A Indústria da Pensão alimentícia no Brasil

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por ROBERTA CANOSSA, in http://www.pailegal.net/chifinsup.asp?rvTextoId=-1926038540

Atuar na área do Direito, quer seja na condição de advogado, promotor ou juiz, possibilita que tais profissionais adquiram uma visão bem peculiar do que efetivamente seja “Justiça”, embora se trate de uma meta a ser sempre perseguida, por vezes, a realidade é bem distante dos antigos e, às vezes, inalcançáveis ideais que se ensinam ainda nos bancos da faculdade.

É de causar perplexidade uma série de fatos que acontecem diariamente quando se opera o Direito, entretanto, embora pudesse ser enumerada uma plêiade de tais acontecimentos, a presente resenha pretende, de modo despretensioso, focar-se especificamente na prestação de alimentos dos pais a seus filhos menores.

Saliente-se, por oportuno, que o objeto desta reflexão, antes de ser considerada de teor machista, é aquela parcela de homens que age de boa-fé e contribui exatamente na medida de suas possibilidades, e mesmo assim, ainda é constantemente demandada judicialmente. Ressalte-se ainda que nem todas as ações de alimentos possuem as características que serão aqui declinadas, mas sob pena do texto tronar-se muito extenso e com isso enfadonho, foram apenas destacados algumas situações nas quais determinadas pessoas vislumbram na pensão alimentícia um modo relativamente simples de resolver seus problemas financeiros, dentre outras questões.

Outrossim, o texto se refere apenas a homens na posição de alimentantes, pois muito embora estes também tenham a prerrogativa de pleitear alimentos em nome de seus filhos, este contingente ainda é estatisticamente muito inferior ao das mulheres que cumprem com tal mister, tendo em vista, entre outras coisas, as condições socioculturais de nosso país, das quais verifica-se que, na maior parte das vezes, a guarda dos filhos menores fica ao encargo da mãe.

Como é sabido, o menor, quando totalmente incapaz, de 0 a 16 anos, é representado ou, se for relativamente capaz, 16 a 18 anos, é assistido em juízo pelo representante legal, geralmente a genitora, e é neste ponto que surgem alguns problemas. Normalmente, quando uma ação é proposta nesse sentido, é porque foram esgotadas totalmente as possibilidades de haver diálogo entre as partes, por mais paradoxal que isso possa parecer, haja vista o fato de que, inexoravelmente, sempre haverá um liame entre as partes, qual seja, o próprio filho, ou os filhos de ambos.

Contudo, ao ser distribuída uma ação de alimentos, ao menos em tese, não existe a possibilidade de composição extrajudicial entre as partes. E a partir daí começa a confusão do que efetivamente seja direito.

Há anos o comportamento humano é objeto de estudo de várias ciências sob vários enfoques, seja através da psicologia, antropologia, filosofia, sociologia, entre outras. Porém as revelações de referidas disciplinas deveriam ser transportadas para o Direito de modo a influenciá-lo mais decisivamente, pois em muitos casos, o que motiva a propositura de uma demanda, em especial nas relacionadas ao Direito de Família, não é, nem de longe, um direito lesado ou ameaçado e nem sempre é levado em conta o binômio necessidade do alimentando x possibilidade do alimentante (art. 1694, parágrafo 1º do Código Civil), atinente a ação de alimentos. Mas, por vezes o que se vê são sentimentos comezinhos inerentes à condição humana, tais como: vingança, orgulho ferido, ciúmes, frustração, fracasso, mágoa, além de toda sorte de ressentimentos.

Como se fosse um meio desesperado de chamar a atenção, nem que seja só para aborrecer e atormentar, pois em muitos casos, o único direito que algumas ações de alimentos abriga é o de uma parte se fazer presente na vida da outra. Porém, é demasiadamente dispendioso utilizar-se do Poder Judiciário, já tão sobrecarregado, com este tipo de propósito.

Nada obstante, ainda se constata um terrível e lamentável hábito – as mães que se utilizam de seus filhos como se estes moeda de troca fossem. Através da rotina diária conferida pelo exercício da profissão, se verifica que algumas histórias são exatamente iguais, só mudam as personagens envolvidas. Primeiramente, algumas progenitoras, se valendo da guarda dos filhos que possuem, condicionam o pagamento e, por vezes, o valor da pensão alimentícia, ao direito dos pais em visitar os filhos. Daí a enorme quantidade de ações de regulamentação de visitas propostas por estes pais, normalmente, precedidas de boletins de ocorrência, geralmente inócuos, mas que atestam, inequivocamente, a arbitrariedade com que essas mães agem.

Saliente-se que serão essas mesmas mães que irão representar o direito de seus filhos em juízo, entretanto, impõem-se algumas indagações: Como podem ter legitimidade de agir em nome dos filhos, possuindo uma visão tão equivocada do que seja direito? Que tipo de valores irão estas mães transmitir a seus descendentes? Serão estas capazes de exercer a guarda de seus rebentos de modo responsável? Irão estes filhos ter, em relação a seus pais, o senso crítico preservado, ou serão influenciados pelos ressentimentos maternos?

Se a prática do Direito não é suficiente para responder tais questões, ao menos, deverão os profissionais envolvidos, ao lidar com casos que tais, analisar a situação como de fato é, sem preconceitos, para que alguns paradigmas possam ser finalmente quebrados. É preciso que se evite julgamentos influenciados demasiadamente pela Jurisprudência, pois jamais se realizarão hipóteses exatamente iguais, uma vez que existem peculiaridades que são inerentes a cada lide, por isso deverão as decisões ser pautadas pela casuística e equidade, verificando-se o caso concreto e suas especificidades. Portanto, é preciso que sejam revistas algumas posturas que se tornaram verdadeiros dogmas do Direito de Família, sob pena de serem perpetuadas algumas injustiças. Considere-se ainda o fato de que a execução de alimentos pode ensejar a prisão civil do devedor, consoante dispõe o artigo 733, parágrafo 1º do Código de Processo Civil, por isso é de rigor que a obrigação por este assumida ou determinada, possa ser solvida, sem que tal ônus represente uma sanção de caráter pecuniário, como ocorre em determinados casos.

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Não se pode, por outro lado, obstar o acesso ao Poder Judiciário de quem quer que seja, entretanto, nas ações de alimentos alguns aspectos de suma importância devem ser considerados.

Primeiramente, é de rigor destacar que nas hipóteses aqui ventiladas, o valor a título de alimentos é devido aos filhos e não a progenitora, portanto, devem ser apenas consideradas as necessidades destes.

Por outro lado, à luz do disposto no artigo 229 da Constituição Federal, bem como no artigo 1703 do Código Civil a responsabilidade pela guarda e sustento dos filhos cabe aos pais (leia-se pai e mãe), desta feita, o valor fixado ao pai em Juízo, em ação de alimentos de qualquer espécie, deverá ser complementado por quantia de igual monta, esta última de responsabilidade da mãe.

O valor devido a título de alimentos jamais poderá ser expressivo a ponto de inviabilizar que o devedor de alimentos possa constituir nova família ou levar uma vida digna. E no caso do devedor de alimentos ter efetivamente constituído novo lar, poderá este ter revisto o valor anteriormente fixado para minorá-lo, conforme prevê o artigo 1699 do Código Civil.

O menor, credor da pensão alimentícia, deverá manter o mesmo padrão de vida do devedor, contudo, este último não deverá ser penalizado a prestar alimentos em montante superior às suas possibilidades, melhorando o padrão de vida do filho ou dos filhos em detrimento do próprio.

Em determinadas ações, 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos do pai para o custeio de alimentos aos filhos – conforme prática rotineira de nossos tribunais – é superior as necessidades destes, assim, à luz do disposto no parágrafo 1º do artigo 1694 do Código Civil, o que efetivamente deve ser considerado, repita-se, é o binômio necessidade do alimentando e possibilidade do alimentante e não apenas e tão somente a praxe jurídica.

A pensão alimentícia não pode confundir-se com fonte de renda extra ou “aposentadoria precoce” à mãe dos credores de alimentos, devendo, sobretudo, ser evitado que esta se locuplete às expensas do devedor de alimentos.

Infelizmente, deve ser considerado ainda que há uma porcentagem de mulheres, que labora em uma total e completa inversão de valores, acreditando ser uma criança um meio para obtenção de vantagem patrimonial. É certo, pois, que referida parcela ao assim agir macula e envergonha a classe feminina, vez que essas mulheres deveriam, através de métodos mais ortodoxos, tais como o trabalho e juntamente com o pai, contribuir para a mantença do filho, e não agir como se “empresária” deste fosse. Por mais lamentável que seja tal situação, não se pode negar que ela existe, bastando, para tanto, uma averiguação ao que acontece em nossa volta, E, certamente, verificar-se-ão vários exemplos deste execrável comportamento. E como o Direito não é dinâmico a ponto de acompanhar com a mesma rapidez as mudanças sociais que ocorrem diariamente, cabe a seus intérpretes agir de modo a adequá-lo à realidade, o tornando mais eficiente.

Apenas a título de exemplo, outro dia a subscritora da presente, ao participar de uma triagem para concessão de assistência judiciária gratuita junto à OAB – Subseção de São Caetano do Sul – SP, se confrontou com a seguinte cena: uma mãe, com dois filhos, cada qual com um pai diferente, dizendo abertamente que não trabalhava por opção, buscando que em ambos os casos lhe fosse concedido um advogado para que este propusesse duas ações revisionais de alimentos, obviamente para aumentar os valores anteriormente fixados. E ao ser questionada acerca das despesas dos menores, esta primeiramente, invocou as suas…

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Por derradeiro há que ser ponderado ainda que, em determinados casos concretos, a capacidade econômica da genitora é manifestamente superior a do progenitor – devedor de alimentos, portanto, não pode este ser compelido a satisfazer o crédito alimentício no padrão econômico exigido por esta, devendo ser considerada, a inferioridade social do progenitor e entre outras coisas, que as necessidades do filho são menores, eis que já supridas, em grande parte, pela mãe.

A questão concernente aos alimentos, vista sob estes aspectos, como sugere o título deste ensaio, se confunde com uma verdadeira indústria das pensões alimentícias e como acontece em toda empresa, uns lucram em prejuízo dos demais. Não se pode permitir, portanto, que diante de tais acontecimentos sejam perpetuados excessos conforme vem ocorrendo, pois em determinadas condenações, se constata que o hipossuficiente na prestação de alimentos, passa a ser o alimentante. Assim há que se resguardar também os direitos deste último, impedindo, desta forma, que se opere qualquer tipo de presunção contrária a seus interesses, pois a questão é bem mais profunda do que parece, existindo vários itens a ser analisados, conforme anteriormente demonstrado.

No mais, há que se ter em mira que com intuito de se evitar injustiças outras não devem ser cometidas, pois o Direito deve agir no sentido de se equilibrar os pêndulos da balança e não apenas e tão somente mudá-los de posição.

Roberta Canossa
Advogada, especialista em Direito de Família e pós-graduanda em Direito Civil

Informações bibliográficas:

Conforme a NBR 6023:2002 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto científico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma:

CANOSSA, Roberta. A indústria da pensão alimentícia no Brasil . Jus Navigandi, Teresina, a. 9, n. 512, 1 dez. 2004.

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89 opiniões sobre “A Indústria da Pensão alimentícia no Brasil”

  1. CANOSSA,ROBERTA.A indutria de pensão alimenticia no brasil.Seus pensamenos são verdadreiros mas o que vamos fazer om as injustiçãs poisestou com este problema a familia meu pai tem 65 anos e minha mãe 55 anos e agora apareceu uma mulher dizendo que tem um filho dele om 13 anos .bemojuiz deu uma NTECIPAÇÃO D TUTELA sem ter se quer ma audienci antes o eu pai é aposentado por invalides e recebe 1 salario minimo só que foidescontado dele 175,00 reais pois ela tambem tem direito a pensao gostaria de saber como se ela so teve caso um caso com ele pois ela amasiada com outro homem.Gostaria de saber se um juiz pode dar esta antecipaçao sem saber se é verdade ou não pois a adivogad é esposa dele e a auincia é só em outubro.Agora como faz a minha mãe duente recem operada vai ter que trabalhar porque a outra esta desempregada e tem diabete.neste caso ele tem que pagar pensã para ela tambem se a Senhora puder me responder eu agradeço pois o adivogado que pegou a causa é amigo da outra adivogada e disse que causa ja e perdida pois o juis é marido da mesma obrigado.

    1. É indescritível Doutora o que estou passando.Tive um caso com uma destas “empresárias”.Tive uma filha com ela.A mesma já tem três pensões.Cada uma de um pai.Não paga aluguel,tem casa própria, que eu construí com pena dela pois a mesma morava numa choupana, com isso estou endividado porque tive que fazer um empréstimo no Bco e combinei com ela que aumentaria a pensão tão logo terminasse o pagtº do emprestimo.Foram muitas despesas…Pedreiros eletricistas,pintor etc.Agora qdo menos espero ela me colocou na justiça acusando-me de irresponsável.Só de carrinho de bebê eu comprei dois.Ela não gostou do primeiroe assim vai.Pediu 30% de toda a minha renda.Vencimentos, férias, 13º e tudo o mais.Realmente ela é uma grande empresária.Só de pensão, e mais seu salário percentua R$2.300,00, livre de aluguel, tem todos os programas sociais do governo…e eu me tratando, doente, com depressão…Que lei é essa! Parabéns Doutora por sua interpretação de forma sensata!

  2. parabéns doutora pelo texto sobre a indústria da pensão alimentícia no brasil,vc abordou um lado que pouco se fala, verdadeiramente só defendem as “empresárias” ou seja aquelas que em nome do filho cometem tantas injustiças, e são sempre as coitadinhas diante de um tribunal, e o homem sempre o lobo mau.
    e pior incentivam os filhos a pararem de estudar antes de terminar o ensino médio, só para voltarem a receber depois dos 18 anos quando retomarem os estudos, tudo pela comodidade de um dinheiro fácil para elas que recebem e muito suado e sacrificado para quem paga. não quero tirar o direito de ninguem é que isso tudo incentiva o óssio, tanto que quando não se pega dinheiro fácil se tem vontade de estudar pra valer e batalhar um bom emprego, o que não acontece c/ pensionistas eles acham que os pais tem que trabalhar até morrer para satisfaze-los. isso tudo é um grande absurdo.
    fica aqui minha indignação um grande abraço

    1. no caso do seu relato, obviamente, é fácil julgar os outros, mas fácil ainda é deixar um filho, aos cuidados da mãe e o pai refaz a vida dele, cria uma outra família, os filhos do novo casamento, podem usufruir do bem estar, e os outros filhos,tem que trabalhar, né?! será que o pai podendo ajudar não fará porque, a atual esposa que determina, conheço um pai que deixou depois de 20 anos de casamento dois filhos para tras, a mae teve que voltar a trabalhar, enquanto o pai curtia uma lua de mel com a amante, a qual lhe deu uma filh, que hoje curte o dinheiro que ele ganha, e ate parou de trabalhar, mas os filhos, tem que trabalhar, eles são considerados o que, querem viver as custas do pai, que eles não colocaram para fora de casa?enquanto a amante anda de carro importado, eles andam de onibus, fácil muito facil questionar quando nao se sente na pele.

  3. minha duvida e a seguinte: pode uma mulher que se casou e agora se separou receber pensão alimenticia sem ter filhos, do seu ex marido????

  4. meu irmao tem tres filhos paga 1/2 salario para dois filhos o outro a a juiza determinou 10 salarios minimos abaixou para 4 e depois esta tentando abaixar para 2 e esta com mandato de prisao enquanto nao da igualdade para os tres esta esta corrido igual a bandido .ONDE ESTA A LEI DA IGUALDADE; A LEI NO BRASIL NAO FUNCIONA ;ALGUEN PODE ME DIZER QUE LEI

  5. Cara Roberta, sinto muito em discordar de você em relação ao assunto ,A Indústria da Pensão Alimentícia no Brasil.O fato é que quando uma união se acaba,todos saem perdendo, principalmente os filhos e com certeza, acho correto que ao cônjuge que detenha mais condições, dele venha a mantença do outro que não detem condições de sustento próprio e de sua prole.Lógico, que não acho correto a inércia do cônjuge alimentado,mas que se dê um tempo para que o mesmo venha a se organizar profissionalmente e com isso deixar de vir a precisar dos alimentos prestados a título de pensão.

    1. nao c0oncordo com voce. Na maioria dos casos a pensao alimenticia serve apenas para incomodar e perturbar a vida do pai do menor. Serve para criarmos cada vez mais vagabundos e vagabundas que se acostumaram a viver as custas do pai sem trabalhar;.

  6. sinto muitíssimo, mas discordo em gênero co você, estamos pssando por uma grav´ssima convulsão social, sabemos que os corruptos são sempre na maioria homens, e que os Canalhas são sempre hoem, os cafajestes são também hoemens, porém não acredito que uma ma~e abandonada e traída deva pensar em “empresariar” seu próprio filho, NÃO VOU FALAR AQUI DE RALACIONAMENTOS FRUSTRADOS, MAS VOU FALAR UMA SÓ COISINHA QUE ESTÃO SE SQUECENDO: VIVEMOS UMA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL, PESSOAS ESTÃO DESEMPREGADAS, CRIANÇAS SENDO ESQUECIDAS NAS CALÇADAS COMO CACHORROS, E VOCÊ VÊM ME INVENTAR ESSE TERMO CRETINO: INDÚSTRIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, RID´CULO!UMA MÃE DEVE SIM PROSSESSARN UM CANALHA QUE NÃO TEM CONCIÊNCIA DO SEU DEVER COMO PAI E CIDADÃO, O FILHO TEM TODO O DIREITO DE TER O MESMO PADRÃO SÓCIO- ECONÔMICO DO PAI , E A MÃE DEVERIA ATÉ SIM RECEBER AJUDA FINANCEIRA PARA SÍ PRÓPRIO SE FOSSE O CASO, PORQUE HOMENS HIPÓCRITA SEM CARÁTER ALGUM QUE GASTAM 1.500,00 REAIS POR MÊS , COM BA´BAS,1.500 COM LAZER,1.500,00 RESTAURANTES , VIAGENS, BEBIDAS, ENQUANTOS QUE MÃES PERDEM NOITES E SAÚDE SE DESDOBRANDO SOZINHAS,
    HAS, QUER DIZAR ENTÃO QUE ESSES FILHOS JÁREJEITADOS
    PELO PAI, TERÃO TAMBÉM DE TER UMA MÃE “PELA METADE” SÓ PORQUE VOCÊS SE DERAM AO CAPRICHO DE INVENTAR O TERMO HIPÓCRITA: “INDÚSTRIA DA PENÂO”.
    ORAS!!!…V~E SE VÃO PASSAR FOME ANTES QUE EU ME ESQUEÇA!

    1. pois é querida lou,mas e quando essa mulher coitadinha tem muito mais condiçoes do que o pai? vc citou ai pais que gastam em restaurantes em luxo,no meu caso eu te digo meu esposo ganha 1.300 reais pagamos aluguel de 260 luz 100,escola 184,telefone,gas comida, remedios roupas calçados e allguma prestação que surge mais a pensão com tudo ultrapassaria o salário então minha filha tem 4 roupas de sair uma sandalia e a minha feira do mes foi reduzida e passamos a comer salsichas e ovos como mistura pra o filho da coitadinha ter pensão sendo que a mesma tem casa propria,tem carro e tem um salão de beleza agora me diz é justo? sem contar que lazer pra gente não existe

  7. Parabéns pela sua matéria.
    por ROBERTA CANOSSA, in http://www.pailegal.net/chifinsup.asp?rvTextoId=-1926038540

    Achei excelente. Filho virou patrimônio para algumas mulheres. Muitas se aproveitam da situação gerando crianças ,isto é, caderneta de poupança até os 24 anos, e usam isto para prejudicar os pais, famoso golpe da barriga ou decepções amorosas.
    O Judiciário deveria mudar urgentemente esta situação,rever as leis, onde já se viu ex mulher ter direito a férias, 13, rescisão isso é um absurdo!!!!Foi o homem ou melhor o pai quem ralou pra receber, com isso fica fácil viver. O código precisa ser mudado o quanto antes, pois, quem sofre nisso tudo são os inocentes.
    Se filho não rendesse mais proventos, o número de nascimento cairia assustadoramente, enquanto isso me penalizo pelos homens que cumprem os seus direitos e não conseguem ver seus filhos.
    Isto é Brasil.

  8. Concordo plenamente…
    belíssimo trabalho…tenho um caso na família em que não foi pedido pensão alimentícia e tudo funciona muito bem, a criança é bem assistida e recebe muito mais doque se fosse instituído um valor, com convivência harmoniosa entre as duas famílias.
    Já em outro caso, o pai é o mesmo, mas de início a mãe e a avó da criança se posicionaram de maneira agressiva e disposta a arrancar o máximo de grana do pai. Foi estiputado pelo juíz um valor de pensão que proporcionada uma vida razoável para a mãe e a filha, oque aconteceu ??? a mãe simplesmente esta formada e não procura emprego, muito cômodo pra ela. A relação com a filha não é a mesma do primeiro caso, já houve atraso no pagamento da pensão por motivos de imprevistos financeiros e a mãe simplesmente pediu a prisão do pai da sua filha.
    A maioria das mães por vingança, pintam os pais de cafagestes e ainda dizem que eles não amam seus filhos.
    Muito triste….uma pena, pois a criança é a maior vítima.
    Mulheres vamos a luta…se valorizem…nós somos capazes…
    somos excelentes profissionais e
    trabalhar e ganhar dignamente nosso
    sustento é gratificante.

  9. Os magistrados do Brasil inteiro tinham que ler esse artigo, maravilhosamente escrito por Vossa Senhoria. É o retrato da verdade que assola os pais provedores desse imenso Brasil. O Direito de Família, principalmente em Minas Gerais, é tradicional, obsoleto, tendencioso às causas da mãe. Qual o advogado que deixa de atender uma mulher numa ação de separação, quer seja litigiosa ou consensual? Nenhum. Eles sabem que a mulher tem direito a tudo no julgamento, na sentença e cabe ao Pai, o provedor, ficar longe do seu filho, pagar pensão fixada pelo magistrado que realmente, para início de conversa é de 1/3 do vencimento. Meus Parabéns. Sou uma testemunha viva de que a Senhora está totalmente com a verdade. Quanto será que eles estão levando com isso?
    Moro em Lavras, Sul de Minas Gerais. Tenho um filho de 07 anos e sua mãe, para não deixar eu mais vê-lo, dizendo ela que era para trabalhar, se mudou para São Paulo levando-o. Pago pensão de 25% do meu salário. Sou responsável também pela assistência médica, odontológica e educação do menor. A pensão chega a R$ 1.000,00. mensais, já descontados na fonte. Só vejo o menino nas férias e nem sempre minhas férias coincide com as dele, pois policial militar não tem dia e nem horário para trabalhar. Estou longe do meu filho. Sempre fui um pai presente. Dou banho, troco, faço dormir, brinco, dou comida enfim tudo que uma mãe faz eu faço também. Prova disso é que hoje tenho um outro filho, com outra mulher com quem vivo, de 01 ano e 04 meses e desde o seu nascimento cá estou juntinho dele, acompanhando seus passos para se tornar uma pessoa de bem. O outro filho, o de 07 anos, considero que o perdi para o Magistrado, para o Juiz, que sequer me conhece, sabe quem sou, como sou, prá que vivo, porque vivo. É simplesmente revoltante um JUIZ e um PROMOTOR ter o poder de se envolver no seio familiar e acabar com a vontade de um pai de ter seu filho também. PARABÉNS DOUTORA.

  10. Boa tarde senhores.
    Falando sobre a indústria da pensão alimentícia.
    Não devemos aqui nos prender a casos isolados generalizando o fato. A criança jamais deve ser tratada como objeto para compensações financeiras, nem de um lado nem de ou- tro. Vou aqui citar um exemplo que aparentemente não tem nada a ver com o caso em questão; por exemplo dizem que o povo suíço é um dos mais educados do mundo. Não é não. Sabe porquê um suíço não joga lixo no chão? porque senão do contrário ele leva uma multa e em caso de outros delitos vai até preso.
    Se as empresas leiteiras do Brasil fizessem na China o que fizeram aqui, com certeza, os responsáveis seriam condenados literalmente à forca.
    Pois bem, não podemos concordar que existe uma “indústria da pensão alimentícia”, devemos sim é pensar na criança.
    Apenas casos raríssimos não vão para o judicial porque raríssimos são os pais que têm conciência de que o filho deve ter o mesmo padrão de vida do pai para que não sofra constrangimentos morais futuros.
    O direito da criança deve ser preservado e defendido, doa a quem doer.
    No meu caso, fui abandonada pelo meu companheiro (ao qual depositei toda confiança) com filhos ainda pequenos, estive muito doente e adiquiri tumores nas mãos, depressão profunda, alergias crônicas etc.. Descobrí que o ex esta muito bem de vida ganhando cada vez mais e com outra mulher. Ele nunca quis e não quer ajudar em nada, se podesse fugiria, só não foge porque não tem como, acontece que a maioria dos homens que fazem filhos em suas noivas, namoradas, esposas, companheiras, fazem porque sonham, mas no outro dia negligenciam e mudam de idéia, porém o filho está aí no mundo e tem direitos porque não pediu para nascer. Diga-se de passagem.

    Diga-se de passagem que pouquíssimas mulheres no Brasil são “empresárias” do filho pensionista, veja bem, 95% dos brasileiros são pobres, de pobres à miseráveis, como podemos por causa de um fato isolado pedir mudanças nessa lei que defende o menor?
    Quanto é 30% de um salário mínimo ou de uma renda de mil reias? Gostaria de saber que mulher neste pais pode descansar em paz um minuto sequer no dia sabendo que tem filhos para criar sozinha?
    Sabemos no entanto que a maioria dos pais (homens) até se recusam a ficar com a criança, só pedem a guarda do filho principalmente se a pensão for gorda, do contrário eles preferem mesmo é ficarem livres da responsabilidade, insisto, na maioria.

    1. Carmem,sua definição é muito boa, concordo com vce, acho o fim o juiz ter que decidir vida dos filhos, muito fácil abandonar uma familia, determinar que aos 18 anos tem que ir a luta, enquanto o pai refaz a vida, curte a nova familia, todo o comforto para a atual filha, presentes caros, casa luxuosa, carro importado, e os outros filhos, tem que parar de estudar para trabalhar por que ja são maiores, e deixaram de ser filho, pois se estivessem morando com o pai, estariam fazendo cusinhos, e andando de carro importado, mas nao tem que andar de onibus,e ir trabalhar, por que o pai optou de ir morar com a amante, depois de ser casado por 20 anos,e com certeza não foram eles que colocaram o pai na rua, ai a amante pode parar de trabalhar, e viver as custas dele, mas os filhos, não tem idade limite para viver, depois passam a sobreviver. que otima a sua colocação.Pois passo por tudo isso, trabalho, desde que me separei depois de ter ficado em casa anos cuidando de todos, mas DEUS me ajudou e não precisei da pensão dele, só nao acho justo, meus filhos serem privado de tudo.QUE DEUS TOQUE NOCORAÇÃO DOS MAGISTRADOS, E QUE FAÇAM VALER, o que é certo, esqueçam as mulheres e pensem nos filhos, por que nao importa a idade, filho nao tem prazo de validade, é eterno, se poder ajudar, por que não, ah! talvez a atual, não deixe.

  11. Não concordo.
    Nos homens temos uma tendência egoísta; a criança não tem culpa, é inocente.
    O que ocorre é que nós adultos só pensamos em nós mesmos, e nessa hora é bom lembrarmos que a um tempo atráz nem existia o tal do DNA, e que muitos filhos sofreram injustiça por isso, o ser humano é por sua natureza injusto, e se não fossem as leis estaríamos vivendo na éra da pedra.
    De que adianta dizer que as mulheres devem colocar o seu orgulho em primeiro lugar e se valorizar, conheço casos de mães que deixaram os direitos do filho “pra lá” e agora a criança tornou-se um adulto sem o nome do pai e sem oportunidade, só porque a mãe não teve a coragem de agir.

  12. ATÉ QUE ENFIM , UMA POSIÇÃO SENSATA! PARABÉNS, DOUTORA! NÃO É POSSÍVEL CONVIVERMOS COM ESSA VERDADEIRA “INDÚSTRIA” DA PENSÃO ALIMENTÍCIA NO BRASIL. FALO DAQUILO QUE VIVO: SOU DIVORCIADO, PAGO 25 POR CENTO DOS MEUS RENDIMENTOS. PROPORCIONALMENTE AO MEU SALÁRIO, É BASTANTE ALTO. NÃO VEJO MEUS FILHOS; ESTOU SENDO EXECUTADO POR UMA DÍVIDA QUE JÁ PROVEI NOS AUTOS QUE NÃO POSSUO. PORÉM , A “MÃE” É INATINGÍVEL, A “COITADA”, E AINDA TENTOU PEDIR MINHA PRISÃO CIVIL POR TRÊS VEZES. ISTO É UMA VERGONHA!!!!

  13. Gostaria de saber se quando os filhos que estão na guarda da mãe , entram de férias escolares, e irão passar 1 mês e pouco com o pai, o mesmo tem que enviar a pensão alimenticia para a mãe das crianças, ou se uma vez que o pai está com as crianças naquele periodo de um mês , o exonera de pagar a mesma?

  14. MUITO BEM DOUTORA, MUITO EXCLARECEDOR SEU ARTIGO, E PRA RESUMIR TODA ESSA QUESTÃO QUE É CRIADA SOBRE ESSE ASSUNTO, BASTA QUE TENHAMOS EM MENTE O TRECHO QUE FALA SOBRE O BINOMIO ” POSSIBILIDADE X NECESSIDADE”, OU SEJA…NAO SIGNIFICA QUE SE A JUSTIÇA COBRA 1/3 POIS O DEVEDOR FICARÁ AGARRADO A ESSE VALOR… DEVE-SE ANALISAR …SERÁ QUE ESSE 1/3 DE POSSIBILIDADE QUE O DEVEDOR PAGA COBRE AS NECESSIDADES DE UMA CRIANÇA, PORTANTO TEM SIM QUE HAVER A CONSCIENCIA DE QUEM DEVE…E NAO FICARMOS SUBMISSOS A JUSTIÇA, POIS O CARATER DEVE ESTAR ACIMA DE QUALQUER DECISÃO JUDUCIAL.

  15. O problema é que muitos opinam levando em conta suas própria experiências frustrantes, como a pessoa chamada Lou, que pelo desequilíbrio e agressividade deveria ser encarcerada em um hospital psiquiátrico.

    Não queremos que nenhuma criança seja privada de suias necessidades, mas o que ocorre diariamente nos tribunais do Brasil é digno de se repensar totalmente na forma como a situção é tratada.

    Não gosto de posições que estabelecem QUEM é o vilão e QUEM é o santo.

    Existe um exército de mulheres se utilizando dos mecanismos judiciais para melhorar sua posição social através do filho. Isso é muito comum, mas alguns querem apresentar como raro.

    Muitos homens pagam pensão e sequer exercem seu direito de visita, muitos homens estão REALMENTE desempregados não podem pagar, mas alguns juízes obtusos acham que encerrando o pai inadimplente com 20 marginais em uma cela ela conseguirá o dinheiro de alguma maneira, por algum milagre.

    A moral católica permeou demais a justiça brasileira para que ela faça o que é “justo”, ela sempre fará o que “bom”.

    Já vi coisas dentro de tribunais que revoltam…

    Parabéns pelo artigo, mas não mudará nada nesse país, nunca muda… por isso fui embora.

  16. Concordo com a moça de cima, essa Lou é muito frustrada mesmo. E mal-educada.

    Mas a questão é que muita gente insiste em pensar que um mau caráter e uma conduta ardilosa é exclusividade dos homens.

    TODAS as pessoas podem estar se aproveitando de uma circunstância para se dar bem HOMENS ou MULHERES, mas parece que a “Lei” já separou os anjos dos demônios… rsrsrsrs. Não só a lei, mas “gente” como essa Lou.

    Adorei a frase dessa tal de Lou: “VIVEMOS UMA CRISE ECONÔMICA MUNDIAL, PESSOAS ESTÃO DESEMPREGADAS”

    Obviamente só as mulheres perdem os empregos não? Hehehehehe.

    Ou seja, um homen ir preso por que a empresa onde ele trabalha FECHOU AS PORTAS E ELE NÃO TEM DE ONDE TIRAR DINHEIRO está certo não? Afinal ele pode trabalhar na cadeia fazendo programa com os colegas de cela para pagar a pensão do baby não?

    Isso não tem nada a ver com deixar as crianças passando fome por maldade (?), tem a ver com uma coisa só: NÃO SE TIRA LEITE DE PEDRA como muitos (e a justiça) acham.

    Deprimente essa legislação que desobriga a mãe e seu filho a fazer DNA e obriga o “suposto” pai que registrou a criança (muitas vezes sob ameaça) a pagar pensão até os 24 para um filho que ele não fez.

    Ou seja, se a mãe disse que é “filho dele”, então é… por ela mentiria?????

    Outras colocações que eu adoro são do tipo: “cretinos que saem espalhando filhos por aí”. Como se tomar cuidado para não engravidar fosse só dever do homem… rsrsrs.

    Até quando vamos engolir isso???

    A mulher começou a se libertar nos anos 60, por que os homens ficaram na idade de pedra?? Por que não se organizam??? Não protestam??? Não entram com pedidos junto aos deputados que votaram????

    Quanto ao artigo: falou tudo.

    “Brasil, um país de tolos”

    1. Concordo em gênero, número e grau com a Lou. Vcs homens, só querem se dar bem. A mãe fica com a guarda das crianças (ainda bem) e o compromisso com a educação, as noites sem dormir, levar e buscar… Já pagam a parte dela. Os homens (99% deles, pelo menos), saem do relacionamento e são solteiros novamente: noitadas, baladas, motéis… É claro que deve doer no bolso desses irresponsáveis, pois com o dinheiro pago para os filhos, no final do ano, poderiam trocar de carro ou, quem sabe, dar um lindo presente para a atual.
      Ridícula essa postura dessa doutora. Não deve ter tido um marido que a tenha abandonado com um ou mais filhos para criar sozinha, ou deve ser rica e não precisa do dinheiro do ex… Quem sabe?
      Eu acho que o que existe não é “Mercado da Pensão” e sim “falta de respeito à Família”, que hoje, é vista como um “sei lá o quê”. Eu não sou mãe. Nem sou tenho filhos para sustentar, graças a Deus. Mas ou uma criança que passou por isso: Vi meu pai ir embora de casa deixando minha mãe para sustentar três filhos pequenos. Minha mãe não tinha parentes por perto para ajudar. Esse canalha (porque é assim que eu vejo esse homem) nos deixou em um apartamento com condomínio para pagar, empregada, despensa vazia, planos de saúde atrasados, um filho com 2 anos, uma com 5 e eu, com 9. Vi tudo o que a minha mãe passou. Não sabia fazer nada, pois meu pai nunca a deixou trabalhar fora e ela tinha parado de estudar para se dedicar exclusivamente à família. O advogado público não conseguiu fazer grandes coisas pois esse canalha que nos abandonou pq conheceu uma garota de 19 anos não tinha renda comprovada, pois era comerciante. Ele pagava tão pouco que não dava nem para comer. Mas viajava com a namoradinha para todos os lados (fazia cruzeiros e passava as férias em resorts… até viagens internacionais) Deu um carro pra ela. Mas Deus é tão bom que em pouco tempo ela o presenteou com um belo par de chifres, mas é claro que ele arrumou outra, porque os homens são todos iguais: egoístas e canalhas.
      Bem, minha mãe vendeu o apartamento e fomos morar no subúrbio. De escola particular, passei a estudar em escola pública. Meu irmão pequeno foi para a creche do bairro. Minha mãe fazia faxina e manicure e eu, com 12 anos, fui trabalhar como babá. Meu pai (se é que isso pode ser chamado de pai) nunca ligou para saber se tínhamos sobrevivido.
      Hj, graças a Deus consegui fazer faculdade de Pedagogia e sou professora da rede municipal. Já tenho 26 anos. Nunca namorei e pretendo não me casar pq não quero colocar filhos no mundo para sofrer. Afinal, ninguém conhece verdadeiramente as pessoas. Então… Em quem confiar?

  17. Muito bom o seu artigo, Adv. Canossa, e muito nos faz refletir acerca da posição da mulher no contexto atual onde, por uma lado, lutam por igualdade de direitos e, por outro, buscam privilégios, com a conivência da lei e de seus executores, assentados em uma mentalidade do início do século XX.

    Felizmente, mulheres como você engrandecem o universo feminino por não compactuarem com essa dicotomia entre discurso e ação.

    Mas vamos a um caso hipotético: Um engenheiro bem sucedido de meia-idade, com renda de R$ 10.000,00 mensais engravida, em uma relação casual, sua empregada doméstica de 23 anos que recebe R$ 450,00 mensais.

    Ao contrário do que diz a lei, não são obdecidos, como já é de praxe, infelizmente, dois pontos que são principais:

    1) O binômio necessidade/possibilidade, pois apenas a POSSIBILIDADE do alimentante é lebvada em conta, já que o pagamento de 1/3 sobre a renda deste institucionalizou-se de tal forma, que é só dividir por 3, seja a renda que for.

    2) garantir o padrão de vida que a criança poderia ter com OS PAIS, não com O PAI.

    Dessa forma, a referida moça, após um destes julgamento sumários e repletos de boa vontade e pouca justiça, que se tornaram absurdamente comuns, consegue elevar sua renda de R$ 450,00 para algo em torno de R$ 3.500,00 mesais por 18, ou até mesmo por 24 anos. Um bom negócio não?

    Vejam bem que o fato não se prende mais a frases carregadas de passionalismo sobre “malandros que negam auxílio ao próprio filhos”, mas a um caso concreto de uma pessoa que conseguiu ascender socialmente, economicamente e passou da classe “D” para a “A” em apenas 9 meses. Algo para o que são necessários, ás vezes, uma vida toda de trabalho.

    E a pergunta retorna: Não foi um bom negócio?

    E outras perguntas nascem: Será que o que está sendo aplicado não se constitui mais em uma punição do que em um auxílio, que era a idéia original da lei?

    Até que ponto uma gravidez não é planejada com esse intento?

    Por quê em um lar de classe média baixa a renda da mãe não é usada para compor o “padrão de vida DOS PAIS”, mas sim, o padrão de vida do pai é usado para “indexar” o valor da pensão?

    Será que não está sendo utilizada uma abordagem muito “cavalheiresca”, em uma sociedade que se pauta pela igualdade de direitos?

    Será que a lei não perdeu sua substância original, para se converter em uma “indústria legitimada” como acima foi referido?

    Quando tantas dúvidas pairam, há algo errado com a lei ou com sua aplicação, certamente, pois uma sentença dessa ordem deve ser o propósito de assegurar uma vida digna á prole, não alavancar a ascensão social, que deve ser feita, impreterivelmente, por méritos pessoais e pelo trabalho.

    Mas o trabalho e o esforço pessoal podem ser bastante desestimulados por distorções na lei e/ou na sua aplicação, e no caso da pensão alimetícia no Brasil, isso é um fato.

    Qaundo seremos uma sociedade séria que não se paute por corporativismos sexuais, de cor, ou de classe?

    Ainda falta muito tempo, isso é fácil de perceber…

  18. Este texto foi muito bem escrito,sabemos que o que a Dra quis dizer não é para defender os pais que não pagam pensão por puro egoídmo ou safadez ,mas para aqueles que arcam com suas responsabilidades da melhor forma possivel,mas que por causa da atitudes de algumas mulheres (que ´tbém não são todas) se afastam de seus filhos e muitas vezes agem de forma irracional,somente para não ter contato mais com a mãe da criança,pagam a pensão e acabam se esquecendo dos filhos,para evitar brigas,cobranças desnecessárias
    Como disse nossa amiga é muito fácil hoje dizer estes homens que fazem filhos por aí,sim e as mulheres ?não se previnem mais ,não sabe que podem engravidar ou até mesmo pegar uma doença?mas é muito comodo hoje ter três ou mais filhos de pais diferentes e receber uma pensão de cada um deles,e receber a juda do governo como auxilio gás,moradia,leve leite,cesta básica,legumes que são doados pelo ceasa,e ficar em casa vivendo desta forma,crianado seues filhos sem a amenor dignidade ,deixando os mesmos sozinhos para curtir suas noitadas,gastando o dinheiro que seria das crianças para si própria,andando bem arrumada e maquiada,escovada e perfumada e seus filhos maltrapilhos em qualquer colégio,sem convênio,na rua o dia todos,comendo aquilo que sobra,mas quando a fonte acaba,corre no cafajeste do pai que só soube fazer ,espera juntar alguns meses,dobra-se o valor atrasado e vamos lá no juiz como coitadas,vitimas de um estrupo…até parece né?pq para o juiz é assim que ele vê,foram obrigadas a transar e colocar o filho no mundo?agora o desgraçado paga ou vai preso e lá dentro com certeza e um passe de mágica ele consegue os atrasados e ai perde o emprego aqui fora já que foi preso e não comparece ao trabalho,quando sair vai preso denovo pq já vai estar devendo outro montante,mas para a nossa justiça os pas só tem obrigação,não tem direito a nada,nunca vi um pai com direito a algo,ganhar uma audiência,ter razão em nada,já vi casos da mãe dizer não precisa ir ver minha filha não faço questão na frente do juiz na sala de audiência?e o juis mesmo assim decretar para um pai que tem 4 filhos com um salário de r$ 775,00 pagar 20% para um e mais r$ 170,00 para o outro e os outros dois?e o pai vive do que?de vento né?afinal foi ele que fez os 4 filhos,afinal ele não tem direito de refazer sua vida,mas elas tem quantas vezes e com quantos parceiros quizerem afinal serão sempre protegias e intocáveis pela lei….
    Fica aqui minha revolta,quando a lei no pais vai mudar,só assim muitas mulheres irresponsáveis deixariam de ter filhos para ter uma fonte de renda extra….

    1. Parabens Quésia, são mulheres com voce que este país precisa!!!
      concordo com voce em todas suas palavras e compreendi totalmente sua indignação, só mesmo nosso legislativo nao vê essese absurdos, e por falar em “surdos”, “A JUSTIÇA BRASILEIRA SÓ SERÁ JUSTA QUANDO TIRAR A VENDA DOS OLHOS POIS É CEGA POR CONVENIENCIA”

  19. Boa tarde, tive uma união estavel por 5 anos e hj. minha filha tem 10 anos, desde q. nos separamos o pai pagava um valor q. combinamos extra-judicialmente tds os meses e nosso relacionamento sempre foi bom, mas em fev./2008 ele me chamou e disse q. não pagaria mais este valor, pois ela ficava 1 semana em cada casa(em media 15 dd com cada um)por opção dela mesma, e ele alegou q. como ela fica 15 dias com cada um as despesas são as mesmas e por isso não teria q. pagar mais. Isso é correto ou posso entrar com uma ação de alimentos e qual a chance de ele não precisar mais pagar o valor????
    Obrigada

  20. Concordo com a Doutora.
    Sou separado, tenho duas ex-mulheres e três filhos. A mãe de meu filho mais novo separou-se de mim por que me traía. Levou meu filho para viver num apartamento na periferia, que depois fiquei sabendo que era do amante. Ela é advogada, e durante todo o tempo que ficamos separados criou as mais diversas situações para dificultar minha convivência com meu filho. Durante 8 anos paguei pensão, sem acordo judicial, regularmente e pontualmente.
    Em certa ocasião, a minha mãe, de tanta raiva pelas provocações dela, foi para o hospital e passou 5 dias na UTI com um glóbulo no cérebro.
    Faz um ano e meio que me casei de novo, e a safada agora entrou com pedido de revisional querendo – pasmem – 40% do meu salário. Na petição inicial ela simplesmente omitiu que eu já pago pensão para mais dois filhos. O juiz, como sempre acontece, determinou 20% de desconto inicialmente até que seja feita a audiência.
    Ela é uma pessoa desonesta, falsa, que usa e manipula o filho. E nós, homens, ficamos à mercê destas malucas que não servem para ser mães. Deveriam nascer com o útero seco.

  21. Claro que se trata de um tema bastante polêmico: “A INDUSTRIA DA PENSÃO ALIMENTÍCIA”. Não podemos enxergar que ela não existe, claro que existe! Mas por outro lado, também não devemos generalizar, e dizer que todas as mulheres usam esse método para se “amparar” financeiramente… Mas ressalvo: QUE EXISTE, EXISTE! Eu por exempo, conheço uma mulher ainda bastante jovem, saudável, que nunca foi casada e tem três filhos de pais diferentes!… Eu sou avô do seu filho mais recente… Não dá para dizer: “Sou avô do seu ULTIMO filho” Reconheço que a criança não tenha culpa, mas, contrariado, eu colaboro com 1/2 salário. Essa jovem é esperta? Acho que sim! IDIOTA SOU EU E BOBO FOI O MEU FILHO!

    1. Sr. Geraldo nao posso concordar que o Sr. seja um IDIOTA nem que seu filho tenha sido um BOBO, os dois foram vitima de mais uma mercenária que tira proveito dessa lei ridícula e absurda como proferiu a colega Quésia,As mulheres tem muito mais ciência de quando esta passiva de uma gravidez doque o homem, principalmente, se for apenas um encontro casual.
      Conheço muitas mulheres como amigas colegas de trabalho e em outras ambitos sociais, que relatam que quem engravida sao elas e os homens nao pensam em gravidez e apenas no prazer e desta forma elas se cuidam.
      Então Sr. Geraldo te digo que o Sr. é um avô honrrado e seu filho foi honesto em assumir a paternidade. pena que este seu neto nasceu de uma vigarista mercenaria que põe preço e diz quanto vale o filho que ela pos no mundo.

  22. Falou Luiz adorei a sua colocaçâo, essa tau de lou é uma feminista metida a besta etraumatizada.

    A industria da pensão existe e é verdade, pois passei por uma situação semelhante que a mãe da minha filha estava empregada comum salario de 1500.00 por mes, e eu mesmo desempregado, a juiza determinou que eu pagase um salario e meio, um absurdo.

  23. Gostei muito desse artigo e concordo plenamente, e queria fazer uma pergunta.Meu marido tem 4 filhos , 2 são antes de nós termos casados e são um de cada mãe. Depois que nos casamos tivemos mais 2 filhos. Agora ele paga a pensão de um 16,5% do salario e do outro um salario minimo. E os nosso como fica se ele ganha 1.200,00 por mes. O juiz não tem que levar em conta os nossos filhos? Se não fica mais facil eu me separar dele pra poder sustentar meus filhos.

  24. ESTOU INDIGNADA COM A POSIÇÃO E TERMINANTEMENTE DISCORDO. É MUITO FÁCIL PARA O HOMEM, DECIDI DEIXAR O LAR, ABANDONANDO MULHER E FILHOS. NÃO CONCORDO COM O TERMO:”A INDÚSTRIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA”, POIS SÓ SABE DA REAL SITUAÇÃO É QUEM FICA COM OS FILHOS. SABE O QUE É, UMA FAMÍLIA VIVER QUASE 20 ANOS E DEPOIS POR PROMISCUIDADE, UM MEIA-IDADE, SE ENGRAÇA COM UMA GAROTINHA NOVA E LARGA A ESPOSA, QUE RALOU, CUIDOU SE DEDICOU DURANTE TODOS OS ANOS, E POR PURO PRAZER, O MARIDO DÁ UM CHUTE NA ESPOSA E FILHOS, PRA VIVER AVENTURAS, COM JUSTIFICATIVA DE QUE ESTÁ NA IDADE DO LOBO. QUAL É? E A MULHER FICA COM OS FILHOS, ENTRA COM AÇÃO, O JUIZ ARBITRA AS VEZES UNS 30 % DO SALÁRIO BRUTO (DESCONTANDO INSS E IMPOSTO DE RENDA) OU 20% DO SALÁRIO MÍNIMO. ISSO É POUCO, PRA PAI QUE ABANDONA MATERIALMENTE, INTELECTUALMENTE OS FILHOS. DEVE SIM, TER UMA PENALIDADE MAIOR, PORQUE NA HORA QUE CONHECEU A MÃE DOS FILHOS, FOI COM O PAPO GALANTEADOR, SOUBE VIRAR OS OLHOS NO MOMENTO ESPECÍFICO. DEPOIS, QUER ABANDONAR, PRA TROCAR POR UMA MAIS NOVINHA. VEJAM QUANTOS CINQUENTÕES, ESTÃO CIRCULANDO POR AÍ, COM UM BANDO DE GAROTAS NOVAS, MUITAS VEZES, ATÉ MENORES. ISSO É QUE DEVE SER COMBATIDO. PORQUE O FILHO TEM DIREITO E DEVE SER MANTIDO O PADRÃO DE VIDA, O MESMO QUANDO TINHAM OS DOIS EM CONVIVÊNCIA, PORQUE HÁ FAMÍLIAS QUE TEM FILHOS EXCEPCIONAIS, FILHOS ALÉRGICOS, ENTRE OUTROS. E SABE O QUE SIGNIFICA? QUEM FICA COM A RESPONSABILIDADE DE CRIAR, É QUE SENTE O PESO, PORQUE TODA CRIANÇA, NÃO É A GENITORA, MAS A CRIANÇA, TEM O DIREITO A SAÚDE, BOA EDUCAÇÃO, ALIMENTAÇÃO, LAZER, MEDICAMENTOS, MORADIA, VESTUÁRIO, A DEPENDER DA IDADE, DE SE LEVAR UM LANCHE PARA A ESCOLA, INVESTIR NUMA LÍNGUA ESTRANGEIRA, E POR AÍ VAI. E SABE O QUE OCORRE? QUANDO HÁ UMA SEPARAÇÃO, SÃO ELES, OS FILHOS, MENORES IMPÚBERES QUE SÃO TOTALMENTE ATINGIDOS, SÃO ELES QUE PERDEM DO MATERIAL AO AFETIVO. A MUDANÇA DEVERIA OCORRER NO SENTIDO DE VISITAS. SE UM PAI (OU MÃE) QUISER VER OS FILHOS, PORQUE LIMITAR HORÁRIO, PROIBIÇÃO? ELES NECESSITAM DESSE CONTATO, DE AFETO. É POR ESSAS E OUTRAS RAZÕES, QUE VEMOS TANTAS CRIANÇAS ABANDONADAS, VICIADAS, ENVOLVIDAS EM AGRESSÃO. AS ESTATÍSTICAS PROVAM, QUE HÁ UM Nº GRANDE DE CRIANÇAS DROGADAS E VIOLENTAS, E QUE A MAIORIA, SÃO DE FAMÍLIAS DESESTRUTURADAS, SEPARADAS. O IDEAL, É QUE A FAMÍLIA NÃO FOSSE DESFEITA, MAS SE ISSO NÃO HOUVER CONDIÇÕES, QUE SE MANTENHAM, NO CASO OS PAIS, UM EXCELENTE DIALÓGO, HARMONIA, EM PROL DOS FILHOS. PORTANTO, ACHO QUE O DEVER DOS PAIS, DEVE SER COMPARTILHADO EM TODOS OS SENTIDOS. FAZER CRIANÇA, É FÁCIL, MANTÊ-LAS DIGNAMENTE, É DIFÍCIL. NA MINHA OPINIÃO, PENSÃO ALIMENTÍCIA É DEVER DE QUEM NÃO FICA COM OS FILHOS, PORQUE QUEM FICA, AINDA FICA COM O ENCARGO DE PERDER NOITE E NOITE, QUANDO ELES ADOECEM E O OUTRO QUE NÃO ESTÁ EM CASA COM ELES, PODE ESTÁ CURTINDO OU QUEM SABE, FAZENDO MAIS OUTROS, PRA DEPOIS, DEIXÁ-LOS A SORTE.

    1. Olá nádjla
      Concordo plenamente com vc, quando a gente é novinha é maravilhosa,tudo é lindo,eles chegam m casa, está tudo arrumado, vc ainda rala trabalhando fora,da um duro o dia todo
      chega a tarde,não sabe por onde começar na tarefa domestica
      os deveres da escola etc..passa a vida toda dedicando a esses canalhas que chamamos de “meu marido”.Depois que vc está
      cansada, a idade e o cansaço chega esse canalha que a gente chama de marido,troca a gente por uma vadia novinha e nos deixa com os filhos adolescentes,outros ainda estudando e vão
      gastar o dinheiro que a gente ajudou a guardar,com essas vadias ..depois que vc já não anda bem de saude ou muito doente, não serve mais, eles descartam como se fosse um material qqer? Nós mulheres temos que ser bem remuneradas
      quando isso acontece, tem que deixar esses canalhas só com 10% do salário e não a ex Mulher ficar com 20% 30% isso é um absurdo…. tem que arrancar ate as cuecas deles,deixá-los sem nada, afinal eles quiseram assim,fizeram por merecer!!
      Parabéns a todas as Mulheres que arrancam tudo desses
      canalhas mesmo…
      Eles não merecem ficar nem com a roupa do corpo …
      Pegam o dinheiro que as Esposas ajudaram a guardar e vão curtir com as vadias.. tem que ferrar eles mesmo, tirar tudo e se puder ainda da uma surra nele e na vadia
      Se não puder bater sozinha, chame as amigas(os)
      Eu já dei um pau bem dado no meu ex e na safada que ele ficou com ela tbm e não exigi mais coisas dele pqwe não tinha mais rs.
      As mulçheres tem que parar de ter medo, ir a luta e não deixar barato, afinal ele procurou!!
      Bjs bjs
      desculpe o desabafo, eu fiquei muito revoltada ,qdo fui trocada por outra
      bjs

  25. Parabens Dra. acho que os olhos da Justiça já estão começando a serem abertos.
    Afinal, realmente ha casos e casos a justiça deveria ser mais cautelosa… Ha sim a industria da pensão e tem muitas mulheres que não querem trabalhar e sutentar os seus filhos, usam o direito da pensão para atormentar os homens como se a culpa delas terem engravidado fossem só deles, infernizam e a pessoa acaba sendo prejudicada até no seu atual relacionamento. Esta na hora de abrirmos os olhos e que a justiça seje feita. Alem de usar a criança como objeto só querem o dinheiro mas na hora de deixar o pai ver o filho elas não deixam e quem é prejudicado é a criança… Eu penso que da mesma forma que a justiça pune os homens que não pagarem pensão vão se presos que estas mulheres que não deixam os pais conviverem com seus filhos perdessem a pensão será que não resolveria? E uma caso a se pensar…

  26. industria de pensao nao é bem assim não..quantas mil crianças nesse brasil nao tem o nome de seu pai e nem recebe a pensao..deveria sim ter uma lei onde fosse obrigatorio toda criança ter o nome de seus pais no registro,sofrem de contrangimentos no colegio…onde que entra o direito da criança ai,ta faltando isso na constituiçao…

  27. Parabéns Dr. pela matéria, concordo que a lei deveria ser revista neste País sim, tem um monte de mulheres que realmente usam os filhos para se favorecer!! Como tbm sei que tem muitos homens que tem condições de pagar pensão aos filhos mas não fazem por acharem que estaram sustentando suas ex esposas . cada caso deveria ser assistido por uma assistente social!! Onde o cara mora qual o padrão de vida dele, como vivem os filhos em quais condições. Mas infelismente a nossa lei tem muito a desejar.Os bons pagam pelos ruins. Tem muita mulher frustrada mal amada que depois que se separa não deixa o pai ver os filhos usa os mesmos para atingir a outra parte como se eles fossem uma arma onde elas metralham os ex maridos com seus proprios filhos. E por outro lado nossos representantes nos tribunais nem conhecem a situação ao profundo e mando os homens para as cadeias publicas onde os mesmos alem de não terem condições de saldar seus debitos ficam ao conviveo com marginais!! Será que cadeia é a melhor forma de um pai ter que comprir com suas obrigações? Tenho certeza absoluta que Pais que não pagam corretamente não o fazem por um motivo!!! não tem condições financeiras. Agora aquele homem que tem condições e não paga esse não pode ser chamado de pai. Se tem e não o faz com certeza é porque a EX MULHER é daquelas mal amadas e que vive em função de destruir o ex marido por puro e unico motivo!!! VINGANÇA!!! NÕA DEIXA OS FILHOS TEREM UM CONTATO COM O SEU PAI!! Não estou aqui defendendo canalhas mas sim um um pai que não tem condições e acaba indo para na cadeia!!! Se a lei diz alimentos se toda mulher que tiver que mandar o pai de seus filhos recebessem cestas basicas como pagamento de pensões atrasadas e não dinheiro vivo garanto que muitas não iriam colocar seus ex maridos na cadeia.

    1. Selma, assim como a colega Quesia, voce é uma mulher de fibra e coerente com as realidades da vida, é uma grande verdade que em muitos e muitos casos, a EX. poe seus Ex maridos na justiça, apenas por ódio e usam as leis e os filhos apenas para se vingar de suas incompetencia feminina. Concordo com a idéia da “cesta basica” ja que diz ser pensão de alimentos, mas não é bem assim e analizando o teor de suas palavras, eu tambem faço uma pergunta ao legislativo: Porque que a mãe tem todo poder sobre os filhos???
      se elas entra com processo de pensao, é porque nao tem condiçoes de suprir com as necessidades do filho; porque nao perguntam ao pai se ele tem essas condiçoes??. Ressalvo apenas no caso em que a criança estaja sendo alimentada com o leite materno, mas na grande maioria, os filhos ja tem idades em que esta questao ja nao existe mais, porem todo o direito vai sempra para a mae e para o pai, fica apena a obrigação de ter que pagar, nao importa de onde venha o dinheiro. E quando um promotor de justiça chega com a ordem de prisão para um pai, sempre dizem que o dinheiro aparece, mas por que?, Porque atinge com a parte principal do ser humano que é sua liberdade e entao mexe com muitos sentimentos de amigos, vizinhos colegas de trabalho e de seus familiares que se mobilizam para corrigir um erro da justiça. Parabens Selma voce foi sábia em suas palavras…

  28. parabens!so gostaria de saber quando os juizes vai dar uma olhadinha nas lei e muda-las chega de ex-mulheres ter direitos so pq tem filho ou filhos tem que os dois trabalharem,elas querem pensao mais nao quer dar duro p/ajudar em nada,sao umas pistoleiras e hora de mudar o homem tem que ter um espaço,e o certo e o filho(s)fica 15 dias com o pai e 15 dias com a mae chega de pensao fora pistoleiras vao trabalhar.valm.

  29. DR.SUA MATERIA E OTIMA PARABENS!!!!!!!!!ATE QUE ENFIM APARECEU ALGUEM QUE NAO TEVE MEDO DE FALAR A VERDADE,E HORA DE REVER OS FATOS E HORA DE MUDAR,AS MULHERES QUE VIVE DE PENSAO TEM QUE IR PROCURAR EMPREGOS JA,NAO FICAR SO NA ESPERA DA PENSAO ALIMENTICIA OU AMEAÇANDO OS PAIS DE PRISAO E CADEIA CHEGA DE MASSACRAR OS HOMENS!

  30. oi!
    meu nome é yasmim, eu gostaria de que alguem podesse por favor me responder como que esta o processo de pensão!
    por que é assim,minha avó vai daixar uma pensão para mim, minha irmã e minha prima. gostaria de saber como é esse processo por que ninguem me explica, quais as chaces de receber, tudo q poderem me informar ja vai se de bom agrado!
    muito obrigada!

  31. Se a Dra puder me responder: tenho uma amiga que não quer que o ex marido pague a pensão da filha dela. O que o ex marido pode fazer, pois ela nào atende o telefone e nào fala com ele?

  32. acho absurdo pensão alimenticia e complementação de pensão dos avos, essa lei tem mais q cair, pois as mulheres não lutaram tanto pela igualdade aos homens?
    onde estão os grandes magistrados q não coloquem abaixo essa pouca vergonha, qndo ambos fizeram filhos e depois vão a procura dessa lei q só favorece aumentar a miséria e pobreza em nosso pais, elas são bem espertas a favor delas, com salarios e qndo não vem a continuação da pouca vergonha prisão de pai avós,
    temos q fazer um abaixo assinado p cair essa lei maldita pois só caminhamos p tráz sem conhecimento e sabedoria e deixando muitas vezes nossos filhos interromprem os estudos p aumentar a misperia e pobreza cultural e pessoal
    vamos nos unir e cair essa lei q tanto tem prejudicado jovens, pais e avos
    elas não são nd ingenuias e sim independentes

    1. Para a amiga Neuza:

      Neuza concordo com voce, essa lei é maldita mesmo, onde se viu, um avô ou uma Avó ter que pagar pensão e até mesmo serem presos porque seu filho esta sem condiçoes de dar dinheiro pra essas mercenarias, que fazem de seus filhos uma fonte de renda. deque adiantou mesmo, nos mulheres lutar-mos pelo direito de igualdade? só pra levar as vantagem? e quando chega a hora da obrigaçao repassamos aos homens? como disse o colega alberlir, somos nos mulheres que engravidamos os homens querem ter prazer sejamos nos casadas ou apenas namoradas, temos que ter essa conciência.
      cada caso é um caso e precisa ser analizado, mas por o homem na forca é ridiculo.

  33. O melhor, no meu caso, estou requerendo a matrícula imediata do filho na escola (posto que até não está estudando) e a juíza determina pensão provisória em dinheiro. Onde está preservado o interesse da criança?? Ela necessita de dinheiro na mão da mãe que não vai matriculá-la na escola, ou o pai regularmente pagando sua educação?? Esta é a nossa justiça. Injusta!!

  34. Muito legal sua visão, também sou estudante de direito e faço estágio no MP, Trabalhamos com a família aqui e além disso eu pago pensão para minha filha, não judicialmente ainda, mas acho que vai ser inevitalvel chegar lá, afinal a minha ex vive reclamando, apesar de ganhar bem melhor que eu, ela acha tem um visão deturpada na minha opinião, vejo claramente que o objetivo dela não é ajudar a filha mas sim sempre procurar um jeito de me agredir, faço bem mais do que poderia e mesmo assim nunca está bom, por isso achei legal mto bacana sua abordagem, apesar de que cada caso é um caso, mas pelo que tenho visto nos processos aqui, mto pouco pensam as mãe nos filhos, elas geralmente querem mesmo e atacar de algum modo, como se necessitassem serem lembradas todo o tempo e qdo esta tudo bem atacam, no caso da minha ex, ela é geralmente agressiva, não sabe conversar, não sabe discutir, não tem razoabilidade, então fica dificil arguir com uma pessoa assim. mas emfim, parabéns.

  35. Gostaria de saber, se existe alguma lei que puna a mãe que usa a pensão dos filhos em benefício próprio, porque já que as mulheres querem direitos iguais, se o pai que paga pensão ficar desempregado e não paga o beneficio eu já vi a mãe pedir a sua prisão, pois perante a lei é crime deixar de pagar pensão e deu cadeia pro pai, mas também é crime usar o dinheiro dos filhos em beneficio próprio ou de outrem, e qual a pena para a mãe que pratica esse tipo de crime, consta no estatuto da criança e do adolescente que a responsabilidade é de ambos, mas eu nunca ví acontecer nada pra mulher que faz isso, éla é tão culpada ou até mais, pois além de ter a guarda do filho, recebe o dinheiro através da ordem de um Juiz e eu entendo que com isso éla está enganando a justiça, não está honrando o estatuto, está logrando o próprio filho, o pai e desclassificando a classe das mulheres decentes, pois veja bem, estou falando só das mães que tem esse tipo de atitude, porque até agora isso ainda é uma minoria.

  36. Concordo com vc.
    Mas no meu caso, o pai abandonou materialmente e afetivamente pq a atual mulher não quer que ele conviva com as filhas.
    A minha filha mais nova tem que fazer acompanhamneto psicológico, devido ao trauma da ruptura.
    O processo “corre”lentamente e há mais de 1 ano e 3 meses que el não ajuda.Alega que não pode, falência,etc…
    O que fazer, se não creio mais nem na justiça dos homens?
    Grata

  37. Infelizmente observa-se com grande frequencia que a justiça nas varas de família descrimina o homem pelo simples de ser homem. Assim como há a industria do dano moral, há a industria da pensão alimentícia. Concordo que no início do ano há um acréscimo nas despesas com filhos nas escolas com material escolar, logo justificaria-se nesse período uma verba completar com esse intuito. Porém, todos as despesas com os filhos deveriam ser dedutíveis do IR, fato que a RF não permite a partir do fato da pensão alimentícia já ter sido utilizada para a dedução. Descontar PA de férias e 13 Salario é um absurdo. Taxar percentual de 33,3% sobre o salário bruto é outro absurdo, na verdade corresponde a mais de 40% do valor líquido, o que inviabiliza que o homem venha formar nova família. Sem contar que geralmente a casa fica com a mulher por causa dos filhos.

    1. Paulo é verdade é um absurdo descontar PA do 13º, de férias e até do fundo de garantia em caso de rescisão do contrato de emprego, é porisso que existe a industria da pensao alimenticia, afinal é dinheiro certo é mais que uma poupança é um bilhete que sempre sera premiado .
      bando de vigaristas mercenárias.

  38. Parabéns Doutora, ótimo artigo, parece que pela primeira vez encontro alguem com opinião semelhante a minha; Lógico que aos meus olhos o meu caso se parece o mais grave do mundo, o que nao vem ao caso, os tais “alimentos” virou nos dias atuais uma grande indústria de repercussão até nos meios de comunicação, algumas mulheres estao sempre prontas a dar o famoso golpe da barriga em quem tem uma condição financeira mais favorável, temos aqui nesse “brasil” até apresentadora de tv que deu o golpe dos golpes, portanto só resta aos homens diminuir o ritmo amoroso e se precaver destas bandidas que tem amplo apoio da justiça.

  39. eu gostaria de saber como vai ficar a lei de pensâo alimenticia . ao caos do desemprego em todo país. pois quem estava em dia com suas pensâo hoje ja começam a nâo estar, ja começam a dormir com o fantasma da pena de prisâo por falta de pagamento, e elas se gloriando ao saber que seus es vâo parar na cadeia se não derem um jeito de pagar, eu estou indignado com a lei no brasil a esse respeito,espero que essa lei venha a mudar e dar mais condiçôes de defesa para o pagador de pensâo, caso contrario os tribunais vâo abarrotar de tantos processos alimenticios , e por outro lado vamos ver muitos pais fugindo por nâo terem condiçôes mais de pagar a tal pensâo alimenticia, essas mulheres da industria da pensâo alimenticia tem que se tocar po o filho é dos dois ,os dois tem que assumir a responsabilidade sobre a criança ,e nâo só ficar a cargo do pai enquanto voces mulheres ficam só engordando e criando barriga para dar o golpe da pensâo ,há vão ter vergonha na cara e arregassar a manga e trabalhar e mostrar para si proprias que voces sâo batalhadoras e vencedoras, mostrem a seus filhos a mâe que eles tem ,de garra ,de fibra e carater

  40. Achei muito bom este texto,pois meu esposo paga 30% de seu salário para o seu filho do seu primeiro casamento,que já fez 18 anos em outubro e não sai do primeiro ano do ensino médio, estuda no turno da noite da escola estadual, não para em trabalho nehum,nem telefona para o pai para saber como ele está.enfim temos um filho de 10 anos também,não podemos fazer financiamento para comprar casa,pois já temos esta parte comprometida da renda.meu esposo entrou com pedido de exoneração,mais o advogado acha que o juiz vai negar pois ele é estudante.Eu posso com uma coisa dessa?,ainda pagamos colégio do nosso filho menor.se meu esposo for demitido do trabalho,ainda tem que pagar 30% de tudo que receber.Acho que da mesma forma que o pai pode ser preso se não pagar,também deveriam dar mais valor quando foi correto com esta obrigação.

  41. Ótimo Artigo!
    É bom lembrar aos homens dos
    artigos 1584, caput e 1612 da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que assim dispõe, “in verbis”:

    Art. 1.584. Decretada a separação judicial ou o divórcio, sem que haja entre as partes acordo quanto à guarda dos filhos, será ela atribuída a quem revelar melhores condições para exercê-la.

    E mais adiante:

    Art. 1.612. O filho reconhecido, enquanto menor, ficará sob a guarda do genitor que o reconheceu, e, se ambos o reconheceram e não houver acordo, sob a de quem melhor atender aos interesses do menor.

    Sempre lembrando que o bem-estar dos filhos atendendo a requisitos objetivos tais como: melhores condições para o exercício da guarda que melhor atendam aos interesses do menor.

    Os pais deveriam logo de cara, pedir a guarda de seus filhos, por terem mais condições, geralmente, de mantê-los. Sem prejuízo do afeto pois ama como pai que é.
    Assim, abre oportunidade à mãe de se refazer profissionalmente e de poder tb, honrar com a sua parte na Pensão Alimentícia aos filhos.

    Abraço!

  42. eu criei meu filho des de 8 meses de idade agóra ele brigou com minha filha atual de 5 anos e sem quer a machucou e o conselho não quer os 2 na mesma casa então foi morar com a mãe que nem se quer ia visitar o menino ele tem hoje 15 anos eu disse a éla que oq. ele precisase eu lhe daria mais éla entrou com pedido de pensão eu no momento estou desempregado oq. devo fazer ???????

    1. HUMNMNMM…. COMPLICADO ESSE CASO… MAS COMO ESTAMOS NO BRASIL E ESSE PAIS É TUDO, MENOS SERIO… VOU TE DAR UNS BONS COSELHOS MEU CARO:

      COMO O BRASIL É O PAIS DA CERVEJA = ENTAO TOME BASTANTE CERVEJA.
      COMO O BRASIL É O PAIS DAS MULATAS = ENTAO TAMBEM RECOMENDO QUE PEGUE UMAS MULATAS….

      SEM ESQUECER DE JOGAR FUTEBOL… PQ AQUI TAMBEM É O PAIS DO FUTEBOL

      AGORA QUANTO A FILHOS E PENSAO: RECOMENDO QUE VC COMPRE UM PISTOLA CALIBRE .380 E SE MATE… OU ENTRE NO STF E DE CABO DE UNS MINISTROS… QUEM SABE ALGUEM NESSA MERDA DE PAIS TOME VERGONHA NA CARA E ARRUME ESSA LEI FDP… QUE SÓ BENEFICIA AS PROSTITUTAS E SEUS FILINHOS TADINHOS OU VA EMBORA DE PAIS DE MERDA.
      ABRAÇO

  43. Parabéns, neste país se precisa de gente como você. É injustiça demais contra os homens. São eles que deixam a casa e vão morar a sabor da sorte, quando nem sempre a culpa da separação são deles. O homem fala pouco e nunca se defende é da natureza deles. Ninguém repara as pilatras que se fazem parasitas e nem em casa quererem fazer a parte delas. Como é possível continuar juntos? E aí os homens se tansfomam em vilões… se condenam para o resto da vida a pagar o que não podem para não serem presos.

    DEUS TE ABENÇÕE e continue nessa linha de justiça que poucos PROFISSIONAIS DA JUSTIÇA TÊM

  44. EXCELENTE ARTIGO!
    CHEGA DE CONDENAÇÃO SÓ PARA OS HOMENS.
    AS MULHERES SÃO DONAS DO SEU CORPO E TEEM OS FILHOS QUE QUEREM.
    SE OS HOMENS NÃO QUISEREM FILHOS COMO IMPEDÍ-LAS DE TÊ-LOS!
    SE USAM DE TODAS ARTIMANHAS POSSÍVEIS PARA SE DAR BEM.
    ESPERO QUE A JUSTIÇA ENXERGUE LOGO ISSO
    TANTA CARGA SÓ PARA OS HOMENS QUE NOSSOS JOVENS ATÉ TEEM MEDOS DE CASAREM.

  45. Sou avô e tô nessa de pg pensão alimentíca a 3netos. É uma lei injusta, mal feita e mal aplicada; supervaloriza a real situação dos netos, penaliza a quem já está no fim da vida e não tem mais recursos para revidar a altura. É uma lei q beneficia os adeptos de uma outra lei: os adéptos da “Lei de Gerson”.
    E eu ainda vô pro inferno qdo morrer…

  46. Bom, gostaria aqui de deixar meu depoimento, sobre a forma como se emprega as pensões alimentícias. Então como se pode falar de justiça, se a própria não sabe realmente o que é. Como existem casos em que homem não paga porque não querem ou porque realmente não tem condições, como tem casos que existe mulheres no mesmo sentido. Pois no meu caso foi o seguinte: Tive um relacionamento por 6 anos, desses 6 anos tive 3 filhos com essa mulher, tentei sempre dar do melhor pra eles, pois até minha família tinha mais condições do que a família dela, contudo vejo hoje que tudo foi em vão, amo meus filhos do fundo do meu coração, sempre tentarei dar o melhor pra eles, mas como a suposta JUSTIÇA que eu não acho de justiça não tem nada, fez algo assim. Comecei a pesquisar, na Internet, sentenças transitado em julgado, se é que ação de pensão alimentícia entra em trânsito em julgado, bom, desde que ela me acionou para pagar pensão alimentícia, vejo que é uma grande industria em relação a isso, ate porque quando ela me citou alegando que eu não ajudo em nada, que o pai e a mãe dela sempre a ajudaram, e na verdade isso nunca aconteceu, na nossa relação toda, e agora ela está alegando que eles ajudam e sempre ajudaram. O irônico, se é que eu posso chamar isso de irônico, foi o despacho da juíza sem nem se quer escutar, ler a minha parte, já liberou um despacho, retirando 20% em cada renda, isso emprego A e uma renda da cooperativa B mais meio salário mínimo, (então ficou 20% da renda do emprego A + 20% de uma renda do emprego B + meio salário mínimo), e o pior isso foi em cima do meu PAI, avô paterno, já idoso e ter que passar por uma situação dessas, é de lascar mesmo. Pois ela alegou que eu não trabalhava na época, mentindo, pois quando ela alega isso, eu tenho a carteira de trabalho assinada que já estava trabalhando no mês que ela alegou, e mesmo assim, quando eu não estava trabalhando, minha família sempre ajudou e muito. Então a juíza automaticamente deu um despacho em cima da renda do meu pai, avô paterno. Vejam que JUSTIÇA é essa, na qual meu pai já idoso, ter que levar uma sentença dessa, sem nem se quer ser seus filhos, que na qual é a minha obrigação de sustentá-los. E ainda sempre ajudei com plano de saúde, feira mensal, aluguel de casa, mensalidade de colégio dos meninos, fora o salário dela que é de R$1.000 mais comissões, como ela trabalha em uma empresa de venda de material cirúrgico, então a comissão é alta. Então, fazendo o cálculo, ela ganha na faixa de R$2.000 ou mais, mas essas despesas que não sai do bolso dela, como aluguel, feira, plano de saúde e mensalidade de colégio, mais a pensão alimentícia que está sendo descontada em cima do meu PAI, mais a ajuda que ela tem por mês na faixa de R$ 2,000 da minha família, mesmo assim, sem antes saber disso tudo, a juíza pelo simples fato dela (a mãe) alegar que não estou dando nada, que ela não tem condições de arcar com todas as despesas e que precisa da pensão alimentícia pra sustentar a prole, a juíza libera um despacho assim, é sacanagem, é pra se arrombar mesmo..E nem se quer tentou averiguar se o que ela estava falando é a verdade ou não. Pois mesmo com esse despacho, tentei fazer um agravo de instrumento, no prazo na qual eu tinha direito, aleguei a situação toda, e mesmo assim o Desembargador do Fórum do Recife, nada fez, achou que estava super correto o despacho. É, é a justiça, se é que se deve chamar de justiça, então eu vejo que nada adianta fazer a respeito e ainda, só consigo ver meus filhos aos finais de semana, ainda pergunto se simplesmente ver os filhos que a gente tanto ama só aos finais de semana, que vida é essa, quando o filho mais precisar da gente, e a gente não está ao seu lado, nos momentos bons e ruins, o porquê de só sugar o dinheiro do PAI, ou dos avós paternos, e nem se quer pedem para escutar, averiguar se o que está sendo dito ali é verdade ou não, cadê os avôs maternos, nem se quer pedem pra escutá-los, já deduz que aquilo que ela está alegando seja verdadeiro. Eu vejo que de justiça não tem nada, como você paga isso tudo, e mesmo assim só consegue ver seus filhos finais de semana porque uma pessoa que você nunca viu, não sabe o que aconteceu ou acontece na sua família determina que você só poderá vê-los 2 dias na semana. É péssimo, é uma sensação indiscutível, uma sensação de você não saber a quem recorrer, ao o que fazer, como você já fosse o errado, condenado desde a primeira vez que ela te acusou.
    Bom, não sei se esse espaço é o lugar correto pra eu falar isso tudo, mas não vejo solução pra isso, e vejo que isso continuará por muito tempo. E ainda sinto a sensação de a MAE está correta e o PAI errado, no meu caso, não vi nada que uma juíza ou um desembargador tivesse uma simples consideração de averiguar o caso mais afundo, pois acho se ele fizer isso em todas as ações que chega em sua mesa, nada andará, e as ações na justiça não anda, mesmo com o CNJ no pé, com meta 01, meta 02 e etc. Somente tentei falar meu caso, e vejo que de justiça, no meu caso, ela nem passou por cima, não tirou as vendas dos olhos, não deixou a balança na isonomia, não ergueu espada, ou seja, a justiça não fez nada a respeito. Infelizmente concordo que, a indústria de pensão alimentícia é muito grande nesse país, e a mulher sempre é que sai de vítima e ainda é a coitada da situação.
    Será que isso está correto? ? ? ? ?

  47. Muitos casos relatados sobre esta INDUSTRIA DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, quem é a vítima nesses casos e quem são os vilões.Gostei muito do que falou a Quésia, é uma colocação muito boa. No meu caso o qual relato agora, não sei quem é o certo ou o errado, pois a justiça é quem determina, nós não temos como opinar ou n defender: pago pensão desde 1989, sou aposentado e já vem descontado na pensão, o pedido de pensão alimentícia foi eu quem fez, dei entrado no pedido e foi aceito pelo juiz na época, 45% é o desconto, até hoje pago esta pensão,o fato é que meus 3 filhos já são casados, formados e empregados…Foi determinado uma conta em nome da mãe deles para ser feito o desconto em folha do INSS.,e até hoje este desconto é feito, continuo a pagar pensão para filhos adultos pois sua mãe acha que esta pensão alimenicia é pensão vitalicia, este processo corre na vara de familia na minha cidade até hoje e não tem como saber até quando. Até quando esta ação será julgada, quem sabe, até um dia guando o juiz achar certo fazer justiça. Se contrario fosse e eu acho que já teria sido julgado, pois só ações de (mães) é que anda neste país de (Gersosssss).
    Espero um dia escrever dizendo que meu caso foi julgado.

  48. Agora pergunto; é justo isto, onde estar a justiça deste país, por que o próprio INSS, não vê estas situações e mantem um pagamento de pensão alimentícia, que foi dado para os filhos e sua mãe é quem recebe até hoje, é justo isto. Pago para os filhos e não para a mãe, não sou govêrno que dâ pensão vitalicia, até quando nosso país vai continuar assim?
    Caso eu não paga-se, já estaria na cadeia como é normal hoje em dia…
    É bom lembrar que meus filhos tem hoje 31, 30 e 25, casados e todos empregados. Também sou divorciado da mãe deles desde 1981, e no processo ela não teve direito a pensão, pois na época recebeu uma grande quantia em dinheiro. Senteça dada pelo juiz na época, conforme documentos do processo que guardo até hoje. Espero que os juizes de minha cidade vejam este caso e dê a senteça logo, assim espero.

  49. Bem eu penso que existem dois extremos na questão de pensão alimentícia, por um lado os HOMENS que não conseguem assumir seu papel como: maridos, pais, companheiros, amigos, etc e outras qualidades que devem ser desenvolvidas por qualquer pessoa que deseja manter um relacionamento á dois e por outro lado as mulheres que tb tem sua parcela de culpa e não assumem seu papel como: esposas, mães, companheiras, amigas, etc.
    Quando não é um é o outro que se desvia dos propósitos estabelecidos no início do relacionamento. Pois começam com a emoção mas terminam com a razão e outros fatores que o espaço aqui não permitem que eu me expresse. Por exemplo: Fatores internos e externos que contribuem para um desvio considerável dos objetivos estabelecidos pelo casal no início do relacionamento ou até mesmo após um certo tempo de convivência ou até mesmo ausência por umas das partes ou até das duas partes, a entrada de estrangeirice( 3ª pessoa que frustada com os sonhos que não se realizaram tenta de toda maneira frustar os dos outros). Só mesmo Deus pra nos tirar deste inferno e não permitir que nosso coração se contamine com estas malignidades, por que ás vezes dá vontade de agir como muitos que agem de maneira traçoeira, mas nos vêm o texto de Isaías 3:10 em nossas mentes e sentimos consolo e vemos cumprir o que está escrito em Salmos 40…Enfim há diferença entre o justo e o perverso é só uma questão de tempo e de posicionamento diante de Deus que justifica, pois Ele sim o nosso Deus é um justo Juiz…os homens até tentam, mas é em vão…a ajuda deles para certas coisas que só podem serem julgadas por quem discerne os intentos dos corações, até o mais profundo sentimento….e posso afirmar com toda certeza nunca, mas nunca Deus tem me decepcionado nas coisas que estão ocultas aos olhos dos homens…A paz do Senhor pra todos vocês….ósculos santos.

  50. Bem, em primeiro lugar gostaria de cumprimentar a autora do artigo
    “A indústria da pensão alimentícia no Brasil”.
    Raramente se vê uma abordagem sobre o assunto que leva em consideração as
    condições concretas com que se estabelecem estas ações de alimentos.
    Tenho uma filha de 17 anos para quem pago pensão desde que ela nasceu.
    Tive que entrar com uma ação (evidentemente com gastos advocatícios) contra
    sua mãe, para que ela efetivamente empregasse o dinheiro da pensão na
    educação e saúde da filha, pois ela “entendia” que este recurso seria para o
    sustento do lar e de sua condição de eterna desempregada.
    Há 2 anos atrás soube que tenho um filho, hoje com 20 anos. Fizemos a
    investigação de paternidade que confirmou a legitimidade. Sua mãe agora
    entrou com uma ação exigindo uma pensão para gastos com faculdade.
    Ela me privou de conhecer meu filho primogênito roubando-me o direito de
    estabelecer o exercício do pátrio poder por estes anos todos!
    Mesmo agora que o menino já é um homem, ela ainda não permite que
    ele se relacione livremente comigo.
    Existe alguma ação que eu pudese encetar para
    o ressarcimento deste dano?

  51. eu pago pensao todos os meses certinho mas minha ex nao deixa eu trazer meu filho em minha casa moro com meus pais e eles querem pedir a justiça pra que ele possa vir em casa.
    sera que eu tenho esse direito?
    ela disse que eu posso ver o menino somente na praça e perto dela.
    tenho outra familia e acho injusto com minha esposa entao nao estou indo as visitas na praça. DR quais sao meus direitos nesse caso?
    me responda por favor..

  52. eu pago pensao todos os meses certinho mas minha ex nao deixa eu trazer meu filho em minha casa moro com meus pais e eles querem pedir a justiça pra que meu filho possa vir em casa pelo menos aos domingos.
    sera que eu tenho esse direito?
    ela disse que eu posso ver o menino somente na praça e perto dela.
    tenho outra familia e acho injusto com minha esposa entao nao estou indo as visitas na praça. DR quais sao meus direitos nesse caso?
    me responda por favor..

  53. tenho 2 filhos e meu primeir casamento , coloquei meu ex na justiça em 2003 paraele pagar pensão, agora ele tem mais 2 filhos e está dsempregado, quero saber como fica a situaçao dos meus filho

  54. parabéns, tinha uma empresa na qual minha ex-conjugue era socia a mesma se apoderou do capital de giro da empresa e em seguida entrou com uma serie de processos contra mim os quais me deixou em uma situaçao dificil alem do mais a justica determinou pagamento de pencao alimenticia de quatro salarios minimos sem saber das minhas condicoes apos dois anos do ocorrido foi feito um acordo pois a juiza alertou caso eu nao assinasse um acordo para pagamento de dois salarios minimos sairia da audiencia devendo o que tinha sido determinado na separaçao de corpos eu deixei claro que assinaria e nao cumpriria pois nao tinha condicoes assim feito estou com prisao preventiva decretada e sem condiçoes de pagar o debito estimo hoje em 60.000,00 minha mae esta entrando com oferta de alimentos no valor de quarenta por cento de um salario minimo mesmo sem condicoes a carta precatoria expedida ha seis meses requer o pagamento de hum mil e oitocentos reais referente aos tres ultimos meses solicitei revisional em 2004 em resumo nao tenho a minima condicao de arcar com este debito a justica da cidade onde corre o processo esta tendeciosa exatamente agindo como vc descreve no seu texto estou desesperado inclusive pensando em suicidio pois nao admito ser preso pois sempre fui um pai presente a mesma criou toda situacao para que houvesse a separaçao pois estava fazendo da minha vida um inferno com declaracoes infundadas ate que entrou com as medidas judiciais incabiveis aceita pelo forum de alagoinhas-bahia por ter influencia no mesmo nao sei o que fazer. fique com deus.

  55. Sou divorciada há mais de 20 anos e não aceitei a pensão alimentícia que o juiz determinou para mim. Tive um grande trabalho para retirá-la, mas fiquei me sentindo muito bem e orgulhosa de mim mesma!
    Embora estivesse desempregada, necessitada de meios para sobreviver, preferi buscar um emprego e me bancar. Tenho dignidade e me envergonho de mulheres que fazem do ex um meio de vida, uma aposentadoria.
    Mulheres, tenham vergonha na cara e procurem trabalho!

  56. Aliás, mulheres que vivem de pensão alimentícia, quando poderiam perfeitamente trabalhar e deixar que o homem vá viver sua própria vida (e tirá-la das costas!), com raras excessões, costumo chamar de “PISTOLEIRAS”!

  57. PARABÉNS DRA.ROBERTA CANOSSA, FINALMENTE AGUÉM DO
    GÊNERO FEMINIMO reconhece as injustiças que estão ocorrendo graças a onda feminista que toma conta do mundo(inclusive de parte do Judiciário), que se deixa levar pela emoção(mulher, criança, etc…). A industria da pensão no Brasil é muita antiga. Conheço uma meia dúzia de casos que não parecem real, mas são. Sem contar que na maiora dos casos o dinheiro não é utilizado para as necessidades da criança, “é torrado” em festas, superfulo, amantes, etc…, jamais o pagamento deveria ser integralmente em dinheiro. O pagamento deveria ser através de benefícios pessoais e intransferível ao menor. Conheço gente que recebe pensão desde muito jovem, e além de se tornar alcólatra, o filho se ficou as moscas e até hoje não tem sequer o ensimo médio.
    PS: NAO PAGO PENSÃO, MAS VEJO DIA A DIA O INCENTIVO A MALANDRAGEM, AO 171, AO ÓCIO, À INJUSTIÇA, À SACANAGEM, A SUBSTIMAÇÃO DA INTELEGÊNCIA HUMANA.

  58. Correção do erro de digitação. Constou substimação, e não subestimação, além de intelegência, quando o correto é inteligência, obvio.

  59. Interesante…
    muinto profundo.
    Gostaria gentilmente a dedicar umas linhas as Mulheres (Precisando Mulheres).
    muinto triste ver relasionamente disfeito antes de comecar, é disputas proporcionais muintas vezes feitas com base no Salario minimo.
    de Mulheres com 3,4 filhhos de pais diferentes, acumulando.
    As Mulheres Brasileiras que sao as vitimas. (Mulheres).
    as grandes perdedoras, tudo que elas lutarao nesses ultimas decadas, en vao jogados no lixo, contribuindo para que esse senario fique ainda pior.
    uma reanalfabetizacao da mulher Brasileira, que é encentivada a ser futil, fabricar (filhos) como investicao.
    eu gostaria de saber o nivel (nao interpretar mal) proficao dos personagens mencionados pelo menos em alguns casos.
    o profile é sempre o mesmo ela tem filho mete na justica, acumula.

    Minha gente é as criancas…
    os efeitos dos traumas dessas criancas, vao ficar marcado no DNA
    ver o trabalho a luta de tantas mulheres que lutarao para ser aceita na sociedade de poder trabalhar, estudar, votar ser banalizado.
    prevencao, educacao, moral e mercadoria de segunda.
    na minha opniao é um ofensa a Mulher que quer ser mulher um membro ativo da sociedade dar seu contributo etco, moral intelectual.
    Tá na hora das Mulheres se manifestaren é mostrar que nao é por ai.

    poren alguem tem que pensar, nao e so pao que crianca quer.

  60. Pretendo engravidar e ter 3 filhos, talvez até 4 com um ricaço que está babando pra cima de mim. Alguém tem idéia de quanto posso receber de pensão quando tudo terminar? Tem algum economista de plantão para me assessorar de quantos filhos eu preciso fazer para manter uma qualidade de vida de alto padrão?

  61. pessoal a gente ve cada uma na justiça brasileira, veja o meu caso. paguei pensao alimenticia para minha ex mulher durante 12 meses no valor de 510 reais ou seja um salario minimo, agora notem ou pasmem vou ate enumerar. 1- nao tenho filhos com ela.2-ela possuia residencia fixa ai entao nao pagava aluguel. possuia curso superior.4 possuia dois planos de saude. 5 era funcionaria do quadro efetivo do tribunal de justiça aqui do estado, simplismente alegou no ato da separaçao q estava doente e nada mais , o curioso ou entao para nao dizer absurdo que no decorrer do processo ela nao comprovou as doenças que dizia ter e só consegui exonerar esta pensao na instancia superior onde meu caso foi reavaliado, mais ai foram pagos mais de 6mil reais ha sim esqueci de dizer no periodo que que paguei pensao ela frequentava bailes, festas, academia na cidade e mesmo mostrando via petiçao os sites de baladas da cidade a juiza nao exonerava a pensao vou deixar meu contato c algum advogado axa possivel ressarcimento desta pensao eu pago ao advogado o valor ressarcido e mais oque o advogado me pedir de honorarios, foi muita injustiça oque foi feito comigo. meu celular (67) 91189885

  62. Pago 5 mil de pensão por mês duas filhas, apenas e certamente para minhas filhas, a progenitora me impede de vê-las, envenena diariamente com apoio de todas as famílias, e agora esta me executando para que eu pague o colégio! se for preso ninguém vai receber mais nada, ainda pago médico, dentista e previdência por fora, vou tirar minhas filhas do médico, dentista e previdencia e ficar preso, vai ser bom um retiro espiritual para mim, quem sabe preso não vou ter paz! parabens a justiça brasileira…..posso levar meu travesseiro?

  63. Meu marido tem um filho com uma pessoa que ele conheceu e no mesmo dia engravidou( diz que estourou a camisinha…fácil néh)fez dna é filho dele.Ele recebe 742,83 e tem que pagar 16% dos rendimentos é injusto que além de tudo é descontado do décimo e das férias e tbm da rescisão. Eu tbm tenho 1 criança com ele fica muito dificil nosso sustento já que não posso trabalhar pois não tem creche para crianças acima de 6 anos e não tenho familiares para ajudar, sozinha em casa nao posso deixá-lo, tbm pagamos aluguel. o juiz sabe disso tudo e mesmo assim deu essa sentença. Gostaria de saber se ele for demitido essa decisãode desconto em folha é cancelada e se ele voltar para a mesma empresa se continua valendo. pois eu mesma sempre depositei a pensão na conta dela e continuaria, eu só não queriaque continuasse sendo descontado da folha, pois esperamos o ano todo para poder comprar o material escolar e um presentinho para nosso filho e agora não podemos mais. ele não recebeu quase nada de décimo e férias. Se alguém tiver alguma solução para mim, aguardo anciosa. Muito obrigado pela atenção.

  64. Meus amigos;
    Concordo inteiramente que a grande maioria das decisões judiciais que tratam de pensão alimentócia são injustas e só levam em conta o lado materno. Não a justa necessidade da criança e as possibilidades dos pais. Ainda por cima agem de forma ilegal utilisando o salário mínimo como índice de reajuste. O pior é você pagar a pensão abusiva e sofrer vendo sua filha também sofrer com a SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL.

  65. eu nao sou contra ao pai pagar pensao para o filho mas so contra o que esta acontecendo om meus pais tendo que pagar por um erro que eles nao cometeram minhja mae e meu pai estao procurados por nao pagamento da pensao para sua neta sendo que meu irmao esta vivo e tem apacidade de trabalhar a lei desse nosso kbrasil e meo confusa…..sandra

  66. A pensão alimentícia tem sua aplicação e quanto a isso não se discute. O problema é que a lei é fria e depende da interpretação dos nossos juristas e eles por sua vez, talvez por causa da nossa cultura, ou por vivermos em um país com milhões de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza, acham que podem fazer caridade com o dinheiro dos outros, no caso ex-maridos.

  67. Covardia esta lei. Típica de um país demagogo como o Brasil. Aqui a lei intromete-se no dia a dia do cidadão, cria castas especiais, beneficia uns em detrimento de outros (vide a lei Maria da Penha, o ECA etc). Minha ex, mesmo eu pagando pensão para a filha dela, não de dá sossego, usa a lei que quase sempre a beneficia pelo fato de ser mulher para me prejudicar. Resultado, a filha dela não tem mais pai. Tenho asco em saber que infelizmente sou brasileiro.

  68. Dr. Aldo, parabéns pelo artigo. Achei fantástico e bastante corajoso, por tocar num assunto tão polêmico e que toda a sociedade é favorável à posição da mãe.
    Tenho uma dúvida: configura crime a mãe, que não trabalha, usufruir da pensão do alimentado, muitas vezes em detrimento à educação deste? Ou seja, a mãe usa o recurso para vestuário, clínica de estética, Cabelereiro e proíbe a criança de realizar um curso de línguas, por exemplo?
    Desde já, agradeço sua atenção.

  69. namorei com a mae do meu filho por sete meses ela sempre se previniu mais de repente engravidou e me disse que tinha esquecido de tomar o remedio ao se confirmar a gravidez ela mudou da agua para o vinho e exigiu que eu desse 3000,00 para fazer um ABORTO pois não seria a primeira vez pois ja tinha feito um aborto do filho do ex namorado alem de varias ameaças pois eu tinha acabado com a vida dela, na ocasiao eu fiquei totalmente disnortiado, conversei com a minha mae e pedi a opniao dela ela me deu um conselho dizendo que era para eu contar para o pai dela e que quando a criança nascesse poderia me entregar para eu criar, em primeiro momento procurei pelo o irmao dela e contei a ele e pedi para ir comigo conversar com o pai dele o pai dela me agradeceu e disse que o aborto não iria acontecer ela quando soube que eu tinha contado para o pai dela ela me agrediu verbalmente de todas as formas e jurou que eu iria pagar caro por ter feito isso com ela depois disso passou a me odiar como se eu tivesse feito a maior maldade para ela me responsabilizei por todas as despesas desde o primeiro ultrassom passando por todo o enxoval berço comada ate uma cama de casal para ela eu comprei banquei tudo sozinho ate ele completar 2 anos de idade assim que ela começo a trabalhar ela deu seu primeiro passo para se vingar de mim arrumou um advogado e inventou todas as mentiras possiveis dizendo que eu nunca tinha dado nada para meu filho e pediu uma pensao na epoca de 1 salario minino e mais os atrasados a sorte e que eu tinha guardado todos os recibos, depois quando ele ja estava com 4 anos ela me entregou meu filho onde morou comigo por 1 ano e meio porque ela nao tinha um bom relacionamento com ele pois batia sempre nele e o tratava apenas como um peso na vida dela durante esse tempo pedi para o pai dela que ela pagasse o escolar dele no valor de 180,00 o resto eu bancava tudo, depois desse tempo ela pediu a guarda dele de volta, na segunda vez que fez algo para me atingir ela fez o seguinte o meu filho estudava em uma escola publica muito boa uma das melhores de BH, ela sem falar nada comigo tirou ele da escola publica e matriculou ele numa escola particular onde so a mensalidade e no valor de 570,00 apenas me mandou um email exigindo que eu pagasse entao eu respondi que isso era impossivel porque quem poe o filho numa escola com esse valor mensal e rico e eu sou pobre e que eu jamais teria concordado com isso, entao com mais sede de vingança ainda foi na justiça pela segunda vez alegando que eu ganhava 3,000 por mes outra grande mentira pois ganhava na epoca 900,00 e ja gastava 400,00 com ele pagava mais que o estipulado pela justiça, na terceira vez que ela foi na justiça ela pediu 700,00 de pensao pois ficou com muita raiva de mim porque ela fez o seguinte pediu a irma dela para compar toda a lista de material no cartao dela e disse que quem ia pagar era eu, quando venceu a primeira a irma dela me ligou entao eu disse para ela que nao tinha combinado nada disso e que nao iria pagar pois ja existe uma sentença hoje não estou trabalhando de carteira assinada mais mesmo assim sempre arquei com minha obrigação em dia pago 335,00 em dinheiro mais plano de saude no valor de 137,00 porque quero pagar pois saude no brasil nao e brincadeira enfim o que mais me deixa triste e o fato de ter a certeza que maes como essa tem apenas a intenção de se vingar por odio pois elas todas sabem que toda vez que ir na justiça os pais tem que se virar para arrumar um advogado por que se não o juiz acreditam em tudo que elas dizem e hoje um honorario de um advogado e no minimo uns 800,00 outra coisa e o fato de existir advogados sem etica que mesmo sabendo o resultado final aumentam ainda mais as mentiras no intuito de fuder com a vida dos pais deveria existir uma forma de processar moralmente essas maes que mentem discaradamente porque e uma situação muito ruim e constrangedora porque voçe ter que ir numa audiencia sabendo que e tudo mentira e ter que provar a verdade, depois da ultima sentença onde o juiz determinou a mesma sentença de sempre ela não deixa ele me ligar para buscar ele, ela proibiu de poder ver ele da ultima vez que estive com ele fiquei muito triste porque e dificil ver uma criança de 10 anos dizer que e de classe media alta……………….e mae postar no facebook que eu sou um tipinho de ser que nunca poderia ser chamado de pai

  70. Li o artigo de João Carlos da Silva Almeida (http://zip.net/blk924), mas fiquei com algumas dúvidas. Podem, por gentileza, me esclarecer melhor?

    No caso de pensão alimentícia em casal sem filhos:

    1- E se o cônjuge saudável ao invés de ir procurar um emprego, preferir viver da pensão?

    2- E se no momento da separação não foi definido um prazo para o pgto da pensão?

    3- O divórcio extingue ou não o vínculo matrimonial?

    4- E se após (em curto ou longo prazo) a exoneração da pensão um dos cônjuges ficar doente ou incapacitado de se sustentar, ele volta a receber pensão?

    5- E se a justiça demora para exonerar a pensão, tem, o cônjuge que paga, direto a ser ressarcido (pelo própria justiça ou pela outra parte) quanto aos valores pagos como pensão alimentícia?

    Ficarei imensamente grato se puder me enviar respostas fundamentadas, completas e abrangentes para essas dúvidas.

    Obrigado.

    Ailton

  71. TEM MULHERES QUE SE APROVEITAM SIM, DA PENSÃO DOS HOMENS PRA NÃO QUERER TRABALHAR E USA OS FILHOS PARA FICAR ATOA NA VIDA. EU CONHEÇO UM MONTE DELAS, ISTO É UMA VERGONHA.

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