinção.

3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso).

4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu.

4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização).

4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho.

5 Grupo econômico.

5.1 Sucessão de empregadores.

5.2 Responsabilidade solidária.

6 Contrato individual de trabalho.

6.1 Conceito, classificação e características.

7 Alteração do contrato de trabalho.

7.1 Alteração unilateral e bilateral.

7.2 O jus variandi.

8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho.

8.1 Caracterização e distinção.

9 Rescisão do contrato de trabalho.

9.1 Justa causa.

9.2 Rescisão indireta.

9.3 Dispensa arbitrária.

9.4 Culpa recíproca.

9.5 Indenização.

10 Aviso prévio.

11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego.

11.1 Formas de estabilidade.

11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.

12 Duração do trabalho.

12.1 Jornada de trabalho.

12.2 Períodos de descanso.

12.3 Intervalo para repouso e alimentação.

12.4 Descanso semanal remunerado.

12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário.

12.6 Sistema de compensação de horas.

13 Férias.

13.1 Direito a férias e sua duração.

13.2 Concessão e época das férias.

13.3 Remuneração e abono de férias.

14 Salário e remuneração.

14.1 Conceito e distinções.

14.2 Composição do salário.

14.3 Modalidades de salário.

14.4 Formas e meios de pagamento do salário.

14.5 13º salário.

15 Salário mínimo.

15.1 Irredutibilidade e garantia.

16 Equiparação salarial.

16.1 Princípio da igualdade de salário.

16.2 Desvio de função.

17 FGTS.

18 Prescrição e decadência.

19 Segurança e medicina no trabalho.

19.1 CIPA.

19.2 Atividades insalubres ou perigosas.

20 Proteção ao trabalho do menor.

21 Proteção ao trabalho da mulher.

21.1 Estabilidade da gestante.

21.2 Licença maternidade.

22 Direito coletivo do trabalho.

22.1 Convenção nº 87 da OIT (liberdade sindical).

22.2 Organização sindical.

22.3 Conceito de categoria.

22.4 Categoria diferenciada.

22.5 Convenções e acordos coletivos de trabalho.

23 Direito de greve e serviços essenciais.

24 Comissões de conciliação prévia.

25 Renúncia e transação.

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO:

1 Procedimentos nos dissídios individuais.

1.1 Reclamação.

1.2 Jus postulandi.

1.3 Revelia.

1.4 Exceções.

1.5 Contestação.

1.6 Reconvenção.

1.7 Partes e procuradores.

1.8 Audiência.

1.9 Conciliação.

1.10 Instrução e julgamento.

1.11 Justiça gratuita.

2 Provas no processo do trabalho.

2.1 Interrogatórios.

2.2 Confissão e consequências.

2.3 Documentos.

2.4 Oportunidade de juntada.

2.5 Prova técnica.

2.6 Sistemática da realização das perícias.

2.7 Testemunhas.

3 Recursos no processo do trabalho.

3.1 Disposições gerais.

4 Processos de execução.

4.1 Liquidação.

4.2 Modalidades da execução.

4.3 Embargos do executado ‐ impugnação do exequente.

5 Prescrição e decadência no processo do trabalho.

6 Competência da justiça do trabalho.

7 Rito sumaríssimo no dissídio individual.

8 Comissão prévia de conciliação nos dissídios individuais.

9 Ação rescisória no processo do trabalho.

10 Mandado de segurança.

10.1 Cabimento no processo do trabalho.

11 Dissídios coletivos.

12 Jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho.

12.1 Súmulas e orientações jurisprudenciais.

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Aldo Corrêa de Lima

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