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1. CONCURSO PÚBLICO (CARREIRAS JURÍDICAS)

  • Conteúdo Programático, Doutrina e Jurisprudência
  • Questões Objetivas e Dissertativas Comentadas
  • Provas Práticas (Escritas e Orais)

 

1.1.           Advocacia Pública (Procuradoria Municipal) | Código: PGM

1.1.1.          Direito Constitucional

1.1.2.          Direito Administrativo

1.1.3.          Direitos Difusos e Coletivos

1.1.4.          Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho

1.1.5.          Direito Civil

1.1.6.          Direito Processual Civil

1.1.7.          Direito Financeiro e Orçamentário

1.1.8.          Direito Tributário

1.1.9.          Direito Municipal

1.1.10.        Direito Ambiental e Direito Agrário

1.1.11.        Direito Penal e Direito Processual Penal

1.1.12.        Direito Empresarial

1.1.13.        Direito Previdenciário

1.1.14.        Direito Urbanístico

1.1.15.        Direito do Consumidor

1.1.16.        Legislação Municipal Administrativa, Urbanística, Tributária e Financeira

 

1.2.           Advocacia Pública (Procuradoria Estadual) | Código: PGE

1.2.1.           Direito Constitucional

1.2.2.           Direito Administrativo

1.2.3.           Direito e Processo Tributário

1.2.4.           Direito Financeiro

1.2.5.           Direito Civil

1.2.6.           Direito Processual Civil

1.2.7.           Direito Empresarial

1.2.8.           Direito e Processo do Trabalho

1.2.9.           Direito Penal e Processual Penal

1.2.10.         Direito Ambiental e Urbanístico

1.2.11.         Direito Previdenciário

 

1.3.           Advocacia Pública (AGU) | Código: AGU

1.3.1.           Direito Administrativo

1.3.2.           Direito Constitucional

1.3.3.           Direito Financeiro e Econômico

1.3.4.           Direito Tributário

1.3.5.           Direito Ambiental

1.3.6.           Direito Civil

1.3.7.           Direito Processual Civil

1.3.8.           Direito Empresarial

1.3.9.           Direito Internacional Público

1.3.10.         Direito Internacional Privado

1.3.11.         Direito Penal e Processual Penal

1.3.12.         Direito e Processo do Trabalho

1.3.13.         Direito da Seguridade Social

 

1.4.           Defensoria Pública do Estado | Código: DPE

1.4.1.          Direito Civil

1.4.2.          Direito Processual Civil

1.4.3.          Direito Previdenciário

1.4.4.          Direito Penal e Legislação Penal Extravagante

1.4.5.          Direito Processual Penal e Legislação Penal Extravagante

1.4.6.          Execução Penal

1.4.7.          Direito Constitucional

1.4.8.          Direito Administrativo

1.4.9.          Direito Tributário

1.4.10.        Direito da Infância e Juventude

1.4.11.        Direito do Idoso

1.4.12.        Direito do Consumidor

1.4.13.        Direito das Pessoas com Deficiência

1.4.14.        DDHH

1.4.15.        Direitos Difusos e Coletivos

1.4.16.        Legislação Organizacional, Princípios e Atribuições Institucionais da DPE e DPU

1.4.17.        Medicina Legal

 

1.5.           Defensoria Pública da União | Código: DPU

1.5.1.           Direito Civil

1.5.2.           Direito Empresarial

1.5.3.           Direito do Consumidor

1.5.4.           Direito Ambiental

1.5.5.           Direito Processual Civil

1.5.6.           Direito Tributário

1.5.7.           Direito Penal e Criminologia

1.5.8.           Direito Processual Penal

1.5.9.           Direito Penal Militar

1.5.10.         Direito Processual Penal Militar

1.5.11.         Direito Eleitoral

1.5.12.         Direito Administrativo

1.5.13.         Direito do Trabalho

1.5.14.         Direito Processual do Trabalho

1.5.15.         Direito Previdenciário e da Assistência Social

1.5.16.         Princípios Institucionais da Defensoria Pública

1.5.17.         Direito Constitucional

1.5.18.         Direito Internacional

1.5.19.         DDHH

1.5.20.         Filosofia do Direito

1.5.21.         Noções de Sociologia Jurídica

1.5.22.         Noções de Ciência Política

 

1.6.           Magistratura Estadual (Juiz de Direito) | Código: ME

1.6.1.           Direito Constitucional

1.6.2.           Direito Administrativo

1.6.3.           Direito Civil

1.6.4.           Direito Processual Civil

1.6.5.           Direito Penal

1.6.6.           Direito Processual Penal

1.6.7.           Direito Eleitoral

1.6.8.           Direito Empresarial

1.6.9.           Direito Econômico

1.6.10.         Direito do Consumidor

1.6.11.         Direito Ambiental e Agrário

1.6.12.         Direito Notarial e Registral

1.6.13.         Direitos Difusos e Coletivos

1.6.14.         Direito da Criança e do Adolescente

1.6.15.         DDHH

1.6.16.         Noções Gerais do Direito e Formação Humanística

1.6.16.1. Psicologia Jurídica

1.6.16.2. Sociologia do Direito

1.6.16.3. Ética e LOMAN

1.6.16.4. Filosofia do Direito

1.6.16.5. Teoria Geral do Direito e da Política

1.6.17. Juizados Especiais

1.6.18. Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado

 

1.7.           Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça) | Código: MPE

1.7.1.            Direito Constitucional

1.7.2.            Direito Administrativo

1.7.3.            Direito Civil

1.7.4.            Direito Processual Civil

1.7.5.            Direito Penal

1.7.6.            Direito Processual Penal

1.7.7.            Direito Tributário

1.7.8.            Direito Eleitoral

1.7.9.            Direito Empresarial

1.7.10.          Direito Econômico

1.7.11.          Direito do Consumidor

1.7.12.          Direito Ambiental e Agrário

1.7.13.          Direitos Difusos e Coletivos

1.7.14.          Direito da Criança e do Adolescente

1.7.15.          DDHH

1.7.16.          Noções Gerais do Direito e Formação Humanística

1.7.16.1. Psicologia Jurídica

1.7.16.2. Sociologia do Direito

1.7.16.3. Ética e LOMP

1.7.16.4. Filosofia do Direito

1.7.16.5. Teoria Geral do Direito e da Política

1.7.17.          Direito Falimentar

1.7.18.          Legislação Institucional do MP

1.7.19.          Cidadania e Terceiro Setor

1.7.20.          Defesa da Moralidade Administrativa

1.7.21.          Processo Coletivo

1.7.22.          Criminologia e Política Criminal

1.7.23.          Conhecimentos Gerais de Língua Portuguesa

 

1.8.           Magistratura Federal (Juiz) | Código: MF

1.8.1.            Direito Constitucional

1.8.2.            Direito Administrativo

1.8.3.            Direito Civil

1.8.4.            Direito Processual Civil

1.8.5.            Direito Penal

1.8.6.            Direito Processual Penal

1.8.7.            Direito Financeiro e Tributário

1.8.8.            Direito Empresarial

1.8.9.            Direito Econômico e do Consumidor

1.8.10.          Direito do Consumidor

1.8.11.          Direito Ambiental

1.8.12.          Direito Internacional Público e Privado

1.8.13.          Direito Previdenciário

1.8.14.          Noções Gerais do Direito e Formação Humanística

1.8.14.1. Psicologia Jurídica

1.8.14.2. Sociologia do Direito

1.8.14.3. Ética e LOMAN

1.8.14.4. Filosofia do Direito

1.8.14.5. Teoria Geral do Direito e da Política

 

1.9.           Ministério Público Federal (Procurador da República) | Código: PR

1.9.1.           Direito Constitucional e Direitos Humanos

1.9.2.           Direito Administrativo e Direito Ambiental

1.9.3.           Direito Tributário e Direito Financeiro

1.9.4.           Direito Econômico e Direito do Consumidor

1.9.5.           Direito Civil

1.9.6.           Direito Processual Civil

1.9.7.           Direito Eleitoral

1.9.8.           Direito Penal

1.9.9.           Direito Processual Penal

 

1.10.         Delegado de Polícia Civil | Código: DPC

1.10.1.         Formação Humanística, Princípios da Ética, Filosofia e Psicologia Jurídica

1.10.2.         Teoria Geral do Direito e da Política

1.10.3.         Criminologia

1.10.4.         Direito Civil e Empresarial

1.10.5.         Direito Tributário

1.10.6.         Direito Ambiental

1.10.7.         Direito Constitucional

1.10.8.         Direito Administrativo

1.10.9.         Direito Penal

1.10.10.       Direito Processual Penal

1.10.11.       Legislação Complementar

1.10.12.       Medicina Legal

1.10.13.       Legislação Estadual

1.10.14.       Direito Eleitoral

1.11. Delegado de Polícia Federal | Código: DPF

1.11.1.         Direito Administrativo

1.11.2.         Direito Constitucional

1.11.3.         Direito Civil

1.11.4.         Direito Processual Civil

1.11.5.         Direito Empresarial

1.11.6.         Direito Internacional Público e Cooperação Internacional

1.11.7.         Direito Penal

1.11.8.         Direito Processual Penal

1.11.9.         Criminologia

1.11.10.       Direito Previdenciário

1.11.11.       Direito Financeiro e Tributário

1.12.         EXAME NACIONAL DA OAB | Código: ENOAB

1.12.1.        Ética Profissional

1.12.2.        Direito Constitucional

1.12.3.        Direito Civil

1.12.4.        Processo Civil

1.12.5.        Direito Penal

1.12.6.        Processo Penal

1.12.7.        Direito do Trabalho

1.12.8.        Direito Administrativo

1.12.9.        Direito Empresarial

1.12.10.      Direito do Trabalho

1.12.11.      Processo do Trabalho

1.12.12.      Direito Ambiental

1.12.13.      DDHH

1.12.14.      ECA

1.12.15.      CDC

1.12.16.      Direito Internacional

1.12.17.      Filosofia do Direito

2. PRÁTICA JURÍDICA (Advogados Públicos | Privados e Estagiários)

2.1.   EMPREENDEDORISMO JURÍDICO

2.1.1.         TEORIA x PRÁTICA

2.1.1.1.       Acúmulo de Tarefas | Afazeres

2.1.1.2.       Biblioteca

2.1.1.3.       Habilidades

2.1.1.3.1.    Ser Comunicativo

2.1.1.3.2.    Saber Trabalhar em Equipe

2.1.1.3.3.    Saber Argumentar Adequadamente

2.1.1.3.4.    Estar Sempre Atualizado

2.1.1.3.5.    Ser Questionador, mas não, Exagerado ou Arrogante

2.1.1.4.       Dificuldades Corriqueiras na Advocacia

2.1.1.4.1.    Desprestígio Profissional

2.1.1.4.2.    Incompreensão da Família e dos Clientes

2.1.1.4.3.    Morosidade da Justiça Brasileira

2.1.1.4.4.    Fenômeno da “Precarização de Direitos”

2.1.1.4.5.    Gratuidade Judiciária e Defensoria Pública

2.1.1.4.6.    Advocacia Inescrupulosa

2.1.1.4.7.    Favoritismo Judicial

2.1.1.4.8.    Senso Comum dos Juízes e Ativismo Judicial

2.1.1.4.9.    Excesso de Trabalho e Causas com pouca Remuneração

2.1.1.4.10.  Cartel nas Delegacias de Polícia, Fóruns, INSS e Varas do Trabalho

2.1.1.4.11.  Baixa Remuneração e Excesso de Afazeres nos “Grandes Escritórios de Advocacia” para os Advogados Contratados

2.1.1.4.12.  Inexperiência

2.1.1.4.13.  Falta de Cuidados com a Saúde

2.1.2.          ESTRUTURA FÍSICA E VIRTUAL DE TRABALHO

2.1.2.1.       Local do Escritório

2.1.2.2.       Estruturas Físicas de Trabalho e Layout

2.1.2.3.       Fachada e Sala de Espera

2.1.2.4.       Softwares

2.1.3.          MARKETING PESSOAL PROFISSIONAL

2.1.3.1.       Roupas e Posturas

2.1.3.2.       Comportamento Público

2.1.3.3.       Identidade Visual, Currículo, Logomarca, Nome e Redes Sociais (gestão e impulsionamento) | Site

2.1.3.4.       Captação de Clientela

2.1.3.4.1.      Cartão de Visitas e Mídia Física

2.1.3.4.2.      Entrevistas, Artigos, Manifestações (Criação de Conteúdo Direcionado | Conteúdo Segmentado)

2.1.3.4.3.      Vedações e Limitações

2.1.3.5.       Planejamento Estratégico

2.1.4.         CONTATO COM A CLIENTELA

2.1.4.1.       Entrevista Inicial

2.1.4.2.       Análises Preliminares do Caso Concreto

2.1.4.3.       Documentação e Diligências Imprescindíveis

2.1.4.4.       Informações Materiais e Processuais Essenciais ao Cliente

2.1.4.5.       Honorários Contratuais

2.1.4.5.1.    Tabela de Honorários da OAB

2.1.4.5.2.    Honorários Iniciais, por ato ou por resultado

2.1.4.6.       Procuração e Contrato

2.1.4.6.1.    Poderes Gerais e Específicos

2.1.4.6.2.    Contrato de Risco

2.1.4.7.       Propositura da Ação, Acompanhamento e Ciência da Movimentação Processual

2.1.5.           TRAMITAÇÃO DA LIDE E PRÓ ATIVIDADE NO CÍVEL

2.1.5.1.      Petição Inicial e Propositura da Ação (ou Resposta)

2.1.5.1.1.    Custas Processuais e Taxa Judiciária

2.1.5.1.2.    Gratuidade Judiciária

2.1.5.2.       Audiência Preliminar e a Possibilidade de Acordo

2.1.5.3.       Contestação e Réplica

2.1.5.4.       Preliminares e Mérito

2.1.5.5.       Prazos Processuais e Morosidade da Justiça

2.1.5.6.       Instrução Probatória, Diligências e Testemunhas

2.1.5.7.       Decisões Interlocutórias e Agravo de Instrumento

2.1.5.8.       Sentença e Apelação

2.1.5.9.       Acórdão, Embargos Declaratória e Recurso Especial ou Extraordinário

2.1.6.          ATUAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA

2.1.6.1.       Análise dos Autos e Ponderação sobre Fatos, Provas e Quantificação de Pena a ser imposta

2.1.6.2.       Entrevista e Contratação

2.1.6.2.       Audiência de Custódia

2.1.6.3.       Prisão Preventiva e Liberdade Provisória

2.1.6.4.       Defesa Meritória

2.1.6.5.       Instrução Processual

2.1.6.6.       Alegações Finais e Sentença

2.1.6.7.       Sentença e Apelação

2.1.6.8.       Fase Recursal

2.1.7.          ATUAÇÃO TRABALHISTA RECLAMANTE

2.1.7.1.       Entrevista Preliminar, Análise Fatídica, Identificação dos Direitos Trabalhistas e Cálculos

2.1.7.2.       Contrato e Procuração

2.1.7.3.       Propositura da Ação

2.1.7.3.1.    Descrição dos Fatos

2.1.7.3.2.    Pedidos Liminares

2.1.7.3.3.    Demais Pleitos

2.1.7.4.       Audiência de Tentativa de Conciliação

2.1.7.5.       Reunião com Testemunhas

2.1.7.6.       Audiência de Instrução e Alegações Finais

2.1.7.7.       Sentença, Cálculos, Recurso Ordinário e Recurso de Revista

2.1.8.          ATUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA

2.1.8.1.       Entrevista e Identificação de Direitos

2.1.8.2.       Pedido Administrativo, Tramitação e Resultado

2.1.8.3.       Análise Probatória

2.1.8.4.       Propositura de Ação em face da Justiça Federal

2.1.8.5.       Fase Recursal

2.1.9.          ATUAÇÃO ELEITORAL

2.1.9.1.      Entrevista e Contratação

2.1.9.2.      Período Pré-Eleitoral (Propaganda Antecipada, Convenção, etc.)

2.1.9.3.      Ações Eleitorais

2.1.9.3.1.    Representações e Reclamações Eleitorais

2.1.9.3.1.1.    Captação Ilícita de Sufrágio

2.1.9.3.1.2.    Condutas Vedadas aos Agentes Públicos

2.1.9.3.1.3.    Captação e Gastos Ilícitos de Recursos Eleitorais

2.1.9.3.1.4.    Propaganda Eleitoral Irregular

2.1.9.3.1.5.    Pesquisa Eleitoral Irregular

2.1.9.3.1.6.    Direito de Resposta

2.1.9.3.2.    Ação de Impugnação ao Registro de Candidatura

2.1.9.3.3.    Ação de Investigação Judicial Eleitoral

2.1.9.3.4.    Ação de Impugnação de Mandato Eletivo

2.1.9.3.5.    Recurso contra Diplomação

2.1.9.3.6.    Impugnações

2.1.9.3.7.    Recursos Eleitorais

2.1.9.3.8.    Ações Penais Eleitorais

2.1.10.        ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA

2.1.10.1.     Entrevista, Análise Documental e Contração

2.1.11.         PARCERIAS

2.1.11.1.    Correspondência Profissional

2.1.12.         ÉTICA PROFISSIONAL NA PRÁTICA

2.1.12.1.    Profissionalismo e Intrapessoalidade

2.1.12.2.    Dever de Informar

2.1.12.3.    Dever de Sempre Dizer a Verdade

2.1.12.4.    Cumprimento de Prazos

2.1.12.5.    Urbanidade e Interpessoalidade com os Serventuários da Justiça

2.1.12.6.    Honorários Contratuais

2.1.12.7.    Cliente de Outros Advogados

2.1.12.8.    Redes Sociais

2.1.13.        PJe

2.1.13.1.     Principais Aspectos

2.1.13.2.     Expedientes, Prazos e Feriados Locais

2.1.13.3.    1° e 2° Graus de Jurisdição

2.1.14. ADVOCACIA PREVENTIVA

2.1.14.1.     Assessoria Jurídica

2.1.14.2.     Advogado Parecerista

2.1.15.        ALGUMAS ÁREAS DE ATUAÇÃO

2.1.15.1.     Direito Civil

2.1.15.2.     Direito Trabalhista

2.1.15.3.     Direito Penal

2.1.15.4.     Direito Tributário

2.1.15.5.     Direito Empresarial

2.1.15.6.     Direito Ambiental

2.1.15.7.     Direito do Consumidor

2.1.15.8.     Direito Contratual

2.1.15.8.     Mediação, Conciliação e Arbitragem

2.1.15.9.     Direito Administrativo

2.1.15.10.   Direito Desportivo

2.1.15.11.   Direito Digital

2.1.15.12.   Direito da Energia

2.1.16.        CONCURSOS PÚBLICOS

2.1.17.        DOCÊNCIA

2.1.17.1.     Preparação Intelectual (Cursos Lato e Strictu Senso)

2.1.17.2.     Como ser um “Bom Professor” | Como “dar” Aulas Atrativas e Eficientes ?

2.1.17.2.1.    Didática e Metologia

2.1.17.2.2.    Criatividade e Domínio de Conteúdo

2.1.17.2.3.    Conquistando a Simpatia do Aluno

2.1.17.2.4.    Métodos de Avaliação

2.1.17.2.5.    Logística Educacional

2.2.    PROCESSO

2.2.1.           Pressupostos Processuais

2.2.2.           Condições da Ação

2.2.3.           Direito de Petição

2.2.4.           Competência

2.3.   CONTRATOS EM GERAL

2.3.1.           Honorários Advocatícios

2.3.2.           Locação Comercial

2.3.3.           Locação Residencial

2.4.   EXTRAJUDICIAIS

2.4.1.           Autorização para Viajem Internacional

2.4.2.           Declaração de Pobreza

2.4.3.           Notificação para Denúncia de Locação

2.4.4.           Termo de Caução Fidejussória

2.4.5.           Termo de Dação em Pagamento

2.5.   PETIÇÕES INICIAIS

2.6.   RESPOSTAS DO ADVERSÁRIO

2.7.   RECURSOS EM GERAL

2.8.   PARECERES JURÍDICOS

3. CURSOS

3.1.    Introdução ao Direito | Teoria Geral do Direito

3.2.    Noções Gerais do Direito e Formação Humanística

3.2.1.   Psicologia Jurídica

3.2.2.   Sociologia do Direito

3.2.3.   Ética das Profissões Jurídicas

3.2.4.   Filosofia do Direito

3.2.5.   Teoria Geral do Direito, do Estado e da Política

3.3.    Economia

3.4.    Sócio-Antropologia

3.5.    Português Instrumental e Jurídico

3.6.    Metodologia Científica

3.7.    História do Direito

3.8.    Ciências Sociais

3.9.    Interpretação e Produção de Textos

3.10.  Criminologia e Política Criminal

3.11.  Hermenêutica Jurídica

3.12.  Teoria Geral do Processo

3.13.  Direito Romano

3.14.  Direito Constitucional

3.15.  Direito Administrativo

3.16.  Direito Financeiro e Tributário

3.17.  Direito Civil

3.18.  Direito Processual Civil

3.19.  Processo Coletivo

3.20.  Direito Penal

3.21.  Direito Processual Penal

3.22.  Legislação Penal e Processual Penal Extravagante

3.23.  Direito Eleitoral

3.24.  Direito Empresarial

3.25.  Direito Econômico

3.26.  Direito Notarial e Registral

3.27.  Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos

3.27.1.   Direito Ambiental

3.27.2.   Patrimônio Público e Moralidade Administrativa

3.27.3.   Direito do Consumidor

3.27.4.   Direito Urbanístico

3.27.5.   Direito dos Idosos

3.27.6.   Direito das Pessoas com Deficiência

3.27.7.   Direito Educacional

3.27.8.   Direito da Criança e do Adolescente

3.27.9.   DDHH

3.27.10. ECA

3.27.11. Direito da Saúde

3.27.12. Segurança Pública

3.28.  Juizados Especiais

3.29.  Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado

3.30.  Procedimentos Especiais

3.31.  Direito do Trabalho

3.32.  Direito Processual do Trabalho

3.33.  Direito Internacional Público

3.34.  Direito Internacional Privado

3.35.  Direito Previdenciário e da Seguridade Social

3.36.  Medicina Legal

3.37.  Resolução de Conflitos

3.38. Direito Militar

3.39. Direito Desportivo

4. PUBLICAÇÕES GERAIS (ARTIGOS, NOTÍCIAS, CURIOSIDADES, VÍDEOS, ETC.)

5. LEGISLAÇÃO FEDERAL (MAIS USUAL)

6. UTILIDADE PÚBLICA

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